ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINÁRIA Nº 1081- ANEXOS DA 01 A 021 EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LDO

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1970-4044-504

Relação de Valores LDO por Fonte de Recursos - Consolidado

LDO 2025 Valores em R$

Código

Fonte de recurso - Destinação

Receita (a)

Despesa (b)

Diferença (a-b)

15000000

Recursos não vinculados de impostos -

27.936.552,00

27.936.552,00

0,00

15001001

Identiticaçãoo das despesa com MDE -

7.387.422,00

7.387.422,00

0,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

16.524.301,00

16.524.301,00

0,00

15400000

Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

8.291.962,00

8.291.962,00

0,00

15401070

Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

26.165.298,00

26.165.298,00

0,00

15420000

Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -

1.883.200,00

1.883.200,00

0,00

15421070

Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

3.825.250,00

3.825.250,00

0,00

15430000

Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR -

333.840,00

333.840,00

0,00

15500000

Transferência do Salário-Educação -

717.970,00

717.970,00

0,00

15510000

Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

42.372,00

42.372,00

0,00

15520000

Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

732.682,00

732.682,00

0,00

15530000

Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

662.651,00

662.651,00

0,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE -

460.795,00

460.795,00

0,00

15700000

Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -

117.700,00

117.700,00

0,00

15710000

Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação -

294.250,00

294.250,00

0,00

15750000

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -

117.700,00

117.700,00

0,00

15990000

Outros Recursos Vinculados a Educação -

23.540,00

23.540,00

0,00

16000000

Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

14.386.768,00

14.386.768,00

0,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

1.059.300,00

1.059.300,00

0,00

16310000

Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -

235.400,00

235.400,00

0,00

16320000

Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -

205.975,00

205.975,00

0,00

16360000

Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde -

35.310,00

35.310,00

0,00

16590000

Outros Recursos Vinculados a Saúde -

35.310,00

35.310,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.031.527,00

1.031.527,00

0,00

16610000

Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social -

52.965,00

52.965,00

0,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -

400.180,00

400.180,00

0,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social -

164.780,00

164.780,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

4.882.945,00

4.882.945,00

0,00

17010000

Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

808.920,00

808.920,00

0,00

17030000

Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades -

88.275,00

88.275,00

0,00

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

1.056.946,00

1.056.946,00

0,00

17063110

Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

765.050,00

765.050,00

0,00

17100000

Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais -

306.020,00

306.020,00

0,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

53.711,00

53.711,00

0,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

948.662,00

948.662,00

0,00

17530000

Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -

909.821,00

909.821,00

0,00

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Relação de Valores LDO por Fonte de Recursos - Consolidado

LDO 2025 Valores em R$

Código

Fonte de recurso - Destinação

Receita (a)

Despesa (b)

Diferença (a-b)

17540000

Recursos de Operações de Crédito -

353.100,00

353.100,00

0,00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -

296.334,00

296.334,00

0,00

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

15.403.908,00

15.403.908,00

0,00

18020000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

784.235,00

784.235,00

0,00

 

Total geral

139.782.927,00

139.782.927,00

0,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Relação de Receitas LDO

Código

Natureza

Denominação

LDO 2025

Fonte de Recursos - Destinação

Prefeitura Municipal de São Miguel

2092

1.7.1.1.51.2.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2093

1.7.1.2.51.1.1.00.00

Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

2094

1.7.1.4.99.1.1.00.00

Outras Transf. Diretas do Fundo Nac. de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE -

2095

1.7.1.7.51.1.1.00.00

Transf. de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Principal

 

15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -

 

15990000 Outros Recursos Vinculados a Educação -

2096

1.7.2.1.50.1.1.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

2097

1.7.2.1.51.1.1.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

2098

1.7.2.1.52.1.1.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2099

1.7.2.9.99.1.1.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

 

17010000 Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

2100

1.7.2.4.99.1.1.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

2101

1.9.1.1.09.1.3.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2102

1.9.2.1.99.0.1.00.00

Outras Indenizações - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2103

1.9.2.2.99.0.1.00.00

Outras Restituições - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2104

2.2.1.3.01.1.1.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -

2105

2.2.2.1.01.1.1.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -

2106

2.4.1.4.53.1.1.00.00

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente - Principal

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

2107

2.4.1.4.54.1.1.00.00

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes - Principal

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

2108

2.4.1.4.99.1.1.00.00

Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

2109

2.4.1.4.52.1.1.00.00

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

2110

2.4.2.2.51.1.1.00.00

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

 

15710000 Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação -

2111

2.4.2.2.52.1.1.00.00

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal

 

17010000 Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

2112

2.4.2.2.99.1.2.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades Dest. a Prog. de Meio Ambiente

 

17010000 Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

2113

2.4.2.2.54.1.1.00.00

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

 

17010000 Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

2114

2.9.9.9.99.1.1.00.00

Outras Receitas de Capital

 

17030000 Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades -

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2115

1.3.2.1.01.1.5.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

 

15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

2116

1.3.2.1.01.1.7.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Relação de Receitas LDO

Código

Natureza

Denominação

LDO 2025

Fonte de Recursos - Destinação

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

2117

1.7.2.1.53.1.1.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

2118

1.2.4.1.50.1.1.00.00

Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

2119

1.3.2.1.01.1.8.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

2120

1.7.5.1.50.0.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Mnautenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

 

 

Profissionais da Educação - FUNDEB

 

15401070 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

 

15400000 Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

2121

1.7.1.4.50.1.1.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

15500000 Transferência do Salário-Educação -

2122

1.7.1.4.51.1.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal

 

15510000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

2123

1.7.1.4.52.1.1.02.00

Transferências Ref. ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE

 

15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

2124

1.7.1.4.52.1.1.03.00

Transferências Ref.ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLAR

 

15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

2125

1.7.1.4.52.1.1.01.00

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

 

15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

2126

1.7.1.4.52.1.1.04.00

Transf. Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

 

15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

2127

1.7.1.4.52.1.1.05.00

Transferências Ref.ao Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

 

15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

2128

1.7.1.4.53.1.1.00.00

Transferências Ref. ao Programa Naci. de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE - Principal

 

15530000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

2129

1.7.2.2.52.1.1.00.00

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Principal

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

2130

1.7.1.2.52.3.1.00.00

Cota-Parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

2140

1.2.1.9.99.1.1.00.00

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2141

1.2.1.9.99.1.2.00.00

Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2150

1.3.2.1.01.1.1.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2152

1.1.1.3.03.1.1.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

2153

1.1.1.5.01.1.1.00.00

Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2154

1.1.1.2.50.1.1.00.00

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

2155

1.1.1.2.50.1.3.00.00

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2156

1.1.1.2.50.1.4.00.00

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2157

1.1.1.2.53.1.1.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2158

1.1.1.2.53.1.2.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multa e Juros

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2159

1.1.1.2.53.1.3.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Ativa

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

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Relação de Receitas LDO

Código

Natureza

Denominação

LDO 2025

Fonte de Recursos - Destinação

2160

1.1.1.4.51.1.1.00.00

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

2161

1.1.1.4.51.1.3.00.00

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2162

1.1.1.4.51.1.4.00.00

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2163

1.1.2.1.01.0.1.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

17530000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -

2164

1.1.2.1.04.1.1.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 

17530000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -

2165

1.1.2.2.01.0.1.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - principal

 

17530000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -

2166

1.1.2.1.50.1.1.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

17530000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -

2167

1.1.3.1.99.1.1.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2170

1.3.2.9.99.1.1.00.00

Demais Receita Patrimôniais - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2171

1.6.1.1.03.1.1.00.00

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2172

1.6.2.1.02.1.1.00.00

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2173

1.6.9.9.99.1.1.00.00

Outros Serviços - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2174

1.7.1.1.51.1.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

 

15001001 Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2175

1.7.1.1.52.1.1.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2182

1.7.1.7.99.1.1.00.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

2188

1.7.2.4.51.1.1.00.00

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

 

15700000 Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -

2189

1.9.2.1.01.0.1.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2190

1.9.2.1.02.0.1.00.00

Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2196

2.4.1.2.50.9.1.00.00

Outras Transferências destinadas a Programas de Educação

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE -

 

17100000 Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais -

2200

2.4.2.2.99.1.1.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal

 

17010000 Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

2201

2.1.1.9.99.1.1.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

17540000 Recursos de Operações de Crédito -

2202

1.7.1.5.50.1.1.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal

 

15421070 Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

 

15420000 Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -

2203

1.7.1.5.51.1.1.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal

 

15421070 Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

2209

1.1.1.4.51.1.2.00.00

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2210

1.7.1.5.52.1.1.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal

 

15430000 Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR -

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1439-4195-236

Relação de Receitas LDO

Código

Natureza

Denominação

LDO 2025

Fonte de Recursos - Destinação

2211

1.7.1.9.58.1.1.00.00

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2212

1.1.2.1.01.0.3.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

 

17530000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -

2213

1.1.2.2.01.0.3.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa

 

17530000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -

2214

1.7.1.2.99.0.1.00.00

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2216

1.1.1.2.50.1.2.00.00

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2219

1.3.2.1.01.1.1.01.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

15401070 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

 

15400000 Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

2220

1.3.2.1.01.1.5.01.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNAE

 

15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

2221

1.3.2.1.01.1.5.02.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNATE

 

15530000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

2222

1.3.2.1.01.1.5.03.00

Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

 

15500000 Transferência do Salário-Educação -

2223

1.3.2.1.01.1.4.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

2230

1.7.1.1.51.1.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2231

1.7.1.1.52.1.1.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2232

1.7.2.1.50.1.1.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2233

1.7.2.1.51.1.1.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

2234

1.7.2.1.52.1.1.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

 

15000000 Recursos não vinculados de impostos -

Secretaria de Saúde

2131

1.3.2.1.01.1.2.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde

 

16310000 Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -

 

16360000 Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde -

 

16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

2176

1.7.1.3.50.1.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Primária

 

16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

 

17063110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

2177

1.7.1.3.50.2.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Especializada

 

16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

2178

1.7.1.3.50.4.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Assist. Farmaceutica

 

16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

2179

1.7.1.3.50.5.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Gestão SUS

 

16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

2180

1.7.1.3.50.9.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

2181

1.7.1.3.50.3.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Vigilância em Saúde

 

16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

2186

1.7.2.3.50.1.1.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - FUNDO A FUNDO

 

16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde -

 

17100000 Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais -

2187

1.7.2.4.50.1.1.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

 

16320000 Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1439-4195-236

Relação de Receitas LDO

Código

Natureza

Denominação

LDO 2025

Fonte de Recursos - Destinação

 

2191

2.4.1.1.50.9.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -

2192

2.4.1.1.50.1.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -

 

17063110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

2193

2.4.1.1.50.2.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -

2194

2.4.1.1.50.3.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -

2195

2.4.1.1.50.5.1.00.00

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -

2197

2.4.1.4.50.1.1.00.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

 

16310000 Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -

2199

2.4.2.2.50.1.1.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

 

16320000 Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -

 

17100000 Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais -

Fundo Municipal de Assistência Social

2132

1.7.1.7.52.1.1.00.00

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial - Principal

 

16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -

2133

1.7.1.6.50.1.1.03.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Criança Féliz

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2134

1.7.1.6.50.1.1.06.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Outras Trasnf do FNAS

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2183

1.7.1.6.50.1.1.01.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL PSB - CRAS e SCFV

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2184

1.7.1.6.50.1.1.05.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL SUAS

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2185

1.7.1.6.50.1.1.02.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL MAC - CREAS

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2198

2.4.1.3.50.1.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social -

2204

1.7.2.9.51.1.1.00.00

Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - FEAS

 

16610000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social -

2205

1.7.1.6.50.1.1.04.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL GBF

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2215

1.3.2.1.01.1.6.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

 

16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social -

Instituto de Previdência Social dos Servidores

2135

1.2.1.5.01.1.1.03.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundeb 70%

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2136

1.2.1.5.01.1.1.04.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - 30%

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2137

1.2.1.5.01.1.1.05.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Assistência Social

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2138

1.2.1.5.01.1.2.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2139

7.2.1.5.50.2.1.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pencionista - Intraorçamentária

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2142

1.3.2.1.04.0.1.00.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2143

1.3.2.1.04.0.2.00.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2144

7.2.1.8.03.1.1.02.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1439-4195-236

Relação de Receitas LDO

Código

Natureza

Denominação

LDO 2025

Fonte de Recursos - Destinação

2145

7.2.1.5.02.1.1.02.00

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Saúde - Intraorçamentária

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2146

7.2.1.5.02.1.1.03.00

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB - Intraorçamentária

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

 

18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

2147

7.2.1.5.02.1.1.04.00

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Assistência Social - Intraorçamentária

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2148

7.2.1.5.02.1.1.05.00

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Outros - Intraorçamentária

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2149

1.9.9.9.01.1.1.00.00

Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social- Principal

 

18020000 Recursos Vinculados ao

RPPS - Taxa de Administração -

2151

1.2.1.5.01.1.1.01.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2168

1.2.1.5.01.1.1.02.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saúde

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2169

1.2.1.5.03.1.1.00.00

Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2206

1.9.9.9.03.1.1.00.00

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2207

1.2.1.5.51.1.1.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2208

7.2.1.5.50.1.2.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Multas e Juros - Intraorçamentária

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2217

7.2.1.5.02.1.1.01.00

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Recursos Não Vinculados - Intraorçamentária

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2218

7.2.1.5.50.1.1.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2224

1.2.1.5.01.1.2.10.00

Contribuição Patrônal do Servidor Civil - Juros e Multas

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2225

1.2.1.5.01.1.4.00.00

Contribuição Patrônal do Servidor Civil Parcelamento - Juros e Multas

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2226

1.3.2.1.04.1.1.00.00

Fundo de Investimento em Quotas - Gestão Estrategica

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2227

1.3.2.1.04.2.1.00.00

Fundo de Investimento em Quotas - Bolsa de Valor V Multimercado

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2228

1.3.2.1.04.0.3.00.00

Fundo de Investimentos em Açoes - Renda Variável

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2229

1.3.2.1.04.2.2.00.00

Fundo de Investimentos - Multimercados

 

18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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1698-4677-866

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2025 Valores em R$

Fonte de recursos

1

Receitas Correntes

124.214.427,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

7.616.360,00

1.1.1

Impostos

6.700.654,00

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

1.800.803,00

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.535.978,00

1.1.1.2.50.1

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.535.978,00

1.1.1.2.50.1.1

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.353.543,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

1.055.761,00

 

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

297.782,00

1.1.1.2.50.1.2

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

41.195,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

41.195,00

1.1.1.2.50.1.3

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

82.390,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

82.390,00

1.1.1.2.50.1.4

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros

58.850,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

58.850,00

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

264.825,00

1.1.1.2.53.1

Imposto

sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis

264.825,00

1.1.1.2.53.1.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal

253.055,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

253.055,00

1.1.1.2.53.1.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multa e Juros

9.416,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

9.416,00

1.1.1.2.53.1.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Ativa

2.354,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

2.942.500,00

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

2.942.500,00

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

2.942.500,00

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

2.942.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

2.265.725,00

 

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

676.775,00

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

1.954.997,00

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

1.954.997,00

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

1.954.997,00

1.1.1.4.51.1.1

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

1.806.695,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

1.355.021,00

 

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

451.674,00

1.1.1.4.51.1.2

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

72.974,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

72.974,00

1.1.1.4.51.1.3

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa

63.558,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

63.558,00

1.1.1.4.51.1.4

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros

11.770,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

1.1.1.5

Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários

2.354,00

1.1.1.5.01

Imposto

sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro

2.354,00

1.1.1.5.01.1

Imposto

sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro

2.354,00

1.1.1.5.01.1.1

Imposto

sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro

2.354,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

1.1.2

Taxas

909.821,00

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

397.826,00

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

368.401,00

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

353.100,00

 

17530000

Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições

353.100,00

1.1.2.1.01.0.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

15.301,00

 

17530000

Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições

15.301,00

1.1.2.1.04

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

11.770,00

1.1.2.1.04.1

<<Natureza não encontrada>>

11.770,00

1.1.2.1.04.1.1

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

11.770,00

 

17530000

Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições

11.770,00

1.1.2.1.50

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

17.655,00

1.1.2.1.50.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

17.655,00

1.1.2.1.50.1.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

17.655,00

 

17530000

Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições

17.655,00

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

511.995,00

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

511.995,00

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - principal

482.570,00

 

17530000

Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições

482.570,00

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa

29.425,00

 

17530000

Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições

29.425,00

1.1.3

Contribuição de Melhoria

5.885,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1698-4677-866

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2025 Valores em R$

Fonte de recursos

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

5.885,00

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

5.885,00

1.1.3.1.99.1

Outras Contribuições de Melhoria

5.885,00

1.1.3.1.99.1.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

5.885,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

1.2

Contribuições

6.106.276,00

1.2.1

Contribuições Sociais

5.159.968,00

1.2.1.5

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

5.112.888,00

1.2.1.5.01

Contribuição do Servidor Civil

4.170.218,00

1.2.1.5.01.1

Contribuição do Servidor Civil Ativo

4.170.218,00

1.2.1.5.01.1.1

Contribuição do Servidor Civil Ativo

3.898.224,00

1.2.1.5.01.1.1.01

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura

400.180,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

400.180,00

1.2.1.5.01.1.1.02

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saúde

729.740,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

729.740,00

1.2.1.5.01.1.1.03

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundeb 70%

2.589.400,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

2.589.400,00

1.2.1.5.01.1.1.04

Contribuição do Servidor Civil Ativo - 30%

117.700,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

117.700,00

1.2.1.5.01.1.1.05

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Assistência Social

61.204,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

61.204,00

1.2.1.5.01.1.2

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros

255.944,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

25.894,00

1.2.1.5.01.1.2.10

Contribuição Patrônal do Servidor Civil - Juros e Multas

230.050,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

230.050,00

1.2.1.5.01.1.4

Contribuição Patrônal do Servidor Civil Parcelamento - Juros e Multas

16.050,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

16.050,00

1.2.1.5.03

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

883.820,00

1.2.1.5.03.1

Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento

883.820,00

1.2.1.5.03.1.1

Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento

883.820,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

883.820,00

1.2.1.5.51

Contribuição Patronal - Parcelamentos

58.850,00

1.2.1.5.51.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos

58.850,00

1.2.1.5.51.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos

58.850,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

58.850,00

1.2.1.9

Outras Contribuições Sociais

47.080,00

1.2.1.9.99

Demais Contribuições Sociais

47.080,00

1.2.1.9.99.1

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB

47.080,00

1.2.1.9.99.1.1

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB

23.540,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

1.2.1.9.99.1.2

Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros

23.540,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

946.308,00

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

946.308,00

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

946.308,00

1.2.4.1.50.1

Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

946.308,00

1.2.4.1.50.1.1

Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

946.308,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

946.308,00

1.3

Receita Patrimonial

3.597.069,00

1.3.2

Valores Mobiliários

3.597.069,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

3.585.299,00

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

937.049,00

1.3.2.1.01.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Pincipal

937.049,00

1.3.2.1.01.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados

696.784,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

225.984,00

1.3.2.1.01.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

470.800,00

 

15400000

Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

141.240,00

 

15401070

Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

329.560,00

1.3.2.1.01.1.2

Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde

94.160,00

 

16000000

Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

47.080,00

 

 

Públicos de Saúde

 

 

16310000

Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

11.770,00

 

16360000

Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde

35.310,00

1.3.2.1.01.1.4

Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios

82.390,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

82.390,00

1.3.2.1.01.1.5

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

42.960,00

 

15520000

Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

17.655,00

1.3.2.1.01.1.5.01

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNAE

5.885,00

 

15520000

Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

5.885,00

1.3.2.1.01.1.5.02

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNATE

7.650,00

 

15530000

Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

7.650,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1698-4677-866

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2025 Valores em R$

Fonte de recursos

1.3.2.1.01.1.5.03

Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

11.770,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

11.770,00

1.3.2.1.01.1.6

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

11.770,00

 

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

11.770,00

1.3.2.1.01.1.7

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

6.631,00

 

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

6.631,00

1.3.2.1.01.1.8

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

2.354,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2.354,00

1.3.2.1.04

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

2.648.250,00

1.3.2.1.04.0.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

1.503.350,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

1.503.350,00

1.3.2.1.04.0.2

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

58.850,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

58.850,00

1.3.2.1.04.0.3

Fundo de Investimentos em Açoes - Renda Variável

214.000,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

214.000,00

1.3.2.1.04.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa - Longo Prazo

321.000,00

1.3.2.1.04.1.1

Fundo de Investimento em Quotas - Gestão Estrategica

321.000,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

321.000,00

1.3.2.1.04.2

Fundo de Investimento - Longo Prazo

551.050,00

1.3.2.1.04.2.1

Fundo de Investimento em Quotas - Bolsa de Valor V Multimercado

107.000,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

107.000,00

1.3.2.1.04.2.2

Fundo de Investimentos - Multimercados

444.050,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

444.050,00

1.3.2.9

Outros Valores Mobiliários

11.770,00

1.3.2.9.99

Outros Valores Mobiliários

11.770,00

1.3.2.9.99.1

Demais Receita Patrimôniais

11.770,00

1.3.2.9.99.1.1

Demais Receita Patrimôniais - Principal

11.770,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

1.6

Receita de Serviços

17.655,00

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.885,00

1.6.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.885,00

1.6.1.1.03

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

5.885,00

1.6.1.1.03.1

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

5.885,00

1.6.1.1.03.1.1

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal

5.885,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

1.6.2

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

5.885,00

1.6.2.1

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

5.885,00

1.6.2.1.02

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias

5.885,00

1.6.2.1.02.1

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias

5.885,00

1.6.2.1.02.1.1

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal

5.885,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

1.6.9

Outros Serviços

5.885,00

1.6.9.9

Outros Serviços

5.885,00

1.6.9.9.99

Outros Serviços

5.885,00

1.6.9.9.99.1

Outros Serviços

5.885,00

1.6.9.9.99.1.1

Outros Serviços - Principal

5.885,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

1.7

Transferências Correntes

106.351.698,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

66.269.391,00

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

39.632.628,00

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

39.630.274,00

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

36.099.274,00

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal

36.099.274,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

15.006.408,00

 

15001001

Identiticaçãoo das despesa com MDE

7.387.422,00

 

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

13.705.444,00

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

3.531.000,00

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

3.531.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

3.531.000,00

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.354,00

1.7.1.1.52.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural

2.354,00

1.7.1.1.52.1.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal

2.354,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

915.278,00

1.7.1.2.51

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

11.770,00

1.7.1.2.51.1

Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

11.770,00

1.7.1.2.51.1.1

Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

11.770,00

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

11.770,00

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

887.458,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1698-4677-866

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2025 Valores em R$

Fonte de recursos

1.7.1.2.52.3

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

887.458,00

1.7.1.2.52.3.1

Cota-Parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

887.458,00

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

887.458,00

1.7.1.2.99

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

16.050,00

1.7.1.2.99.0.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

16.050,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

16.050,00

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

14.692.788,00

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de

14.692.788,00

 

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

9.655.466,00

1.7.1.3.50.1.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Primária

9.655.466,00

 

16000000

Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

9.302.366,00

 

17063110

Transferência Especial da União - Emendas Individuais

353.100,00

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

3.884.100,00

1.7.1.3.50.2.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Especializada

3.884.100,00

 

16000000

Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.884.100,00

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

353.100,00

1.7.1.3.50.3.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Vigilância em Saúde

353.100,00

 

16000000

Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

353.100,00

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

235.400,00

1.7.1.3.50.4.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Assist. Farmaceutica

235.400,00

 

16000000

Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

235.400,00

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do

211.625,00

 

SUS

 

 

1.7.1.3.50.5.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Gestão SUS

211.625,00

 

16000000

Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

211.625,00

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

353.097,00

1.7.1.3.50.9.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

353.097,00

 

16000000

Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

353.097,00

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

2.455.810,00

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

706.200,00

1.7.1.4.50.1

Transferências do Salário-Educação

706.200,00

1.7.1.4.50.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

706.200,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

706.200,00

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

42.372,00

1.7.1.4.51.1

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

42.372,00

1.7.1.4.51.1.1

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal

42.372,00

 

15510000

Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

42.372,00

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

709.142,00

1.7.1.4.52.1

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal

709.142,00

1.7.1.4.52.1.1

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

709.142,00

1.7.1.4.52.1.1.01

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

436.078,00

 

15520000

Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

436.078,00

1.7.1.4.52.1.1.02

Transferências Ref. ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE

129.470,00

 

15520000

Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

129.470,00

1.7.1.4.52.1.1.03

Transferências Ref.ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLAR

82.390,00

 

15520000

Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

82.390,00

1.7.1.4.52.1.1.04

Transf. Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

47.080,00

 

15520000

Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

47.080,00

1.7.1.4.52.1.1.05

Transferências Ref.ao Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

14.124,00

 

15520000

Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

14.124,00

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

655.001,00

1.7.1.4.53.1

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE

655.001,00

1.7.1.4.53.1.1

Transferências Ref. ao Programa Naci. de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE - Principal

655.001,00

 

15530000

Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

655.001,00

1.7.1.4.99

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

343.095,00

1.7.1.4.99.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

343.095,00

1.7.1.4.99.1.1

Outras Transf. Diretas do Fundo Nac. de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

343.095,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

343.095,00

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

6.042.290,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1698-4677-866

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2025 Valores em R$

Fonte de recursos

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

4.823.346,00

1.7.1.5.50.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

4.823.346,00

1.7.1.5.50.1.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal

4.823.346,00

 

15420000

Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

1.883.200,00

 

15421070

Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

2.940.146,00

1.7.1.5.51

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

885.104,00

1.7.1.5.51.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

885.104,00

1.7.1.5.51.1.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal

885.104,00

 

15421070

Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

885.104,00

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

333.840,00

1.7.1.5.52.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

333.840,00

1.7.1.5.52.1.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal

333.840,00

 

15430000

Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR

333.840,00

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.031.527,00

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.031.527,00

1.7.1.6.50.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.031.527,00

1.7.1.6.50.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

1.031.527,00

1.7.1.6.50.1.1.01

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL PSB - CRAS e SCFV

353.100,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

353.100,00

1.7.1.6.50.1.1.02

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL MAC - CREAS

29.425,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

29.425,00

1.7.1.6.50.1.1.03

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Criança Féliz

258.940,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

258.940,00

1.7.1.6.50.1.1.04

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL GBF

153.010,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

153.010,00

1.7.1.6.50.1.1.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL SUAS

23.540,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

23.540,00

1.7.1.6.50.1.1.06

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Outras Trasnf do FNAS

213.512,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

213.512,00

1.7.1.7

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.483.020,00

1.7.1.7.51

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

141.240,00

1.7.1.7.51.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação

141.240,00

1.7.1.7.51.1.1

Transf. de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Principal

141.240,00

 

15750000

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

117.700,00

 

15990000

Outros Recursos Vinculados a Educação

23.540,00

1.7.1.7.52

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

400.180,00

1.7.1.7.52.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial

400.180,00

1.7.1.7.52.1.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial - Principal

400.180,00

 

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

400.180,00

1.7.1.7.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

941.600,00

1.7.1.7.99.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

941.600,00

1.7.1.7.99.1.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

941.600,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

941.600,00

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

16.050,00

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

16.050,00

1.7.1.9.58.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

16.050,00

1.7.1.9.58.1.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Principal

16.050,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

16.050,00

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

6.095.847,00

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

5.084.640,00

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

3.672.240,00

1.7.2.1.50.1

Cota-Parte do ICMS

3.672.240,00

1.7.2.1.50.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.672.240,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

2.754.180,00

 

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

918.060,00

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

1.355.904,00

1.7.2.1.51.1

Cota-Parte do IPVA

1.355.904,00

1.7.2.1.51.1.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.355.904,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

881.338,00

 

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

474.566,00

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

9.416,00

1.7.2.1.52.1

Cota-Parte do IPI - Municipios

9.416,00

1.7.2.1.52.1.1

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

9.416,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

9.416,00

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

47.080,00

1.7.2.1.53.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico

47.080,00

1.7.2.1.53.1.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal

47.080,00

 

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

47.080,00

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

157.718,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1698-4677-866

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2025 Valores em R$

Fonte de recursos

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

157.718,00

1.7.2.2.52.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo

157.718,00

1.7.2.2.52.1.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Principal

157.718,00

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

157.718,00

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

153.010,00

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

153.010,00

1.7.2.3.50.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

153.010,00

1.7.2.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - FUNDO A FUNDO

153.010,00

 

16590000

Outros Recursos Vinculados a Saúde

35.310,00

 

17100000

Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais

117.700,00

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

559.075,00

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

88.275,00

1.7.2.4.50.1

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS

88.275,00

1.7.2.4.50.1.1

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

88.275,00

 

16320000

Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde

88.275,00

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

117.700,00

1.7.2.4.51.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação

117.700,00

1.7.2.4.51.1.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

117.700,00

 

15700000

Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação

117.700,00

1.7.2.4.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

353.100,00

1.7.2.4.99.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

353.100,00

1.7.2.4.99.1.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

353.100,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

353.100,00

1.7.2.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

141.404,00

1.7.2.9.51

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

52.965,00

1.7.2.9.51.1

Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social

52.965,00

1.7.2.9.51.1.1

Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - FEAS

52.965,00

 

16610000

Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social

52.965,00

1.7.2.9.99

Outras Transferências dos Estados e DF

88.439,00

1.7.2.9.99.1

Outras Transferências dos Estados e DF

88.439,00

1.7.2.9.99.1.1

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

88.439,00

 

17010000

Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

88.439,00

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

33.986.460,00

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

33.986.460,00

 

Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

33.986.460,00

 

Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Mnautenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

33.986.460,00

 

15400000

Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

8.150.722,00

 

15401070

Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

25.835.738,00

1.9

Outras Receitas Correntes

525.369,00

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

13.374,00

1.9.1.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

13.374,00

1.9.1.1.09

Multas e

Juros Previstos em Contratos

13.374,00

1.9.1.1.09.1

Multas e

Juros Previstos em Contratos

13.374,00

1.9.1.1.09.1.3

Multas e

Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa

13.374,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

13.374,00

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

94.160,00

1.9.2.1

Indenizações

58.850,00

1.9.2.1.01

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

11.770,00

1.9.2.1.01.0.1

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

11.770,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

1.9.2.1.02

Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos

11.770,00

1.9.2.1.02.0.1

Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos - Principal

11.770,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

35.310,00

1.9.2.1.99.0.1

Outras Indenizações - Principal

35.310,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

35.310,00

1.9.2.2

Restituições

35.310,00

1.9.2.2.99

Outras Restituições

35.310,00

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principal

35.310,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

35.310,00

1.9.9

Demais Receitas Correntes

417.835,00

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

417.835,00

1.9.9.9.01

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

5.885,00

1.9.9.9.01.1

Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

5.885,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1698-4677-866

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

 

 

Receitas

 

Natureza

Especificação

 

LDO 2025 Valores em

 

 

Fonte de recursos

R$

1.9.9.9.01.1.1

Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal

5.885,00

 

18020000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

5.885,00

1.9.9.9.03

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

411.950,00

1.9.9.9.03.1

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

411.950,00

1.9.9.9.03.1.1

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

411.950,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

411.950,00

2

Receitas de Capital

7.559.330,00

2.1

Operações de Crédito

353.100,00

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

353.100,00

2.1.1.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

353.100,00

2.1.1.9.99

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

353.100,00

2.1.1.9.99.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

353.100,00

2.1.1.9.99.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

353.100,00

 

17540000

Recursos de Operações de Crédito

353.100,00

2.2

Alienação de Bens

296.334,00

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

149.195,00

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

149.195,00

2.2.1.3.01

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

149.195,00

2.2.1.3.01.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

149.195,00

2.2.1.3.01.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

149.195,00

 

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

149.195,00

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

147.139,00

2.2.2.1

Alienação de Bens Imóveis

147.139,00

2.2.2.1.01

Alienação de Bens Imóveis

147.139,00

2.2.2.1.01.1

Alienação de Bens Imóveis

147.139,00

2.2.2.1.01.1.1

Alienação de Bens Imóveis

147.139,00

 

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

147.139,00

2.4

Transferências de Capital

6.792.196,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

5.542.065,00

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.471.250,00

2.4.1.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.471.250,00

2.4.1.1.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

706.200,00

2.4.1.1.50.1.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria

706.200,00

 

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

294.250,00

 

17063110

Transferência Especial da União - Emendas Individuais

411.950,00

2.4.1.1.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

294.250,00

2.4.1.1.50.2.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

294.250,00

 

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

294.250,00

2.4.1.1.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

58.850,00

2.4.1.1.50.3.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

58.850,00

 

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

58.850,00

2.4.1.1.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

235.400,00

2.4.1.1.50.5.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

235.400,00

 

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

235.400,00

2.4.1.1.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

176.550,00

2.4.1.1.50.9.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

176.550,00

 

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

176.550,00

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

188.320,00

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

188.320,00

2.4.1.2.50.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

188.320,00

2.4.1.2.50.9.1

Outras Transferências destinadas a Programas de Educação

188.320,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

117.700,00

 

17100000

Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais

70.620,00

2.4.1.3

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

153.010,00

2.4.1.3.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

153.010,00

2.4.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

153.010,00

2.4.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

153.010,00

 

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

153.010,00

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

3.729.485,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1698-4677-866

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2025 Valores em R$

Fonte de recursos

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

223.630,00

2.4.1.4.50.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

223.630,00

2.4.1.4.50.1.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

223.630,00

 

16310000

Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

223.630,00

2.4.1.4.52

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

765.050,00

2.4.1.4.52.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico

765.050,00

2.4.1.4.52.1.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal

765.050,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

765.050,00

2.4.1.4.53

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

353.100,00

2.4.1.4.53.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente

353.100,00

2.4.1.4.53.1.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente - Principal

353.100,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

353.100,00

2.4.1.4.54

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

941.600,00

2.4.1.4.54.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes

941.600,00

2.4.1.4.54.1.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes - Principal

941.600,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

941.600,00

2.4.1.4.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.446.105,00

2.4.1.4.99.1

Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.446.105,00

2.4.1.4.99.1.1

Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

1.446.105,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.446.105,00

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.250.131,00

2.4.2.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.250.131,00

2.4.2.2.50

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

235.400,00

2.4.2.2.50.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS

235.400,00

2.4.2.2.50.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

235.400,00

 

16320000

Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde

117.700,00

 

17100000

Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais

117.700,00

2.4.2.2.51

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

294.250,00

2.4.2.2.51.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação

294.250,00

2.4.2.2.51.1.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

294.250,00

 

15710000

Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação

294.250,00

2.4.2.2.52

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

117.700,00

2.4.2.2.52.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico

117.700,00

2.4.2.2.52.1.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal

117.700,00

 

17010000

Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

117.700,00

2.4.2.2.54

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

176.550,00

2.4.2.2.54.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte

176.550,00

2.4.2.2.54.1.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

176.550,00

 

17010000

Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

176.550,00

2.4.2.2.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

426.231,00

2.4.2.2.99.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades

426.231,00

2.4.2.2.99.1.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal

308.531,00

 

17010000

Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

308.531,00

2.4.2.2.99.1.2

Outras Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades Dest. a Prog. de Meio Ambiente

117.700,00

 

17010000

Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

117.700,00

2.9

Outras Receitas de Capital

117.700,00

2.9.9

Demais Receitas de Capital

117.700,00

2.9.9.9

Outras Receitas de Capital

117.700,00

2.9.9.9.99

Outras Receitas de Capital

117.700,00

2.9.9.9.99.1

Outras Receitas de Capital

117.700,00

2.9.9.9.99.1.1

Outras Receitas de Capital

117.700,00

 

15000000

Recursos não vinculados de impostos

29.425,00

 

17030000

Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades

88.275,00

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

8.009.170,00

7.2

Contibuições

8.009.170,00

7.2.1

Contribuições Social

8.009.170,00

7.2.1.5

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária

7.608.990,00

7.2.1.5.02

CPSSS Patronal - Intraorçamentária

7.226.780,00

7.2.1.5.02.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária

7.226.780,00

7.2.1.5.02.1.1

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária

7.226.780,00

7.2.1.5.02.1.1.01

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Recursos Não Vinculados - Intraorçamentária

