PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

GABINETE DO PREFEITO
SEGUNDO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2021

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Almino/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais torna público que o Processo de Chamada Pública nº 001/2021, que teve por objeto a contratação de serviços especializados nestes procedimentos, através de pessoa jurídica, com experiência comprovada e especialidade nos procedimentos, com os preços praticados em conformidade com a Portaria 195/2019 do Ministério da Saúde, para realização de Procedimentos de Cirurgias Cataratas – Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular e fornecimento de material e insumos pelo contratado, consultas prévias com a requisição de exames necessários a realização do procedimento e consultas de pós-operatório, em Pacientes do Estado do Rio Grande do Norte pelo Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, do Munícipio de Almino Afonso-RN, após ser credenciada a HOSPITAL GERAL DE OFTAMOLOGIA LTDA – CNPJ: 01.012.201/0001-71, com sede na Rua José Damião, 294 – Santo Antônio – Mossoró/RN - CEP: 59.619.140, foi apresentado um recurso dentro do prazo pela empresa: BOSCO CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ: 17.901.531/0001-58, com sede na Avenida Presidente Vargas, 1072 – Centro – Dracena/SP - CEP: 17.900.000, solicitando a extensão do prazo de entrega dos credenciamentos, pois o prazo tinha ferido a portaria ministerial nº 492/2021. Na qual foi acatado pela comissão de licitação. Procedendo o protocolo foi aberto o envelope da empresa reclamante, na qual constou que a mesma também cumpriu todos os itens do edital. Ficando assim credenciadas as empresas: HOSPITAL GERAL DE OFTAMOLOGIA LTDA – CNPJ: 01.012.201/0001-71, com sede na Rua José Damião, 294 – Santo Antônio – Mossoró/RN - CEP: 59.619.140. BOSCO CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ: 17.901.531/0001-58, com sede na Avenida Presidente Vargas, 1072 – Centro – Dracena/SP - CEP: 17.900.000, e HABILITADA a empresa HOSPITAL GERAL DE OFTAMOLOGIA LTDA – CNPJ: 01.012.201/0001-71, com sede na Rua José Damião, 294 – Santo Antônio – Mossoró/RN - CEP: 59.619.140, por apresentar propostas e condições mais vantajosa ao município com os itens, de acordo com a tabela diferenciada constante no Edital. Na ausência de Recursos da decisão de Habilitação deste credenciamento, A chamada Pública será homologada e seu resultado será publicado na Imprensa Oficial. Restando mais o que tratar, o presidente declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar o presente ato para conhecimento geral.

 

Almino Afonso, em 11 de fevereiro de 2021.

 

RONALDO DE ANDRADE TOMAZ

Presidente da CPL.