765.050,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

765.050,00

7.2.1.5.02.1.1.02

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Saúde - Intraorçamentária

1.330.010,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

1.330.010,00

7.2.1.5.02.1.1.03

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB - Intraorçamentária

5.061.100,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

4.282.750,00

 

18020000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

778.350,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1698-4677-866

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2025 Valores em R$

Fonte de recursos

7.2.1.5.02.1.1.04

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Assistência Social - Intraorçamentária

52.965,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

52.965,00

7.2.1.5.02.1.1.05

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Outros - Intraorçamentária

17.655,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

17.655,00

7.2.1.5.50

Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas - Intraorçamentária

382.210,00

7.2.1.5.50.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária

368.616,00

7.2.1.5.50.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária

52.965,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

52.965,00

7.2.1.5.50.1.2

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Multas e Juros - Intraorçamentária

315.651,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

315.651,00

7.2.1.5.50.2

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Intraorçamentária

13.594,00

7.2.1.5.50.2.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pencionista - Intraorçamentária

13.594,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

13.594,00

7.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

400.180,00

7.2.1.8.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MU

400.180,00

7.2.1.8.03.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

400.180,00

7.2.1.8.03.1.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

400.180,00

7.2.1.8.03.1.1.02

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura

400.180,00

 

18001111

Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

400.180,00

Total geral

139.782.927,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1718-2040-890

Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)

Receitas

Natureza

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

1

Receitas Correntes

 

124.214.427,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

7.616.360,00

1.1.1

Impostos

 

6.700.654,00

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

 

1.800.803,00

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.535.978,00

1.1.1.2.50.1

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.535.978,00

1.1.1.2.50.1.1

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

1.353.543,00

 

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

1.353.543,00

1.1.1.2.50.1.2

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

41.195,00

 

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

41.195,00

1.1.1.2.50.1.3

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

 

82.390,00

 

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

 

82.390,00

1.1.1.2.50.1.4

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros

 

58.850,00

 

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros

 

58.850,00

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

264.825,00

1.1.1.2.53.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis

 

264.825,00

1.1.1.2.53.1.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal

 

253.055,00

 

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal

 

253.055,00

1.1.1.2.53.1.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multa e Juros

 

9.416,00

 

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multa e Juros

 

9.416,00

1.1.1.2.53.1.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Ativa

 

2.354,00

 

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Ativa

 

2.354,00

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

2.942.500,00

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

2.942.500,00

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

2.942.500,00

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

2.942.500,00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

2.942.500,00

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

1.954.997,00

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

 

1.954.997,00

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

1.954.997,00

1.1.1.4.51.1.1

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

 

1.806.695,00

 

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

 

1.806.695,00

1.1.1.4.51.1.2

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

72.974,00

 

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

72.974,00

1.1.1.4.51.1.3

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa

 

63.558,00

 

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa

 

63.558,00

1.1.1.4.51.1.4

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros

 

11.770,00

 

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros

 

11.770,00

1.1.1.5

Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários

 

2.354,00

1.1.1.5.01

Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro

 

2.354,00

1.1.1.5.01.1

Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro

 

2.354,00

1.1.1.5.01.1.1

Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro

 

2.354,00

 

Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro

 

2.354,00

1.1.2

Taxas

 

909.821,00

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

397.826,00

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

368.401,00

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

353.100,00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

353.100,00

1.1.2.1.01.0.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

 

15.301,00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

 

15.301,00

1.1.2.1.04

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

11.770,00

1.1.2.1.04.1

<<Natureza não encontrada>>

 

11.770,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)

Receitas

Natureza

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

1.1.2.1.04.1.1

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 

11.770,00

 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 

11.770,00

1.1.2.1.50

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

17.655,00

1.1.2.1.50.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

17.655,00

1.1.2.1.50.1.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

17.655,00

 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

17.655,00

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

511.995,00

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

511.995,00

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - principal

 

482.570,00

 

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - principal

 

482.570,00

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa

 

29.425,00

 

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa

 

29.425,00

1.1.3

Contribuição de Melhoria

 

5.885,00

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

 

5.885,00

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

 

5.885,00

1.1.3.1.99.1

Outras Contribuições de Melhoria

 

5.885,00

1.1.3.1.99.1.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

5.885,00

 

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

5.885,00

1.2

Contribuições

 

6.106.276,00

1.2.1

Contribuições Sociais

 

5.159.968,00

1.2.1.5

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

 

5.112.888,00

1.2.1.5.01

Contribuição do Servidor Civil

 

4.170.218,00

1.2.1.5.01.1

Contribuição do Servidor Civil Ativo

 

4.170.218,00

1.2.1.5.01.1.1

Contribuição do Servidor Civil Ativo

 

3.898.224,00

1.2.1.5.01.1.1.01

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura

 

400.180,00

 

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura

 

400.180,00

1.2.1.5.01.1.1.02

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saúde

 

729.740,00

 

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saúde

 

729.740,00

1.2.1.5.01.1.1.03

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundeb 70%

 

2.589.400,00

 

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundeb 70%

 

2.589.400,00

1.2.1.5.01.1.1.04

Contribuição do Servidor Civil Ativo - 30%

 

117.700,00

 

Contribuição do Servidor Civil Ativo - 30%

 

117.700,00

1.2.1.5.01.1.1.05

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Assistência Social

 

61.204,00

 

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Assistência Social

 

61.204,00

1.2.1.5.01.1.2

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros

 

255.944,00

 

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros

 

25.894,00

1.2.1.5.01.1.2.10

Contribuição Patrônal do Servidor Civil - Juros e Multas

 

230.050,00

 

Contribuição Patrônal do Servidor Civil - Juros e Multas

 

230.050,00

1.2.1.5.01.1.4

Contribuição Patrônal do Servidor Civil Parcelamento - Juros e Multas

 

16.050,00

 

Contribuição Patrônal do Servidor Civil Parcelamento - Juros e Multas

 

16.050,00

1.2.1.5.03

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

 

883.820,00

1.2.1.5.03.1

Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento

 

883.820,00

1.2.1.5.03.1.1

Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento

 

883.820,00

 

Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento

 

883.820,00

1.2.1.5.51

Contribuição Patronal - Parcelamentos

 

58.850,00

1.2.1.5.51.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos

 

58.850,00

1.2.1.5.51.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos

 

58.850,00

 

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos

 

58.850,00

1.2.1.9

Outras Contribuições Sociais

 

47.080,00

1.2.1.9.99

Demais Contribuições Sociais

 

47.080,00

1.2.1.9.99.1

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB

 

47.080,00

1.2.1.9.99.1.1

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB

 

23.540,00

 

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB

 

23.540,00

1.2.1.9.99.1.2

Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros

 

23.540,00

 

Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros

 

23.540,00

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

946.308,00

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

946.308,00

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

946.308,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1718-2040-890

Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)

Receitas

Natureza

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

1.2.4.1.50.1

Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

946.308,00

1.2.4.1.50.1.1

Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

946.308,00

 

Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

946.308,00

1.3

Receita Patrimonial

 

3.597.069,00

1.3.2

Valores Mobiliários

 

3.597.069,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

3.585.299,00

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

937.049,00

1.3.2.1.01.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Pincipal

 

937.049,00

1.3.2.1.01.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados

 

696.784,00

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados

 

225.984,00

1.3.2.1.01.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

470.800,00

 

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

470.800,00

1.3.2.1.01.1.2

Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde

 

94.160,00

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde

 

94.160,00

1.3.2.1.01.1.4

Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios

 

82.390,00

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios

 

82.390,00

1.3.2.1.01.1.5

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

 

42.960,00

 

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

 

17.655,00

1.3.2.1.01.1.5.01

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNAE

 

5.885,00

 

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNAE

 

5.885,00

1.3.2.1.01.1.5.02

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNATE

 

7.650,00

 

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNATE

 

7.650,00

1.3.2.1.01.1.5.03

Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

 

11.770,00

 

Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

 

11.770,00

1.3.2.1.01.1.6

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

 

11.770,00

 

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

 

11.770,00

1.3.2.1.01.1.7

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

 

6.631,00

 

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

 

6.631,00

1.3.2.1.01.1.8

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

 

2.354,00

 

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

 

2.354,00

1.3.2.1.04

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

2.648.250,00

1.3.2.1.04.0.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

 

1.503.350,00

 

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

 

1.503.350,00

1.3.2.1.04.0.2

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

 

58.850,00

 

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

 

58.850,00

1.3.2.1.04.0.3

Fundo de Investimentos em Açoes - Renda Variável

 

214.000,00

 

Fundo de Investimentos em Açoes - Renda Variável

 

214.000,00

1.3.2.1.04.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa - Longo Prazo

 

321.000,00

1.3.2.1.04.1.1

Fundo de Investimento em Quotas - Gestão Estrategica

 

321.000,00

 

Fundo de Investimento em Quotas - Gestão Estrategica

 

321.000,00

1.3.2.1.04.2

Fundo de Investimento - Longo Prazo

 

551.050,00

1.3.2.1.04.2.1

Fundo de Investimento em Quotas - Bolsa de Valor V Multimercado

 

107.000,00

 

Fundo de Investimento em Quotas - Bolsa de Valor V Multimercado

 

107.000,00

1.3.2.1.04.2.2

Fundo de Investimentos - Multimercados

 

444.050,00

 

Fundo de Investimentos - Multimercados

 

444.050,00

1.3.2.9

Outros Valores Mobiliários

 

11.770,00

1.3.2.9.99

Outros Valores Mobiliários

 

11.770,00

1.3.2.9.99.1

Demais Receita Patrimôniais

 

11.770,00

1.3.2.9.99.1.1

Demais Receita Patrimôniais - Principal

 

11.770,00

 

Demais Receita Patrimôniais - Principal

 

11.770,00

1.6

Receita de Serviços

 

17.655,00

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

5.885,00

1.6.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

5.885,00

1.6.1.1.03

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

 

5.885,00

1.6.1.1.03.1

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

 

5.885,00

1.6.1.1.03.1.1

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal

 

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1718-2040-890

Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)

Receitas

Natureza

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

 

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal

 

5.885,00

1.6.2

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

 

5.885,00

1.6.2.1

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

 

5.885,00

1.6.2.1.02

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias

 

5.885,00

1.6.2.1.02.1

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias

 

5.885,00

1.6.2.1.02.1.1

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal

 

5.885,00

 

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal

 

5.885,00

1.6.9

Outros Serviços

 

5.885,00

1.6.9.9

Outros Serviços

 

5.885,00

1.6.9.9.99

Outros Serviços

 

5.885,00

1.6.9.9.99.1

Outros Serviços

 

5.885,00

1.6.9.9.99.1.1

Outros Serviços - Principal

 

5.885,00

 

Outros Serviços - Principal

 

5.885,00

1.7

Transferências Correntes

 

106.351.698,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

66.269.391,00

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

39.632.628,00

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

39.630.274,00

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

36.099.274,00

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal

 

36.099.274,00

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal

 

44.455.974,00

 

(-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal

Redutora - FUNDEB

-8.356.700,00

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

 

3.531.000,00

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

 

3.531.000,00

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

 

3.531.000,00

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

2.354,00

1.7.1.1.52.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural

 

2.354,00

1.7.1.1.52.1.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal

 

2.354,00

 

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal

 

2.942,00

 

(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal

Redutora - FUNDEB

-588,00

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

915.278,00

1.7.1.2.51

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

11.770,00

1.7.1.2.51.1

Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

11.770,00

1.7.1.2.51.1.1

Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

 

11.770,00

 

Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

 

11.770,00

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

887.458,00

1.7.1.2.52.3

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

 

887.458,00

1.7.1.2.52.3.1

Cota-Parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

 

887.458,00

 

Cota-Parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

 

887.458,00

1.7.1.2.99

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

16.050,00

1.7.1.2.99.0.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

 

16.050,00

 

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

 

16.050,00

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

14.692.788,00

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

14.692.788,00

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

9.655.466,00

1.7.1.3.50.1.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Primária

 

9.655.466,00

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Primária

 

9.655.466,00

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

3.884.100,00

1.7.1.3.50.2.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Especializada

 

3.884.100,00

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Especializada

 

3.884.100,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1718-2040-890

Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)

Receitas

Natureza

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

353.100,00

1.7.1.3.50.3.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Vigilância em Saúde

 

353.100,00

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Vigilância em Saúde

 

353.100,00

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

235.400,00

1.7.1.3.50.4.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Assist. Farmaceutica

 

235.400,00

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Assist. Farmaceutica

 

235.400,00

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

 

211.625,00

1.7.1.3.50.5.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Gestão SUS

 

211.625,00

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Gestão SUS

 

211.625,00

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

 

353.097,00

1.7.1.3.50.9.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

353.097,00

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

353.097,00

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

2.455.810,00

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

 

706.200,00

1.7.1.4.50.1

Transferências do Salário-Educação

 

706.200,00

1.7.1.4.50.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

706.200,00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

706.200,00

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

42.372,00

1.7.1.4.51.1

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

42.372,00

1.7.1.4.51.1.1

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal

 

42.372,00

 

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal

 

42.372,00

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

709.142,00

1.7.1.4.52.1

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal

 

709.142,00

1.7.1.4.52.1.1

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

 

709.142,00

1.7.1.4.52.1.1.01

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

 

436.078,00

 

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

 

436.078,00

1.7.1.4.52.1.1.02

Transferências Ref. ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE

 

129.470,00

 

Transferências Ref. ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE

 

129.470,00

1.7.1.4.52.1.1.03

Transferências Ref.ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLAR

 

82.390,00

 

Transferências Ref.ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLAR

 

82.390,00

1.7.1.4.52.1.1.04

Transf. Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

 

47.080,00

 

Transf. Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

 

47.080,00

1.7.1.4.52.1.1.05

Transferências Ref.ao Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

 

14.124,00

 

Transferências Ref.ao Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

 

14.124,00

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

655.001,00

1.7.1.4.53.1

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE

 

655.001,00

1.7.1.4.53.1.1

Transferências Ref. ao Programa Naci. de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE - Principal

 

655.001,00

 

Transferências Ref. ao Programa Naci. de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE - Principal

 

655.001,00

1.7.1.4.99

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

343.095,00

1.7.1.4.99.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da

 

343.095,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1718-2040-890

Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)

Receitas

Natureza

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

 

Educação - FNDE

 

 

1.7.1.4.99.1.1

Outras Transf. Diretas do Fundo Nac. de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

 

343.095,00

 

Outras Transf. Diretas do Fundo Nac. de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

 

343.095,00

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

6.042.290,00

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

 

4.823.346,00

1.7.1.5.50.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

 

4.823.346,00

1.7.1.5.50.1.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal

 

4.823.346,00

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal

 

4.823.346,00

1.7.1.5.51

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

 

885.104,00

1.7.1.5.51.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

 

885.104,00

1.7.1.5.51.1.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal

 

885.104,00

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal

 

885.104,00

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

 

333.840,00

1.7.1.5.52.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

 

333.840,00

1.7.1.5.52.1.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal

 

333.840,00

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal

 

333.840,00

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

1.031.527,00

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

1.031.527,00

1.7.1.6.50.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.031.527,00

1.7.1.6.50.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

1.031.527,00

1.7.1.6.50.1.1.01

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL PSB - CRAS e SCFV

 

353.100,00

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL PSB - CRAS e SCFV

 

353.100,00

1.7.1.6.50.1.1.02

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL MAC - CREAS

 

29.425,00

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL MAC - CREAS

 

29.425,00

1.7.1.6.50.1.1.03

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Criança Féliz

 

258.940,00

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Criança Féliz

 

258.940,00

1.7.1.6.50.1.1.04

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL GBF

 

153.010,00

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL GBF

 

153.010,00

1.7.1.6.50.1.1.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL SUAS

 

23.540,00

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL SUAS

 

23.540,00

1.7.1.6.50.1.1.06

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Outras Trasnf do FNAS

 

213.512,00

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Outras Trasnf do FNAS

 

213.512,00

1.7.1.7

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.483.020,00

1.7.1.7.51

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

141.240,00

1.7.1.7.51.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação

 

141.240,00

1.7.1.7.51.1.1

Transf. de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Principal

 

141.240,00

 

Transf. de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Principal

 

141.240,00

1.7.1.7.52

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

400.180,00

1.7.1.7.52.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial

 

400.180,00

1.7.1.7.52.1.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial - Principal

 

400.180,00

 

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial - Principal

 

400.180,00

1.7.1.7.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

941.600,00

1.7.1.7.99.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

941.600,00

1.7.1.7.99.1.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

 

941.600,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1718-2040-890

Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)

Receitas

Natureza

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

 

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

 

941.600,00

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

 

16.050,00

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

16.050,00

1.7.1.9.58.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

16.050,00

1.7.1.9.58.1.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Principal

 

16.050,00

 

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Principal

 

16.050,00

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

6.095.847,00

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

5.084.640,00

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

 

3.672.240,00

1.7.2.1.50.1

Cota-Parte do ICMS

 

3.672.240,00

1.7.2.1.50.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

3.672.240,00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

4.590.300,00

 

(-) Cota-Parte do ICMS - Principal

Redutora - FUNDEB

-918.060,00

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

 

1.355.904,00

1.7.2.1.51.1

Cota-Parte do IPVA

 

1.355.904,00

1.7.2.1.51.1.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1.355.904,00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1.694.880,00

 

(-) Cota-Parte do IPVA - Principal

Redutora - FUNDEB

-338.976,00

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

9.416,00

1.7.2.1.52.1

Cota-Parte do IPI - Municipios

 

9.416,00

1.7.2.1.52.1.1

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

 

9.416,00

 

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

 

11.770,00

 

(-) Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

Redutora - FUNDEB

-2.354,00

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

47.080,00

1.7.2.1.53.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico

 

47.080,00

1.7.2.1.53.1.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal

 

47.080,00

 

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal

 

47.080,00

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

157.718,00

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

 

157.718,00

1.7.2.2.52.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo

 

157.718,00

1.7.2.2.52.1.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Principal

 

157.718,00

 

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Principal

 

157.718,00

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

153.010,00

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

153.010,00

1.7.2.3.50.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

153.010,00

1.7.2.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - FUNDO A FUNDO

 

153.010,00

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - FUNDO A FUNDO

 

153.010,00

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

559.075,00

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

88.275,00

1.7.2.4.50.1

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS

 

88.275,00

1.7.2.4.50.1.1

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

 

88.275,00

 

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

 

88.275,00

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

117.700,00

1.7.2.4.51.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação

 

117.700,00

1.7.2.4.51.1.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

 

117.700,00

 

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

 

117.700,00

1.7.2.4.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

353.100,00

1.7.2.4.99.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

353.100,00

1.7.2.4.99.1.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

 

353.100,00

 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

 

353.100,00

1.7.2.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

141.404,00

1.7.2.9.51

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

52.965,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1718-2040-890

Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)

Receitas

Natureza

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

1.7.2.9.51.1

Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social

 

52.965,00

1.7.2.9.51.1.1

Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - FEAS

 

52.965,00

 

Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - FEAS

 

52.965,00

1.7.2.9.99

Outras Transferências dos Estados e DF

 

88.439,00

1.7.2.9.99.1

Outras Transferências dos Estados e DF

 

88.439,00

1.7.2.9.99.1.1

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

 

88.439,00

 

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

 

88.439,00

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

33.986.460,00

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

 

33.986.460,00

 

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

 

33.986.460,00

 

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Mnautenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

33.986.460,00

 

Transferências de Recursos do Fundo de Mnautenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

33.986.460,00

1.9

Outras Receitas Correntes

 

525.369,00

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

13.374,00

1.9.1.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

13.374,00

1.9.1.1.09

Multas e Juros Previstos em Contratos

 

13.374,00

1.9.1.1.09.1

Multas e Juros Previstos em Contratos

 

13.374,00

1.9.1.1.09.1.3

Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa

 

13.374,00

 

Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa

 

13.374,00

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

94.160,00

1.9.2.1

Indenizações

 

58.850,00

1.9.2.1.01

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

11.770,00

1.9.2.1.01.0.1

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

 

11.770,00

 

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

 

11.770,00

1.9.2.1.02

Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos

 

11.770,00

1.9.2.1.02.0.1

Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos - Principal

 

11.770,00

 

Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos - Principal

 

11.770,00

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

35.310,00

1.9.2.1.99.0.1

Outras Indenizações - Principal

 

35.310,00

 

Outras Indenizações - Principal

 

35.310,00

1.9.2.2

Restituições

 

35.310,00

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

35.310,00

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principal

 

35.310,00

 

Outras Restituições - Principal

 

35.310,00

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

417.835,00

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

 

417.835,00

1.9.9.9.01

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de

 

5.885,00

 

Previdência e Sistema de Proteção Social

 

 

1.9.9.9.01.1

Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de

 

5.885,00

 

Previdência e Sistema de Proteção Social

 

 

1.9.9.9.01.1.1

Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal

 

5.885,00

 

Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal

 

5.885,00

1.9.9.9.03

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

 

411.950,00

1.9.9.9.03.1

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

 

411.950,00

1.9.9.9.03.1.1

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

 

411.950,00

 

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

 

411.950,00

2

Receitas de Capital

 

7.559.330,00

2.1

Operações de Crédito

 

353.100,00

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

353.100,00

2.1.1.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

353.100,00

2.1.1.9.99

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

353.100,00

2.1.1.9.99.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

353.100,00

2.1.1.9.99.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

353.100,00

 

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

353.100,00

2.2

Alienação de Bens

 

296.334,00

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

 

149.195,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1718-2040-890

Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)

Receitas

Natureza

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

149.195,00

2.2.1.3.01

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

149.195,00

2.2.1.3.01.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

149.195,00

2.2.1.3.01.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

149.195,00

 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

149.195,00

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

 

147.139,00

2.2.2.1

Alienação de Bens Imóveis

 

147.139,00

2.2.2.1.01

Alienação de Bens Imóveis

 

147.139,00

2.2.2.1.01.1

Alienação de Bens Imóveis

 

147.139,00

2.2.2.1.01.1.1

Alienação de Bens Imóveis

 

147.139,00

 

Alienação de Bens Imóveis

 

147.139,00

2.4

Transferências de Capital

 

6.792.196,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

5.542.065,00

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

1.471.250,00

2.4.1.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.471.250,00

2.4.1.1.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

706.200,00

2.4.1.1.50.1.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria

 

706.200,00

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria

 

706.200,00

2.4.1.1.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

294.250,00

2.4.1.1.50.2.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

 

294.250,00

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

 

294.250,00

2.4.1.1.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

58.850,00

2.4.1.1.50.3.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

 

58.850,00

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

 

58.850,00

2.4.1.1.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

 

235.400,00

2.4.1.1.50.5.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

 

235.400,00

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

 

235.400,00

2.4.1.1.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

 

176.550,00

2.4.1.1.50.9.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

176.550,00

 

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

176.550,00

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

188.320,00

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

188.320,00

2.4.1.2.50.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

 

188.320,00

2.4.1.2.50.9.1

Outras Transferências destinadas a Programas de Educação

 

188.320,00

 

Outras Transferências destinadas a Programas de Educação

 

188.320,00

2.4.1.3

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

153.010,00

2.4.1.3.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

153.010,00

2.4.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

153.010,00

2.4.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

153.010,00

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

153.010,00

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

3.729.485,00

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

223.630,00

2.4.1.4.50.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

 

223.630,00

2.4.1.4.50.1.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

 

223.630,00

 

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

 

223.630,00

2.4.1.4.52

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

765.050,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

 

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br Usuário: Clebio Carvalho de

1718-2040-890

Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)

Receitas

Natureza

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

2.4.1.4.52.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico

 

765.050,00

2.4.1.4.52.1.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal

 

765.050,00

 

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal

 

765.050,00

2.4.1.4.53

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

353.100,00

2.4.1.4.53.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente

 

353.100,00

2.4.1.4.53.1.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente - Principal

 

353.100,00

 

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente - Principal

 

353.100,00

2.4.1.4.54

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

 

941.600,00

2.4.1.4.54.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes

 

941.600,00

2.4.1.4.54.1.1

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes - Principal

 

941.600,00

 

Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes - Principal

 

941.600,00

2.4.1.4.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.446.105,00

2.4.1.4.99.1

Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.446.105,00

2.4.1.4.99.1.1

Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

 

1.446.105,00

 

Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

 

1.446.105,00

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

1.250.131,00

2.4.2.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

1.250.131,00

2.4.2.2.50

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

235.400,00

2.4.2.2.50.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS

 

235.400,00

2.4.2.2.50.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

 

235.400,00

 

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

 

235.400,00

2.4.2.2.51

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

 

294.250,00

2.4.2.2.51.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação

 

294.250,00

2.4.2.2.51.1.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

 

294.250,00

 

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

 

294.250,00

2.4.2.2.52

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

117.700,00

2.4.2.2.52.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico

 

117.700,00

2.4.2.2.52.1.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal

 

117.700,00

 

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal

 

117.700,00

2.4.2.2.54

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

 

176.550,00

2.4.2.2.54.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte

 

176.550,00

2.4.2.2.54.1.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

 

176.550,00

 

Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

 

176.550,00

2.4.2.2.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

426.231,00

2.4.2.2.99.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades

 

426.231,00

2.4.2.2.99.1.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal

 

308.531,00

 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal

 

308.531,00

2.4.2.2.99.1.2

Outras Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades Dest. a Prog. de Meio Ambiente

 

117.700,00

 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades Dest. a Prog. de Meio Ambiente

 

117.700,00

2.9

Outras Receitas de Capital

 

117.700,00

2.9.9

Demais Receitas de Capital

 

117.700,00

2.9.9.9

Outras Receitas de Capital

 

117.700,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

 

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br Usuário: Clebio Carvalho de

1718-2040-890

Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)

Receitas

Natureza

Especificação

Tipo redutora

LDO 2025 Valores em R$

2.9.9.9.99

Outras Receitas de Capital

 

117.700,00

2.9.9.9.99.1

Outras Receitas de Capital

 

117.700,00

2.9.9.9.99.1.1

Outras Receitas de Capital

 

117.700,00

 

Outras Receitas de Capital

 

117.700,00

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

8.009.170,00

7.2

Contibuições

 

8.009.170,00

7.2.1

Contribuições Social

 

8.009.170,00

7.2.1.5

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária

 

7.608.990,00

7.2.1.5.02

CPSSS Patronal - Intraorçamentária

 

7.226.780,00

7.2.1.5.02.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária

 

7.226.780,00

7.2.1.5.02.1.1

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária

 

7.226.780,00

7.2.1.5.02.1.1.01

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Recursos Não Vinculados - Intraorçamentária

 

765.050,00

 

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Recursos Não Vinculados - Intraorçamentária

 

765.050,00

7.2.1.5.02.1.1.02

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Saúde - Intraorçamentária

 

1.330.010,00

 

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Saúde - Intraorçamentária

 

1.330.010,00

7.2.1.5.02.1.1.03

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB - Intraorçamentária

 

5.061.100,00

 

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB - Intraorçamentária

 

5.061.100,00

7.2.1.5.02.1.1.04

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Assistência Social - Intraorçamentária

 

52.965,00

 

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Assistência Social - Intraorçamentária

 

52.965,00

7.2.1.5.02.1.1.05

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Outros - Intraorçamentária

 

17.655,00

 

Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Outros - Intraorçamentária

 

17.655,00

7.2.1.5.50

Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas - Intraorçamentária

 

382.210,00

7.2.1.5.50.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária

 

368.616,00

7.2.1.5.50.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária

 

52.965,00

 

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária

 

52.965,00

7.2.1.5.50.1.2

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Multas e Juros - Intraorçamentária

 

315.651,00

 

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Multas e Juros - Intraorçamentária

 

315.651,00

7.2.1.5.50.2

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Intraorçamentária

 

13.594,00

7.2.1.5.50.2.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pencionista - Intraorçamentária

 

13.594,00

 

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pencionista - Intraorçamentária

 

13.594,00

7.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

 

400.180,00

7.2.1.8.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MU

 

400.180,00

7.2.1.8.03.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

400.180,00

7.2.1.8.03.1.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

400.180,00

7.2.1.8.03.1.1.02

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura

 

400.180,00

 

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura

 

400.180,00

 

Total geral

 

139.782.927,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.1 Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo

Objetivo: Reforma do Predio sede do Poder Legislativo para melhor comodidade aos parlamentares, servidores e proporcionar uma melhoria no atedendimento a população.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

4983 1 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

5000 1 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

 

 

 

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

141.240,00

 

 

 

Total:

141.240,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.2 Aquisição de Veículos

Objetivo: Servir as necessidades de deslocamento dos servidores e vereador presidente a serviço da Casa Legislativa.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

4984 2 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

88.275,00

 

 

 

Total:

88.275,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.4 Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

Objetivo: Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5799 48 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áres rurais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

23.540,00

 

 

 

Total:

23.540,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.5 Ampliação do Programa de Cisternas

Objetivo: Ampliação do Programa de Cisternas

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5805 50 - Construção de cisternas

2 - Unidade

UNID

Anual

4,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

35.310,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

58.850,00

 

 

 

Total:

94.160,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.6 Construção de Abatedouro Público

Objetivo: Construção de Matadouro Público

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6075 53 - Construção de Matadouro

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

1.100.000,00

 

 

 

Total:

1.100.000,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

76.505,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

1.573.370,00

 

 

 

Total:

1.649.875,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.7 Construção e ampliação de açudes e barragens

Objetivo: Construção e ampliação de açudes e barragens

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5880 54 - Ampliação de açudes e barragens

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

 

 

 

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

58.850,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

176.550,00

 

 

 

Total:

235.400,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.8 Construção de aterro sanitário

Objetivo: Construção de aterro sanitário

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6031 55 - Construção de aterro sanitário

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

 

 

 

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

17.655,00

 

 

 

Total:

17.655,00

Classificação Programática

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5895 55 - Construção de aterro sanitário

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

 

 

 

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.770,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

 

 

 

Total:

129.470,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.9 Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente

Objetivo: Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5896 56 - Manutenção das instalações da Secretaria

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

25,00

 

 

 

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

23.540,00

 

 

 

Total:

23.540,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.10 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

Objetivo: Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5603 57 - Ampliação da parede do açude Pessoa

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

 

 

 

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

35.310,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

94.160,00

 

 

 

Total:

129.470,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.11 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

Objetivo: Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5614 58 - Serviços de melhoria da infra estrutura da Lagoa

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

25,00

 

 

 

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

29.425,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

 

 

 

Total:

147.125,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.12 Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

Objetivo: Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5617 59 - Serviços de manutenção das estrada vicinais

9 - Estradas vicinais

Km

Anual

25,00

 

 

 

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

29.425,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

 

 

 

Total:

147.125,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.13 Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

Objetivo: Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5624 60 - Reforma da praça de eventos

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

 

 

 

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.770,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

 

 

 

Total:

129.470,00

 

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.14 Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

Objetivo: Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5627 61 - Serviços de asfalto nas estrada do Municipio

10 - Estradas asfaltadas

Km

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

58.850,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

176.550,00

Total:

235.400,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.15 Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

Objetivo: Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5632 62 - Construção e recomposição de calçamento

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

58.850,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

176.550,00

Total:

235.400,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.16 Construção de mirante

Objetivo: Construção de mirante

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5633 63 - Obras de construção do mirante

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

35.310,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

117.700,00

Total:

153.010,00

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LDO 2025

Ação: 1.17 Construção de paradas de ônibus e alternativos

Objetivo: Construção de paradas de ônibus e alternativos

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5634 64 - Construção de paradas de onibus

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.770,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

58.850,00

Total:

70.620,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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LDO 2025

Ação: 1.18 Construção de pórtico

Objetivo: Construção de pórtico

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5635 65 - Construção de Pórtico na estrada da cidade

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.770,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

58.850,00

Total:

70.620,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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LDO 2025

Ação: 1.20 Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

Objetivo: Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5641 67 - Construção de passagens moolhadas

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

50,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

23.540,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

58.850,00

Total:

82.390,00

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LDO 2025

Ação: 1.21 Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

Objetivo: Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5644 68 - Construção do terminal rodoviário

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

60,00

Total:

60,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

117.700,00

17030000 - Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades

-

88.275,00

Total:

205.975,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.22 Construção, melhorias e restauração de praças

Objetivo: Construção, melhorias e restauração de praças

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5649 69 - Construção e restauração de praças

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.770,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

Total:

129.470,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.23 Construção, ampliação e adequação de prédios públicos

Objetivo: Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5654 70 - Construção e recuperaçãoo de prédios público

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

50,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

17.655,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

Total:

135.355,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.24 Repasse Finaneiro a Municipios

Objetivo: Transferencias financeira para o Municipio de Pau dos Ferros com objetivo de custear despesas da Maternidade Santa Luisa de Marilac

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

94.160,00

Total:

94.160,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.25 Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público

Objetivo: Aquisição de terreno para construção ou ampliação do cemitério publico Municipal

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

176.550,00

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

-

178.634,00

Total:

355.184,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.26 Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural

Objetivo: Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5672 71 - Manutenção das ruas da zona urbana

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

300,00

Total:

300,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

29.425,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

176.550,00

Total:

205.975,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.27 Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

Objetivo: Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5684 72 - Realização de obras de manutenção das estradas vicinais

9 - Estradas vicinais

Km

Anual

20,00

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

29.425,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

129.470,00

Total:

158.895,00

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.28 Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

Objetivo: Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5685 73 - Reforma e manutenção do mercado público

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

100,00

Total:

100,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

17.655,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

Total:

135.355,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.29 Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel

Objetivo: Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5701 74 - Adeuação do acesso ao açude pessoa

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

300,00

Total:

300,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

17.655,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

Total:

135.355,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.30 Urbanização e Adequação de acessos à cidade

Objetivo: Urbanização e Adequação de acessos à cidade

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5700 75 - Urbanização e adequação de acessoa a entrada da cidade

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

50,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

23.540,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

Total:

141.240,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.31 Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa

Objetivo: Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5710 76 - Urbanização do acesso do parque da lagoa

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

50,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

23.540,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

Total:

141.240,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.32 Aquisição de veículos

Objetivo: Veiculo adquirido

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5717 77 - Aquisição de veiculos

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

117.700,00

Total:

117.700,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.33 Reaparelhamento e informatização da SEDURB

Objetivo: Reaparelhamento e informatização da SEDURB

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5725 78 - Informatização da Secretaria

5 - Equipamentos de Informatica

KIT

Anual

3,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.770,00

Total:

11.770,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.37 Aquisição de Veiculo

Objetivo: Aquisição de Veiculo

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

Objetivo: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5978 82 - Aquisição de veiculo tipo popular

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

-

94.160,00

Total:

94.160,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.38 Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

Objetivo: Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5752

83 - Equipamentos de informatica

5 - Equipamentos de Informatica KIT

 

Anual

1,00

 

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

1.201,00

Total:

1.201,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.39 Aquisição de Veículo

Objetivo: Aquisição de Veículo

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5753

84 - Aquisição de veiculo

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

 

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

45.903,00

Total:

45.903,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.40 Melhoria das Instalações Físicas

Objetivo: Melhoria das Instalações Físicas

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5755

85 - Melhoria das instalações fisicas

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

20,00

5756

85 - Melhoria das instalações fisicas

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

20,00

 

 

 

 

Total:

40,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

9.416,00

Total:

9.416,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.41 Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

Objetivo: Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5621

86 - Aquisição de equipamentos de informatica

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

10.593,00

Total:

10.593,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.42 Aquisição de Ônibus Escolar

Objetivo: Aquisição de Ônibus Escolar

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5637

87 - Onibus esolar

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

294.250,00

Total:

294.250,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.43 Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

Objetivo: Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5638

88 - Veiculo para Secretária

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

100.045,00

Total:

100.045,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.44 Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar

Objetivo: Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5639

89 - Material pedagogico e fardamento escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

150,00

5640

89 - Material pedagogico e fardamento escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

150,00

5642

89 - Material pedagogico e fardamento escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

150,00

5643

89 - Material pedagogico e fardamento escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

150,00

Total:

600,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

62.381,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

16.478,00

Total:

78.859,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

 

http://www.saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.45 Construção de Creches

Objetivo: Construção de Creches

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5728

90 - Construção de creche

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

50,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação

-

117.700,00

Total:

117.700,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.46 Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

Objetivo: Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5729

91 - Construção de prédios escolares

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

50,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

Total:

117.700,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.47 Construção do Centro Municipal de Alfabetização

Objetivo: Construção do Centro Municipal de Alfabetização

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5730

92 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

-

117.700,00

Total:

117.700,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.48 Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais

Objetivo: Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5731

93 - Construção de espaço esportivos e culturais

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

30,00

Total:

30,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

Total:

117.700,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.49 Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica

Objetivo: Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5732

94 - Construção e adequação da estrutura fisica da educação básica

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

20,00

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

Total:

117.700,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.50 Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

Objetivo: Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5733

95 - Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

2 - Unidade

UNID

Anual

15,00

Total:

15,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

117.700,00

Total:

117.700,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.51 Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

Objetivo: Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5734

96 - Ampliação e recuperação de escolas rurais

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

15,00

5735

96 - Ampliação e recuperação de escolas rurais

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

15,00

Total:

30,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

77.682,00

 

Total:

77.682,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.52 Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento

Objetivo: Ampliação, reforma, adequação e reparação da Sec. e suas unidades de atendimento

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5941

97 - Ampliação, reforma e adequação das secretarias e unidades de atendimento

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

10,00

Total:

10,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

17.655,00

Total:

17.655,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.53 Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria

Objetivo: Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assist. Social e da Secretaria

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5911

98 - Compra de equipamenstos para secretária

2 - Unidade

UNID

Anual

3,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

18.068,00

Total:

18.068,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.55 Construção de Centro de Multiuso

Objetivo: Construção de Centro de Multiuso

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5947

99 - Construção do centro multiplo de uso

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

20,00

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

-

94.160,00

Total:

94.160,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.56 Construção de CRAS

Objetivo: Construção de CRAS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5948

100 - Construção de prédio para funcionamento do CRAS

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

-

164.780,00

Total:

164.780,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.57 Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

Objetivo: Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5950

101 - Construção do centro de convivencia para o idoso e deficiente

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

17,00

Total:

17,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

-

117.700,00

Total:

117.700,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.58 Construção de unidades de cisternas

Objetivo: Construção de unidades de cisternas

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR

Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5960

102 - Construção de cisternas

2 - Unidade

UNID

Anual

5,00

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

-

129.470,00

Total:

129.470,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.59 Construção de unidades habitacionais

Objetivo: Construção de unidades habitacionais

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR

Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5961 103 - Construção de unidades habitacionais

2 - Unidade

UNID

Anual

5,00

 

 

 

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

-

58.850,00

 

 

 

Total:

58.850,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.60 Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Objetivo: Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5796 104 - Reforma de unidade basica de saúde

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

50,00

6012 104 - Reforma de unidade basica de saúde

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

50,00

 

 

 

Total:

100,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

72.033,00

 

 

 

Total:

72.033,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.61 Construção de Polos de Academias da Saúde

Objetivo: Construção de Polos de Academias da Saúde

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5797 105 - Construção de polo de academia

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

30,00

5798 105 - Construção de polo de academia

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

30,00

 

 

 

Total:

60,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

83.557,00

 

 

 

Total:

83.557,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.62 Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

Objetivo: Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5800 106 - Construção de predio para secretaria de saúde

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

5801 106 - Construção de predio para secretaria de saúde

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

 

 

 

Total:

50,00

Valor fiscal R$

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

72.856,00

 

 

 

Total:

72.856,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.63 Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal

Objetivo: Benefícios a Rede Municipal de Ensino

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais

-

70.620,00

 

 

 

Total:

70.620,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.64 Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital

Objetivo: Melhoria para saúde

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

-

235.400,00

 

 

 

Total:

235.400,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.65 Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

Objetivo: Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5803 107 - Construção de unidade básica de saúde

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

100,00

5804 107 - Construção de unidade básica de saúde

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

100,00

 

 

 

Total:

200,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

146.226,00

 

 

 

Total:

146.226,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.66 Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

Objetivo: Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5806 108 - Implantação de protuário eletrônico

2 - Unidade

UNID

Anual

4,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

50.022,00

 

 

 

Total:

50.022,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.68 Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,

Objetivo: Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5811 110 - Reformas das unidades basicas de saúde

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

50,00

 

 

 

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

94.160,00

 

 

 

Total:

94.160,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.69 Reforma dos Polos de Academias da Saúde

Objetivo: Reforma dos Polos de Academias da Saúde

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5813 111 - Reformas dos polos de academia de saúde

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

20,00

5815 111 - Reformas dos polos de academia de saúde

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

20,00

 

 

 

Total:

40,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

52.965,00

 

 

 

Total:

52.965,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.70 Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

Objetivo: Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5909 112 - Aquisição de veiculo tipo VAN

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

35.310,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

-

117.700,00

 

 

 

Total:

153.010,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.71 Aquisição de Veículos utilitários

Objetivo: Aquisição de Veículos utilitários

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5910 113 - Aquisição de veiculos utilitarios

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

82.390,00

 

 

 

Total:

82.390,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.72 Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão

Objetivo: Sáude e qualidade de vida

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

125.200,00

 

 

 

Total:

125.200,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.74 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

Objetivo: 2Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5553 28 - Aquisição de Veiculo para servir ao Gabinete

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

-

117.700,00

 

 

 

Total:

117.700,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.75 Implantação da Ouvidoria Municipal

Objetivo: Implantação da Ouvidoria Municipal

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5554 29 - Implantação do setor de ouvidoria

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5555 29 - Implantação do setor de ouvidoria

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

7.062,00

 

 

 

Total:

7.062,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.79 Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

Objetivo: Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5556 32 - Melhoria das Instação Fisicas do Gabinete e da Prefeitura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

17.655,00

 

 

 

Total:

17.655,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.81 Reestruturação da Gestão Patrimonial

Objetivo: Reestruturação da Gestão Patrimonial

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5576 8 - Sistema de Controle de Patrimonio

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5578 8 - Sistema de Controle de Patrimonio

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5996 8 - Sistema de Controle de Patrimonio

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5997 8 - Sistema de Controle de Patrimonio

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5998 8 - Sistema de Controle de Patrimonio

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

65.206,00

 

 

 

Total:

65.206,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.85 Aquisição e desapropriação de imóveis

Objetivo: Aquisição e desapropriação de imóveis

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5702 114 - Aquisição e desapropiação de imóves

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

58.850,00

 

 

 

Total:

58.850,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.86 Saneamento Básico

Objetivo: Saneamento Básico

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5705 115 - Saneamento basicao

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

200,00

 

 

 

Total:

200,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

23.540,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

 

 

 

Total:

141.240,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.87 Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.

Objetivo: Ampliar, modenizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5740 116 - Construção e reforma de espaços para evento

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

30,00

 

 

 

Total:

30,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

 

 

 

Total:

117.700,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações LDO 2025

Ação: 1.88 Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

Objetivo: Ampliar e modernizar

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5741 117 - Promoção de eventos culturais

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

5742 117 - Promoção de eventos culturais

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

5743 117 - Promoção de eventos culturais

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

5744 117 - Promoção de eventos culturais

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

5745 117 - Promoção de eventos culturais

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

 

 

 

Total:

10,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

103.576,00

Total:

103.576,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.89 Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas

Objetivo: Ampliar, modenizar, estruturar o turismo.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Classificação Programática

Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Turismo, objetivando incentivo turístico na cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5746 118 - Construção de areas turisticas

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

25,00

 

 

 

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

117.700,00

Total:

117.700,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.90 Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Lazer.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 33 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Lazer, objetivando atendimento dos princípios administrativos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5751 119 - Reforma de areas de lazer

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

100,00

 

 

 

Total:

100,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

176.550,00

 

 

 

Total:

176.550,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.91 Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5726 120 - Reforma das secretarias

8 - Serviços de manutenção

Metro Quadrado

Anual

50,00

 

 

 

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

16.808,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

18.008,00

 

 

 

Total:

34.816,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

 

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.92 Aparelhamento de Escolas da Educação Básica

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5727 121 - Equipamentos e informaticas

2 - Unidade

UNID

Anual

8,00

 

 

 

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

23.540,00

 

Total:

23.540,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1518-0335-833

 

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.93 Aquisição de Ambulâncias

Objetivo: Aquisição de Ambulâncias

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5946 122 - Aquisição de ambulancia

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde

-

205.975,00

 

 

 

Total:

205.975,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1518-0335-833

 

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.95 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes

Objetivo: Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5949 124 - Aquisição de equipamentos para saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

23,00

 

 

 

Total:

23,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

74.622,00

 

Total:

74.622,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

 

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.96 Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

Objetivo: Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6076 38 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos a sociedade civil

2 - Unidade

UNID

Anual

25,00

6077 38 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos a sociedade civil

2 - Unidade

UNID

Anual

25,00

 

 

 

Total:

50,00

Valor fiscal R$

 

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

 

 

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

 

 

10.005,00

 

 

 

Total:

10.005,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

 

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.97 Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno

Objetivo: Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5763 125 - Aquisição de sistema de informatica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5764 125 - Aquisição de sistema de informatica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5765 125 - Aquisição de sistema de informatica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

14.712,00

 

 

 

Total:

14.712,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

 

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.98 Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

Objetivo: Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5766 39 - Criação do Conselho Municipal de Transparencias e combate a corupção

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5767 39 - Criação do Conselho Municipal de Transparencias e combate a corupção

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5768 39 - Criação do Conselho Municipal de Transparencias e combate a corupção

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

4.708,00

 

 

 

Total:

4.708,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.99 Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

Objetivo: Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5772 41 - Implantação de Auditoria Contábil e financeira

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5773 41 - Implantação de Auditoria Contábil e financeira

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5774 41 - Implantação de Auditoria Contábil e financeira

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

8.593,00

 

 

 

Total:

8.593,00

 

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.100 Aquisição de Patrulha Mecanizada

Objetivo: Melhoria na agricultura municipal

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

176.550,00

 

 

 

Total:

176.550,00

 

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.102 Reaparelhamento e informatização da Controladoria

Objetivo: Reaparelhamento e informatização da Controladoria

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5792 45 - Reaparelhamento e informatização da controladoria

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

5.885,00

 

 

 

Total:

5.885,00

 

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.103 Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

Objetivo: Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5775 46 - Redesenho e normatização de procediemtnos internos da CGM

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5776 46 - Redesenho e normatização de procediemtnos internos da CGM

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5777 46 - Redesenho e normatização de procediemtnos internos da CGM

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

5.297,00

 

 

 

Total:

5.297,00

 

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.104 Reestruturação organizacional da CGM

Objetivo: Reestruturação organizacional da CGM

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5793 47 - Reestrutura organizacional da CGM

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5794 47 - Reestrutura organizacional da CGM

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5795 47 - Reestrutura organizacional da CGM

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

12.947,00

 

 

 

Total:

12.947,00

 

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LDO 2025

Ação: 1.105 Ampliação da rede elétrica rural

Objetivo: Ampliação da rede elétrica rural

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5802 49 - Rede eletrica rural

6 - Rede elétrica

Km

Anual

2,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

29.425,00

 

 

 

Total:

29.425,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.111 Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância

Objetivo: Saúde e qualidade de vida

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

176.550,00

 

 

 

Total:

176.550,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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LDO 2025

Ação: 1.113 Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF

Objetivo: Aquisição de veiculos para transporte da equipe do programa saúde da família para os postso de saúde da zona rural do Municipio.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

117.700,00

 

 

 

Total:

117.700,00

 

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.114 Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais

Objetivo: Instalação de usina para produção de energia solar com o objetivo de fornecimento de enrgia para toas escolas e secretaria de educação do Municipio.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Classificação Programática

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

588.500,00

15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

-

588.500,00

 

 

 

Total:

1.177.000,00

 

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.115 Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos

Objetivo: Aquisição de energia solar para os prédios publicos do Municipio de São Miguel.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Classificação Programática

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

235.400,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

-

353.100,00

 

 

 

Total:

588.500,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.116 Aquisição de energia solar p/prédios da saúde

Objetivo: Aquisição de usina para produção de energia solar nas unidades de saúde, hospital municiapl e demais prédio da sáude.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

588.500,00

 

Total:

588.500,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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LDO 2025

Ação: 1.117 AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS

Objetivo: Melhoria do Município

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6080 383 - Aquisição de um trator agricola e equipamentos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

79.180,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

220.420,00

 

Total:

299.600,00

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LDO 2025

Ação: 1.118 Construção de um Complexo Esportivo

Objetivo: Esporte e lazer

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6079 382 - Construção de um complexo esportivo

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

150,00

 

 

 

Total:

150,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

184.040,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

310.300,00

 

Total:

494.340,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.999 Reserva de Contigência

Objetivo: Reserva de Contigência

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

Objetivo: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6078 130 - Reserva de contingencia

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

7.135.399,65

 

 

 

Total:

7.135.399,65

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

-

9.370.841,00

 

Total:

9.370.841,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 1.9999 Reserva de Contingência

Objetivo: Reserva de Contingência

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 99 - Reserva de Contingência

Objetivo: Reserva de Contingência

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5962 131 - Reserva de contingencia

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

2.345.652,00

 

Total:

2.345.652,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

4985 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

4986 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

4987 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

4988 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

4989 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

4990 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

4991 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

4992 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

4993 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

4994 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

4995 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

4996 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

4997 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

4998 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

4999 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

12,00

 

 

 

Total:

180,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

2.936.219,00

 

Total:

2.936.219,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.3 Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

Objetivo: Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5563 6 - Implantação de gestão de Recursos Humanos - RH

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5564 6 - Implantação de gestão de Recursos Humanos - RH

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5565 6 - Implantação de gestão de Recursos Humanos - RH

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

 

 

 

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

26.314,00

 

Total:

26.314,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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LDO 2025

Ação: 2.4 Parcelamento de Débito com o IPSAM

Objetivo: Parcelamento de débito junto ao INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL, referente a débitos com a falta de recolhimento de anos anteriores.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Classificação Programática

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6069 132 - Parcelamento de débito

11 - Débito parcelado

Real

Anual

1,00

6070 132 - Parcelamento de débito

11 - Débito parcelado

Real

Anual

1,00

6071 132 - Parcelamento de débito

11 - Débito parcelado

Real

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

1.113.442,00

 

Total:

1.113.442,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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LDO 2025

Ação: 2.5 Implantação do sistema de gestão de frota

Objetivo: Implantação do sistema de gestão de frota

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5569 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

5570 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

5571 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

5572 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota

3 - Veiculo

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

7.504,00

 

Total:

7.504,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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LDO 2025

Ação: 2.6 Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais

Objetivo: Manter permanentemente transitável o sistema viário rural do Municipio, dando lhe condições de transito seguro e de circulação de veiculos.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 39 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

Objetivo: Manter permanentemente o sistema viário rural do municipio para proporcionar melhores condições de acesso aos moradores das comunidades rurais.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6072 133 - Manutenção das estradas

9 - Estradas vicinais

Km

Anual

50,00

6073 133 - Manutenção das estradas

9 - Estradas vicinais

Km

Anual

50,00

6074 133 - Manutenção das estradas

9 - Estradas vicinais

Km

Anual

50,00

 

 

 

Total:

150,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

41.195,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

-

529.650,00

 

Total:

570.845,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.7 Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar

Objetivo: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para manutenção no hospital Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais

-

235.400,00

 

Total:

235.400,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.8 Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario

Objetivo: Emenda parlamenta com objetivo de material de consumo e equipamentos para manutenção no hospital e unidade básica de saúde.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

-

529.650,00

 

Total:

529.650,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.12 Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

Objetivo: Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR

Objetivo: Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5573 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5574 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5575 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5577 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

6.003,00

 

Total:

6.003,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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LDO 2025

Ação: 2.13 Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

Objetivo: Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR

Objetivo: Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5579 26 - Recadastramento de Servidores Municipais

4 - Servidores

UNID

Anual

500,00

5580 26 - Recadastramento de Servidores Municipais

4 - Servidores

UNID

Anual

500,00

5581 26 - Recadastramento de Servidores Municipais

4 - Servidores

UNID

Anual

500,00

5582 26 - Recadastramento de Servidores Municipais

4 - Servidores

UNID

Anual

500,00

 

 

 

Total:

2.000,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

20.010,00

 

Total:

20.010,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.16 Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

Objetivo: Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5583 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5584 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5586 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5587 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

8.004,00

 

Total:

8.004,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.19 Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

Objetivo: Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5589 15 - Capacitação para servidores da SEFIN

4 - Servidores

UNID

Anual

5,00

5590 15 - Capacitação para servidores da SEFIN

4 - Servidores

UNID

Anual

5,00

5591 15 - Capacitação para servidores da SEFIN

4 - Servidores

UNID

Anual

5,00

5592 15 - Capacitação para servidores da SEFIN

4 - Servidores

UNID

Anual

5,00

 

 

 

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

20.010,00

 

Total:

20.010,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.20 Manutenção do Programa Pro Jovem

Objetivo: Incentivo ao Jovens

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

153.010,00

 

Total:

153.010,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.21 Participação e realização de eventos

Objetivo: Participação e realização de eventos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5585 17 - Participação e realização de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5588 17 - Participação e realização de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

1.840,00

 

Total:

1.840,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.23 Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas

Objetivo: Eventos Culturais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

321.000,00

 

Total:

321.000,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.32 Otimização e qualificação do atendimento

Objetivo: Otimização e qualificação do atendimento

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5557 33 - otimização e qualificação do atendimento

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

5558 33 - otimização e qualificação do atendimento

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

5559 33 - otimização e qualificação do atendimento

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

 

 

 

Total:

75,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

13.535,00

 

Total:

13.535,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.33 Qualificação e capacitação dos servidores

Objetivo: Qualificação e capacitação dos servidores

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5560 34 - Qualificação e capacitação dos servidores

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

5561 34 - Qualificação e capacitação dos servidores

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

5562 34 - Qualificação e capacitação dos servidores

1 - Porcentagem

Porcentagem

Anual

25,00

 

 

 

Total:

75,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

16.478,00

Total:

16.478,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.34 Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

Objetivo: Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5566 35 - Aperfeiçoamento do plano de cargso e carreiras do servidor publico

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5567 35 - Aperfeiçoamento do plano de cargso e carreiras do servidor publico

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5568 35 - Aperfeiçoamento do plano de cargso e carreiras do servidor publico

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

10.507,00

Total:

10.507,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.104 Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Objetivo: Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5718 136 - Criação do conselho municipara de urbanismo e transito

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5719 136 - Criação do conselho municipara de urbanismo e transito

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5720 136 - Criação do conselho municipara de urbanismo e transito

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

7.061,00

Total:

7.061,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.105 Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Objetivo: Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5721 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5722 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5723 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5724 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

10.004,00

Total:

10.004,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.115 Informatização da Procuradoria Geral do Município

Objetivo: Informatização da Procuradoria Geral do Município

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5754 146 - Informatização da procuradoria geral do municipio

5 - Equipamentos de Informatica

KIT

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.770,00

Total:

11.770,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.116 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

Objetivo: Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5757 147 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional

4 - Servidores

UNID

Anual

20,00

5758 147 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional

4 - Servidores

UNID

Anual

20,00

5759 147 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional

4 - Servidores

UNID

Anual

20,00

 

 

 

Total:

60,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

3.074,00

Total:

3.074,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.117 Realização e Apoio a Eventos

Objetivo: Realização e Apoio a Eventos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5760 148 - Ralização e apoio aos eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

5761 148 - Ralização e apoio aos eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

5762 148 - Ralização e apoio aos eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

 

 

 

Total:

6,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

3.892,00

Total:

3.892,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.118 Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

Objetivo: Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 368 - Educação Básica

Classificação Programática

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5593 149 - Avaliação de Programas da educação basica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5594 149 - Avaliação de Programas da educação basica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5595 149 - Avaliação de Programas da educação basica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5596 149 - Avaliação de Programas da educação basica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

14.712,00

Total:

14.712,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.119 Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

Objetivo: Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Classificação Programática

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5597 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5598 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5599 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5600 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

29.425,00

Total:

29.425,00

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Classificação Programática

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6030 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

17.655,00

Total:

17.655,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.122 Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

Objetivo: Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5601 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5602 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5604 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5605 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

5.250,00

Total:

5.250,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.124 Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

Objetivo: Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5606 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5607 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5608 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5609 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

5.768,00

Total:

5.768,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.125 Realização do Censo Escolar

Objetivo: Realização do Censo Escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5610 154 - Realização de censo escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5611 154 - Realização de censo escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5612 154 - Realização de censo escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5613 154 - Realização de censo escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

3.530,00

Total:

3.530,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.129 Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino

Objetivo: Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivo: Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5615 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5616 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5618 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5619 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5620 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

30.602,00

Total:

30.602,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.130 Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

Objetivo: Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5622 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5623 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5625 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5626 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

16.007,00

Total:

16.007,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.132 Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino

Objetivo: Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5628 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5629 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5630 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5631 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

31.779,00

Total:

31.779,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.133 Ampliação do Programa Transporte Escolar

Objetivo: Ampliação do Programa Transporte Escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5636 164 - Programa do transporte escolar

12 - Escolas

UNID

Anual

22,00

 

 

 

Total:

22,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

11.770,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

117.700,00

Total:

129.470,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.134 Distribuição de Kit Escolar

Objetivo: Distribuição de Kit Escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5650 165 - Material de uso dos alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1.500,00

 

 

 

Total:

1.500,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

70.620,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

23.540,00

Total:

94.160,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.135 Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

Objetivo: Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5651 166 - Expançao do programa EJA

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5652 166 - Expançao do programa EJA

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5653 166 - Expançao do programa EJA

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

 

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

 

 

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

 

 

11.769,00

 

 

 

Total:

11.769,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.136 Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

Objetivo: Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5655 167 - Implantação do programa aluno frequente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5656 167 - Implantação do programa aluno frequente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5657 167 - Implantação do programa aluno frequente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5658 167 - Implantação do programa aluno frequente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

35.898,00

Total:

35.898,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.137 Implantação do Programa Professor do Ano

Objetivo: Implantação do Programa Professor do Ano

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5660 168 - Implantação do programa professor do ano

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5662 168 - Implantação do programa professor do ano

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5664 168 - Implantação do programa professor do ano

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5666 168 - Implantação do programa professor do ano

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

40.017,00

Total:

40.017,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.138 Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

Objetivo: Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5671 169 - Programa de bibliteca escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5673 169 - Programa de bibliteca escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5674 169 - Programa de bibliteca escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5675 169 - Programa de bibliteca escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

42.372,00

Total:

42.372,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.139 Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

Objetivo: Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5678 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5681 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5682 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5683 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

41.195,00

Total:

41.195,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.141 Programa Brasil Alfabetizado

Objetivo: Programa Brasil Alfabetizado

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5686 173 - Programa brasil alfabetizado

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5687 173 - Programa brasil alfabetizado

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5688 173 - Programa brasil alfabetizado

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5689 173 - Programa brasil alfabetizado

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

13.535,00

Total:

13.535,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.142 Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

Objetivo: Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5690 174 - Parceeria com instituições de ensino superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5691 174 - Parceeria com instituições de ensino superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5692 174 - Parceeria com instituições de ensino superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5693 174 - Parceeria com instituições de ensino superior

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

20.010,00

Total:

20.010,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.143 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

Objetivo: Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5694 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5695 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5696 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5697 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

13.112,00

Total:

13.112,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.144 Reestruturação do Programa Escola Aberta

Objetivo: Reestruturação do Programa Escola Aberta

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5698 175 - Reestruturação do Programa Escola Aberta

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5699 175 - Reestruturação do Programa Escola Aberta

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

11.770,00

Total:

11.770,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.147 Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

Objetivo: Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5703 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5704 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5706 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5707 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

16.477,00

Total:

16.477,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.149 Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

Objetivo: Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5708 184 - Implantação da educação em tempo integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5709 184 - Implantação da educação em tempo integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5711 184 - Implantação da educação em tempo integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5712 184 - Implantação da educação em tempo integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

18.832,00

Total:

18.832,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.150 Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

Objetivo: Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5713 185 - Implantação do programa educação e saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5714 185 - Implantação do programa educação e saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5715 185 - Implantação do programa educação e saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5716 185 - Implantação do programa educação e saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

18.007,00

Total:

18.007,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.153 Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Objetivo: Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

Objetivo: Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5904 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5905 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5906 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5907 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5908 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

10.404,00

Total:

10.404,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.161 Apoio ao Programa do Leite Estadual

Objetivo: Apoio ao Programa do Leite Estadual

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5912 196 - Parceria no programa leite estadual

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5913 196 - Parceria no programa leite estadual

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5914 196 - Parceria no programa leite estadual

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

21.600,00

Total:

21.600,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.163 Capacitação de servidores

Objetivo: Capacitação de servidores

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5915 198 - Capacitação de servidores

4 - Servidores

UNID

Anual

20,00

5916 198 - Capacitação de servidores

4 - Servidores

UNID

Anual

20,00

5917 198 - Capacitação de servidores

4 - Servidores

UNID

Anual

20,00

5918 198 - Capacitação de servidores

4 - Servidores

UNID

Anual

20,00

Total:

80,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

9.805,00

Total:

9.805,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.164 Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo: Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5919 199 - Ações estrategica do peti

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5920 199 - Ações estrategica do peti

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5921 199 - Ações estrategica do peti

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5922 199 - Ações estrategica do peti

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

10.005,00

Total:

10.005,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.195 Cartão Reforma/Cartão Moradia

Objetivo: Cartão Reforma/Cartão Moradia

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR

Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5959 220 - Cartao moradia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

58.850,00

Total:

58.850,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.214 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Objetivo: Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

29.425,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de -

 

58.850,00

Total:

88.275,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.220 Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

Objetivo: Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5923 238 - Programa para gestantes

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5924 238 - Programa para gestantes

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5925 238 - Programa para gestantes

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5926 238 - Programa para gestantes

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

5.079,00

Total:

5.079,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.223 Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

Objetivo: Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5927 241 - Ações do polo de ac admeina

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5928 241 - Ações do polo de ac admeina

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5929 241 - Ações do polo de ac admeina

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5930 241 - Ações do polo de ac admeina

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

29.181,00

Total:

29.181,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.224 Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

Objetivo: Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5931 242 - CAPS

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5932 242 - CAPS

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5933 242 - CAPS

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5934 242 - CAPS

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

30.013,00

Total:

30.013,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.225 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal

Objetivo: Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5935 243 - reforma do hospital

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

10,00

Total:

10,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

70.620,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

-

117.700,00

Total:

188.320,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.226 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

Objetivo: Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município

de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5936 244 - Ampliação do hospital

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

12,00

Total:

12,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de -

 

94.160,00

16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde

-

35.310,00

16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde

-

35.310,00

Total:

164.780,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.227 Implantação laboratório central de analises clinicas

Objetivo: Implantação laboratório central de analises clinicas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5937 245 - Laboratorio central de analise clinida

13 - Equipamentos

UNID

Anual

2,00

5938 245 - Laboratorio central de analise clinida

13 - Equipamentos

UNID

Anual

2,00

5939 245 - Laboratorio central de analise clinida

13 - Equipamentos

UNID

Anual

2,00

5940 245 - Laboratorio central de analise clinida

13 - Equipamentos

UNID

Anual

2,00

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

30.013,00

Total:

30.013,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.231 Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

Objetivo: Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5942 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5943 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5944 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5945 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

30.013,00

Total:

30.013,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.243 Promoção, Realização e Apoio a Eventos

Objetivo: Promoção, Realização e Apoio a Eventos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo: Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde. C

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5951 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

5952 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

5953 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

5954 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

3.630,00

Total:

3.630,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.244 Realização da Conferência Municipal de Saúde

Objetivo: Realização da Conferência Municipal de Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo: Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde. C

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5955 259 - Realização da conferência municipal de saúde

14 - Evento

UNID

Anual

1,00

5956 259 - Realização da conferência municipal de saúde

14 - Evento

UNID

Anual

1,00

5957 259 - Realização da conferência municipal de saúde

14 - Evento

UNID

Anual

1,00

5958 259 - Realização da conferência municipal de saúde

14 - Evento

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

1.821,00

Total:

1.821,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.245 Manutenção do Gabinete do Prefeito

Objetivo: Mater o setor.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5001 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

5002 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

5003 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

5004 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

5005 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

5006 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

5007 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

5008 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

5009 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

5010 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

5011 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

5966 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

5967 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

5968 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

6001 260 - Atendimento

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

15,00

Total:

225,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

998.625,00

Total:

998.625,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.246 Manutenção do Controle Interno

Objetivo: Manter o setor.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5427 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

5429 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

5431 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

5433 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

5435 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

5436 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

5437 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

5438 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

5440 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

5442 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

5977 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

6010 261 - Analise de processos

2 - Unidade

UNID

Mensal

20,00

Total:

240,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

174.194,00

Total:

174.194,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.247 Manutenção da Guarda Municipal

Objetivo: Manutenção para melhor segurança pública do municipio.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5012 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

5013 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

5014 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

5015 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

5016 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

5017 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

5018 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

5019 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

5020 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

5021 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

5022 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

5023 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

6002 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

6050 262 - Guarda Municipal

4 - Servidores

UNID

Anual

8,00

Total:

112,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

1.471.836,00

Total:

1.471.836,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.248 Contribuição para Formação do PASEP

Objetivo: Contribuição para Formação do PASEP

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5024 263 - Contribuições para PASEP

16 - Contribuições

MÊS

Mensal

12,00

5027 263 - Contribuições para PASEP

16 - Contribuições

MÊS

Mensal

12,00

5029 263 - Contribuições para PASEP

16 - Contribuições

MÊS

Mensal

12,00

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

751.514,00

Total:

751.514,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.249 Contribuição a Associação e Entidades

Objetivo: Contribuição a Associação e Entidades

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5031 264 - Contribuições para associações FEMURN E CNM

16 - Contribuições

MÊS

Mensal

12,00

5033 264 - Contribuições para associações FEMURN E CNM

16 - Contribuições

MÊS

Mensal

12,00

5034 264 - Contribuições para associações FEMURN E CNM

16 - Contribuições

MÊS

Mensal

12,00

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

57.084,00

Total:

57.084,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.250 Amortização da Dívida Contratada - INSS

Objetivo: Amortização da Dívida Contratada

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5038 265 - Parcelamento de dividas

11 - Débito parcelado

Real

Mensal

12,00

5039 265 - Parcelamento de dividas

11 - Débito parcelado

Real

Mensal

12,00

5041 265 - Parcelamento de dividas

11 - Débito parcelado

Real

Mensal

12,00

5969 265 - Parcelamento de dividas

11 - Débito parcelado

Real

Mensal

12,00

Total:

48,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

895.697,00

Total:

895.697,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.251 Manutenção da Secretaria de Educação

Objetivo: Manutenção da Secretaria de Educação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5042 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5043 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5044 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5046 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5049 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5050 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5052 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5054 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5056 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5057 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5060 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5061 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5063 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5064 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5065 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5066 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5068 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5070 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5074 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

5964 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

6004 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

6053 266 - Manutenção da secretaria

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Mensal

12,00

Total:

264,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

3.073.534,00

Total:

3.073.534,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.252 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

Objetivo: Alimentação escolar ensino fundamental

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5079 267 - Merenda para alunos das escolas

17 - Generos alimenticios

MÊS

Mensal

10,00

5082 267 - Merenda para alunos das escolas

17 - Generos alimenticios

MÊS

Mensal

10,00

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

235.400,00

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

-

414.304,00

Total:

649.704,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.253 Manutenção do Ensino Fundamental

Objetivo: Manutenção do Ensino Fundamental

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5231 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

5232 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

5235 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

5236 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

5237 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

5238 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

5239 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

5240 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

5241 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

5242 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

5243 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

5244 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

5245 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

5299 268 - Manutenção do ensino fundamental

18 - Apoio as escolas

MÊS

Mensal

22,00

Total:

308,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

150.656,00

Total:

150.656,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.254 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Objetivo: Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5220 269 - Programa PDDE

2 - Unidade

UNID

Mensal

10,00

5221 269 - Programa PDDE

2 - Unidade

UNID

Mensal

10,00

5222 269 - Programa PDDE

2 - Unidade

UNID

Mensal

10,00

5224 269 - Programa PDDE

2 - Unidade

UNID

Mensal

10,00

5226 269 - Programa PDDE

2 - Unidade

UNID

Mensal

10,00

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

-

42.372,00

Total:

42.372,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.255 Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Objetivo: Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental - Recursos transferidos do FUNDEB com objetivo de manutenção das escolas Municipais com pagamento de servidores de apoio, compras de material de expediente, escolar e de limpeza.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5097 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5108 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5109 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5110 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5111 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5112 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5113 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5126 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5128 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5130 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5132 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5133 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5136 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5138 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5139 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5141 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6005 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6054 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

396,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

6.139.820,00

Total:

6.139.820,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.256 Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental

Objetivo: Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental - Repasse do FUNDEB para pagamento dos professores e encargos sociais dos mesmos.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5196 271 - Fundeb professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

5197 271 - Fundeb professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

5198 271 - Fundeb professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

5199 271 - Fundeb professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

6006 271 - Fundeb professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

Total:

110,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

-

23.532.456,00

15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR

-

333.840,00

Total:

23.866.296,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.257 Manutenção das Ações Financiadas com QSE

Objetivo: salário educação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5089 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5090 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5091 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5092 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5094 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15500000 - Transferência do Salário-Educação

-

717.970,00

Total:

717.970,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.258 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

Objetivo: Transporte escolar estadual

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5315 273 - Programa de transporte escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5316 273 - Programa de transporte escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5318 273 - Programa de transporte escolar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação

-

294.250,00

Total:

294.250,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.259 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

Objetivo: Apoio ao transporte escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5304 274 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5305 274 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5306 274 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

35.310,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

-

439.021,00

Total:

474.331,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.260 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

Objetivo: transporte escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5301 275 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5302 275 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5303 275 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

11.770,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

-

35.310,00

Total:

47.080,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.261 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

Objetivo: transporte escolar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5307 276 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5308 276 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5311 276 - Transporte de alunos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

17.655,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

-

188.320,00

Total:

205.975,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.262 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Objetivo: Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30% - Repasse do FUNDEB para manutenção das escolas do ensino infantil.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5150 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5151 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5153 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5155 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5158 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5160 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5163 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5164 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5167 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5168 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5169 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5170 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5172 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5174 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6007 277 - Apoio ao fundeb

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

330,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

1.312.942,00

Total:

1.312.942,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.263 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%

Objetivo: Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70% - Repasse da conta FUNDEB para pagamento dos vencimento e encargos dos professores das escolas do Ensino Infantil.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5200 278 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

5201 278 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

5202 278 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

5204 278 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

6008 278 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

110,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

-

2.591.647,00

Total:

2.591.647,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.264 Manutenção ao Ensino Infantil

Objetivo: Manutenção ao Ensino Infantil

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5246 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5247 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5248 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5249 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5250 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5251 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5252 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5253 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5254 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5255 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5256 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5300 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6055 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

286,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

2.688.832,00

Total:

2.688.832,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.265 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE

Objetivo: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infafatil - PNAE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5085 280 - Generoa alimenticios

17 - Generos alimenticios

MÊS

Mensal

10,00

5086 280 - Generoa alimenticios

17 - Generos alimenticios

MÊS

Mensal

10,00

 

 

 

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

213.037,00

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

-

311.905,00

Total:

524.942,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.266 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

Objetivo: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5087 281 - Generos alimenticios

17 - Generos alimenticios

MÊS

Mensal

10,00

5088 281 - Generos alimenticios

17 - Generos alimenticios

MÊS

Mensal

10,00

 

 

 

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

5.885,00

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

-

6.473,00

Total:

12.358,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.267 Manutenção do EJA FUNDEB 30%

Objetivo: Manutenção do EJA FUNDEB 30% - Repasse do FUNDEB para custeio das despesas com manutenção das escolas nas quais estudam alunos do EJA.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5175 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5177 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5181 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5183 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5184 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5187 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5190 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5191 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5192 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5193 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5194 282 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

242,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

-

74.974,00

Total:

74.974,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.268 Manutenção do EJA FUNDEB 70%

Objetivo: Manutenção do EJA FUNDEB 70% - Repasse da conta FUNDEB para pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos professores das escolas que funcionam o EJA.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5207 283 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

5210 283 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

5212 283 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

5214 283 - Professores

20 - Professores

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

88,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

-

41.195,00

Total:

41.195,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.269 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Objetivo: Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5281 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5286 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5288 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5289 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5294 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5296 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5297 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5298 284 - Pessoal de apoio

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

176,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

55.319,00

Total:

55.319,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.270 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Objetivo: Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5045 285 - Programa nas escolas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5047 285 - Programa nas escolas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5048 285 - Programa nas escolas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5051 285 - Programa nas escolas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5053 285 - Programa nas escolas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

30.602,00

Total:

30.602,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.271 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Objetivo: Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5055 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5058 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5059 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5062 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5067 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5069 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5071 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5072 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5073 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

6065 286 - Programas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

10,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

314.340,00

Total:

314.340,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.272 Concessão de Benefícios Eventuais

Objetivo: Concessão de Benefícios Evetuais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5075 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5076 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5077 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5078 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5080 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5081 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5083 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5084 287 - Beneficios eventuais

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

166.545,00

Total:

166.545,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.273 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Objetivo: Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5093 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5095 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5096 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5098 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5099 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5100 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5101 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5102 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5103 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5104 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5105 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5106 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5107 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6066 288 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

308,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

440.198,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

221.511,00

Total:

661.709,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.275 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Objetivo: Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5114 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5115 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5116 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5117 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5118 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5119 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5120 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5121 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5122 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5123 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5124 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5125 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6023 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6067 289 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

308,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

134.178,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

100.127,00

Total:

234.305,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.276 Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Objetivo: Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5127 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5129 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5131 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5134 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5135 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5137 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5140 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5142 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5143 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6024 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6025 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6026 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6068 290 - Apoio aos programas

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

286,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

530.827,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

50.104,00

Total:

580.931,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.277 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

Objetivo: Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5144 291 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5145 291 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5146 291 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5147 291 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5148 291 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5149 291 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5152 291 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

154,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

15.299,00

Total:

15.299,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.278 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

Objetivo: Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5154 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5156 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5157 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5159 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5161 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5162 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5165 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5166 292 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

176,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

23.539,00

Total:

23.539,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.279 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Objetivo: Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5171 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5173 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5176 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5178 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5179 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5180 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5182 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5185 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5186 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5188 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5189 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

6027 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

6028 293 - Programa de cadastro do bolsa familia

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

13,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.770,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

240.107,00

Total:

251.877,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.280 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5257 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5258 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5259 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5260 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5261 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5262 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5263 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5264 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5265 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5266 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5267 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5268 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5269 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5270 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5271 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5272 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5273 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5274 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5965 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6013 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6039 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6058 294 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

484,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

8.490.878,00

Total:

8.490.878,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.281 Manutenção do Conselho Tutelar

Objetivo: Manutenção do Conselho Tutelar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5025 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5026 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5028 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5030 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5032 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5035 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5036 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5037 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5040 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6051 295 - Conselho tutular

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

220,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

134.330,00

Total:

134.330,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.282 Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Objetivo: Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5458 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5459 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5460 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5461 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5462 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5463 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5464 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5465 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5466 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5467 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6011 296 - Assessori juridica

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

242,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

168.899,00

 

 

 

Total:

168.899,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.283 Manutenção do Turismo Municipal

Objetivo: Manutenção do Turismo Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5468 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5469 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5470 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5471 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5472 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5473 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5474 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5475 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

176,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

57.673,00

 

 

 

Total:

57.673,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.284 Manutenção do Programa Mais Médicos

Objetivo: Manutenção do Programa Mais Médicos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5367 298 - Programa mais mpedico

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

5368 298 - Programa mais mpedico

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

5369 298 - Programa mais mpedico

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

76.505,00

 

 

 

Total:

76.505,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.285 Manutenção das Atividades Culturais

Objetivo: Manutenção das Atividades Culturais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5486 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5487 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5488 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5489 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5490 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5491 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5492 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5493 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5494 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5495 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5496 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5497 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5498 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6056 299 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

308,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

82.472,00

 

 

 

Total:

82.472,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.286 Manutenção das Atividades Esportivas

Objetivo: Manutenção das Atividades Esportivas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5476 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5477 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5478 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5479 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5480 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5481 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5482 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5483 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5484 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5485 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

220,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

133.589,00

 

 

 

Total:

133.589,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.287 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Objetivo: Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5275 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

5276 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

5277 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

5278 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

5279 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

5280 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

5282 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

5283 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

5284 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

5285 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

5287 301 - Apoio ao programa NASF

4 - Servidores

UNID

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

132,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

133.590,00

 

 

 

Total:

133.590,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.288 Manutenção das Ações de Trabalho

Objetivo: Manutenção das Ações de Trabalho

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5195 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5203 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5205 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5206 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5208 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5209 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5211 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5213 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5215 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5216 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5217 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5218 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5219 302 - Ações do trablaho

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

 

 

 

Total:

156,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

142.417,00

 

 

 

Total:

142.417,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.289 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Objetivo: Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5290 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5291 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5292 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5293 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5295 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5309 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5310 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5312 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5313 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5314 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5317 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6014 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6015 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6059 303 - Atendimento na área da súde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

308,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

1.149.929,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

1.039.879,00

 

 

 

Total:

2.189.808,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.290 Manutenção das Ações de Habitação

Objetivo: Manutenção das Ações de Habitação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5223 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5225 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5227 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5228 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5229 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5230 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5233 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5234 304 - Ações de habitação

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

83.567,00

 

 

 

Total:

83.567,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.291 Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Objetivo: Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5499 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5500 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5501 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5502 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5503 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5504 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5505 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5506 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5507 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5508 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5509 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5510 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5511 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5963 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5975 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5976 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6009 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6029 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6057 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

418,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

4.477.386,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

-

527.296,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

-

53.711,00

17530000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições

-

909.821,00

 

 

 

Total:

5.968.214,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.292 Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Objetivo: Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5324 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5325 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5326 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5327 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5328 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5329 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5330 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5331 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5332 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5334 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5335 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5336 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6016 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6017 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6060 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

330,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

194.205,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

1.393.062,00

 

 

 

Total:

1.587.267,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.293 Manutenção do Desenvolvimento Rural

Objetivo: Manutenção do Desenvolvimento Rural

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5512 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5513 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5514 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5515 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5516 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5517 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5518 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5519 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5520 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5521 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5522 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5523 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5524 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5525 307 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

308,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

384.878,00

 

 

 

Total:

384.878,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.294 Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

Objetivo: Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5319 308 - Programa Saúde na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5320 308 - Programa Saúde na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5321 308 - Programa Saúde na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5322 308 - Programa Saúde na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5323 308 - Programa Saúde na escola

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

37.664,00

 

 

 

Total:

37.664,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.295 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Objetivo: Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5526 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5527 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5528 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5529 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5530 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5531 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5532 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5533 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5534 309 - Atendimento ao público

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

198,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

88.863,00

 

 

 

Total:

88.863,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.297 Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Objetivo: Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5393 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5395 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5397 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5398 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5400 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5401 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5404 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5406 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5408 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5409 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5411 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5413 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5414 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5416 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5417 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5418 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5419 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5422 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5974 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6003 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6052 310 - Atendimento ao publico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

462,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

2.902.070,00

 

 

 

Total:

2.902.070,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.298 Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Objetivo: Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5333 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5337 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5338 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5339 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5340 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5341 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5342 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5343 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5344 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5345 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5346 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5347 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5348 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5349 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6018 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6019 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6062 311 - Atendimento na área da saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

374,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

3.174.369,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

8.382.746,00

 

 

 

Total:

11.557.115,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.299 Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Objetivo: Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5350 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5352 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5354 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5355 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5357 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5360 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5361 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5362 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5364 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5365 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5366 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6020 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

264,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

201.267,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

250.112,00

 

 

 

Total:

451.379,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.300 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Objetivo: Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5383 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5384 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5385 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5386 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5387 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5388 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5389 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5390 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5391 313 - Atendimento odontologico

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

198,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

78.859,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

11.770,00

 

 

 

Total:

90.629,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.301 Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Objetivo: Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5392 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5394 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5396 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5399 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5402 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5403 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5405 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5407 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5410 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5412 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5415 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5420 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

5421 314 - Assistencia farmacêutica

2 - Unidade

UNID

Anual

12,00

 

 

 

Total:

156,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

91.217,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

321.321,00

 

 

 

Total:

412.538,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

 

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.302 Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Objetivo: Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5423 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5424 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5425 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5426 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5428 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5430 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5432 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5434 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5439 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5441 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5443 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5444 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5445 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5446 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6063 315 - Atenimento dos agentes comunitarios

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

330,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

64.735,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

147.125,00

 

 

 

Total:

211.860,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.303 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Objetivo: Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5447 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5448 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5449 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5450 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5451 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5452 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5453 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5454 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5455 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5456 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5457 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6021 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6064 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

286,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

216.569,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

237.047,00

Total:

453.616,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.304 Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Objetivo: Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5372 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5373 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5374 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5375 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5376 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5377 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5378 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5379 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5380 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5381 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5382 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6022 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

6061 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

286,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

1.588.950,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

1.346.723,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

23.540,00

Total:

2.959.213,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.305 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Objetivo: Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5351 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

5353 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

5356 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

5358 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

5359 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

5363 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

 

 

 

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

35.310,00

Total:

35.310,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.306 Contribuição a Consorcio de Saúde

Objetivo: Contribuição a Consorcio de Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5370 319 - Repasse para COPIRN

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

5371 319 - Repasse para COPIRN

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

24,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

15.301,00

Total:

15.301,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.307 Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

Objetivo: Iluminação Pública

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5535 320 - Despesas com iluminação publica

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

5536 320 - Despesas com iluminação publica

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

5537 320 - Despesas com iluminação publica

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

5538 320 - Despesas com iluminação publica

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

5539 320 - Despesas com iluminação publica

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

Total:

60,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

-

948.662,00

Total:

948.662,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.308 Manutenção do Conselho da Merenda

Objetivo: Conselho da Merenda

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5540 321 - Conselho da merenda

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

5541 321 - Conselho da merenda

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

5542 321 - Conselho da merenda

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

8.238,00

Total:

8.238,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.309 Manutenção do Conselho do Fundeb

Objetivo: Conselho do Fundeb

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5543 322 - Reuniões do conselho do FUNDEB

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

5544 322 - Reuniões do conselho do FUNDEB

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

5545 322 - Reuniões do conselho do FUNDEB

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

Total:

18,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

9.415,00

Total:

9.415,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.310 Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

Objetivo: Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5546 323 - Reuniões dos conselheiros

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

5547 323 - Reuniões dos conselheiros

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

5548 323 - Reuniões dos conselheiros

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

5549 323 - Reuniões dos conselheiros

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

5550 323 - Reuniões dos conselheiros

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

5551 323 - Reuniões dos conselheiros

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

5552 323 - Reuniões dos conselheiros

2 - Unidade

UNID

Bimestral

6,00

Total:

42,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

57.673,00

Total:

57.673,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.311 Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

Objetivo: Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5659 324 - Pesquisas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5661 324 - Pesquisas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5663 324 - Pesquisas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5665 324 - Pesquisas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

30.602,00

Total:

30.602,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.312 Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

Objetivo: Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5667 325 - Projetos de engenharia

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

5668 325 - Projetos de engenharia

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

17.655,00

Total:

17.655,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.313 Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

Objetivo: Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5669 326 - Plano de arborização municipal

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5670 326 - Plano de arborização municipal

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

17.655,00

Total:

17.655,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.314 Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

Objetivo: Desenvolver uma prposta educacional básica.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5645 327 - Educação integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5646 327 - Educação integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5647 327 - Educação integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5648 327 - Educação integral

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

15.889,00

Total:

15.889,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.315 Realização da limpeza urbana

Objetivo: Realização da limpeza urbana

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5676 328 - Serviços diarios da limpesa urbana

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

30,00

5677 328 - Serviços diarios da limpesa urbana

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

30,00

5679 328 - Serviços diarios da limpesa urbana

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

30,00

5680 328 - Serviços diarios da limpesa urbana

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

30,00

Total:

120,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

2.200.990,00

Total:

2.200.990,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.316 Promoção de eventos Turísticos

Objetivo: Ampliar, modenizar, estruturar o turismo.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Classificação Programática

Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Turismo, objetivando incentivo turístico na cidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5747 329 - Realização de eventos turisticos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5748 329 - Realização de eventos turisticos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5749 329 - Realização de eventos turisticos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5750 329 - Realização de eventos turisticos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

23.540,00

Total:

23.540,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.317 Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar e manter

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar e manter a Diretoria de Turismo, Eventos, e Lazer, objetivando atendimento dos princípios administrativos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5736 330 - Fundo municipal de turismo

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5737 330 - Fundo municipal de turismo

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5738 330 - Fundo municipal de turismo

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5739 330 - Fundo municipal de turismo

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

17.654,00

Total:

17.654,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.318 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Objetivo: Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5778 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5779 331 - Qualificação de servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

10,00

5780 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5781 331 - Qualificação de servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

10,00

5782 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5783 331 - Qualificação de servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

10,00

5784 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5785 331 - Qualificação de servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

10,00

Total:

44,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

9.464,00

Total:

9.464,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.319 Realização e Participação em Eventos

Objetivo: Realização e Participação em Eventos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação

de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5786 44 - Realização e participação em eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5787 332 - Ralição de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

5788 44 - Realização e participação em eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5789 332 - Ralição de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

5790 44 - Realização e participação em eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5791 332 - Ralição de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

Total:

9,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

5.403,00

Total:

5.403,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.321 Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

Objetivo: Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5769 40 - Desenvolvimento de estudos, pesquisa e projetos de controle intenro

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5770 40 - Desenvolvimento de estudos, pesquisa e projetos de controle intenro

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5771 40 - Desenvolvimento de estudos, pesquisa e projetos de controle intenro

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

3.258,00

Total:

3.258,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.322 Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

Objetivo: Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5807 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5808 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5809 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5810 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

10.099,00

Total:

10.099,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.323 Apoio às campanhas contra a febre aftosa

Objetivo: Apoio às campanhas contra a febre aftosa

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5812 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5814 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5816 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5817 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

23.070,00

Total:

23.070,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.324 Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

Objetivo: Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5818 333 - Processo agroecologico

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5819 333 - Processo agroecologico

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5820 333 - Processo agroecologico

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5821 333 - Processo agroecologico

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

4.708,00

 

 

 

Total:

4.708,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.325 Apoio e incentivo à agricultura familiar

Objetivo: Apoio e incentivo à agricultura familiar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5822 334 - Apoio a agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5823 334 - Apoio a agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5824 334 - Apoio a agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5825 334 - Apoio a agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

19.656,00

 

 

 

Total:

19.656,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.326 Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento

Objetivo: Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5826 335 - Incentivo as pequena industrias

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5827 335 - Incentivo as pequena industrias

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5828 335 - Incentivo as pequena industrias

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5829 335 - Incentivo as pequena industrias

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

6.886,00

 

 

 

Total:

6.886,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.327 Apoio e incentivo na criação de cooperativas

Objetivo: Apoio e incentivo na criação de cooperativas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5830 336 - Incentivo a criação de cooperativas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5831 336 - Incentivo a criação de cooperativas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5832 336 - Incentivo a criação de cooperativas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5833 336 - Incentivo a criação de cooperativas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

10.828,00

 

 

 

Total:

10.828,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.328 Apoio e orientação às associações rurais

Objetivo: Apoio e orientação às associações rurais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5834 337 - Apoio as associações

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5835 337 - Apoio as associações

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5836 337 - Apoio as associações

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5837 337 - Apoio as associações

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.358,00

 

 

 

Total:

11.358,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.332 Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

Objetivo: Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5854 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5855 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5856 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5857 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5858 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

5,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

18.009,00

 

 

 

Total:

18.009,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.334 Distribuição de vacinas animal

Objetivo: Distribuição de vacinas animal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5838 343 - Apoio aos agropecuáristas

21 - Vacinas

UNID

Anual

200,00

5839 343 - Apoio aos agropecuáristas

21 - Vacinas

UNID

Anual

200,00

5840 343 - Apoio aos agropecuáristas

21 - Vacinas

UNID

Anual

200,00

 

 

 

Total:

600,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.417,00

 

 

 

Total:

11.417,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.335 Distribuição sementes e mudas

Objetivo: Distribuição sementes e mudas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5841 344 - Apoio aos agricultores

22 - Semeste

UNID

Anual

125,00

5842 344 - Apoio aos agricultores

22 - Semeste

UNID

Anual

125,00

5843 344 - Apoio aos agricultores

22 - Semeste

UNID

Anual

125,00

 

 

 

Total:

375,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

13.112,00

 

 

 

Total:

13.112,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.336 Elaboração de estudos e projetos da agricultura

Objetivo: Elaboração de estudos e projetos da agricultura

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5844 345 - projetos agriculas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

5.885,00

 

 

 

Total:

5.885,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.338 Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

Objetivo: Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5845 347 - programa de produção orgânica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5846 347 - programa de produção orgânica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5847 347 - programa de produção orgânica

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

4.002,00

 

 

 

Total:

4.002,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.339 Fortalecimento da organização das feiras e mercados

Objetivo: Fortalecimento da organização das feiras e mercados

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5848 348 - Fortalecimento de feiras e mercados

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5849 348 - Fortalecimento de feiras e mercados

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5850 348 - Fortalecimento de feiras e mercados

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

6.568,00

 

 

 

Total:

6.568,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.341 Melhoria do abastecimento de água do município

Objetivo: Melhoria do abastecimento de água do município

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5851 350 - Melhoria do abstecimento dagua

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5852 350 - Melhoria do abstecimento dagua

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5853 350 - Melhoria do abstecimento dagua

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

7.650,00

 

 

 

Total:

7.650,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.342 Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

Objetivo: Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5859 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5860 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5861 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5862 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.770,00

 

 

 

Total:

11.770,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.343 Perfuração de poços

Objetivo: Perfuração de poços

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5863 352 - Perfuração de poços

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

5864 352 - Perfuração de poços

2 - Unidade

UNID

Anual

2,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

17.066,00

 

 

 

Total:

17.066,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.344 Programa Carro Pipa

Objetivo: Programa Carro Pipa

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5868 353 - Programa carro pipa

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

5869 353 - Programa carro pipa

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

5870 353 - Programa carro pipa

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

36,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

29.425,00

 

 

 

Total:

29.425,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.345 Programa de corte de terras

Objetivo: Programa de corte de terras

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5865 354 - Programa corte de terra

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5866 354 - Programa corte de terra

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

370.755,00

 

 

 

Total:

370.755,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.346 Programa Seguro Safra

Objetivo: Programa Seguro Safra

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5867 355 - Programa seguro safra

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

47.080,00

 

 

 

Total:

47.080,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.349 Realização de parcerias com Instituições

Objetivo: Realização de parcerias com Instituições

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5871 358 - parcerias com instituições

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5872 358 - parcerias com instituições

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5873 358 - parcerias com instituições

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

12.358,00

 

 

 

Total:

12.358,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.350 Realização de visitas técnicas

Objetivo: Realização de visitas técnicas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5874 359 - visitas ténicas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5875 359 - visitas ténicas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5876 359 - visitas ténicas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

6.474,00

 

 

 

Total:

6.474,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.351 Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

Objetivo: Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5877 360 - Programa compra direta

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5878 360 - Programa compra direta

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5879 360 - Programa compra direta

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.182,00

 

 

 

Total:

11.182,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.352 Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

Objetivo: Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5881 361 - Central de abastecimento da agricultura familiar

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

7.062,00

 

Total:

7.062,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.353 Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

Objetivo: Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5882 362 - Pavimentação em estrada vicinais

7 - Obras

Metro Quadrado

Anual

500,00

 

 

 

Total:

500,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

29.425,00

 

Total:

29.425,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.354 Implantação de postos agrícolas

Objetivo: Implantação de postos agrícolas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5883 363 - postos agiculas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5884 363 - postos agiculas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5885 363 - postos agiculas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5886 363 - postos agiculas

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

4,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

23.540,00

 

Total:

23.540,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.357 Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

Objetivo: Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5887 366 - Elaboração de plano de residuos solidos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

1,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

11.770,00

 

Total:

11.770,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.358 Implantação da coleta seletiva

Objetivo: Implantação da coleta seletiva

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5888 367 - coleta de lixo

23 - Mês

DIÁRIA

Mensal

12,00

5889 367 - coleta de lixo

23 - Mês

DIÁRIA

Mensal

12,00

5890 367 - coleta de lixo

23 - Mês

DIÁRIA

Mensal

12,00

5891 367 - coleta de lixo

23 - Mês

DIÁRIA

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

48,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

18.832,00

 

Total:

18.832,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.359 Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

Objetivo: Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5892 368 - Coleta de esgoto sanitario

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5893 368 - Coleta de esgoto sanitario

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5894 368 - Coleta de esgoto sanitario

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

17.655,00

 

Total:

17.655,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.364 Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Objetivo: Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5897 373 - Informatização da secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente

5 - Equipamentos de Informatica

KIT

Anual

2,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

4.708,00

 

Total:

4.708,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.365 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Objetivo: Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5899 374 - Qualificação de servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

10,00

5900 374 - Qualificação de servidores

2 - Unidade

UNID

Anual

10,00

 

 

 

Total:

20,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

10.005,00

 

Total:

10.005,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.366 Realização e Participação em Eventos

Objetivo: Realização e Participação em Eventos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5901 375 - Realização e participação de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5902 375 - Realização e participação de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

5903 375 - Realização e participação de eventos

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

5.132,00

Total:

5.132,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.367 Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Objetivo: Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5898 376 - Eaparelamento da secretaria de desenvolvimento rurao

5 - Equipamentos de Informatica

KIT

Anual

2,00

 

 

 

Total:

2,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

5.885,00

 

Total:

5.885,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.368 Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

Objetivo: Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5970 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais

2 - Unidade

UNID

Mensal

2,00

5971 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais

2 - Unidade

UNID

Mensal

2,00

5972 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais

2 - Unidade

UNID

Mensal

2,00

5973 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais

2 - Unidade

UNID

Mensal

2,00

 

 

 

Total:

8,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

-

952.193,00

 

Total:

952.193,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.369 Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

Objetivo: Garantir aos inativos e pensionistas pagamento da aposentadoria por tempo de serviço e beneficios por invalidez ou morte.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Classificação Programática

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5979 378 - Beneficiarios do RPPS

24 - Aposentados e pencionistas

MÊS

Mensal

12,00

5980 378 - Beneficiarios do RPPS

24 - Aposentados e pencionistas

MÊS

Mensal

12,00

5981 378 - Beneficiarios do RPPS

24 - Aposentados e pencionistas

MÊS

Mensal

12,00

5982 378 - Beneficiarios do RPPS

24 - Aposentados e pencionistas

MÊS

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

48,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

-

6.033.067,00

 

Total:

6.033.067,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.370 Manutenção do RPPS

Objetivo: Garantias de despesas para manutenção do RPPS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Classificação Programática

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5983 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5984 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5985 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5986 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5987 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5988 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5989 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5990 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5991 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5992 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5993 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5994 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

5995 379 - Manutenção do rpps

19 - Expediente

Und/Mês

Mensal

22,00

 

 

 

Total:

286,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

-

690.075,00

 

Total:

690.075,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.371 Manutenção do Ensino Superior e Técnico

Objetivo: Manutenção do Ensino Supeior e Técnico

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 363 - Ensino Profissional

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

5999 380 - Parcerias com ensino superior

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

6000 380 - Parcerias com ensino superior

2 - Unidade

UNID

Mensal

12,00

 

 

 

Total:

24,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

-

41.195,00

 

Total:

41.195,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.372 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Objetivo: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Classificação Programática

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6032 183 - enfrentamento da covido 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

6033 183 - enfrentamento da covido 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

6034 183 - enfrentamento da covido 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

6035 183 - enfrentamento da covido 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

6036 183 - enfrentamento da covido 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

6037 183 - enfrentamento da covido 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

 

 

 

Total:

150,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

82.390,00

 

Total:

82.390,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.373 Enfrentamentos da Emergência COVID-19

Objetivo: Enfrentamentos da Emergência COVID-19

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6038 182 - enfrentamento da covi 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

6040 182 - enfrentamento da covi 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

6041 182 - enfrentamento da covi 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

6042 182 - enfrentamento da covi 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

6043 182 - enfrentamento da covi 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

6044 182 - enfrentamento da covi 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

 

 

 

Total:

150,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

18.243,00

 

Total:

18.243,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.374 Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc

Objetivo: Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6045 181 - Programa da emergencia no setor de cultura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

6046 181 - Programa da emergencia no setor de cultura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

6047 181 - Programa da emergencia no setor de cultura

2 - Unidade

UNID

Anual

1,00

 

 

 

Total:

3,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação

-

23.540,00

 

Total:

23.540,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.375 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

Objetivo: Aplicação de no minimo 50% dos recursos do repasse do VAAT no Ensino Infantil.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

-

353.100,00

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

-

3.825.250,00

 

Total:

4.178.350,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.376 Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade

Objetivo: combate a pandemia do coronavírus (COVID-19)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6048 180 - Enfrantemeno da pandemia do cobid 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

 

 

 

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

5.885,00

 

Total:

5.885,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.377 Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas

Objetivo: enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6049 179 - Enfrentamento da pandemia covid 19

4 - Servidores

UNID

Anual

25,00

 

 

 

Total:

25,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

11.770,00

 

Total:

11.770,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.378 Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT

Objetivo: Aplicação ode no minimo 15% dos repasse do VAAT com despesas de Capital

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

-

588.500,00

 

Total:

588.500,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1518-0335-833

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.379 Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

Objetivo: Aplicação ode no minimo 15% dos repasse do VAAT com despesas de Capital

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

-

353.100,00

 

Total:

353.100,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.380 Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS

Objetivo: Aquisição de material de consumo e permanente

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6086 386 - Manutenção do Programa do Creas - Repasse do Fundo Estadual de Ação Social

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Anual

9.800,00

 

 

 

Total:

9.800,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social

-

52.965,00

 

Total:

52.965,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.381 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

Objetivo: INCENTIVO A CULTURA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

Objetivo: Apoio financeiro aos Municipios para execução de ações culturais.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6081 384 - Programa de incentivo a cultura

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Anual

12,00

6082 384 - Programa de incentivo a cultura

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Anual

12,00

6083 384 - Programa de incentivo a cultura

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Anual

12,00

6084 384 - Programa de incentivo a cultura

15 - Atendimento ao publico

MÊS

Anual

12,00

 

 

 

Total:

48,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

127.395,00

 

Total:

127.395,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.382 Concessão de Abono Salarial da Enfermagem

Objetivo: Concessão do Piso de Enfermagem aos profissionais da saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2025

6085 385 - Repasse do abono salarial para complementação do piso dos servidores da saúde na área da enfermagem

23 - Mês

DIÁRIA

Mensal

875.000,00

 

 

 

Total:

875.000,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2025

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e

-

936.250,00

 

Total:

936.250,00

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2025

Ação: 2.387 Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas

Objetivo: Eventos culturais e de lazer

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total:

0,00

 

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Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações

Projetos

LDO 2025 Valores em R$

1.1 Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo

141.240,00

1.2 Aquisição de Veículos

88.275,00

1.4 Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

23.540,00

1.5 Ampliação do Programa de Cisternas

94.160,00

1.6 Construção de Abatedouro Público

1.649.875,00

1.7 Construção e ampliação de açudes e barragens

235.400,00

1.8 Construção de aterro sanitário

147.125,00

1.9 Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente

23.540,00

1.10 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

129.470,00

1.11 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

147.125,00

1.12 Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

147.125,00

1.13 Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

129.470,00

1.14 Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

235.400,00

1.15 Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

235.400,00

1.16 Construção de mirante

153.010,00

1.17 Construção de paradas de ônibus e alternativos

70.620,00

1.18 Construção de pórtico

70.620,00

1.20 Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

82.390,00

1.21 Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

205.975,00

1.22 Construção, melhorias e restauração de praças

129.470,00

1.23 Construção, ampliação e adequação de prédios públicos

135.355,00

1.24 Repasse Finaneiro a Municipios

94.160,00

1.25 Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público

355.184,00

1.26 Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural

205.975,00

1.27 Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

158.895,00

1.28 Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

135.355,00

1.29 Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel

135.355,00

1.30 Urbanização e Adequação de acessos à cidade

141.240,00

1.31 Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa

141.240,00

1.32 Aquisição de veículos

117.700,00

1.33 Reaparelhamento e informatização da SEDURB

11.770,00

1.37 Aquisição de Veiculo

94.160,00

1.38 Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

1.201,00

1.39 Aquisição de Veículo

45.903,00

1.40 Melhoria das Instalações Físicas

9.416,00

1.41 Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

10.593,00

1.42 Aquisição de Ônibus Escolar

294.250,00

1.43 Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

100.045,00

1.44 Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar

78.859,00

1.45 Construção de Creches

117.700,00

1.46 Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

117.700,00

1.47 Construção do Centro Municipal de Alfabetização

117.700,00

1.48 Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais

117.700,00

1.49 Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica

117.700,00

1.50 Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

117.700,00

1.51 Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

77.682,00

1.52 Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento

17.655,00

1.53 Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria

18.068,00

1.55 Construção de Centro de Multiuso

94.160,00

1.56 Construção de CRAS

164.780,00

1.57 Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

117.700,00

1.58 Construção de unidades de cisternas

129.470,00

1.59 Construção de unidades habitacionais

58.850,00

1.60 Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

72.033,00

1.61 Construção de Polos de Academias da Saúde

83.557,00

1.62 Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

72.856,00

1.63 Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal

70.620,00

1.64 Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital

235.400,00

1.65 Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

146.226,00

1.66 Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

50.022,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações

 

1.68 Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,

94.160,00

1.69 Reforma dos Polos de Academias da Saúde

52.965,00

1.70 Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

153.010,00

1.71 Aquisição de Veículos utilitários

82.390,00

1.72 Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão

125.200,00

1.74 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

117.700,00

1.75 Implantação da Ouvidoria Municipal

7.062,00

1.79 Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

17.655,00

1.81 Reestruturação da Gestão Patrimonial

65.206,00

1.85 Aquisição e desapropriação de imóveis

58.850,00

1.86 Saneamento Básico

141.240,00

1.87 Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.

117.700,00

1.88 Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

103.576,00

1.89 Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas

117.700,00

1.90 Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer

176.550,00

1.91 Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria

34.816,00

1.92 Aparelhamento de Escolas da Educação Básica

23.540,00

1.93 Aquisição de Ambulâncias

205.975,00

1.95 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes

74.622,00

1.96 Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

10.005,00

1.97 Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno

14.712,00

1.98 Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

4.708,00

1.99 Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

8.593,00

1.100 Aquisição de Patrulha Mecanizada

176.550,00

1.102 Reaparelhamento e informatização da Controladoria

5.885,00

1.103 Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

5.297,00

1.104 Reestruturação organizacional da CGM

12.947,00

1.105 Ampliação da rede elétrica rural

29.425,00

1.111 Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância

176.550,00

1.113 Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF

117.700,00

1.114 Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais

1.177.000,00

1.115 Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos

588.500,00

1.116 Aquisição de energia solar p/prédios da saúde

588.500,00

1.117 AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS

299.600,00

1.118 Construção de um Complexo Esportivo

494.340,00

1.999 Reserva de Contigência

9.370.841,00

1.9999 Reserva de Contingência

2.345.652,00

Total

25.717.887,00

Atividades

 

2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

2.936.219,00

2.3 Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

26.314,00

2.4 Parcelamento de Débito com o IPSAM

1.113.442,00

2.5 Implantação do sistema de gestão de frota

7.504,00

2.6 Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais

570.845,00

2.7 Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar

235.400,00

2.8 Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario

529.650,00

2.12 Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

6.003,00

2.13 Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

20.010,00

2.16 Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

8.004,00

2.19 Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

20.010,00

2.20 Manutenção do Programa Pro Jovem

153.010,00

2.21 Participação e realização de eventos

1.840,00

2.23 Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas

321.000,00

2.32 Otimização e qualificação do atendimento

13.535,00

2.33 Qualificação e capacitação dos servidores

16.478,00

2.34 Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

10.507,00

2.104 Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

7.061,00

2.105 Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

10.004,00

2.115 Informatização da Procuradoria Geral do Município

11.770,00

2.116 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

3.074,00

2.117 Realização e Apoio a Eventos

3.892,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações

2.118 Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

14.712,00

2.119 Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

47.080,00

2.122 Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

5.250,00

2.124 Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

5.768,00

2.125 Realização do Censo Escolar

3.530,00

2.129 Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino

30.602,00

2.130 Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

16.007,00

2.132 Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino

31.779,00

2.133 Ampliação do Programa Transporte Escolar

129.470,00

2.134 Distribuição de Kit Escolar

94.160,00

2.135 Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

11.769,00

2.136 Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

35.898,00

2.137 Implantação do Programa Professor do Ano

40.017,00

2.138 Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

42.372,00

2.139 Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

41.195,00

2.141 Programa Brasil Alfabetizado

13.535,00

2.142 Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

20.010,00

2.143 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

13.112,00

2.144 Reestruturação do Programa Escola Aberta

11.770,00

2.147 Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

16.477,00

2.149 Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

18.832,00

2.150 Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

18.007,00

2.153 Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

10.404,00

2.161 Apoio ao Programa do Leite Estadual

21.600,00

2.163 Capacitação de servidores

9.805,00

2.164 Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

10.005,00

2.195 Cartão Reforma/Cartão Moradia

58.850,00

2.214 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

88.275,00

2.220 Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

5.079,00

2.223 Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

29.181,00

2.224 Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

30.013,00

2.225 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal

188.320,00

2.226 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

164.780,00

2.227 Implantação laboratório central de analises clinicas

30.013,00

2.231 Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

30.013,00

2.243 Promoção, Realização e Apoio a Eventos

3.630,00

2.244 Realização da Conferência Municipal de Saúde

1.821,00

2.245 Manutenção do Gabinete do Prefeito

998.625,00

2.246 Manutenção do Controle Interno

174.194,00

2.247 Manutenção da Guarda Municipal

1.471.836,00

2.248 Contribuição para Formação do PASEP

751.514,00

2.249 Contribuição a Associação e Entidades

57.084,00

2.250 Amortização da Dívida Contratada - INSS

895.697,00

2.251 Manutenção da Secretaria de Educação

3.073.534,00

2.252 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

649.704,00

2.253 Manutenção do Ensino Fundamental

150.656,00

2.254 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

42.372,00

2.255 Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

6.139.820,00

2.256 Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental

23.866.296,00

2.257 Manutenção das Ações Financiadas com QSE

717.970,00

2.258 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

294.250,00

2.259 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

474.331,00

2.260 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

47.080,00

2.261 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

205.975,00

2.262 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

1.312.942,00

2.263 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%

2.591.647,00

2.264 Manutenção ao Ensino Infantil

2.688.832,00

2.265 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE

524.942,00

2.266 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

12.358,00

2.267 Manutenção do EJA FUNDEB 30%

74.974,00

2.268 Manutenção do EJA FUNDEB 70%

41.195,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações

2.269 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

55.319,00

2.270 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

30.602,00

2.271 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

314.340,00

2.272 Concessão de Benefícios Eventuais

166.545,00

2.273 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

661.709,00

2.275 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

234.305,00

2.276 Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

580.931,00

2.277 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

15.299,00

2.278 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

23.539,00

2.279 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

251.877,00

2.280 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

8.490.878,00

2.281 Manutenção do Conselho Tutelar

134.330,00

2.282 Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

168.899,00

2.283 Manutenção do Turismo Municipal

57.673,00

2.284 Manutenção do Programa Mais Médicos

76.505,00

2.285 Manutenção das Atividades Culturais

82.472,00

2.286 Manutenção das Atividades Esportivas

133.589,00

2.287 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

133.590,00

2.288 Manutenção das Ações de Trabalho

142.417,00

2.289 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

2.189.808,00

2.290 Manutenção das Ações de Habitação

83.567,00

2.291 Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

5.968.214,00

2.292 Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

1.587.267,00

2.293 Manutenção do Desenvolvimento Rural

384.878,00

2.294 Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

37.664,00

2.295 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

88.863,00

2.297 Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

2.902.070,00

2.298 Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

11.557.115,00

2.299 Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

451.379,00

2.300 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

90.629,00

2.301 Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

412.538,00

2.302 Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

211.860,00

2.303 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

453.616,00

2.304 Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

2.959.213,00

2.305 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

35.310,00

2.306 Contribuição a Consorcio de Saúde

15.301,00

2.307 Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

948.662,00

2.308 Manutenção do Conselho da Merenda

8.238,00

2.309 Manutenção do Conselho do Fundeb

9.415,00

2.310 Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

57.673,00

2.311 Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

30.602,00

2.312 Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

17.655,00

2.313 Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

17.655,00

2.314 Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

15.889,00

2.315 Realização da limpeza urbana

2.200.990,00

2.316 Promoção de eventos Turísticos

23.540,00

2.317 Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer

17.654,00

2.318 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

9.464,00

2.319 Realização e Participação em Eventos

5.403,00

2.321 Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

3.258,00

2.322 Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

10.099,00

2.323 Apoio às campanhas contra a febre aftosa

23.070,00

2.324 Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

4.708,00

2.325 Apoio e incentivo à agricultura familiar

19.656,00

2.326 Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento

6.886,00

2.327 Apoio e incentivo na criação de cooperativas

10.828,00

2.328 Apoio e orientação às associações rurais

11.358,00

2.332 Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

18.009,00

2.334 Distribuição de vacinas animal

11.417,00

2.335 Distribuição sementes e mudas

13.112,00

2.336 Elaboração de estudos e projetos da agricultura

5.885,00

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1941-5820-713

Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações

2.338 Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

4.002,00

2.339 Fortalecimento da organização das feiras e mercados

6.568,00

2.341 Melhoria do abastecimento de água do município

7.650,00

2.342 Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

11.770,00

2.343 Perfuração de poços

17.066,00

2.344 Programa Carro Pipa

29.425,00

2.345 Programa de corte de terras

370.755,00

2.346 Programa Seguro Safra

47.080,00

2.349 Realização de parcerias com Instituições

12.358,00

2.350 Realização de visitas técnicas

6.474,00

2.351 Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

11.182,00

2.352 Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

7.062,00

2.353 Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

29.425,00

2.354 Implantação de postos agrícolas

23.540,00

2.357 Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

11.770,00

2.358 Implantação da coleta seletiva

18.832,00

2.359 Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

17.655,00

2.364 Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

4.708,00

2.365 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

10.005,00

2.366 Realização e Participação em Eventos

5.132,00

2.367 Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

5.885,00

2.368 Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

952.193,00

2.369 Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

6.033.067,00

2.370 Manutenção do RPPS

690.075,00

2.371 Manutenção do Ensino Superior e Técnico

41.195,00

2.372 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

82.390,00

2.373 Enfrentamentos da Emergência COVID-19

18.243,00

2.374 Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc

23.540,00

2.375 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

4.178.350,00

2.376 Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade

5.885,00

2.377 Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas

11.770,00

2.378 Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT

588.500,00

2.379 Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

353.100,00

2.380 Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS

52.965,00

2.381 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

127.395,00

2.382 Concessão de Abono Salarial da Enfermagem

936.250,00

Total

114.065.040,00

Total geral

139.782.927,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

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1593-5143-880

Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Programa

Programa

LDO 2025 Valores em R$

1 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

3.165.734,00

2 AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

10.404,00

3 FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

41.410,00

4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

1.689.969,00

5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

1.441.898,00

6 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

76.340,00

7 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

30.602,00

8 MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

58.379,00

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.095.361,00

10 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.173.266,00

11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

2.019.238,00

12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.560.433,00

13 PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

5.451,00

14 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

412.363,00

16 HABITAÇÃO BEM MELHOR

247.170,00

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

3.245.590,00

18 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

177.727,00

19 MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

49.270,00

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

5.256.482,00

21 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

1.090.219,00

22 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

99.024,00

23 ATENDIMENTO MUITO MELHOR

26.013,00

24 AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

29.854,00

25 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

182.937,00

27 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

9.465.001,00

28 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

75.256,00

29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

80.272,00

30 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

17.654,00

31 PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

542.276,00

32 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

141.240,00

33 PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

176.550,00

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

91.077.240,00

37 Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

7.836.584,00

38 Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

141.828,00

39 PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

570.845,00

40 INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

127.395,00

99 Reserva de Contingência

2.345.652,00

Total geral

139.782.927,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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2453-5994-228

Resumo das Metas Financeiras da LDO

LDO 2025 Valores em R$

Unidade orçamentária

Função

Subfunção

Programa

Ação

Valor

1000 - Câmara Municipal

3.165.734,00

1001 - Câmara Municipal

1

31

1 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA

1.1 Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder

141.240,00

1001 - Câmara Municipal

1

31

1 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA

1.2 Aquisição de Veículos

88.275,00

1001 - Câmara Municipal

1

31

1 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA

2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

2.936.219,00

2000 - Poder Executivo

 

 

 

 

83.583.222,00

2001 - Gabinete do Prefeito

4

122

25 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

1.74 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

117.700,00

2001 - Gabinete do Prefeito

4

122

25 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

1.75 Implantação da Ouvidoria Municipal

7.062,00

2001 - Gabinete do Prefeito

4

122

25 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

1.79 Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Pr

17.655,00

2001 - Gabinete do Prefeito

4

122

25 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

2.32 Otimização e qualificação do atendimento

13.535,00

2001 - Gabinete do Prefeito

4

122

25 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

2.33 Qualificação e capacitação dos servidores

16.478,00

2001 - Gabinete do Prefeito

4

122

25 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

2.34 Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Car

10.507,00

2001 - Gabinete do Prefeito

4

122

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.245 Manutenção do Gabinete do Prefeito

998.625,00

2001 - Gabinete do Prefeito

14

422

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.281 Manutenção do Conselho Tutelar

134.330,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanç

4

122

22 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.81 Reestruturação da Gestão Patrimonial

65.206,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanç

4

122

22 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

2.3 Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

26.314,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanç

4

122

22 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

2.5 Implantação do sistema de gestão de frota

7.504,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanç

4

122

23 ATENDIMENTO MUITO MELHOR

2.12 Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carr

6.003,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanç

4

122

23 ATENDIMENTO MUITO MELHOR

2.13 Recadastramento do servidor municipal da Prefeitur

20.010,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanç

4

122

24 AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLA

2.16 Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão

8.004,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanç

4

122

24 AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLA

2.19 Formação e Profissionalização de servidores da SEF

20.010,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanç

4

122

24 AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLA

2.21 Participação e realização de eventos

1.840,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanç

4

122

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.248 Contribuição para Formação do PASEP

751.514,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanç

4

122

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.249 Contribuição a Associação e Entidades

57.084,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanç

4

122

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.297 Manutenção das Atividades da Administração, Fina

2.902.070,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanç

4

122

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.368 Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

952.193,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanç

6

181

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.247 Manutenção da Guarda Municipal

1.471.836,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanç

9

271

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.250 Amortização da Dívida Contratada - INSS

895.697,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanç

9

272

37 Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria d

2.4 Parcelamento de Débito com o IPSAM

1.113.442,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

4

122

30 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE

2.317 Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Ev

17.654,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

4

122

33 PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

1.90 Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Laze

176.550,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

6 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALI

2.122 Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicado

5.250,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

6 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALI

2.124 Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipa

5.768,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

6 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALI

2.125 Realização do Censo Escolar

3.530,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

7 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

2.129 Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof.

30.602,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

8 MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

1.41 Aquisição de equipamentos e aparelhos de informát

10.593,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

8 MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

2.130 Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

16.007,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

8 MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

2.132 Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios

31.779,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

1.42 Aquisição de Ônibus Escolar

294.250,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

1.43 Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

100.045,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

1.44 Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico,

78.859,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

2.133 Ampliação do Programa Transporte Escolar

129.470,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

2.134 Distribuição de Kit Escolar

94.160,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

2.136 Implantação do Programa Aluno Frequente é Alun

35.898,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

2.137 Implantação do Programa Professor do Ano

40.017,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

2.138 Implantação e Implementação do Programa Bibliot

42.372,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

2.139 Implementação e Fortalecimento do Programa de

41.195,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2453-5994-228

Resumo das Metas Financeiras da LDO

Unidade orçamentária

Função

Subfunção

Programa

Ação

Valor

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

2.144 Reestruturação do Programa Escola Aberta

11.770,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

2.314 Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto,

15.889,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

10 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.147 Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Esco

16.477,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

10 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.149 Implantação e Implementação da Educação em Te

18.832,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

10 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.150 Implantação e Implementação do Programa Educa

18.007,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M

1.45 Construção de Creches

117.700,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M

1.46 Construção de Prédios Escolares e de Espaços Espo

117.700,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M

1.47 Construção do Centro Municipal de Alfabetização

117.700,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M

1.48 Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esporti

117.700,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M

1.49 Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física

117.700,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M

1.50 Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Bás

117.700,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M

1.51 Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Esco

77.682,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M

1.91 Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria

34.816,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M

1.92 Aparelhamento de Escolas da Educação Básica

23.540,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.251 Manutenção da Secretaria de Educação

3.073.534,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.308 Manutenção do Conselho da Merenda

8.238,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

122

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.309 Manutenção do Conselho do Fundeb

9.415,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

361

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

2.20 Manutenção do Programa Pro Jovem

153.010,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

361

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

2.141 Programa Brasil Alfabetizado

13.535,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

361

10 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.378 Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FU

588.500,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

361

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

1.63 Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis.

70.620,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

361

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.252 Manutenção do Programa Nacional de Alimentaçã

649.704,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

361

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.253 Manutenção do Ensino Fundamental

150.656,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

361

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.254 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escol

42.372,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

361

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.255 Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

6.139.820,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

361

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.256 Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental

23.866.296,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

361

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.257 Manutenção das Ações Financiadas com QSE

717.970,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

361

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.258 Manutenção do Programa Estadual de Transporte

294.250,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

361

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.259 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Tr

474.331,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

362

6 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALI

2.119 Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Supe

29.425,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

362

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.260 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Tr

47.080,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

363

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.371 Manutenção do Ensino Superior e Técnico

41.195,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

364

6 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALI

2.119 Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Supe

17.655,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

364

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

2.142 Realização de Parceria com Instituições de Ensino

20.010,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

365

10 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.375 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

4.178.350,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

365

10 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.379 Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB

353.100,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

365

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.261 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Tr

205.975,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

365

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.262 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

1.312.942,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

365

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.263 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%

2.591.647,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

365

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.264 Manutenção ao Ensino Infantil

2.688.832,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

365

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.265 Manutenção do Programa Nacional de Alimentaçã

524.942,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

366

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

2.135 Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Ad

11.769,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

366

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.266 Manutenção do Programa Nacional de Alimentaçã

12.358,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

366

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.267 Manutenção do EJA FUNDEB 30%

74.974,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

366

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.268 Manutenção do EJA FUNDEB 70%

41.195,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

366

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.269 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

55.319,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2453-5994-228

Resumo das Metas Financeiras da LDO

Unidade orçamentária

Função

Subfunção

Programa

Ação

Valor

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

367

9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D

2.143 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno

13.112,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

12

368

6 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALI

2.118 Desenvolvimento de Programa de Avaliação Instit

14.712,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

13

122

31 PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

1.87 Construção, Ampliação e Reforma de espaços para

117.700,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

13

122

31 PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

1.88 Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

103.576,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

13

392

31 PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

2.23 Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas

321.000,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

13

392

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.285 Manutenção das Atividades Culturais

82.472,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

13

392

38 Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

2.374 Enfrentamento da Emergência no setor Cultural –

23.540,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

13

392

40 INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

2.381 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

127.395,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

23

695

32 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

1.89 Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas

117.700,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

23

695

32 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

2.316 Promoção de eventos Turísticos

23.540,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

23

695

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.283 Manutenção do Turismo Municipal

57.673,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

25

752

11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M

1.114 Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais

1.177.000,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

27

812

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

1.118 Construção de um Complexo Esportivo

494.340,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es

27

812

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.286 Manutenção das Atividades Esportivas

133.589,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

122

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

2.311 Elaboração de estudos e projetos no âmbito urban

30.602,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

122

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

2.312 Elaboração de projetos arquitetônicos e compleme

17.655,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

122

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

2.313 Elaboração e implantação do plano de arborização

17.655,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

122

21 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRET

1.32 Aquisição de veículos

117.700,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

122

21 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRET

1.33 Reaparelhamento e informatização da SEDURB

11.770,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

122

21 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRET

2.104 Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trân

7.061,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

122

21 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRET

2.105 Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, T

10.004,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.10 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pe

129.470,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.11 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque d

147.125,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.12 Conservação, restauração e recomposição de estra

147.125,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.13 Construção, reforma, ampliação, revitalização da Pr

129.470,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.14 Construção, restauração e recomposição de asfalto

235.400,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.15 Construção e recomposição de calçamento e meio-f

235.400,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.16 Construção de mirante

153.010,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.17 Construção de paradas de ônibus e alternativos

70.620,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.18 Construção de pórtico

70.620,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.20 Construção e melhoria de passagens molhadas e bu

82.390,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.21 Construção e operacionalização do Terminal Rodovi

205.975,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.22 Construção, melhorias e restauração de praças

129.470,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.23 Construção, ampliação e adequação de prédios púb

135.355,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.26 Pavimentação, recomposição e drenagem na zona

205.975,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.27 Realização de obras de infraestrutura em estradas v

158.895,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.28 Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municip

135.355,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.29 Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pes

135.355,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.30 Urbanização e Adequação de acessos à cidade

141.240,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.31 Urbanização e Adequação de acessos do Parque da

141.240,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.85 Aquisição e desapropriação de imóveis

58.850,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

1.86 Saneamento Básico

141.240,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

21 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRET

1.25 Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação d

355.184,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

451

39 PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇ

2.6 Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservaç

570.845,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

452

20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT

2.315 Realização da limpeza urbana

2.200.990,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

15

452

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.291 Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

5.968.214,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2453-5994-228

Resumo das Metas Financeiras da LDO

Unidade orçamentária

Função

Subfunção

Programa

Ação

Valor

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

25

752

21 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRET

1.115 Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos

588.500,00

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb

25

752

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.307 Manutenção da Contribuição de Iluminação Públic

948.662,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

1.4 Ampliação à infraestrutura de comercialização das ár

23.540,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

1.5 Ampliação do Programa de Cisternas

94.160,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

1.6 Construção de Abatedouro Público

1.649.875,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

1.7 Construção e ampliação de açudes e barragens

235.400,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

1.8 Construção de aterro sanitário

17.655,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

1.105 Ampliação da rede elétrica rural

29.425,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.322 Apoio a programas de desenvolvimento comunitári

10.099,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.323 Apoio às campanhas contra a febre aftosa

23.070,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.324 Apoio e fomento a processos de transição agroeco

4.708,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.325 Apoio e incentivo à agricultura familiar

19.656,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.326 Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas i

6.886,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.327 Apoio e incentivo na criação de cooperativas

10.828,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.328 Apoio e orientação às associações rurais

11.358,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.332 Capacitação produtores rurais e da agricultura fam

18.009,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.334 Distribuição de vacinas animal

11.417,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.335 Distribuição sementes e mudas

13.112,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.336 Elaboração de estudos e projetos da agricultura

5.885,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.338 Estimulação a produção orgânica através de técnic

4.002,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.339 Fortalecimento da organização das feiras e merca

6.568,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.341 Melhoria do abastecimento de água do município

7.650,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.342 Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e

11.770,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.343 Perfuração de poços

17.066,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.344 Programa Carro Pipa

29.425,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.345 Programa de corte de terras

370.755,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.346 Programa Seguro Safra

47.080,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.349 Realização de parcerias com Instituições

12.358,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.350 Realização de visitas técnicas

6.474,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.351 Reestruturação e ampliação do Programa Compra

11.182,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.352 Criação da central de abastecimento da agricultura

7.062,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.353 Pavimentação, Empissarramento e calçamento de

29.425,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.354 Implantação de postos agrícolas

23.540,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

18 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIEN

1.8 Construção de aterro sanitário

129.470,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

18 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIEN

2.357 Elaboração, implantação e gerenciamento do Plan

11.770,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

18 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIEN

2.358 Implantação da coleta seletiva

18.832,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

18 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIEN

2.359 Implantação de Coleta e tratamento de esgoto san

17.655,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

19 MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPA

1.9 Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Dese

23.540,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

19 MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPA

2.364 Informatização da Secretaria de Desenvolvimento

4.708,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

19 MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPA

2.365 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

10.005,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

19 MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPA

2.366 Realização e Participação em Eventos

5.132,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

4

122

19 MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPA

2.367 Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimen

5.885,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

18

541

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.295 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

88.863,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

20

606

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

1.100 Aquisição de Patrulha Mecanizada

176.550,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

20

606

17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

1.117 AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQU

299.600,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural

20

606

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.293 Manutenção do Desenvolvimento Rural

384.878,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

2453-5994-228

Resumo das Metas Financeiras da LDO

Unidade orçamentária

Função

Subfunção

Programa

Ação

Valor

2008 - Controladoria Geral do Municipio

4

122

29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE

1.96 Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogo

10.005,00

2008 - Controladoria Geral do Municipio

4

122

29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE

1.97 Aquisição do sistema de software para informat. e

14.712,00

2008 - Controladoria Geral do Municipio

4

122

29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE

1.98 Criação do Conselho Municipal de Transparência e

4.708,00

2008 - Controladoria Geral do Municipio

4

122

29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE

1.99 Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

8.593,00

2008 - Controladoria Geral do Municipio

4

122

29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE

1.102 Reaparelhamento e informatização da Controladori

5.885,00

2008 - Controladoria Geral do Municipio

4

122

29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE

1.103 Redesenho e normatização de procedimentos inter

5.297,00

2008 - Controladoria Geral do Municipio

4

122

29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE

1.104 Reestruturação organizacional da CGM

12.947,00

2008 - Controladoria Geral do Municipio

4

122

29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE

2.318 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

9.464,00

2008 - Controladoria Geral do Municipio

4

122

29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE

2.319 Realização e Participação em Eventos

5.403,00

2008 - Controladoria Geral do Municipio

4

122

29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE

2.321 Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos

3.258,00

2008 - Controladoria Geral do Municipio

4

124

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.246 Manutenção do Controle Interno

174.194,00

2009 - Procuradoria Geral do Municipio

2

61

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.282 Manutenção das Atividades da Procuradoria Munici

168.899,00

2009 - Procuradoria Geral do Municipio

4

122

28 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROC

1.38 Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

1.201,00

2009 - Procuradoria Geral do Municipio

4

122

28 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROC

1.39 Aquisição de Veículo

45.903,00

2009 - Procuradoria Geral do Municipio

4

122

28 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROC

1.40 Melhoria das Instalações Físicas

9.416,00

2009 - Procuradoria Geral do Municipio

4

122

28 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROC

2.115 Informatização da Procuradoria Geral do Município

11.770,00

2009 - Procuradoria Geral do Municipio

4

122

28 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROC

2.116 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

3.074,00

2009 - Procuradoria Geral do Municipio

4

122

28 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROC

2.117 Realização e Apoio a Eventos

3.892,00

2999 - Reserva de Contingência

4

122

99 Reserva de Contingência

1.9999 Reserva de Contingência

2.345.652,00

3000 - Poder Executivo

33.482.814,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA

1.60 Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

72.033,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA

1.61 Construção de Polos de Academias da Saúde

83.557,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA

1.62 Construção de uma sede para a Secretaria Municipa

72.856,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA

1.65 Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

146.226,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA

1.66 Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (P

50.022,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA

1.68 Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,

94.160,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA

1.69 Reforma dos Polos de Academias da Saúde

52.965,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC

1.70 Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15

153.010,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC

1.71 Aquisição de Veículos utilitários

82.390,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC

2.214 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Bási

88.275,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC

2.220 Implantação do Programa de Orientação e Acomp

5.079,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC

2.223 Implementação das ações dos Polos de Academia

29.181,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC

2.224 Implementação do Centro de Atenção Psicossocial

30.013,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A

1.93 Aquisição de Ambulâncias

205.975,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A

1.95 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – A

74.622,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A

2.225 Estruturação da Rede de Atenção Especializada –

188.320,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A

2.226 Estruturação da Rede de Atenção Especializada –

164.780,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A

2.227 Implantação laboratório central de analises clinica

30.013,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A

2.231 Ampliação dos serviços e recursos humanos do Ho

30.013,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

13 PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

2.243 Promoção, Realização e Apoio a Eventos

3.630,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

13 PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

2.244 Realização da Conferência Municipal de Saúde

1.821,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.280 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

8.490.878,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.284 Manutenção do Programa Mais Médicos

76.505,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.305 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal

35.310,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

122

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.306 Contribuição a Consorcio de Saúde

15.301,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA

2.8 Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario

529.650,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

2453-5994-228

Resumo das Metas Financeiras da LDO

Unidade orçamentária

Função

Subfunção

Programa

Ação

Valor

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC

1.113 Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF

117.700,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC

2.382 Concessão de Abono Salarial da Enfermagem

936.250,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A

1.64 Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de E

235.400,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A

1.72 Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão

125.200,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A

1.111 Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância

176.550,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A

2.7 Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de

235.400,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.287 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Famíli

133.590,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.289 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitá

2.189.808,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.292 Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

1.587.267,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.294 Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - P

37.664,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.300 Manutenção do Centro de Especialidades Odontoló

90.629,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.304 Manutenção das Atividades da Saúde da Família -

2.959.213,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

302

12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A

1.24 Repasse Finaneiro a Municipios

94.160,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

302

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.298 Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambu

11.557.115,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

302

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.299 Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

451.379,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

303

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.301 Manutenção das Atividades de Assistência Farmac

412.538,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

304

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.302 Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

211.860,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

305

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.303 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

453.616,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

10

305

38 Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

2.372 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

82.390,00

3008 - Fundo Municipal de Saúde

25

752

4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA

1.116 Aquisição de energia solar p/prédios da saúde

588.500,00

4000 - Poder Executivo

3.363.014,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

122

2 AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROL

2.153 Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança

10.404,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

122

3 FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

2.161 Apoio ao Programa do Leite Estadual

21.600,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

122

3 FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

2.163 Capacitação de servidores

9.805,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

122

3 FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

2.164 Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações E

10.005,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

122

14 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

1.52 Ampliação, reforma, adequação e reparação da Sec

17.655,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

122

14 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

1.53 Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da

18.068,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

122

14 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

1.55 Construção de Centro de Multiuso

94.160,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

122

14 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

1.56 Construção de CRAS

164.780,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

122

14 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

1.57 Construção do Centro de Convivência para o Idoso

117.700,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

122

16 HABITAÇÃO BEM MELHOR

1.58 Construção de unidades de cisternas

129.470,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

122

16 HABITAÇÃO BEM MELHOR

1.59 Construção de unidades habitacionais

58.850,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

122

16 HABITAÇÃO BEM MELHOR

2.195 Cartão Reforma/Cartão Moradia

58.850,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

122

38 Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

2.373 Enfrentamentos da Emergência COVID-19

18.243,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

243

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.310 Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e

57.673,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

244

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.270 Manutenção das Atividades do Programa BPC na E

30.602,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

244

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.271 Manutenção das Atividades do Programa Primeira

314.340,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

244

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.272 Concessão de Benefícios Eventuais

166.545,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

244

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.273 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteç

661.709,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

244

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.275 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteç

234.305,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

244

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.276 Manutenção das Atividades de Apoio a Organizaçã

580.931,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

244

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.277 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do

15.299,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

244

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.278 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do

23.539,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

244

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.279 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro

251.877,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

244

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.380 Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa -

52.965,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

244

38 Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

2.376 Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual d

5.885,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2453-5994-228

Resumo das Metas Financeiras da LDO

Unidade orçamentária

Função

Subfunção

Programa

Ação

Valor

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

8

244

38 Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

2.377 Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas

11.770,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

11

244

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.288 Manutenção das Ações de Trabalho

142.417,00

4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci

16

244

35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV

2.290 Manutenção das Ações de Habitação

83.567,00

5000 - Poder Executivo

16.188.143,00

5010 - Instituto de Previdência Social dos

9

122

27 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

1.37 Aquisição de Veiculo

94.160,00

5010 - Instituto de Previdência Social dos

9

122

27 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

1.999 Reserva de Contigência

9.370.841,00

5010 - Instituto de Previdência Social dos

9

271

37 Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria d

2.369 Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

6.033.067,00

5010 - Instituto de Previdência Social dos

9

271

37 Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria d

2.370 Manutenção do RPPS

690.075,00

 

 

 

 

Total geral

139.782.927,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1934-8995-274

Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2021

2022

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Índice de deflação

1,03800

 

 

1,03500

 

 

Receita Corrente Líquida (RCL)

53.993.887,74

52.017.232,89

65.217.738,67

56.693.583,12

54.776.408,81

81.908.758,38

Receitas correntes

55.117.222,54

53.099.443,67

68.212.410,64

69.090.586,66

66.754.189,99

88.684.026,70

Receita tributária

3.609.200,00

3.477.071,29

3.886.782,36

3.681.200,00

3.556.714,98

6.181.525,89

Impostos

2.985.000,00

2.875.722,54

3.533.546,09

3.132.000,00

3.026.086,96

5.687.111,23

Taxas

624.200,00

601.348,75

353.126,27

544.200,00

525.797,10

494.414,66

Contribuição de melhorias

 

 

110,00

5.000,00

4.830,92

 

Receita de contribuições

3.177.657,00

3.061.326,59

4.438.715,44

5.168.500,00

4.993.719,80

5.243.160,09

Contribuições Sociais

2.497.657,00

2.406.220,62

3.651.625,18

4.468.500,00

4.317.391,30

4.539.521,00

Contribuições de intervenção no domínio econômico

 

 

 

 

 

 

Contribuição para custeio do serviço de iluminação

680.000,00

655.105,97

787.090,26

700.000,00

676.328,50

703.639,09

Receita patrimonial

2.198.869,41

2.118.371,30

602.525,45

1.707.205,00

1.649.473,43

2.939.197,85

Receitas imobiliárias

 

 

 

 

 

 

Receitas de valores mobiliários

2.188.869,41

2.108.737,39

602.525,45

1.697.205,00

1.639.811,59

2.939.197,85

Aplicações financeiras

2.188.869,41

2.108.737,39

602.525,45

1.697.205,00

1.639.811,59

703.406,66

Outras receitas de valores mobiliários

 

 

 

 

 

2.235.791,19

Receita de concessões e permissões

 

 

 

 

 

 

Outras receitas patrimoniais

10.000,00

9.633,91

 

10.000,00

9.661,84

 

Receitas agropecuárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços

22.000,00

21.194,61

 

20.000,00

19.323,67

 

Transferências correntes

45.846.496,13

44.168.108,02

58.129.635,54

58.189.495,66

56.221.734,93

72.506.916,43

Transferências intergovernamentais

45.027.565,40

43.379.157,41

58.071.915,54

55.885.389,66

53.995.545,56

72.506.916,43

Transferências da união

24.892.382,45

23.981.100,62

28.605.085,16

29.531.546,00

28.532.894,69

39.432.200,00

Cota parte do FPM

13.600.000,00

13.102.119,46

17.932.402,50

16.800.000,00

16.231.884,06

26.283.439,65

Complementação cota-parte do FPM

1.580.000,00

1.522.158,00

1.850.386,81

900.000,00

869.565,22

2.767.518,78

Cota-parte do ITR

800,00

770,71

1.549,95

2.000,00

1.932,37

990,72

Cota-parte da compensação financeira de re

 

 

 

 

 

 

Cota-parte compensação financeira recursos

 

 

 

60.000,00

57.971,01

339.150,23

Cota-parte do FEP

279.000,00

268.786,13

453.933,32

300.000,00

289.855,07

800.547,81

Transferências de recursos do SUS

6.789.879,18

6.541.309,42

6.669.303,88

7.670.298,00

7.410.915,94

7.356.017,00

Transferências de recursos FNAS

1.240.000,00

1.194.605,01

503.740,47

1.100.000,00

1.062.801,93

611.620,19

Transferências financeiras do ICMS - LC n 87

800,00

770,71

8.264,28

11.200,00

10.821,26

14.075,13

Transferências de recursos do FNDE

1.401.903,27

1.350.581,18

1.185.503,95

2.688.048,00

2.597.147,83

1.258.840,49

Transferências do salário educação

572.292,44

551.341,46

456.104,09

500.000,00

483.091,79

478.270,67

Demais transferências de recursos do FN

829.610,83

799.239,72

729.399,86

1.102.909,00

1.065.612,56

744.528,97

Demais transferências da União

 

 

 

1.085.139,00

1.048.443,48

36.040,85

Transferências do Estado

3.871.200,00

3.729.479,77

4.765.792,63

4.428.000,00

4.278.260,86

5.609.815,16

Cota-parte do ICMS

2.560.000,00

2.466.281,31

3.237.165,98

3.120.000,00

3.014.492,75

3.648.229,93

Cota-parte do IPVA

1.200.000,00

1.156.069,36

1.067.070,48

960.000,00

927.536,23

1.299.773,54

Cota-parte do IPI

3.200,00

3.082,85

3.236,43

8.000,00

7.729,47

4.296,95

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Cota-parte da CIDE

59.000,00

56.840,08

13.922,23

20.000,00

19.323,67

22.732,67

Demais transferências dos Estados

49.000,00

47.206,17

444.397,51

320.000,00

309.178,74

634.782,07

Transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências de recursos do SUS

 

 

 

 

 

 

Transferências a consórcios públicos

 

 

 

 

 

 

Outras transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências dos Multigovernamentais

16.263.982,95

15.668.577,02

24.701.037,75

21.925.843,66

21.184.390,01

27.464.901,27

Transferências de recursos do FUNDEB

16.263.982,95

15.668.577,02

24.701.037,75

21.925.843,66

21.184.390,01

27.464.901,27

Demais transferências multigovernamentais

 

 

 

 

 

 

Transferências de instituições privadas

 

 

 

 

 

 

Transferências de pessoas

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

818.930,73

788.950,61

57.720,00

2.304.106,00

2.226.189,37

 

Demais transferencias correntes

 

 

 

 

 

 

Outras receitas correntes

263.000,00

253.371,86

1.154.751,85

324.186,00

313.223,18

1.813.226,44

Multa e juros de mora

 

 

 

11.363,00

10.978,74

9,27

Receita de dívida ativa

30.000,00

28.901,73

 

161.392,00

155.934,30

 

Divida ativa tributária

30.000,00

28.901,73

 

161.392,00

155.934,30

 

Divida ativa não tributária

 

 

 

 

 

 

Demais receitas correntes

233.000,00

224.470,13

1.154.751,85

151.431,00

146.310,14

1.813.217,17

Receita de capital

2.578.534,46

2.484.137,25

1.293.678,29

5.466.771,00

5.281.904,34

978.120,00

Operações de crédito

 

 

 

300.000,00

289.855,07

 

Amortização de empréstimos

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens, direitos e ativos

 

 

 

251.771,00

243.257,00

 

Alienação de bens móveis

 

 

 

126.759,00

122.472,46

 

Alienação de bens imoveis

 

 

 

125.012,00

120.784,54

 

Alienação de Bens Intangíveis

 

 

 

 

 

 

Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital

2.578.534,46

2.484.137,25

1.293.678,29

4.900.000,00

4.734.299,52

978.120,00

Transferências intergovernamentais

 

 

 

 

 

200.000,00

Transferências de convênios

1.645.625,84

1.585.381,35

980.416,29

3.890.000,00

3.758.454,11

 

Demais transferências de capital

932.908,62

898.755,90

313.262,00

1.010.000,00

975.845,41

778.120,00

Outras receitas de capital

 

 

 

15.000,00

14.492,75

 

Receitas primárias advindas de PPP

 

 

 

 

 

 

Receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas tributárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de contribuições intra orçamentárias

4.304.343,00

4.146.765,90

6.158.131,87

4.518.050,00

4.365.265,70

6.126.896,14

Receita patrimonial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas agropecuárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferencias correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Operações de crédito intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

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Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Alienação de bens, direitos e ativos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Amortização de empréstimos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

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Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2023

2024

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Índice de deflação

1,03500

 

 

1,03500

 

 

Receita Corrente Líquida (RCL)

59.528.262,28

57.515.229,26

87.371.920,81

87.426.896,36

84.470.431,27

98.113.561,01

Receitas correntes

102.157.846,00

98.703.232,83

101.406.112,51

116.318.274,00

112.384.805,81

53.596.255,46

Receita tributária

6.471.000,00

6.252.173,91

6.708.382,60

7.118.100,00

6.877.391,30

2.912.160,53

Impostos

5.693.000,00

5.500.483,09

6.251.644,79

6.262.300,00

6.050.531,40

2.529.806,08

Taxas

773.000,00

746.859,90

456.737,81

850.300,00

821.545,89

382.354,45

Contribuição de melhorias

5.000,00

4.830,92

 

5.500,00

5.314,01

 

Receita de contribuições

5.188.000,00

5.012.560,38

6.305.786,97

5.936.800,00

5.736.038,64

3.533.228,42

Contribuições Sociais

4.384.000,00

4.235.748,79

5.614.929,40

5.052.400,00

4.881.545,89

3.044.884,96

Contribuições de intervenção no domínio econômico

 

 

 

 

 

 

Contribuição para custeio do serviço de iluminação

804.000,00

776.811,59

690.857,57

884.400,00

854.492,75

488.343,46

Receita patrimonial

3.056.134,00

2.952.786,48

6.721.412,63

3.361.747,00

3.248.064,74

1.945.391,45

Receitas imobiliárias

 

 

 

 

 

 

Receitas de valores mobiliários

3.056.134,00

2.952.786,48

6.721.412,63

3.350.747,00

3.237.436,72

1.945.391,45

Aplicações financeiras

592.000,00

571.980,68

384.158,99

875.747,00

846.132,37

194.662,33

Outras receitas de valores mobiliários

2.464.134,00

2.380.805,80

6.337.253,64

2.475.000,00

2.391.304,35

1.750.729,12

Receita de concessões e permissões

 

 

 

 

 

 

Outras receitas patrimoniais

 

 

 

11.000,00

10.628,02

 

Receitas agropecuárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços

15.000,00

14.492,75

 

16.500,00

15.942,03

 

Transferências correntes

86.981.349,00

84.039.950,72

79.538.750,58

99.394.128,00

96.032.973,93

43.734.677,04

Transferências intergovernamentais

86.981.349,00

84.039.950,72

79.538.750,58

97.485.628,00

94.189.012,58

43.734.677,04

Transferências da união

48.076.710,00

46.450.927,54

43.326.482,90

54.901.025,00

53.044.468,60

21.929.558,42

Cota parte do FPM

28.400.000,00

27.439.613,53

26.723.153,34

33.737.644,00

32.596.757,49

16.166.081,35

Complementação cota-parte do FPM

3.000.000,00

2.898.550,72

3.294.503,52

3.300.000,00

3.188.405,80

 

Cota-parte do ITR

2.000,00

1.932,37

2.502,91

2.200,00

2.125,60

98,14

Cota-parte da compensação financeira de re

 

 

 

 

 

 

Cota-parte compensação financeira recursos

10.000,00

9.661,84

 

11.000,00

10.628,02

 

Cota-parte do FEP

754.000,00

728.502,42

720.235,84

829.400,00

801.352,66

310.796,29

Transferências de recursos do SUS

11.687.800,00

11.292.560,39

8.818.580,68

13.731.580,00

13.267.227,05

3.683.845,96

Transferências de recursos FNAS

876.410,00

846.772,95

699.308,39

964.051,00

931.450,24

343.509,59

Transferências financeiras do ICMS - LC n 87

 

 

 

 

 

 

Transferências de recursos do FNDE

3.346.500,00

3.233.333,32

3.068.198,22

2.325.150,00

2.246.521,74

1.425.227,09

Transferências do salário educação

600.000,00

579.710,14

555.042,73

660.000,00

637.681,16

732.183,61

Demais transferências de recursos do FN

1.486.500,00

1.436.231,88

1.197.250,90

1.635.150,00

1.579.855,07

490.684,30

Demais transferências da União

1.260.000,00

1.217.391,30

1.315.904,59

30.000,00

28.985,51

202.359,18

Transferências do Estado

5.179.139,00

5.003.999,03

7.003.522,51

5.174.553,00

4.999.568,13

4.272.963,84

Cota-parte do ICMS

3.120.000,00

3.014.492,75

4.461.052,78

3.432.000,00

3.315.942,03

2.631.729,84

Cota-parte do IPVA

1.152.000,00

1.113.043,48

1.865.037,84

1.267.200,00

1.224.347,83

912.224,81

Cota-parte do IPI

8.000,00

7.729,47

9.114,53

8.800,00

8.502,42

4.617,92

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Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Cota-parte da CIDE

40.000,00

38.647,34

4.619,39

44.000,00

42.512,08

14.235,27

Demais transferências dos Estados

859.139,00

830.085,99

663.697,97

422.553,00

408.263,77

710.156,00

Transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências de recursos do SUS

 

 

 

 

 

 

Transferências a consórcios públicos

 

 

 

 

 

 

Outras transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências dos Multigovernamentais

33.725.500,00

32.585.024,15

29.208.745,17

37.410.050,00

36.144.975,85

17.532.154,78

Transferências de recursos do FUNDEB

33.725.500,00

32.585.024,15

29.208.745,17

37.410.050,00

36.144.975,85

17.532.154,78

Demais transferências multigovernamentais

 

 

 

 

 

 

Transferências de instituições privadas

 

 

 

 

 

 

Transferências de pessoas

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

 

 

 

1.908.500,00

1.843.961,35

 

Demais transferencias correntes

 

 

 

 

 

 

Outras receitas correntes

446.363,00

431.268,59

2.131.779,73

490.999,00

474.395,17

1.470.798,02

Multa e juros de mora

11.363,00

10.978,74

 

12.499,00

12.076,33

 

Receita de dívida ativa

11.363,00

10.978,74

 

 

 

 

Divida ativa tributária

11.363,00

10.978,74

 

 

 

 

Divida ativa não tributária

 

 

 

 

 

 

Demais receitas correntes

423.637,00

409.311,11

2.131.779,73

478.500,00

462.318,84

1.470.798,02

Receita de capital

5.971.632,00

5.769.692,75

2.152.278,00

7.064.795,00

6.825.888,89

2.073.308,44

Operações de crédito

300.000,00

289.855,07

 

330.000,00

318.840,58

 

Amortização de empréstimos

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens, direitos e ativos

251.771,00

243.257,00

 

276.948,00

267.582,61

 

Alienação de bens móveis

126.759,00

122.472,46

 

139.435,00

134.719,81

 

Alienação de bens imoveis

125.012,00

120.784,54

 

137.513,00

132.862,80

 

Alienação de Bens Intangíveis

 

 

 

 

 

 

Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital

5.319.861,00

5.139.962,32

2.152.278,00

6.347.847,00

6.133.185,51

2.073.308,44

Transferências intergovernamentais

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

3.779.861,00

3.652.039,61

2.152.278,00

4.853.847,00

4.689.707,25

335.580,00

Demais transferências de capital

1.540.000,00

1.487.922,71

 

1.494.000,00

1.443.478,26

1.737.728,44

Outras receitas de capital

100.000,00

96.618,36

 

110.000,00

106.280,19

 

Receitas primárias advindas de PPP

 

 

 

 

 

 

Receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas tributárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de contribuições intra orçamentárias

6.536.550,00

6.315.507,25

9.409.364,49

7.255.205,00

7.009.859,90

7.236.290,48

Receita patrimonial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas agropecuárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferencias correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Operações de crédito intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

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Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Alienação de bens, direitos e ativos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Amortização de empréstimos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

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Metas da Receita

 

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2025

2026

2027

Valor previsto

Valor constante

Valor previsto

Valor constante

Valor previsto

Valor constante

Índice de deflação

1,03800

 

1,03800

 

1,03800

 

Receita Corrente Líquida (RCL)

98.023.915,00

94.435.370,91

104.981.510,28

101.138.256,53

112.330.215,98

108.217.934,47

Receitas correntes

127.181.947,63

122.525.961,09

135.163.973,74

130.215.774,32

134.024.234,00

129.117.759,19

Receita tributária

7.393.904,57

7.123.222,13

7.763.599,84

7.479.383,27

8.151.781,00

7.853.353,57

Impostos

6.689.259,00

6.444.372,83

7.023.722,00

6.766.591,52

7.374.910,00

7.104.922,93

Taxas

698.230,37

672.668,95

733.141,88

706.302,39

769.798,00

741.616,57

Contribuição de melhorias

6.415,20

6.180,35

6.735,96

6.489,36

7.073,00

6.814,07

Receita de contribuições

6.793.803,87

6.545.090,43

7.133.493,40

6.872.344,31

7.490.168,00

7.215.961,47

Contribuições Sociais

5.895.675,87

5.679.841,88

6.190.459,00

5.963.833,33

6.499.982,00

6.262.025,05

Contribuições de intervenção no domínio econômico

 

 

 

 

 

 

Contribuição para custeio do serviço de iluminação

898.128,00

865.248,55

943.034,40

908.510,98

990.186,00

953.936,42

Receita patrimonial

8.844.531,31

8.520.743,07

9.286.757,50

8.946.779,86

9.662.946,00

9.309.196,54

Receitas imobiliárias

 

 

 

 

 

 

Receitas de valores mobiliários

8.831.700,91

8.508.382,38

9.273.286,00

8.933.801,54

9.649.060,00

9.295.818,89

Aplicações financeiras

2.177.581,91

2.097.863,11

2.286.461,00

2.202.756,26

2.312.893,00

2.228.220,62

Outras receitas de valores mobiliários

6.654.119,00

6.410.519,27

6.986.825,00

6.731.045,28

7.336.167,00

7.067.598,27

Receita de concessões e permissões

 

 

 

 

 

 

Outras receitas patrimoniais

12.830,40

12.360,69

13.471,50

12.978,32

13.886,00

13.377,65

Receitas agropecuárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços

25.660,80

24.721,39

26.943,00

25.956,65

28.290,00

27.254,34

Transferências correntes

102.293.193,39

98.548.355,85

108.999.309,00

105.008.968,22

106.600.408,00

102.697.888,25

Transferências intergovernamentais

100.849.773,39

97.157.777,82

107.483.718,00

103.548.861,28

104.978.726,00

101.135.574,18

Transferências da união

54.641.906,39

52.641.528,31

58.041.298,00

55.916.472,07

52.072.339,00

50.166.029,87

Cota parte do FPM

34.878.530,00

33.601.666,67

37.320.027,00

35.953.783,24

29.932.429,00

28.836.636,80

Complementação cota-parte do FPM

3.525.118,00

3.396.067,44

3.771.877,00

3.633.792,87

4.035.908,00

3.888.158,00

Cota-parte do ITR

2.678,00

2.579,96

2.865,00

2.760,12

3.066,00

2.953,76

Cota-parte da compensação financeira de re

 

 

 

 

 

 

Cota-parte compensação financeira recursos

11.371,00

10.954,72

12.167,00

11.721,58

13.019,00

12.542,39

Cota-parte do FEP

770.651,00

742.438,34

824.597,00

794.409,44

882.318,00

850.017,34

Transferências de recursos do SUS

11.021.695,95

10.618.204,19

11.572.779,00

11.149.112,72

12.382.873,00

11.929.550,10

Transferências de recursos FNAS

761.107,03

733.243,77

799.162,00

769.905,59

823.798,00

793.639,69

Transferências financeiras do ICMS - LC n 87

14.370,05

13.843,98

13.843,00

13.336,22

14.269,00

13.746,63

Transferências de recursos do FNDE

3.656.385,36

3.522.529,24

3.723.981,00

3.587.650,29

3.984.659,00

3.838.785,16

Transferências do salário educação

641.520,00

618.034,68

648.935,00

625.178,23

694.360,00

668.940,27

Demais transferências de recursos do FN

1.415.076,36

1.363.272,02

1.363.272,00

1.313.364,16

1.458.701,00

1.405.299,61

Demais transferências da União

1.599.789,00

1.541.222,54

1.711.774,00

1.649.107,90

1.831.598,00

1.764.545,28

Transferências do Estado

7.921.161,00

7.631.176,29

8.475.642,00

8.165.358,38

9.068.937,00

8.736.933,52

Cota-parte do ICMS

5.107.459,00

4.920.480,73

5.464.981,00

5.264.914,26

5.847.530,00

5.633.458,57

Cota-parte do IPVA

1.995.590,00

1.922.533,72

2.135.281,00

2.057.110,79

2.284.751,00

2.201.108,86

Cota-parte do IPI

11.165,00

10.756,26

11.947,00

11.509,63

12.783,00

12.315,03

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Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Cota-parte da CIDE

47.080,00

45.356,45

50.375,00

48.530,83

53.901,00

51.927,75

Demais transferências dos Estados

759.867,00

732.049,13

813.058,00

783.292,87

869.972,00

838.123,31

Transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências de recursos do SUS

 

 

 

 

 

 

Transferências a consórcios públicos

 

 

 

 

 

 

Outras transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências dos Multigovernamentais

38.286.706,00

36.885.073,22

40.966.778,00

39.467.030,83

43.837.450,00

42.232.610,79

Transferências de recursos do FUNDEB

38.286.706,00

36.885.073,22

40.966.778,00

39.467.030,83

43.837.450,00

42.232.610,79

Demais transferências multigovernamentais

 

 

 

 

 

 

Transferências de instituições privadas

 

 

 

 

 

 

Transferências de pessoas

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

1.443.420,00

1.390.578,03

1.515.591,00

1.460.106,94

1.621.682,00

1.562.314,07

Demais transferencias correntes

 

 

 

 

 

 

Outras receitas correntes

1.830.853,69

1.763.828,22

1.953.871,00

1.882.342,01

2.090.641,00

2.014.105,02

Multa e juros de mora

27.409,58

26.406,15

28.780,00

27.726,40

30.794,00

29.666,67

Receita de dívida ativa

229.691,11

221.282,38

241.175,00

232.345,86

258.057,00

248.609,83

Divida ativa tributária

229.691,11

221.282,38

241.175,00

232.345,86

258.057,00

248.609,83

Divida ativa não tributária

 

 

 

 

 

 

Demais receitas correntes

1.573.753,00

1.516.139,69

1.683.916,00

1.622.269,75

1.801.790,00

1.735.828,52

Receita de capital

6.757.477,87

6.510.094,29

6.649.532,00

6.406.100,19

6.782.287,00

6.533.995,19

Operações de crédito

384.912,00

370.820,81

350.000,00

337.186,90

374.500,00

360.789,98

Amortização de empréstimos

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens, direitos e ativos

323.032,27

311.206,43

250.000,00

240.847,78

267.500,00

257.707,13

Alienação de bens móveis

162.636,87

156.682,92

150.000,00

144.508,67

160.500,00

154.624,28

Alienação de bens imoveis

160.395,40

154.523,51

100.000,00

96.339,11

107.000,00

103.082,85

Alienação de Bens Intangíveis

 

 

 

 

 

 

Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital

6.030.288,00

5.809.526,01

6.030.287,00

5.809.525,05

6.030.287,00

5.809.525,05

Transferências intergovernamentais

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

4.263.835,73

4.107.741,55

4.263.835,00

4.107.740,85

4.263.835,00

4.107.740,85

Demais transferências de capital

1.766.452,27

1.701.784,46

1.766.452,00

1.701.784,20

1.766.452,00

1.701.784,20

Outras receitas de capital

19.245,60

18.541,04

19.245,00

18.540,46

110.000,00

105.973,03

Receitas primárias advindas de PPP

 

 

 

 

 

 

Receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas tributárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de contribuições intra orçamentárias

10.068.020,00

9.699.441,23

10.772.781,00

10.378.401,73

11.850.059,00

11.416.241,81

Receita patrimonial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas agropecuárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferencias correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Operações de crédito intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

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Metas da Receita

LDO 2025 - Valores em R$

Alienação de bens, direitos e ativos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Amortização de empréstimos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

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Metas da Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2021

2022

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Índice de deflação

1,03800

 

 

1,03500

 

 

Despesas correntes

48.403.349,24

46.631.357,64

58.973.248,37

65.163.443,28

62.959.848,58

83.980.214,11

Pessoal e encargos sociais

31.385.451,11

30.236.465,42

34.499.767,28

42.918.375,59

41.467.029,56

42.739.964,89

Juros e encargos da dívida

137.069,72

132.051,75

151.569,81

51.500,00

49.758,45

242.267,50

Outras despesas correntes

16.880.828,41

16.262.840,47

24.321.911,28

22.193.567,69

21.443.060,57

40.997.981,72

Despesas de capital

9.667.772,45

9.313.846,29

2.588.576,00

10.297.577,95

9.949.350,67

5.367.785,98

Investimentos

8.314.893,97

8.010.495,15

1.928.669,96

8.676.577,95

8.383.167,10

3.737.396,11

Custeados com recursos de alienação de ativos

 

 

 

 

 

 

Outros recursos

8.314.893,97

8.010.495,15

1.928.669,96

8.676.577,95

8.383.167,10

3.737.396,11

Inversões financeiras

252.878,48

243.620,89

 

171.000,00

165.217,39

 

Concessão de empréstimos

 

 

 

 

 

 

Aquisição de títulos de capital já integralizados

 

 

 

 

 

 

Custeados com recursos de alienação de ativos

 

 

 

 

 

 

Demais inversões financeiras

252.878,48

243.620,89

 

171.000,00

165.217,39

 

Amortização da dívida

1.100.000,00

1.059.730,25

659.906,04

1.450.000,00

1.400.966,18

1.630.389,87

Custeados com recursos de alienação de ativos

 

 

 

 

 

 

Outros recursos

1.100.000,00

1.059.730,25

659.906,04

1.450.000,00

1.400.966,18

1.630.389,87

Reserva de contingência

3.928.878,31

3.785.046,54

 

2.526.503,49

2.441.066,17

 

Despesas correntes do regime geral de previdência

 

 

 

 

 

 

Despesas correntes do RPPS

 

 

 

 

 

 

Despesas primárias advindas de PPP

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

5.074.728,13

4.888.948,10

5.725.846,04

5.299.800,00

5.120.579,71

6.818.543,30

Pessoal e encargos sociais intra orçamentários

4.722.428,13

4.549.545,40

5.725.846,04

5.031.500,00

4.861.352,66

6.818.543,30

Juros e encargos da dívida intra orçamentários

 

 

 

 

 

 

Outras despesas correntes intra orçamentárias

352.300,00

339.402,70

 

268.300,00

259.227,05

 

Despesas de Capital Intraorçamentárias

125.000,00

120.423,89

 

75.000,00

72.463,77

 

Inventimentos intra orçamentários

125.000,00

120.423,89

 

75.000,00

72.463,77

 

Inversões financeiras intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Amortização da dívida intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Metas da Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2023

2024

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Índice de deflação

1,03500

 

 

1,03500

 

 

Despesas correntes

58.265.617,49

56.295.282,60

82.005.783,17

90.242.609,92

87.190.927,46

43.803.695,86

Pessoal e encargos sociais

39.392.753,85

38.060.631,74

46.701.985,99

50.076.105,00

48.382.710,14

22.427.366,06

Juros e encargos da dívida

90.079,56

87.033,39

51.314,01

97.285,92

93.996,06

235.139,17

Outras despesas correntes

18.782.784,08

18.147.617,47

35.252.483,17

40.069.219,00

38.714.221,26

21.141.190,63

Despesas de capital

16.990.622,95

16.416.060,81

4.144.241,58

8.017.052,00

7.745.943,97

2.190.362,90

Investimentos

13.832.516,99

13.364.750,71

1.899.839,83

5.633.600,00

5.443.091,79

838.274,71

Custeados com recursos de alienação de ativos

 

 

 

50.000,00

48.309,18

 

Outros recursos

13.832.516,99

13.364.750,71

1.899.839,83

5.583.600,00

5.394.782,61

838.274,71

Inversões financeiras

605.000,00

584.541,06

 

200.000,00

193.236,72

25.875,00

Concessão de empréstimos

 

 

 

 

 

 

Aquisição de títulos de capital já integralizados

 

 

 

 

 

 

Custeados com recursos de alienação de ativos

605.000,00

584.541,06

 

150.000,00

144.927,54

 

Demais inversões financeiras

 

 

 

50.000,00

48.309,18

25.875,00

Amortização da dívida

2.553.105,96

2.466.769,04

2.244.401,75

2.183.452,00

2.109.615,46

1.326.213,19

Custeados com recursos de alienação de ativos

 

 

 

 

 

 

Outros recursos

2.553.105,96

2.466.769,04

2.244.401,75

2.183.452,00

2.109.615,46

1.326.213,19

Reserva de contingência

1.607.710,19

1.553.343,18

 

1.736.327,01

1.677.610,64

 

Despesas correntes do regime geral de previdência

 

 

 

 

 

 

Despesas correntes do RPPS

 

 

 

 

 

 

Despesas primárias advindas de PPP

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

5.642.610,00

5.451.797,10

9.629.589,43

11.217.604,00

10.838.264,73

6.343.894,36

Pessoal e encargos sociais intra orçamentários

5.347.480,00

5.166.647,34

9.629.589,43

10.892.961,00

10.524.600,00

6.343.894,36

Juros e encargos da dívida intra orçamentários

 

 

 

 

 

 

Outras despesas correntes intra orçamentárias

295.130,00

285.149,76

 

324.643,00

313.664,73

 

Despesas de Capital Intraorçamentárias

100.000,00

96.618,36

 

110.000,00

106.280,19

 

Inventimentos intra orçamentários

100.000,00

96.618,36

 

110.000,00

106.280,19

 

Inversões financeiras intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Amortização da dívida intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

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Metas da Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2025

2026

2027

Valor previsto

Valor constante

Valor previsto

Valor constante

Valor previsto

Valor constante

Índice de deflação

1,03800

 

1,03800

 

1,03800

 

Despesas correntes

94.759.593,00

91.290.552,03

99.497.572,00

95.855.079,00

106.462.401,00

102.564.933,52

Pessoal e encargos sociais

52.579.910,00

50.655.019,27

55.208.905,00

53.187.769,75

59.073.528,00

56.910.913,29

Juros e encargos da dívida

107.014,00

103.096,34

112.365,00

108.251,45

120.230,00

115.828,52

Outras despesas correntes

42.072.669,00

40.532.436,42

44.176.302,00

42.559.057,80

47.268.643,00

45.538.191,71

Despesas de capital

9.204.275,00

8.867.316,95

9.559.711,00

9.209.740,85

10.228.889,00

9.854.421,01

Investimentos

6.196.960,00

5.970.096,34

6.509.558,00

6.271.250,48

6.965.227,00

6.710.237,96

Custeados com recursos de alienação de ativos

55.000,00

52.986,51

60.500,00

58.285,16

64.735,00

62.365,13

Outros recursos

6.141.960,00

5.917.109,83

6.449.058,00

6.212.965,32

6.900.492,00

6.647.872,83

Inversões financeiras

210.000,00

202.312,13

220.500,00

212.427,75

235.934,00

227.296,73

Concessão de empréstimos

 

 

 

 

 

 

Aquisição de títulos de capital já integralizados

 

 

 

 

 

 

Custeados com recursos de alienação de ativos

157.500,00

151.734,10

165.375,00

159.320,81

176.951,00

170.473,03

Demais inversões financeiras

52.500,00

50.578,03

55.125,00

53.106,94

58.983,00

56.823,70

Amortização da dívida

2.797.315,00

2.694.908,48

2.829.653,00

2.726.062,62

3.027.728,00

2.916.886,32

Custeados com recursos de alienação de ativos

 

 

 

 

 

 

Outros recursos

2.797.315,00

2.694.908,48

2.829.653,00

2.726.062,62

3.027.728,00

2.916.886,32

Reserva de contingência

1.845.371,00

1.777.814,07

2.029.908,00

1.955.595,38

2.172.002,00

2.092.487,48

Despesas correntes do regime geral de previdência

 

 

 

 

 

 

Despesas correntes do RPPS

 

 

 

 

 

 

Despesas primárias advindas de PPP

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

11.794.717,00

11.362.925,82

12.384.453,00

11.931.072,25

13.251.364,00

12.766.246,63

Pessoal e encargos sociais intra orçamentários

11.437.609,00

11.018.891,14

12.009.490,00

11.569.836,22

12.850.154,00

12.379.724,47

Juros e encargos da dívida intra orçamentários

 

 

 

 

 

 

Outras despesas correntes intra orçamentárias

357.108,00

344.034,68

374.963,00

361.236,03

401.210,00

386.522,16

Despesas de Capital Intraorçamentárias

120.000,00

115.606,94

126.000,00

121.387,28

134.820,00

129.884,39

Inventimentos intra orçamentários

120.000,00

115.606,94

126.000,00

121.387,28

134.820,00

129.884,39

Inversões financeiras intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Amortização da dívida intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

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Metas da Dívida Pública

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2021

2022

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Índice de deflação

1,03800

 

 

1,03500

 

 

Dívida consolidada

11.248.539,40

10.836.743,16

13.021.707,37

8.884.552,40

8.584.108,60

12.881.311,46

Divida mobiliária

 

 

 

 

 

 

Outras dívidas

11.248.539,40

10.836.743,16

13.021.707,37

8.884.552,40

8.584.108,60

12.881.311,46

Deduções

513.582,55

494.780,88

4.031.317,92

462.224,29

446.593,52

-4.406.708,79

Ativo disponível

3.655.713,76

3.521.882,24

9.616.862,35

3.290.142,38

3.178.881,53

5.015.196,20

Haveres financeiros

 

 

 

 

 

 

(-) Restos a pagar processados

-3.142.131,21

-3.027.101,36

-5.585.544,43

-2.827.918,09

-2.732.288,01

-9.421.904,99

Receita de privatizações

 

 

 

 

 

 

Passivos reconhecidos

 

 

 

 

 

 

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Metas da Dívida Pública

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2023

2024

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Índice de deflação

1,03500

 

 

1,03500

 

 

Dívida consolidada

6.331.446,44

6.117.339,56

14.924.253,66

10.433.501,00

10.080.677,29

13.103.158,73

Divida mobiliária

 

 

 

 

 

 

Outras dívidas

6.331.446,44

6.117.339,56

14.924.253,66

10.433.501,00

10.080.677,29

13.103.158,73

Deduções

416.001,87

401.934,17

-5.853.525,75

-1.109.954,00

-1.072.419,32

-244.090,49

Ativo disponível

2.961.128,15

2.860.993,38

4.649.019,17

4.677.862,00

4.519.673,43

8.553.373,58

Haveres financeiros

 

 

 

 

 

 

(-) Restos a pagar processados

-2.545.126,28

-2.459.059,21

-10.502.544,92

-5.787.816,00

-5.592.092,75

-8.797.464,07

Receita de privatizações

 

 

 

 

 

 

Passivos reconhecidos

 

 

 

 

 

 

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Metas da Dívida Pública

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

2025

2026

2027

Valor previsto

Valor constante

Valor previsto

Valor constante

Valor previsto

Valor constante

Índice de deflação

1,03800

 

1,03800

 

1,03800

 

Dívida consolidada

9.380.152,00

9.036.755,30

8.451.136,00

8.141.749,52

7.571.826,00

7.294.630,06

Divida mobiliária

 

 

 

 

 

 

Outras dívidas

9.380.152,00

9.036.755,30

8.451.136,00

8.141.749,52

7.571.826,00

7.294.630,06

Deduções

-186.285,00

-179.465,32

-1.334.534,00

-1.285.678,23

-1.241.116,00

-1.195.680,15

Ativo disponível

4.443.968,00

4.281.279,38

4.221.770,00

4.067.215,80

3.926.246,00

3.782.510,60

Haveres financeiros

 

 

 

 

 

 

(-) Restos a pagar processados

-4.630.253,00

-4.460.744,70

-5.556.304,00

-5.352.894,03

-5.167.362,00

-4.978.190,75

Receita de privatizações

 

 

 

 

 

 

Passivos reconhecidos

 

 

 

 

 

 

 

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2122-1807-515

Metas da Receita RPPS

LDO 2025 - Valores em R$

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2022

2023

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

11.333.066,26

14.715.381,63

23.443.556,19

RECEITAS CORRENTES (I)

11.333.066,26

14.715.381,63

23.443.556,19

Receita de Contribuições dos Segurados

2.994.671,97

3.549.998,37

4.217.273,41

Civil

2.994.671,97

3.549.998,37

4.217.273,41

Ativo

2.981.128,06

3.549.998,37

4.217.273,41

Inativo

13.543,91

 

 

Pensionista

 

 

 

Militar

 

 

 

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita de Contribuições Patronais

6.158.131,87

7.116.418,77

10.807.020,48

Civil

6.158.131,87

7.116.418,77

10.807.020,48

Ativo

6.158.131,87

7.116.418,77

10.807.020,48

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Militar

 

 

 

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita Patrimonial

368.557,36

2.235.747,32

6.337.253,64

Receitas Imobiliárias

 

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

368.557,36

2.235.747,32

6.337.253,64

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Outras receitas correntes

1.811.705,06

1.813.217,17

2.082.008,66

Compensação Financeira entre os Regimes

1.154.751,85

1.813.217,17

2.082.008,66

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (I

 

 

 

Demais Receitas Correntes

656.953,21

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (III)

 

 

 

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Metas da Receita RPPS

LDO 2025 - Valores em R$

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II

11.333.066,26

14.715.381,63

23.443.556,19

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1104-8501-207

Metas da Despesa RPPS/Aportes

LDO 2025 - Valores em R$

Plano Previdenciário

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2022

2023

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

4.479.136,89

5.461.667,49

6.226.598,10

ADMINISTRAÇÃO (IV)

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

PREVIDÊNCIA (V)

4.479.136,89

5.461.667,49

6.226.598,10

Benefícios - Civil

4.478.996,89

5.461.667,49

6.156.741,27

Aposentadorias

4.323.804,13

5.289.049,23

5.786.150,96

Pensões por Morte

155.192,76

172.618,26

370.590,31

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

Benefícios - Militar

 

 

 

Reformas

 

 

 

Pensões

 

 

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

Outras despesas previdenciárias

140,00

 

69.856,83

Compensação Financeira entre os Regimes

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

140,00

 

69.856,83

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

4.479.136,89

5.461.667,49

6.226.598,10

RESULTADO PREVIDENCÁRIO (VII) = (III - VI)

(4.479.136,89)

(5.461.667,49)

(6.226.598,10)

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

2022

2023

VALOR

11.333.066,26

14.715.381,63

23.443.556,19

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2021

2022

2023

VALOR

 

 

 

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1104-8501-207

Metas da Despesa RPPS/Aportes

LDO 2025 - Valores em R$

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2021

2022

2023

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

 

 

 

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS

2021

2022

2023

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

 

Investimentos e Aplicações

29.234.881,80

38.260.851,27

55.150.894,19

Outro Bens e Direitos

 

 

 

 

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Projeção Atuarial do RPPS

LDO 2025 - Valores em R$

Descrição

Receitas previdenciárias

Despesas previdenciárias

Resultado previdenciário

Saldo financeiro do exercício

Saldo anterior

 

 

 

59.057.478,32

Saldo anterior

 

 

 

 

2024

20.734.144,96

11.044.443,97

9.689.700,99

9.689.700,99

2024

 

 

 

 

2025

21.261.351,51

11.340.539,65

9.920.811,86

9.920.811,86

2025

 

 

 

 

2026

21.720.684,94

12.022.253,53

9.698.431,41

9.698.431,41

2026

 

 

 

 

2027

22.320.334,10

11.903.813,10

10.416.521,00

10.416.521,00

2027

 

 

 

 

2028

22.871.570,75

12.192.312,19

10.679.258,56

10.679.258,56

2028

 

 

 

 

2029

23.496.337,16

12.115.844,56

11.380.492,60

11.380.492,60

2029

 

 

 

 

2030

23.889.753,11

13.384.363,51

10.505.389,60

10.505.389,60

2030

 

 

 

 

2031

24.521.516,99

13.175.727,60

11.345.789,39

11.345.789,39

2031

 

 

 

 

2032

24.772.724,48

15.083.259,55

9.689.464,93

9.689.464,93

2032

 

 

 

 

2033

25.335.876,69

14.915.882,04

10.419.994,65

10.419.994,65

2033

 

 

 

 

2034

25.725.401,03

15.791.297,29

9.934.103,74

9.934.103,74

2034

 

 

 

 

2035

26.187.727,72

16.122.236,14

10.065.491,58

10.065.491,58

2035

 

 

 

 

2036

26.596.135,51

16.695.861,09

9.900.274,42

9.900.274,42

2036

 

 

 

 

2037

27.021.653,64

17.098.507,39

9.923.146,25

9.923.146,25

2037

 

 

 

 

2038

27.421.484,70

17.603.733,80

9.817.750,90

9.817.750,90

2038

 

 

 

 

2039

27.894.871,76

17.628.223,45

10.266.648,31

10.266.648,31

2039

 

 

 

 

2040

28.335.916,33

17.890.654,35

10.445.261,98

10.445.261,98

2040

 

 

 

 

2041

28.778.014,95

18.151.972,55

10.626.042,40

10.626.042,40

2041

 

 

 

 

2042

29.257.246,69

18.192.262,53

11.064.984,16

11.064.984,16

2042

 

 

 

 

2043

29.706.074,05

18.459.762,06

11.246.311,99

11.246.311,99

2043

 

 

 

 

2044

30.178.128,35

18.523.557,91

11.654.570,44

11.654.570,44

2044

 

 

 

 

2045

30.670.779,92

18.524.300,10

12.146.479,82

12.146.479,82

2045

 

 

 

 

2046

31.172.811,59

18.554.268,46

12.618.543,13

12.618.543,13

2046

 

 

 

 

2047

31.756.320,29

18.259.062,16

13.497.258,13

13.497.258,13

2047

 

 

 

 

2048

32.275.773,15

18.416.541,81

13.859.231,34

13.859.231,34

2048

 

 

 

 

2049

32.883.010,52

18.207.351,09

14.675.659,43

14.675.659,43

2049

 

 

 

 

2050

33.473.990,47

18.191.217,53

15.282.772,94

15.282.772,94

2050

 

 

 

 

2051

34.068.667,89

18.269.073,02

15.799.594,87

15.799.594,87

2051

 

 

 

 

2052

34.783.442,11

17.951.165,50

16.832.276,61

16.832.276,61

2052

 

 

 

 

2053

35.566.667,84

17.558.117,85

18.008.549,99

18.008.549,99

2053

 

 

 

 

2054

36.385.500,48

17.257.469,61

19.128.030,87

19.128.030,87

2054

 

 

 

 

2055

37.315.616,60

16.736.074,23

20.579.542,37

20.579.542,37

2055

 

 

 

 

2056

24.510.520,41

16.267.616,90

8.242.903,51

8.242.903,51

2056

 

 

 

 

2057

24.733.656,24

15.793.630,84

8.940.025,40

8.940.025,40

2057

 

 

 

 

2058

25.063.276,34

15.030.683,76

10.032.592,58

10.032.592,58

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Projeção Atuarial do RPPS

LDO 2025 - Valores em R$

2058

 

 

 

 

2059

25.463.295,99

14.222.887,17

11.240.408,82

11.240.408,82

2059

 

 

 

 

2060

25.922.561,83

13.443.488,97

12.479.072,86

12.479.072,86

2060

 

 

 

 

2061

26.474.685,26

12.579.173,59

13.895.511,67

13.895.511,67

2061

 

 

 

 

2062

27.118.225,01

11.664.608,56

15.453.616,45

15.453.616,45

2062

 

 

 

 

2063

27.834.790,78

10.810.771,27

17.024.019,51

17.024.019,51

2063

 

 

 

 

2064

28.648.405,05

9.926.604,04

18.721.801,01

18.721.801,01

2064

 

 

 

 

2065

29.559.695,53

9.044.951,17

20.514.744,36

20.514.744,36

2065

 

 

 

 

2066

30.566.296,01

8.198.172,12

22.368.123,89

22.368.123,89

2066

 

 

 

 

2067

31.671.385,43

7.390.259,21

24.281.126,22

24.281.126,22

2067

 

 

 

 

2068

32.878.054,23

6.624.591,33

26.253.462,90

26.253.462,90

2068

 

 

 

 

2069

34.189.359,78

5.904.387,99

28.284.971,79

28.284.971,79

2069

 

 

 

 

2070

35.608.240,64

5.230.525,18

30.377.715,46

30.377.715,46

2070

 

 

 

 

2071

37.137.750,47

4.603.988,19

32.533.762,28

32.533.762,28

2071

 

 

 

 

2072

38.781.059,22

4.025.796,84

34.755.262,38

34.755.262,38

2072

 

 

 

 

2073

40.541.395,26

3.495.604,83

37.045.790,43

37.045.790,43

2073

 

 

 

 

2074

42.422.154,92

3.012.680,01

39.409.474,91

39.409.474,91

2074

 

 

 

 

2075

44.426.978,30

2.576.689,58

41.850.288,72

41.850.288,72

2075

 

 

 

 

2076

46.559.683,69

2.186.343,60

44.373.340,09

44.373.340,09

2076

 

 

 

 

2077

48.824.343,64

1.840.169,82

46.984.173,82

46.984.173,82

2077

 

 

 

 

2078

51.225.265,29

1.535.541,93

49.689.723,36

49.689.723,36

2078

 

 

 

 

2079

53.767.153,92

1.270.319,87

52.496.834,05

52.496.834,05

2079

 

 

 

 

2080

56.455.052,81

1.041.662,98

55.413.389,83

55.413.389,83

2080

 

 

 

 

2081

59.294.400,50

846.269,12

58.448.131,38

58.448.131,38

2081

 

 

 

 

2082

62.291.088,86

680.534,27

61.610.554,59

61.610.554,59

2082

 

 

 

 

2083

65.451.540,21

541.467,21

64.910.073,00

64.910.073,00

2083

 

 

 

 

2084

68.782.669,43

426.180,52

68.356.488,91

68.356.488,91

2084

 

 

 

 

2085

72.291.883,40

331.518,86

71.960.364,54

71.960.364,54

2085

 

 

 

 

2086

75.987.140,35

254.512,40

75.732.627,95

75.732.627,95

2086

 

 

 

 

2087

79.876.974,50

192.505,44

79.684.469,06

79.684.469,06

2087

 

 

 

 

2088

83.970.506,60

143.091,60

83.827.415,00

83.827.415,00

2088

 

 

 

 

2089

88.277.465,37

104.204,69

88.173.260,68

88.173.260,68

2089

 

 

 

 

2090

92.808.203,63

74.170,44

92.734.033,19

92.734.033,19

2090

 

 

 

 

2091

97.573.699,81

51.477,20

97.522.222,61

97.522.222,61

2091

 

 

 

 

2092

102.585.581,45

34.770,32

102.550.811,13

102.550.811,13

2092

 

 

 

 

2093

107.856.149,51

22.829,08

107.833.320,43

107.833.320,43

2093

 

 

 

 

2094

113.398.406,53

14.577,85

113.383.828,68

113.383.828,68

2094

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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1615-0644-740

Projeção Atuarial do RPPS

LDO 2025 - Valores em R$

2095

119.226.085,83

9.097,56

119.216.988,27

119.216.988,27

2095

 

 

 

 

2096

125.353.679,10

5.584,57

125.348.094,53

125.348.094,53

2096

 

 

 

 

2097

131.796.470,30

3.369,25

131.793.101,05

131.793.101,05

2097

 

 

 

 

2098

138.570.572,53

1.981,76

138.568.590,77

138.568.590,77

2098

 

 

 

 

 

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1690-9138-409

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária

LDO 2025 - Valores em R$

Unidade gestora

 

 

Valor

 

Unidade orçamentária

 

 

 

Natureza da Despesa

1 - Câmara Municipal de São Miguel

 

 

 

 

1001 - Câmara Municipal

 

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.770.620,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

365.940,00

 

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

7.899,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.596,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

28.483,00

 

 

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

3.317,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

70.620,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

171.200,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

5.885,00

 

 

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

5.885,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

17.655,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

301.740,00

 

 

3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação

144.771,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.596,00

 

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.186,00

 

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

117.700,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

137.756,00

 

 

Total da unidade orçamentária

3.165.734,00

 

 

Total da unidade gestora

3.165.734,00

2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

 

 

 

 

2001 - Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.885,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

741.510,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

158.895,00

 

 

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

2.354,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

6.473,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.885,00

 

 

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.330,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

10.593,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

44.119,00

 

 

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.354,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.236,00

 

 

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

1.589,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

25.894,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

144.771,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.765,00

 

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

17.655,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

142.584,00

 

 

Total da unidade orçamentária

1.315.892,00

 

2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

17.655,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.146.848,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

107.460,00

 

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

5.296,00

 

 

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

602.624,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.004,00

 

 

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.354,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

353.100,00

 

 

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

317.790,00

 

 

3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

22.363,00

 

 

3.2.90.41.00 Contribuições

9.416,00

 

 

3.3.50.41.00 Contribuições

47.080,00

 

 

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

9.004,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

9.416,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

341.281,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

11.770,00

 

 

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

23.540,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

75.003,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.222.673,00

 

 

3.3.90.41.00 Contribuições

9.416,00

 

 

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

741.510,00

 

 

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

11.770,00

 

 

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

11.770,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.295,00

 

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

9.416,00

 

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

41.195,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1690-9138-409

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária

LDO 2025 - Valores em R$

Unidade gestora

 

 

Valor

 

Unidade orçamentária

 

 

 

Natureza da Despesa

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

102.176,00

 

 

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

2.031.502,00

 

 

Total da unidade orçamentária

8.298.727,00

 

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

 

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

218.333,00

 

 

3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

588,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

28.036.675,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

246.580,00

 

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

18.243,00

 

 

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

21.186,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

11.770,00

 

 

3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições

17.655,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.768.305,00

 

 

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

13.854,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

21.775,00

 

 

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

49.434,00

 

 

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento

2.354,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.860.202,00

 

 

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

130.462,00

 

 

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

259.181,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

18.830,00

 

 

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

24.128,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

231.277,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.991.448,00

 

 

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

30.837,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

15.300,00

 

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

31.779,00

 

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.895.653,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

4.401.249,00

 

 

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.942,00

 

 

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

23.540,00

 

 

Total da unidade orçamentária

53.343.580,00

 

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

 

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

11.770,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.023.990,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

70.620,00

 

 

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

17.655,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

 

 

3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições

4.708,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

131.824,00

 

 

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

11.770,00

 

 

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

2.001,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.562.953,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

99.503,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.648.281,00

 

 

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

7.062,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

8.239,00

 

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

3.531,00

 

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

3.197.639,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

828.078,00

 

 

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

200.090,00

 

 

Total da unidade orçamentária

13.834.422,00

 

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.884,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

209.506,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

40.018,00

 

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.177,00

 

 

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

4.708,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

9.181,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

141.194,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.354,00

 

 

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

7.062,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

88.544,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

641.844,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

 

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.968.842,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

803.651,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1690-9138-409

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária

LDO 2025 - Valores em R$

Unidade gestora

 

 

Valor

 

Unidade orçamentária

 

 

 

Natureza da Despesa

 

 

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

17.655,00

 

 

Total da unidade orçamentária

3.946.328,00

 

2008 - Controladoria Geral do Municipio

 

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.942,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

121.231,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

21.186,00

 

 

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

2.942,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

2.942,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

6.544,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

24.414,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

3.531,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.531,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

31.004,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

30.668,00

 

 

Total da unidade orçamentária

254.466,00

 

2009 - Procuradoria Geral do Municipio

 

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

4.708,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

117.700,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

23.540,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.177,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

2.354,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.354,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.023,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.354,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.239,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.354,00

 

 

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.531,00

 

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

5.885,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

65.936,00

 

 

Total da unidade orçamentária

244.155,00

 

2999 - Reserva de Contingência

 

 

 

 

9.9.90.99.00 A Classificar

2.345.652,00

 

 

Total da unidade orçamentária

2.345.652,00

 

 

Total da unidade gestora

83.583.222,00

3 - Secretaria de Saúde

 

 

 

 

3008 - Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

118.877,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

8.908.713,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

231.869,00

 

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

950.374,00

 

 

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

58.850,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

20.597,00

 

 

3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições

16.478,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.644.857,00

 

 

3.3.40.41.00 Contribuições

94.160,00

 

 

3.3.50.41.00 Contribuições

5.885,00

 

 

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

503.756,00

 

 

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

12.829,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

41.077,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.191.111,00

 

 

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.360.612,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

44.136,00

 

 

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

29.425,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

174.931,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.513.066,00

 

 

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

82.390,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

18.244,00

 

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

44.726,00

 

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

702.292,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.666.479,00

 

 

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

17.655,00

 

 

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

29.425,00

 

 

Total da unidade orçamentária

33.482.814,00

 

 

Total da unidade gestora

33.482.814,00

4 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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1690-9138-409

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária

LDO 2025 - Valores em R$

Unidade gestora

 

 

Valor

 

Unidade orçamentária

 

 

 

Natureza da Despesa

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

25.305,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

581.438,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

108.872,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

7.060,00

 

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

54.730,00

 

 

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

4.014,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

17.942,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

285.288,00

 

 

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

160.072,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

25.696,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

61.378,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.193.675,00

 

 

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.885,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

11.180,00

 

 

4.4.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

58.850,00

 

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

638.523,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

123.106,00

 

 

Total da unidade orçamentária

3.363.014,00

 

 

Total da unidade gestora

3.363.014,00

5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

 

 

 

5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

 

 

 

3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

5.696.680,00

 

 

3.1.90.03.00 Pensões

211.860,00

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

14.124,00

 

 

3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

35.310,00

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

235.400,00

 

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

6.474,00

 

 

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

76.270,00

 

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

19.421,00

 

 

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

4.708,00

 

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

17.655,00

 

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

5.414,00

 

 

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

35.310,00

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

52.965,00

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

270.710,00

 

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.766,00

 

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

7.650,00

 

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

123.585,00

 

 

9.9.99.99.00 A Classificar

9.370.841,00

 

 

Total da unidade orçamentária

16.188.143,00

 

 

Total da unidade gestora

16.188.143,00

 

 

Total geral

139.782.927,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Relação de Despesas LDO

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel

Despesa LDO: 5094 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 1.1 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 1.1 - Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5095 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 1.2 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 1.2 - Aquisição de Veículos

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5096 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319004

Despesa PPA: 4

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5097 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319011

Despesa PPA: 5

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5098 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319013

Despesa PPA: 6

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5099 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319016

Despesa PPA: 7

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5100 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319092

Despesa PPA: 8

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5101 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319113

Despesa PPA: 9

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5102 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339014

Despesa PPA: 10

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5103 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339030

Despesa PPA: 11

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Relação de Despesas LDO

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5104 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339033

Despesa PPA: 12

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5105 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339035

Despesa PPA: 13

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 5106 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339036

Despesa PPA: 14

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5107 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339039

Despesa PPA: 15

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5108 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339092

Despesa PPA: 16

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5109 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339093

Despesa PPA: 17

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5110 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 449052

Despesa PPA: 18

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5111 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 1.1 . 0 . 449052

Despesa PPA: 19

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 1.1 - Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6217 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339046

Despesa PPA: 2259

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação

Despesa LDO: 6222 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339008

Despesa PPA: 2297

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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Relação de Despesas LDO

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Despesa LDO: 5112 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 319011

Despesa PPA: 20

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5113 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 319013

Despesa PPA: 21

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5114 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 319004

Despesa PPA: 22

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5115 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 319092

Despesa PPA: 24

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5116 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339014

Despesa PPA: 25

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5117 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339030

Despesa PPA: 26

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5118 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339033

Despesa PPA: 27

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5119 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339035

Despesa PPA: 28

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 5120 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339036

Despesa PPA: 29

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5121 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339039

Despesa PPA: 30

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5122 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339092

Despesa PPA: 31

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5123 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 319004

Despesa PPA: 32

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5124 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 319011

Despesa PPA: 33

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5125 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 319013

Despesa PPA: 34

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5126 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 319092

Despesa PPA: 35

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5127 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 319016

Despesa PPA: 36

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5128 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 339014

Despesa PPA: 37

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5129 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 339030

Despesa PPA: 38

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5130 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 339036

Despesa PPA: 39

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5131 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 339039

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 40

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5132 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 319091

Despesa PPA: 41

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 5133 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 449052

Despesa PPA: 42

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5134 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 339092

Despesa PPA: 43

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5135 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.248 . 0 . 329041

Despesa PPA: 44

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.248 - Contribuição para Formação do PASEP

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.41.00 - Contribuições

Despesa LDO: 5136 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 319011

Despesa PPA: 45

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5137 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 319013

Despesa PPA: 46

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5138 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.248 . 0 . 339047

Despesa PPA: 47

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.248 - Contribuição para Formação do PASEP

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Despesa LDO: 5139 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 319092

Despesa PPA: 48

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5140 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.248 . 0 . 339092

Despesa PPA: 49

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.248 - Contribuição para Formação do PASEP

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 5141 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 339014

Despesa PPA: 50

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5142 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.249 . 0 . 335041

Despesa PPA: 51

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.249 - Contribuição a Associação e Entidades

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 - Contribuições

Despesa LDO: 5143 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 339030

Despesa PPA: 52

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5144 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.249 . 0 . 339041

Despesa PPA: 53

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.249 - Contribuição a Associação e Entidades

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.41.00 - Contribuições

Despesa LDO: 5145 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.249 . 0 . 339092

Despesa PPA: 54

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.249 - Contribuição a Associação e Entidades

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5146 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 339036

Despesa PPA: 55

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5147 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 339039

Despesa PPA: 56

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5148 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 339092

Despesa PPA: 57

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5149 - 2 . 2002 . 9 . 271 . 35 . 2.250 . 0 . 329021

Despesa PPA: 58

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada - INSS

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 5150 - 2 . 2002 . 9 . 271 . 35 . 2.250 . 0 . 329022

Despesa PPA: 59

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada - INSS

Subação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 5151 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 449052

Despesa PPA: 60

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5152 - 2 . 2002 . 9 . 271 . 35 . 2.250 . 0 . 339092

Despesa PPA: 61

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada - INSS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5153 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319004

Despesa PPA: 62

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5154 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319011

Despesa PPA: 63

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5155 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319013

Despesa PPA: 64

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5157 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319016

Despesa PPA: 66

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5160 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319091

Despesa PPA: 71

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 5161 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319092

Despesa PPA: 72

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5163 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319093

Despesa PPA: 74

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5165 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339014

Despesa PPA: 76

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5167 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339030

Despesa PPA: 78

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5168 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339031

Despesa PPA: 79

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 5171 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339032

Despesa PPA: 82

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5172 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339033

Despesa PPA: 83

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5174 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339035

Despesa PPA: 85

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 5175 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339036

Despesa PPA: 86

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5176 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339039

Despesa PPA: 87

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5177 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339092

Despesa PPA: 89

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5179 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339093

Despesa PPA: 91

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5181 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 449052

Despesa PPA: 94

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5185 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339048

Despesa PPA: 100

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 5190 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.252 . 0 . 339030

Despesa PPA: 107

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.252 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5193 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.252 . 0 . 339092

Despesa PPA: 111

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.252 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5196 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.265 . 0 . 339030

Despesa PPA: 115

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.265 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5197 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.265 . 0 . 339092

Despesa PPA: 117

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.265 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5198 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.266 . 0 . 339030

Despesa PPA: 118

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.266 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5199 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.266 . 0 . 339092

Despesa PPA: 119

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.266 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5200 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.257 . 0 . 339030

Despesa PPA: 120

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5201 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.257 . 0 . 339036

Despesa PPA: 121

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5202 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.257 . 0 . 339039

Despesa PPA: 122

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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Relação de Despesas LDO

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5203 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.257 . 0 . 339092

Despesa PPA: 123

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5205 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.257 . 0 . 449052

Despesa PPA: 126

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5208 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 319004

Despesa PPA: 130

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5219 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 319011

Despesa PPA: 147

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5220 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 319013

Despesa PPA: 148

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5221 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 319016

Despesa PPA: 149

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5222 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 319093

Despesa PPA: 151

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5223 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339014

Despesa PPA: 152

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5224 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339018

Despesa PPA: 153

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

Despesa LDO: 5237 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339019

Despesa PPA: 172

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento

Despesa LDO: 5239 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339030

Despesa PPA: 174

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5241 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339032

Despesa PPA: 177

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5243 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339033

Despesa PPA: 180

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5244 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339035

Despesa PPA: 182

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 5247 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339036

Despesa PPA: 185

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5249 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339039

Despesa PPA: 187

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5250 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339093

Despesa PPA: 189

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5252 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 449052

Despesa PPA: 193

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5261 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 319004

Despesa PPA: 204

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5262 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 319011

Despesa PPA: 208

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5264 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 319013

Despesa PPA: 210

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5266 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 319093

Despesa PPA: 215

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5269 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339014

Despesa PPA: 218

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5271 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339018

Despesa PPA: 220

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

Despesa LDO: 5274 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339030

Despesa PPA: 224

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5275 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339032

Despesa PPA: 226

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5278 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339033

Despesa PPA: 230

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5279 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339035

Despesa PPA: 231

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 5280 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339036

Despesa PPA: 233

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5281 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339039

Despesa PPA: 234

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br Chave de Autenticação Digital Página

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Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5283 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339093

Despesa PPA: 236

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5285 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 449052

Despesa PPA: 240

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5286 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 319004

Despesa PPA: 243

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5288 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 319008

Despesa PPA: 245

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 5292 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 319011

Despesa PPA: 249

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5294 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 319013

Despesa PPA: 251

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5295 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 319113

Despesa PPA: 252

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5298 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 319093

Despesa PPA: 256

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5301 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 339030

Despesa PPA: 264

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5302 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 339032

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 266

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5303 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 339036

Despesa PPA: 269

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5304 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 339039

Despesa PPA: 270

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5305 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 449052

Despesa PPA: 273

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5307 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.256 . 0 . 319004

Despesa PPA: 275

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5308 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.256 . 0 . 319011

Despesa PPA: 276

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5309 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.256 . 0 . 319013

Despesa PPA: 277

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5310 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.256 . 0 . 319016

Despesa PPA: 278

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5311 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.263 . 0 . 319004

Despesa PPA: 279

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5312 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.263 . 0 . 319011

Despesa PPA: 280

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 5313 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.263 . 0 . 319013

Despesa PPA: 281

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5315 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.263 . 0 . 319016

Despesa PPA: 283

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5318 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.268 . 0 . 319004

Despesa PPA: 286

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5321 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.268 . 0 . 319011

Despesa PPA: 289

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5323 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.268 . 0 . 319013

Despesa PPA: 291

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5325 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.268 . 0 . 319113

Despesa PPA: 293

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5331 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.254 . 0 . 339030

Despesa PPA: 300

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5332 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.254 . 0 . 339036

Despesa PPA: 301

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5333 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.254 . 0 . 339039

Despesa PPA: 303

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5335 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.254 . 0 . 339092

Despesa PPA: 305

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Subação:

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5337 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.254 . 0 . 449052

Despesa PPA: 307

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5342 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 319004

Despesa PPA: 313

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5343 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 319011

Despesa PPA: 315

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5346 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 319091

Despesa PPA: 322

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 5347 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 319092

Despesa PPA: 323

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5348 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339014

Despesa PPA: 325

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5349 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339030

Despesa PPA: 326

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5350 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339032

Despesa PPA: 327

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5351 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339033

Despesa PPA: 328

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5352 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339036

Despesa PPA: 329

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5353 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339039

Despesa PPA: 330

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5354 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339092

Despesa PPA: 331

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5355 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339093

Despesa PPA: 332

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5356 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 449052

Despesa PPA: 333

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5357 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 319004

Despesa PPA: 335

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5358 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 319011

Despesa PPA: 336

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5359 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 319016

Despesa PPA: 337

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5360 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 319113

Despesa PPA: 339

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5361 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 319092

Despesa PPA: 340

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5362 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 339014

Despesa PPA: 341

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Relação de Despesas LDO

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5363 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 339030

Despesa PPA: 342

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5364 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 339036

Despesa PPA: 345

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5365 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 339039

Despesa PPA: 346

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5366 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 339092

Despesa PPA: 347

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5367 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 449052

Despesa PPA: 349

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5392 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 319004

Despesa PPA: 379

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5397 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 319011

Despesa PPA: 385

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5399 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 319013

Despesa PPA: 388

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5400 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 339030

Despesa PPA: 394

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5405 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 339036

Despesa PPA: 401

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5407 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 339039

Despesa PPA: 403

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5408 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 339092

Despesa PPA: 404

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5409 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 449052

Despesa PPA: 406

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5410 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 319013

Despesa PPA: 408

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5411 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 319013

Despesa PPA: 409

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5412 - 2 . 2003 . 12 . 362 . 35 . 2.260 . 0 . 339030

Despesa PPA: 410

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5413 - 2 . 2003 . 12 . 362 . 35 . 2.260 . 0 . 339036

Despesa PPA: 411

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5414 - 2 . 2003 . 12 . 362 . 35 . 2.260 . 0 . 339039

Despesa PPA: 412

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5415 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.259 . 0 . 339030

Despesa PPA: 413

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5416 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.259 . 0 . 339036

Despesa PPA: 414

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5417 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.259 . 0 . 339039

Despesa PPA: 415

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5418 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.261 . 0 . 339030

Despesa PPA: 416

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5419 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.261 . 0 . 339036

Despesa PPA: 418

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5422 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.261 . 0 . 339039

Despesa PPA: 421

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5426 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.258 . 0 . 339030

Despesa PPA: 425

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.258 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5427 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.258 . 0 . 339036

Despesa PPA: 427

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.258 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5429 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.258 . 0 . 339039

Despesa PPA: 429

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.258 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5504 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319004

Despesa PPA: 518

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5506 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319011

Despesa PPA: 520

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5508 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319013

Despesa PPA: 522

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5509 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319016

Despesa PPA: 523

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5511 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319092

Despesa PPA: 525

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5512 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319094

Despesa PPA: 526

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

Despesa LDO: 5515 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339014

Despesa PPA: 530

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5517 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339030

Despesa PPA: 532

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5519 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339033

Despesa PPA: 534

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5520 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339035

Despesa PPA: 535

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 5522 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339036

Despesa PPA: 537

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5524 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339039

Despesa PPA: 539

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5525 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339048

Despesa PPA: 540

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 5527 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339091

Despesa PPA: 544

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 5528 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339092

Despesa PPA: 545

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5529 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339093

Despesa PPA: 546

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5530 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 449052

Despesa PPA: 547

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5533 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319091

Despesa PPA: 551

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 5538 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 319004

Despesa PPA: 557

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5540 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 319011

Despesa PPA: 559

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5542 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 319013

Despesa PPA: 561

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5544 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 319092

Despesa PPA: 564

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5546 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 339014

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 566

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5547 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 339030

Despesa PPA: 567

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5548 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 339033

Despesa PPA: 568

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5549 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 339036

Despesa PPA: 569

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5551 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 339039

Despesa PPA: 571

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5553 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 339092

Despesa PPA: 573

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5569 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 319004

Despesa PPA: 594

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5570 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 319011

Despesa PPA: 595

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5571 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 319013

Despesa PPA: 596

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5572 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 319092

Despesa PPA: 598

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 5573 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 339014

Despesa PPA: 599

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5574 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 339030

Despesa PPA: 600

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5575 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 339033

Despesa PPA: 601

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5576 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 339039

Despesa PPA: 603

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5577 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 339092

Despesa PPA: 604

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5578 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 449052

Despesa PPA: 605

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5579 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 319004

Despesa PPA: 607

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5580 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 319011

Despesa PPA: 608

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5581 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 319013

Despesa PPA: 609

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5582 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 339014

Despesa PPA: 612

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal

Subação:

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5583 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 339030

Despesa PPA: 613

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5584 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 339036

Despesa PPA: 615

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5585 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 339039

Despesa PPA: 616

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5586 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 449052

Despesa PPA: 618

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5587 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 319004

Despesa PPA: 621

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5588 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 319011

Despesa PPA: 622

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5589 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 319013

Despesa PPA: 623

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5590 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 319092

Despesa PPA: 625

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5591 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 339030

Despesa PPA: 627

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5592 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 339031

Despesa PPA: 628

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 5593 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 339032

Despesa PPA: 629

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5594 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 339036

Despesa PPA: 630

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5595 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 339039

Despesa PPA: 631

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5596 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 449052

Despesa PPA: 632

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5597 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 319004

Despesa PPA: 635

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5598 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 319011

Despesa PPA: 636

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5599 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 319013

Despesa PPA: 637

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5600 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 319092

Despesa PPA: 639

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5601 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339014

Despesa PPA: 640

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5602 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339030

Despesa PPA: 641

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5603 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339031

Despesa PPA: 642

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 5604 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339032

Despesa PPA: 643

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5605 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339036

Despesa PPA: 645

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5606 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339039

Despesa PPA: 646

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5607 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339092

Despesa PPA: 647

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5608 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 449052

Despesa PPA: 648

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5609 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 449092

Despesa PPA: 649

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5610 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 319004

Despesa PPA: 650

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5611 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 319011

Despesa PPA: 651

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5612 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 319013

Despesa PPA: 652

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5613 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 319092

Despesa PPA: 654

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5614 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 319093

Despesa PPA: 655

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5615 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339014

Despesa PPA: 657

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5616 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339030

Despesa PPA: 658

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5617 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339036

Despesa PPA: 660

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5618 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339039

Despesa PPA: 661

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5619 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339092

Despesa PPA: 662

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5620 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339093

Despesa PPA: 663

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5621 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 449052

Despesa PPA: 664

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5622 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339091

Despesa PPA: 666

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Relação de Despesas LDO

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 5623 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 319004

Despesa PPA: 667

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5624 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 319011

Despesa PPA: 668

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5625 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 319013

Despesa PPA: 669

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5626 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 319016

Despesa PPA: 670

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5627 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 319092

Despesa PPA: 671

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5628 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 319091

Despesa PPA: 672

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 5629 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 339014

Despesa PPA: 673

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5630 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 339030

Despesa PPA: 674

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5631 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 339033

Despesa PPA: 675

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5632 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 339035

Despesa PPA: 676

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Relação de Despesas LDO

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 5633 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 339036

Despesa PPA: 677

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5634 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 339039

Despesa PPA: 678

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5635 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 339092

Despesa PPA: 679

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5636 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 449052

Despesa PPA: 680

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5637 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 319004

Despesa PPA: 682

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5638 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 319011

Despesa PPA: 683

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5639 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 319013

Despesa PPA: 684

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5640 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 319092

Despesa PPA: 686

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5641 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 339014

Despesa PPA: 687

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5642 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 339030

Despesa PPA: 688

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5643 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 339036

Despesa PPA: 689

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5644 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 339039

Despesa PPA: 690

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5645 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 449052

Despesa PPA: 692

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5646 - 2 . 2006 . 25 . 752 . 35 . 2.307 . 0 . 339030

Despesa PPA: 694

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5647 - 2 . 2006 . 25 . 752 . 35 . 2.307 . 0 . 339036

Despesa PPA: 695

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5648 - 2 . 2006 . 25 . 752 . 35 . 2.307 . 0 . 339039

Despesa PPA: 696

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5649 - 2 . 2006 . 25 . 752 . 35 . 2.307 . 0 . 339092

Despesa PPA: 697

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5650 - 2 . 2006 . 25 . 752 . 35 . 2.307 . 0 . 449052

Despesa PPA: 698

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5651 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.308 . 0 . 339030

Despesa PPA: 701

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.308 - Manutenção do Conselho da Merenda

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5652 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.308 . 0 . 339039

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 704

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.308 - Manutenção do Conselho da Merenda

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5653 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.308 . 0 . 449052

Despesa PPA: 706

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.308 - Manutenção do Conselho da Merenda

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5654 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.309 . 0 . 339030

Despesa PPA: 708

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.309 - Manutenção do Conselho do Fundeb

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5655 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.309 . 0 . 339039

Despesa PPA: 710

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.309 - Manutenção do Conselho do Fundeb

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5656 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.309 . 0 . 449052

Despesa PPA: 712

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.309 - Manutenção do Conselho do Fundeb

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5664 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 1.74 . 0 . 449052

Despesa PPA: 722

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação: 1.74 - Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5665 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 1.75 . 0 . 339030

Despesa PPA: 724

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação: 1.75 - Implantação da Ouvidoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5666 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 1.75 . 0 . 339039

Despesa PPA: 728

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação: 1.75 - Implantação da Ouvidoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5667 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 1.79 . 0 . 449051

Despesa PPA: 744

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação: 1.79 - Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5668 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.32 . 0 . 339030

Despesa PPA: 751

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação: 2.32 - Otimização e qualificação do atendimento

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 5669 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.32 . 0 . 339039

Despesa PPA: 752

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação: 2.32 - Otimização e qualificação do atendimento

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5670 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.32 . 0 . 449052

Despesa PPA: 754

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação: 2.32 - Otimização e qualificação do atendimento

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5671 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.33 . 0 . 339014

Despesa PPA: 755

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação: 2.33 - Qualificação e capacitação dos servidores

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5672 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.33 . 0 . 339030

Despesa PPA: 756

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação: 2.33 - Qualificação e capacitação dos servidores

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5673 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.33 . 0 . 339039

Despesa PPA: 759

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação: 2.33 - Qualificação e capacitação dos servidores

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5674 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 2.3 . 0 . 339030

Despesa PPA: 764

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação: 2.3 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5675 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 2.3 . 0 . 339036

Despesa PPA: 766

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação: 2.3 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5676 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 2.3 . 0 . 339039

Despesa PPA: 768

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação: 2.3 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5677 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.34 . 0 . 339030

Despesa PPA: 769

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação: 2.34 - Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5678 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.34 . 0 . 339039

Despesa PPA: 771

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação: 2.34 - Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

Subação:

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5679 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.34 . 0 . 449052

Despesa PPA: 772

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Ação: 2.34 - Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5680 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 2.5 . 0 . 339030

Despesa PPA: 788

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação: 2.5 - Implantação do sistema de gestão de frota

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5681 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 2.5 . 0 . 339036

Despesa PPA: 793

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação: 2.5 - Implantação do sistema de gestão de frota

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5682 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 2.5 . 0 . 339039

Despesa PPA: 794

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação: 2.5 - Implantação do sistema de gestão de frota

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5683 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 2.5 . 0 . 449052

Despesa PPA: 797

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação: 2.5 - Implantação do sistema de gestão de frota

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5684 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.12 . 0 . 339030

Despesa PPA: 806

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR

Ação: 2.12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5685 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.12 . 0 . 339036

Despesa PPA: 807

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR

Ação: 2.12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5686 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.12 . 0 . 339039

Despesa PPA: 808

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR

Ação: 2.12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5687 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 1.81 . 0 . 319011

Despesa PPA: 809

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5688 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.12 . 0 . 449052

Despesa PPA: 810

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR

Ação: 2.12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5689 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 1.81 . 0 . 319013

Despesa PPA: 811

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5690 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.13 . 0 . 339030

Despesa PPA: 812

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR

Ação: 2.13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5691 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.13 . 0 . 339036

Despesa PPA: 814

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR

Ação: 2.13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5692 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.13 . 0 . 339039

Despesa PPA: 815

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR

Ação: 2.13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5693 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.13 . 0 . 449052

Despesa PPA: 816

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR

Ação: 2.13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5694 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.16 . 0 . 339030

Despesa PPA: 828

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Ação: 2.16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5695 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.16 . 0 . 339036

Despesa PPA: 829

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Ação: 2.16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5696 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.21 . 0 . 339030

Despesa PPA: 830

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Ação: 2.21 - Participação e realização de eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5697 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.16 . 0 . 339039

Despesa PPA: 831

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Ação: 2.16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5698 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.16 . 0 . 449052

Despesa PPA: 833

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5699 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.21 . 0 . 339039

Despesa PPA: 834

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Ação: 2.21 - Participação e realização de eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5700 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.19 . 0 . 339030

Despesa PPA: 850

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Ação: 2.19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5701 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.19 . 0 . 339036

Despesa PPA: 852

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Ação: 2.19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5702 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.19 . 0 . 339039

Despesa PPA: 854

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Ação: 2.19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5703 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.19 . 0 . 449052

Despesa PPA: 855

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

Ação: 2.19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5704 - 2 . 2003 . 12 . 368 . 6 . 2.118 . 0 . 339030

Despesa PPA: 865

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 368 - Educação Básica

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5705 - 2 . 2003 . 12 . 368 . 6 . 2.118 . 0 . 339039

Despesa PPA: 866

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 368 - Educação Básica

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5706 - 2 . 2003 . 12 . 368 . 6 . 2.118 . 0 . 339036

Despesa PPA: 867

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 368 - Educação Básica

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5707 - 2 . 2003 . 12 . 368 . 6 . 2.118 . 0 . 449052

Despesa PPA: 868

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 368 - Educação Básica

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5708 - 2 . 2003 . 12 . 362 . 6 . 2.119 . 0 . 339030

Despesa PPA: 869

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

 

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5709 - 2 . 2003 . 12 . 362 . 6 . 2.119 . 0 . 339036

Despesa PPA: 870

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5710 - 2 . 2003 . 12 . 362 . 6 . 2.119 . 0 . 339039

Despesa PPA: 871

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5711 - 2 . 2003 . 12 . 362 . 6 . 2.119 . 0 . 449052

Despesa PPA: 872

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5712 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.122 . 0 . 339030

Despesa PPA: 881

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5713 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.122 . 0 . 339036

Despesa PPA: 882

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5714 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.10 . 0 . 449051

Despesa PPA: 883

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.10 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5715 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.122 . 0 . 339039

Despesa PPA: 884

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5716 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.122 . 0 . 449052

Despesa PPA: 885

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5717 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.124 . 0 . 339030

Despesa PPA: 890

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5718 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.124 . 0 . 339036

Despesa PPA: 891

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Relação de Despesas LDO

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5719 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.124 . 0 . 339039

Despesa PPA: 892

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5720 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.124 . 0 . 449052

Despesa PPA: 893

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5721 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.125 . 0 . 339030

Despesa PPA: 894

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.125 - Realização do Censo Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5722 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.125 . 0 . 339036

Despesa PPA: 895

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.125 - Realização do Censo Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5723 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.125 . 0 . 339039

Despesa PPA: 896

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.125 - Realização do Censo Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5724 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.125 . 0 . 449052

Despesa PPA: 897

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.125 - Realização do Censo Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5725 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.11 . 0 . 449051

Despesa PPA: 913

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.11 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5726 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 7 . 2.129 . 0 . 339014

Despesa PPA: 920

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5727 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 7 . 2.129 . 0 . 339030

Despesa PPA: 921

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5728 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.12 . 0 . 449051

Despesa PPA: 923

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.12 - Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5729 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 7 . 2.129 . 0 . 339033

Despesa PPA: 924

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5730 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 7 . 2.129 . 0 . 339036

Despesa PPA: 925

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5731 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 7 . 2.129 . 0 . 339039

Despesa PPA: 926

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5732 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 1.41 . 0 . 449052

Despesa PPA: 928

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Ação: 1.41 - Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5733 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.130 . 0 . 339030

Despesa PPA: 932

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Ação: 2.130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5734 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.130 . 0 . 339036

Despesa PPA: 933

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Ação: 2.130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5735 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.13 . 0 . 449051

Despesa PPA: 934

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.13 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5736 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.130 . 0 . 339039

Despesa PPA: 935

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Ação: 2.130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5737 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.130 . 0 . 449052

Despesa PPA: 936

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Ação: 2.130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5738 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.14 . 0 . 449051

Despesa PPA: 943

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.14 - Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5739 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.132 . 0 . 339030

Despesa PPA: 945

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Ação: 2.132 - Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5740 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.132 . 0 . 339036

Despesa PPA: 947

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Ação: 2.132 - Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5741 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.132 . 0 . 339039

Despesa PPA: 948

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Ação: 2.132 - Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5742 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.132 . 0 . 449052

Despesa PPA: 950

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Ação: 2.132 - Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5743 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.15 . 0 . 449051

Despesa PPA: 952

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.15 - Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5744 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.16 . 0 . 449051

Despesa PPA: 956

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.16 - Construção de mirante

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5745 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.17 . 0 . 449051

Despesa PPA: 960

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.17 - Construção de paradas de ônibus e alternativos

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5746 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.18 . 0 . 449051

Despesa PPA: 965

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.18 - Construção de pórtico

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5747 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.133 . 0 . 449052

Despesa PPA: 967

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.133 - Ampliação do Programa Transporte Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5748 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 1.42 . 0 . 449052

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 971

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 1.42 - Aquisição de Ônibus Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5749 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 1.43 . 0 . 449052

Despesa PPA: 975

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 1.43 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5750 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 1.44 . 0 . 339030

Despesa PPA: 979

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 1.44 - Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5751 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 1.44 . 0 . 339032

Despesa PPA: 981

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 1.44 - Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5752 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.20 . 0 . 449051

Despesa PPA: 982

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.20 - Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5753 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 1.44 . 0 . 339039

Despesa PPA: 983

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 1.44 - Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5754 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 1.44 . 0 . 449052

Despesa PPA: 984

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 1.44 - Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5755 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.21 . 0 . 449051

Despesa PPA: 988

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.21 - Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5756 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.314 . 0 . 339030

Despesa PPA: 990

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5757 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.314 . 0 . 339036

Despesa PPA: 992

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 5758 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.314 . 0 . 339039

Despesa PPA: 994

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5759 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.314 . 0 . 449052

Despesa PPA: 995

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5760 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.22 . 0 . 449051

Despesa PPA: 996

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.22 - Construção, melhorias e restauração de praças

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5761 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.134 . 0 . 339032

Despesa PPA: 997

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.134 - Distribuição de Kit Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5762 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 9 . 2.135 . 0 . 339030

Despesa PPA: 999

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.135 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5763 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 9 . 2.135 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1000

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.135 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5764 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 9 . 2.135 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1002

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.135 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5765 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.23 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1005

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.23 - Construção, ampliação e adequação de prédios públicos

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5766 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.136 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1006

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5767 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.136 . 0 . 339031

Despesa PPA: 1007

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

Subação:

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 5768 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.136 . 0 . 339032

Despesa PPA: 1008

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5769 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.136 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1009

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5770 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.311 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1010

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 2.311 - Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5771 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.137 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1011

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5772 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.311 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1012

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 2.311 - Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5773 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.137 . 0 . 339031

Despesa PPA: 1013

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 5774 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.311 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1014

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 2.311 - Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5775 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.137 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1015

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5776 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.311 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1016

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 2.311 - Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5777 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.137 . 0 . 339048

Despesa PPA: 1017

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 5778 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.312 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1019

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 2.312 - Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5779 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.312 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1020

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 2.312 - Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5780 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.313 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1023

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 2.313 - Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5781 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.313 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1024

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 2.313 - Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5782 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.138 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1029

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5783 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.26 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1030

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.26 - Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5784 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.138 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1031

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5785 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.138 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1032

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5786 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.138 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1033

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5787 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 20 . 2.315 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1034

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.315 - Realização da limpeza urbana

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5788 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 20 . 2.315 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1035

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 2.315 - Realização da limpeza urbana

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5789 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.139 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1036

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5790 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 20 . 2.315 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1037

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 2.315 - Realização da limpeza urbana

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5791 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 20 . 2.315 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1038

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 2.315 - Realização da limpeza urbana

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5792 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.139 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1039

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5793 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.139 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1040

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5794 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.139 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1041

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5795 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.27 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1046

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.27 - Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5796 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.28 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1051

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.28 - Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5797 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.141 . 0 . 319004

Despesa PPA: 1052

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.141 - Programa Brasil Alfabetizado

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5798 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.141 . 0 . 319013

Despesa PPA: 1053

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.141 - Programa Brasil Alfabetizado

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5799 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.141 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1055

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.141 - Programa Brasil Alfabetizado

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5800 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.141 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1057

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.141 - Programa Brasil Alfabetizado

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5801 - 2 . 2003 . 12 . 364 . 9 . 2.142 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1060

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5802 - 2 . 2003 . 12 . 364 . 9 . 2.142 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1061

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5803 - 2 . 2003 . 12 . 364 . 9 . 2.142 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1062

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5804 - 2 . 2003 . 12 . 364 . 9 . 2.142 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1063

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5805 - 2 . 2003 . 12 . 367 . 9 . 2.143 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1064

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5806 - 2 . 2003 . 12 . 367 . 9 . 2.143 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1065

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5807 - 2 . 2003 . 12 . 367 . 9 . 2.143 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1066

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5808 - 2 . 2003 . 12 . 367 . 9 . 2.143 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1067

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5809 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.144 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1069

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.144 - Reestruturação do Programa Escola Aberta

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5810 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.144 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1071

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.144 - Reestruturação do Programa Escola Aberta

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5811 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.30 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1073

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.30 - Urbanização e Adequação de acessos à cidade

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5812 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.29 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1077

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.29 - Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5813 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.85 . 0 . 459061

Despesa PPA: 1079

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.85 - Aquisição e desapropriação de imóveis

Subação:

Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Despesa LDO: 5814 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.147 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1090

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5815 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.147 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1092

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5816 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.86 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1093

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.86 - Saneamento Básico

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5817 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.147 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1094

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5818 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.147 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1095

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5819 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.149 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1102

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5820 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.149 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1104

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5821 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.31 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1105

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

Ação: 1.31 - Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5822 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.149 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1106

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5823 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.149 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1107

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5824 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.150 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1108

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5825 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.150 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1109

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5826 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.150 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1110

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5827 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.150 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1111

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5828 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 1.32 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1112

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 1.32 - Aquisição de veículos

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5829 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 2.104 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1122

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 2.104 - Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5830 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 2.104 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1123

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 2.104 - Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5831 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 2.104 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1124

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 2.104 - Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5832 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 2.105 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1126

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 2.105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5833 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 2.105 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1127

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 2.105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5834 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 2.105 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1128

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 2.105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5835 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 2.105 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1129

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 2.105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5836 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 1.33 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1142

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 1.33 - Reaparelhamento e informatização da SEDURB

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5837 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.91 . 0 . 449051

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 1145

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ação: 1.91 - Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5838 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.92 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1146

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ação: 1.92 - Aparelhamento de Escolas da Educação Básica

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5839 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.45 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1147

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ação: 1.45 - Construção de Creches

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5840 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.46 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1151

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ação: 1.46 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5841 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.47 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1155

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ação: 1.47 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5842 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.48 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1159

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ação: 1.48 - Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5843 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.49 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1163

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ação: 1.49 - Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5844 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.50 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1167

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ação: 1.50 - Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5845 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.51 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1168

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ação: 1.51 - Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5846 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.51 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1169

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ação: 1.51 - Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 5847 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 30 . 2.317 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1172

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

Ação: 2.317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5848 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 30 . 2.317 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1173

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

Ação: 2.317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5849 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 30 . 2.317 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1174

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

Ação: 2.317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5850 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 30 . 2.317 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1175

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

Ação: 2.317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5851 - 2 . 2003 . 13 . 122 . 31 . 1.87 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1176

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Ação: 1.87 - Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5852 - 2 . 2003 . 13 . 122 . 31 . 1.88 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1177

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5853 - 2 . 2003 . 13 . 122 . 31 . 1.88 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1178

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5854 - 2 . 2003 . 13 . 122 . 31 . 1.88 . 0 . 339031

Despesa PPA: 1179

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 5855 - 2 . 2003 . 13 . 122 . 31 . 1.88 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1180

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5856 - 2 . 2003 . 13 . 122 . 31 . 1.88 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1181

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

Subação:

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5857 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 32 . 1.89 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1182

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Ação: 1.89 - Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5858 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 32 . 2.316 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1183

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Ação: 2.316 - Promoção de eventos Turísticos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5859 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 32 . 2.316 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1184

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Ação: 2.316 - Promoção de eventos Turísticos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5860 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 32 . 2.316 . 0 . 339031

Despesa PPA: 1185

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Ação: 2.316 - Promoção de eventos Turísticos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 5861 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 32 . 2.316 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1186

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Ação: 2.316 - Promoção de eventos Turísticos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5862 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 33 . 1.90 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1187

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 33 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

Ação: 1.90 - Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5863 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 1.38 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1193

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação: 1.38 - Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5864 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 1.39 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1195

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação: 1.39 - Aquisição de Veículo

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5865 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 2.115 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1197

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação: 2.115 - Informatização da Procuradoria Geral do Município

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5866 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 1.40 . 0 . 449039

Despesa PPA: 1201

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação: 1.40 - Melhoria das Instalações Físicas

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5867 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 1.40 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1202

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação: 1.40 - Melhoria das Instalações Físicas

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5868 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 2.116 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1204

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação: 2.116 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5869 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 2.116 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1206

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação: 2.116 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5870 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 2.116 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1207

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação: 2.116 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5871 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 2.117 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1209

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação: 2.117 - Realização e Apoio a Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5872 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 2.117 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1211

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação: 2.117 - Realização e Apoio a Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5873 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 2.117 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1212

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação: 2.117 - Realização e Apoio a Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5874 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.97 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1217

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.97 - Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5875 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.97 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1219

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.97 - Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5876 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.97 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1220

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Ação: 1.97 - Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5877 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.98 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1221

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.98 - Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5878 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.98 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1223

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.98 - Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5879 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.98 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1224

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.98 - Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5880 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.321 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1225

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 2.321 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5881 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.321 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1227

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 2.321 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5882 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.321 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1228

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 2.321 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5883 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.99 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1229

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.99 - Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5884 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.99 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1231

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.99 - Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5885 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.99 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1232

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.99 - Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5886 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.103 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1237

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.103 - Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5887 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.103 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1239

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.103 - Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5888 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.103 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1240

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.103 - Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5889 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.318 . 0 . 339014

Despesa PPA: 1245

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 2.318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5890 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.318 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1246

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 2.318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5891 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.318 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1248

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 2.318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5892 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.318 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1249

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 2.318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5893 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.319 . 0 . 339014

Despesa PPA: 1250

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 2.319 - Realização e Participação em Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5894 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.319 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1251

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 2.319 - Realização e Participação em Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5895 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.319 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1253

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 2.319 - Realização e Participação em Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5896 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.102 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1255

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administraçãos

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.102 - Reaparelhamento e informatização da Controladoria

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5897 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.104 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1257

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.104 - Reestruturação organizacional da CGM

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5898 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.104 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1259

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.104 - Reestruturação organizacional da CGM

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5899 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.104 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1260

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.104 - Reestruturação organizacional da CGM

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5903 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 1.4 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1278

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 1.4 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5906 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 1.105 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1285

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 1.105 - Ampliação da rede elétrica rural

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5909 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 1.5 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1292

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 1.5 - Ampliação do Programa de Cisternas

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5911 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.322 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1300

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5912 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.322 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1302

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5913 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.322 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1304

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5914 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.322 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1305

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5916 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.323 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1310

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5918 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.323 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1313

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5920 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.323 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1315

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5921 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.323 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1316

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5922 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.324 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1317

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5923 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.324 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1318

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5924 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.324 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1319

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5925 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.324 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1320

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5926 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.325 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1321

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5927 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.325 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1322

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5928 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.325 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1323

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5929 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.325 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1324

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5930 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.326 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1325

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.326 - Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5931 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.326 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1326

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.326 - Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5932 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.326 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1327

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.326 - Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5933 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.326 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1328

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.326 - Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5934 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.327 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1329

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5935 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.327 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1330

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5936 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.327 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1331

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5937 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.327 . 0 . 449052

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 1332

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5938 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.328 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1333

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.328 - Apoio e orientação às associações rurais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5939 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.328 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1334

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.328 - Apoio e orientação às associações rurais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5940 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.328 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1335

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.328 - Apoio e orientação às associações rurais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5941 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.328 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1336

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.328 - Apoio e orientação às associações rurais

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5942 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.334 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1349

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.334 - Distribuição de vacinas animal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5943 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.334 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1350

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.334 - Distribuição de vacinas animal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5944 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.334 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1351

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.334 - Distribuição de vacinas animal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5945 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.335 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1353

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.335 - Distribuição sementes e mudas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5946 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.335 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1354

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.335 - Distribuição sementes e mudas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 5947 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.335 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1355

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.335 - Distribuição sementes e mudas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5948 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.336 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1359

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.336 - Elaboração de estudos e projetos da agricultura

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5949 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.338 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1365

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.338 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5950 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.338 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1366

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.338 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5951 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.338 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1367

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.338 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5952 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.339 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1369

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.339 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5953 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.339 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1370

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.339 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5954 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.339 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1371

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.339 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5955 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.341 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1373

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.341 - Melhoria do abastecimento de água do município

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5956 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.341 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1374

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.341 - Melhoria do abastecimento de água do município

Subação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5957 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.341 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1375

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.341 - Melhoria do abastecimento de água do município

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5958 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.332 . 0 . 339014

Despesa PPA: 1385

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5959 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.332 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1386

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5960 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.332 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1387

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5961 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.332 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1388

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5962 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.332 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1389

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5963 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.342 . 0 . 339014

Despesa PPA: 1390

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5964 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.342 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1391

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5965 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.342 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1392

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5966 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.342 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1393

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5967 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.343 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1395

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.343 - Perfuração de poços

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5968 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.343 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1396

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.343 - Perfuração de poços

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5969 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.345 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1397

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.345 - Programa de corte de terras

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5970 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.345 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1398

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.345 - Programa de corte de terras

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5971 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.346 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1399

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.346 - Programa Seguro Safra

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5972 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.344 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1408

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.344 - Programa Carro Pipa

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5973 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.344 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1409

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.344 - Programa Carro Pipa

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5974 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.344 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1410

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.344 - Programa Carro Pipa

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5975 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.349 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1412

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.349 - Realização de parcerias com Instituições

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5976 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.349 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1413

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.349 - Realização de parcerias com Instituições

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5977 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.349 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1414

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.349 - Realização de parcerias com Instituições

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5978 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.350 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1416

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.350 - Realização de visitas técnicas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5979 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.350 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1417

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.350 - Realização de visitas técnicas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5980 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.350 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1418

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.350 - Realização de visitas técnicas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5981 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.351 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1420

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.351 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5982 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.351 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1421

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.351 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5983 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.351 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1422

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.351 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5984 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 1.7 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1431

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 1.7 - Construção e ampliação de açudes e barragens

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5985 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.352 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1435

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.352 - Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5986 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.353 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1439

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.353 - Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5987 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.354 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1440

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.354 - Implantação de postos agrícolas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5988 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.354 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1441

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.354 - Implantação de postos agrícolas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5989 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.354 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1442

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.354 - Implantação de postos agrícolas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5990 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.354 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1443

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 2.354 - Implantação de postos agrícolas

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5991 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.357 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1454

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Ação: 2.357 - Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5992 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.358 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1456

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Ação: 2.358 - Implantação da coleta seletiva

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5993 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.358 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1457

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Ação: 2.358 - Implantação da coleta seletiva

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5994 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.358 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1458

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Ação: 2.358 - Implantação da coleta seletiva

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5995 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.358 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1459

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Ação: 2.358 - Implantação da coleta seletiva

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5996 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.359 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1460

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Ação: 2.359 - Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5997 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.359 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1461

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Ação: 2.359 - Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5998 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.359 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1462

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Ação: 2.359 - Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5999 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 1.8 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1484

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Ação: 1.8 - Construção de aterro sanitário

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6000 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 1.9 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1488

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Ação: 1.9 - Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6001 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 2.364 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1491

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Ação: 2.364 - Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6002 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 2.367 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1493

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Ação: 2.367 - Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6003 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 2.365 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1498

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Ação: 2.365 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6004 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 2.365 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1499

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Ação: 2.365 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6005 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 2.366 . 0 . 339014

Despesa PPA: 1500

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Ação: 2.366 - Realização e Participação em Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 6006 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 2.366 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1501

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Ação: 2.366 - Realização e Participação em Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6007 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 2.366 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1503

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Ação: 2.366 - Realização e Participação em Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6066 - 2 . 2999 . 4 . 122 . 99 . 1.9999 . 0 . 999099

Despesa PPA: 1859

Unidade orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 99 - Reserva de Contingência

Ação: 1.9999 - Reserva de Contingência

Subação:

Natureza da despesa: 9.9.90.99.00 - A Classificar

Despesa LDO: 6067 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 459061

Despesa PPA: 1860

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Despesa LDO: 6068 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 459061

Despesa PPA: 1861

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Despesa LDO: 6070 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 319091

Despesa PPA: 1863

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 6071 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339032

Despesa PPA: 1864

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 6072 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1865

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6073 - 2 . 2002 . 9 . 271 . 35 . 2.250 . 0 . 469071

Despesa PPA: 1869

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada - INSS

Subação:

Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

Despesa LDO: 6074 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.368 . 0 . 319091

Despesa PPA: 1870

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 6075 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.368 . 0 . 329021

Despesa PPA: 1871

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 6076 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.368 . 0 . 329022

Despesa PPA: 1872

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 6077 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.368 . 0 . 469071

Despesa PPA: 1873

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

Subação:

Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

Despesa LDO: 6078 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1874

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6079 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 319091

Despesa PPA: 1875

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 6080 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1878

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6081 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 319091

Despesa PPA: 1879

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 6100 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 1.81 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1902

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6101 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 1.81 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1903

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 6102 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 1.81 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1904

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6103 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 1.81 . 0 . 449052

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 1905

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6104 - 2 . 2003 . 12 . 363 . 35 . 2.371 . 0 . 339018

Despesa PPA: 1912

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 363 - Ensino Profissional

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.371 - Manutenção do Ensino Superior e Técnico

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

Despesa LDO: 6105 - 2 . 2003 . 12 . 363 . 35 . 2.371 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1913

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 363 - Ensino Profissional

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.371 - Manutenção do Ensino Superior e Técnico

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6106 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1917

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6107 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1918

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6108 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1919

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6109 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1920

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6110 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1921

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6111 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.256 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1922

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6112 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1923

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 6113 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.263 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1924

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6114 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1925

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6115 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1926

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6116 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1927

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6134 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 337170

Despesa PPA: 1951

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

Despesa LDO: 6135 - 2 . 2003 . 12 . 364 . 6 . 2.119 . 0 . 339018

Despesa PPA: 1952

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

Despesa LDO: 6136 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 1.8 . 0 . 459061

Despesa PPA: 1957

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 1.8 - Construção de aterro sanitário

Subação:

Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Despesa LDO: 6150 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 38 . 2.374 . 0 . 339031

Despesa PPA: 1977

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.374 - Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 6151 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 38 . 2.374 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1978

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.374 - Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6152 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 38 . 2.374 . 0 . 339048

Despesa PPA: 1979

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.374 - Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc

Subação:

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 6155 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1983

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6156 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1984

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6157 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1985

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6158 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1986

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6159 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1987

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6160 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1988

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6161 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1989

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6162 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1990

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6174 - 2 . 2002 . 9 . 272 . 37 . 2.4 . 0 . 329021

Despesa PPA: 2243

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.4 - Parcelamento de Débito com o IPSAM

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 6175 - 2 . 2002 . 9 . 272 . 37 . 2.4 . 0 . 329022

Despesa PPA: 2244

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.4 - Parcelamento de Débito com o IPSAM

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 6176 - 2 . 2002 . 9 . 272 . 37 . 2.4 . 0 . 469071

Despesa PPA: 2245

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.4 - Parcelamento de Débito com o IPSAM

Subação:

Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

Despesa LDO: 6177 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 39 . 2.6 . 0 . 339030

Despesa PPA: 2246

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 39 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

Ação: 2.6 - Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6178 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 39 . 2.6 . 0 . 339036

Despesa PPA: 2247

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 39 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

Ação: 2.6 - Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 6179 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 39 . 2.6 . 0 . 339039

Despesa PPA: 2248

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 39 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

Ação: 2.6 - Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6186 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.257 . 0 . 449051

Despesa PPA: 2255

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6187 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 1.63 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2256

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 1.63 - Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6191 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.20 . 0 . 319004

Despesa PPA: 2273

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.20 - Manutenção do Programa Pro Jovem

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 6192 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.20 . 0 . 319013

Despesa PPA: 2274

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.20 - Manutenção do Programa Pro Jovem

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6193 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.20 . 0 . 339030

Despesa PPA: 2275

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.20 - Manutenção do Programa Pro Jovem

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6194 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.20 . 0 . 339039

Despesa PPA: 2276

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.20 - Manutenção do Programa Pro Jovem

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6195 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 17 . 1.100 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2260

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 1.100 - Aquisição de Patrulha Mecanizada

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6196 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 31 . 2.23 . 0 . 339039

Despesa PPA: 2262

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Ação: 2.23 - Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6200 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 10 . 2.375 . 0 . 319011

Despesa PPA: 2279

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.375 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 6201 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 10 . 2.375 . 0 . 319113

Despesa PPA: 2280

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.375 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6202 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 10 . 2.375 . 0 . 339030

Despesa PPA: 2281

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.375 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6203 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 10 . 2.375 . 0 . 339039

Despesa PPA: 2282

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.375 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6204 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 10 . 2.378 . 0 . 449051

Despesa PPA: 2283

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.378 - Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6205 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 10 . 2.379 . 0 . 449051

Despesa PPA: 2284

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.379 - Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6206 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 10 . 2.379 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2285

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.379 - Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6207 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 10 . 2.378 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2286

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.378 - Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6208 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 1.6 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1427

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 1.6 - Construção de Abatedouro Público

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6209 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 1.6 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1426

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 1.6 - Construção de Abatedouro Público

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6210 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.96 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1213

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.96 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6211 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.96 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1215

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1.96 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6212 - 2 . 2003 . 25 . 752 . 11 . 1.114 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2287

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ação: 1.114 - Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6214 - 2 . 2006 . 25 . 752 . 21 . 1.115 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2289

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 1.115 - Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6215 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 21 . 1.25 . 0 . 459061

Despesa PPA: 2295

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 1.25 - Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público

Subação:

Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Despesa LDO: 6216 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 21 . 1.25 . 0 . 449051

Despesa PPA: 2294

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 1.25 - Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6221 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.256 . 0 . 339039

Despesa PPA: 2296

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6223 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 1.118 . 0 . 449051

Despesa PPA: 2298

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 27 - Desporto e Lazer

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Relação de Despesas LDO

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 1.118 - Construção de um Complexo Esportivo

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6224 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 17 . 1.117 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2299

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

Ação: 1.117 - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6225 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 40 . 2.381 . 0 . 339031

Despesa PPA: 2300

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 6226 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 40 . 2.381 . 0 . 339030

Despesa PPA: 2301

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6227 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 40 . 2.381 . 0 . 339036

Despesa PPA: 2302

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 6228 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 40 . 2.381 . 0 . 339039

Despesa PPA: 2303

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6229 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 40 . 2.381 . 0 . 339032

Despesa PPA: 2304

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 6232 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 329021

Despesa PPA: 2311

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 6233 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 329022

Despesa PPA: 2312

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 6234 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 329021

Despesa PPA: 2313

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 6235 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 329022

Despesa PPA: 2314

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 6238 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 31 . 2.387 . 0 . 339039

Despesa PPA: 2317

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

Ação: 2.387 - Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Despesa LDO: 5368 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319004

Despesa PPA: 351

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5369 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319011

Despesa PPA: 352

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5370 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319013

Despesa PPA: 353

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5371 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319016

Despesa PPA: 354

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5372 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319091

Despesa PPA: 356

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 5373 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319092

Despesa PPA: 357

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5374 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319093

Despesa PPA: 358

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5375 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339030

Despesa PPA: 359

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 5376 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339032

Despesa PPA: 360

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5377 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339033

Despesa PPA: 361

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5378 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339035

Despesa PPA: 362

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 5379 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339036

Despesa PPA: 363

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5380 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339039

Despesa PPA: 364

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5381 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339092

Despesa PPA: 365

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5382 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339093

Despesa PPA: 366

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5383 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339048

Despesa PPA: 367

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 5384 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339014

Despesa PPA: 371

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5385 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 449092

Despesa PPA: 372

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5386 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 319004

Despesa PPA: 373

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5387 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 319011

Despesa PPA: 374

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5388 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 319013

Despesa PPA: 375

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5389 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 319092

Despesa PPA: 376

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5390 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 339014

Despesa PPA: 377

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5391 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 339030

Despesa PPA: 378

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5393 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 339036

Despesa PPA: 381

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5394 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 339039

Despesa PPA: 382

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5395 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 339092

Despesa PPA: 383

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5396 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 339093

Despesa PPA: 384

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5398 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 449052

Despesa PPA: 386

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5401 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 319004

Despesa PPA: 395

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5402 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 319011

Despesa PPA: 397

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5403 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 319013

Despesa PPA: 398

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5404 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 319092

Despesa PPA: 400

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5406 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 339014

Despesa PPA: 402

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5420 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 339033

Despesa PPA: 419

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5421 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 339036

Despesa PPA: 420

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5423 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 339039

Despesa PPA: 422

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5424 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 339092

Despesa PPA: 423

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5425 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 339093

Despesa PPA: 424

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5428 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 449052

Despesa PPA: 428

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5430 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.294 . 0 . 339030

Despesa PPA: 432

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5431 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.294 . 0 . 339032

Despesa PPA: 433

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5432 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.294 . 0 . 339036

Despesa PPA: 435

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5433 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.294 . 0 . 339039

Despesa PPA: 436

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5434 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.294 . 0 . 449052

Despesa PPA: 438

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5435 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 319004

Despesa PPA: 440

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5436 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 319011

Despesa PPA: 441

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5437 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 319013

Despesa PPA: 442

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5438 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 319092

Despesa PPA: 443

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5439 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339014

Despesa PPA: 444

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5440 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339030

Despesa PPA: 445

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5441 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339033

Despesa PPA: 446

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5442 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339036

Despesa PPA: 447

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5443 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339039

Despesa PPA: 448

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5444 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319011

Despesa PPA: 449

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5445 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339092

Despesa PPA: 450

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5446 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339093

Despesa PPA: 451

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5447 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 449052

Despesa PPA: 453

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5448 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319004

Despesa PPA: 455

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5449 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319013

Despesa PPA: 456

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5450 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319016

Despesa PPA: 457

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5451 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319092

Despesa PPA: 458

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5452 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319093

Despesa PPA: 459

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5453 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339014

Despesa PPA: 460

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5454 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339030

Despesa PPA: 461

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5455 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339033

Despesa PPA: 462

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5456 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339036

Despesa PPA: 463

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5457 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339039

Despesa PPA: 464

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5458 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339092

Despesa PPA: 465

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5459 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339093

Despesa PPA: 466

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5460 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 449052

Despesa PPA: 467

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5461 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 319004

Despesa PPA: 469

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5462 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.305 . 0 . 339014

Despesa PPA: 470

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5463 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 319011

Despesa PPA: 471

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5464 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.305 . 0 . 339030

Despesa PPA: 472

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5465 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 319013

Despesa PPA: 473

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5466 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 319092

Despesa PPA: 474

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5467 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.305 . 0 . 339033

Despesa PPA: 475

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5468 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 339014

Despesa PPA: 476

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5469 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.305 . 0 . 339036

Despesa PPA: 477

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5470 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.305 . 0 . 339039

Despesa PPA: 478

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5471 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 339030

Despesa PPA: 479

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5472 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 339036

Despesa PPA: 481

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5473 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 339039

Despesa PPA: 482

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5474 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.305 . 0 . 449052

Despesa PPA: 483

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5475 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 339032

Despesa PPA: 484

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5476 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 339093

Despesa PPA: 485

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5477 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 449052

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 486

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5478 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.284 . 0 . 339036

Despesa PPA: 488

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.284 - Manutenção do Programa Mais Médicos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5479 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.284 . 0 . 339039

Despesa PPA: 489

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.284 - Manutenção do Programa Mais Médicos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5480 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.284 . 0 . 339048

Despesa PPA: 491

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.284 - Manutenção do Programa Mais Médicos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 5481 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.306 . 0 . 335041

Despesa PPA: 492

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.306 - Contribuição a Consorcio de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 - Contribuições

Despesa LDO: 5482 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.306 . 0 . 339039

Despesa PPA: 493

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.306 - Contribuição a Consorcio de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5483 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 319004

Despesa PPA: 494

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5484 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 319011

Despesa PPA: 495

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5485 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 319013

Despesa PPA: 496

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5486 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 319092

Despesa PPA: 497

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 5487 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 339014

Despesa PPA: 498

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5488 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 339030

Despesa PPA: 499

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5489 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 339033

Despesa PPA: 500

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5490 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 339036

Despesa PPA: 501

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5491 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 339039

Despesa PPA: 502

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5492 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 339092

Despesa PPA: 503

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5493 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 449052

Despesa PPA: 504

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5494 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 319004

Despesa PPA: 506

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5495 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 319011

Despesa PPA: 507

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5496 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 319013

Despesa PPA: 508

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Subação:

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5497 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 339030

Despesa PPA: 510

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5498 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 339033

Despesa PPA: 511

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5499 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 339036

Despesa PPA: 512

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5500 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 339039

Despesa PPA: 513

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5501 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 339093

Despesa PPA: 514

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5502 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 449052

Despesa PPA: 515

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5503 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 319004

Despesa PPA: 517

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5505 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 319011

Despesa PPA: 519

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5507 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 319113

Despesa PPA: 521

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5510 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 319092

Despesa PPA: 524

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5513 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339014

Despesa PPA: 527

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5514 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339030

Despesa PPA: 529

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5516 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339032

Despesa PPA: 531

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5518 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339033

Despesa PPA: 533

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5521 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339036

Despesa PPA: 536

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5523 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339039

Despesa PPA: 538

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5526 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339092

Despesa PPA: 542

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5531 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339093

Despesa PPA: 548

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5532 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 449052

Despesa PPA: 550

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5534 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 319004

Despesa PPA: 553

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5535 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 319011

Despesa PPA: 554

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5536 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 319013

Despesa PPA: 555

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5537 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 319016

Despesa PPA: 556

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5539 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 319092

Despesa PPA: 558

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5541 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339014

Despesa PPA: 560

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5543 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339030

Despesa PPA: 562

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5545 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339033

Despesa PPA: 565

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5550 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339036

Despesa PPA: 570

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5552 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339039

Despesa PPA: 572

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5554 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339092

Despesa PPA: 575

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5555 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339093

Despesa PPA: 577

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 5556 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 449052

Despesa PPA: 579

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5557 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 449092

Despesa PPA: 580

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5558 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 319004

Despesa PPA: 581

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5559 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 319011

Despesa PPA: 582

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5560 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 319013

Despesa PPA: 583

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5561 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 319092

Despesa PPA: 584

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5562 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 339014

Despesa PPA: 585

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5563 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 339030

Despesa PPA: 586

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5564 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 339033

Despesa PPA: 587

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Relação de Despesas LDO

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5565 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 339036

Despesa PPA: 588

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5566 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 339039

Despesa PPA: 589

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5567 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 339092

Despesa PPA: 590

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5568 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 449052

Despesa PPA: 592

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5900 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.60 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1268

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 1.60 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5901 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.61 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1272

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 1.61 - Construção de Polos de Academias da Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5902 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.61 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1273

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 1.61 - Construção de Polos de Academias da Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5904 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.62 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1279

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 1.62 - Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5905 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.62 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1280

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 1.62 - Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5907 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.65 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1287

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 1.65 - Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5908 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.65 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1289

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 1.65 - Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5910 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.66 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1293

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 1.66 - Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5915 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.68 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1309

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 1.68 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5917 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.69 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1312

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 1.69 - Reforma dos Polos de Academias da Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5919 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.69 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1314

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 1.69 - Reforma dos Polos de Academias da Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6013 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 1.70 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1587

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 1.70 - Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6014 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 1.71 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1589

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 1.71 - Aquisição de Veículos utilitários

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6027 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.220 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1642

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 2.220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6028 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.220 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1644

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 2.220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 6029 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.220 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1646

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 2.220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6030 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.220 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1648

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 2.220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6031 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.223 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1662

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 2.223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6032 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.223 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1663

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 2.223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 6033 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.223 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1664

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 2.223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6034 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.223 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1665

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 2.223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6035 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.224 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1667

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 2.224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6036 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.224 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1671

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 2.224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 6037 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.224 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1672

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 2.224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6038 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.224 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1674

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 2.224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6039 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.225 . 0 . 449051

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 1683

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 2.225 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6040 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.226 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1690

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 2.226 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6041 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.227 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1692

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 2.227 - Implantação laboratório central de analises clinicas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6042 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.227 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1693

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 2.227 - Implantação laboratório central de analises clinicas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 6043 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.227 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1695

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 2.227 - Implantação laboratório central de analises clinicas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6044 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.227 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1696

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 2.227 - Implantação laboratório central de analises clinicas

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6046 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.231 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1731

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 2.231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6047 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.231 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1732

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 2.231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 6048 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.231 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1733

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 2.231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6049 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.231 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1734

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 2.231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 6050 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 1.93 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1738

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 1.93 - Aquisição de Ambulâncias

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6053 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 1.95 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1756

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 1.95 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6055 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.243 . 0 . 339014

Despesa PPA: 1801

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

Ação: 2.243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 6056 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.243 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1802

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

Ação: 2.243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6057 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.243 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1803

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

Ação: 2.243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 6058 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.243 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1804

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

Ação: 2.243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6059 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.244 . 0 . 339014

Despesa PPA: 1805

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

Ação: 2.244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 6060 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.244 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1806

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

Ação: 2.244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6061 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.244 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1808

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

Ação: 2.244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 6062 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.244 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1810

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

Ação: 2.244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde

Subação:

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6069 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 459061

Despesa PPA: 1862

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Despesa LDO: 6117 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.60 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1928

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 1.60 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6118 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1929

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6119 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1931

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6120 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 319091

Despesa PPA: 1932

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 6121 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1933

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6122 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 319091

Despesa PPA: 1934

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 6123 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1935

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6124 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319091

Despesa PPA: 1936

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 6125 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1937

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6126 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1938

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6127 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1940

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6137 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 38 . 2.372 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1958

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6138 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 38 . 2.372 . 0 . 319004

Despesa PPA: 1959

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 6139 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 38 . 2.372 . 0 . 319011

Despesa PPA: 1960

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 6140 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 38 . 2.372 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1961

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6141 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 38 . 2.372 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1962

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 6142 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 38 . 2.372 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1963

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6144 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 337170

Despesa PPA: 1967

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

Despesa LDO: 6163 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1991

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6164 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1992

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6165 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1993

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6166 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1994

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6167 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1995

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6168 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1996

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6169 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1997

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6180 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 12 . 2.7 . 0 . 339030

Despesa PPA: 2249

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 2.7 - Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6181 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 12 . 1.24 . 0 . 334041

Despesa PPA: 2250

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 1.24 - Repasse Finaneiro a Municipios

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.40.41.00 - Contribuições

Despesa LDO: 6182 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 4 . 2.8 . 0 . 339030

Despesa PPA: 2251

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 2.8 - Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6183 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 4 . 2.8 . 0 . 339039

Despesa PPA: 2252

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Relação de Despesas LDO

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 2.8 - Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6184 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 4 . 2.8 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2253

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 2.8 - Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6188 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 12 . 1.64 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2257

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 1.64 - Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6189 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 12 . 1.72 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2258

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 1.72 - Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6190 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 5 . 1.113 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2277

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 1.113 - Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6198 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.214 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1591

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 2.214 - Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6199 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 12 . 1.111 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2261

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 1.111 - Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6213 - 3 . 3008 . 25 . 752 . 4 . 1.116 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2288

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

Ação: 1.116 - Aquisição de energia solar p/prédios da saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6230 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 5 . 2.382 . 0 . 319016

Despesa PPA: 2305

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação: 2.382 - Concessão de Abono Salarial da Enfermagem

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Despesa LDO: 6236 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 329021

Despesa PPA: 2315

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 6237 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 329022

Despesa PPA: 2316

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Despesa LDO: 5156 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.270 . 0 . 319004

Despesa PPA: 65

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5158 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.270 . 0 . 319013

Despesa PPA: 67

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5159 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.270 . 0 . 339039

Despesa PPA: 70

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5162 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.270 . 0 . 339030

Despesa PPA: 73

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5164 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.270 . 0 . 339036

Despesa PPA: 75

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5166 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 319011

Despesa PPA: 77

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5169 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 319013

Despesa PPA: 80

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5170 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 319092

Despesa PPA: 81

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5173 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 319113

Despesa PPA: 84

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5178 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 339030

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 90

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5180 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 339092

Despesa PPA: 93

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5182 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 339039

Despesa PPA: 95

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5183 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 339036

Despesa PPA: 97

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5184 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 339014

Despesa PPA: 99

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5186 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 319011

Despesa PPA: 101

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5187 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 319013

Despesa PPA: 104

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5188 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 319092

Despesa PPA: 105

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5189 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 339030

Despesa PPA: 106

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5191 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 339032

Despesa PPA: 109

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 5192 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 339036

Despesa PPA: 110

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5194 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 339039

Despesa PPA: 112

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5195 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 339048

Despesa PPA: 113

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 5204 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 319011

Despesa PPA: 125

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5206 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 319013

Despesa PPA: 127

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5207 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 319092

Despesa PPA: 129

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5209 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 319113

Despesa PPA: 131

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5210 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339014

Despesa PPA: 135

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5211 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339030

Despesa PPA: 136

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5212 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339032

Despesa PPA: 137

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Subação:

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5213 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339033

Despesa PPA: 138

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5214 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339036

Despesa PPA: 139

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5215 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339039

Despesa PPA: 140

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5216 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339092

Despesa PPA: 141

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5217 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 449051

Despesa PPA: 144

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5218 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 449052

Despesa PPA: 145

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5225 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 319004

Despesa PPA: 154

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5226 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 319011

Despesa PPA: 155

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5227 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 319013

Despesa PPA: 156

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5228 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 319092

Despesa PPA: 159

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5229 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 339014

Despesa PPA: 160

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5230 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 339030

Despesa PPA: 161

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5231 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 339033

Despesa PPA: 162

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5232 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 339036

Despesa PPA: 163

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5233 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 339039

Despesa PPA: 164

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5234 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 339092

Despesa PPA: 165

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5235 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 449051

Despesa PPA: 168

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5236 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 449052

Despesa PPA: 169

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5238 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 319011

Despesa PPA: 173

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5240 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 319013

Despesa PPA: 175

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5242 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 319092

Despesa PPA: 179

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5245 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 339030

Despesa PPA: 183

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5246 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 339033

Despesa PPA: 184

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5248 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 339036

Despesa PPA: 186

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5251 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 339092

Despesa PPA: 190

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5253 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 449051

Despesa PPA: 195

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5254 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 449052

Despesa PPA: 196

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5255 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.277 . 0 . 339014

Despesa PPA: 198

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5256 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.277 . 0 . 339030

Despesa PPA: 199

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5257 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.277 . 0 . 339033

Despesa PPA: 200

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5258 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.277 . 0 . 339036

Despesa PPA: 201

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5259 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.277 . 0 . 339039

Despesa PPA: 202

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5260 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.277 . 0 . 339092

Despesa PPA: 203

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5263 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.277 . 0 . 449052

Despesa PPA: 209

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5265 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 339014

Despesa PPA: 214

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5267 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 339030

Despesa PPA: 216

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5268 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 339033

Despesa PPA: 217

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5270 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 339036

Despesa PPA: 219

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5272 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 339039

Despesa PPA: 221

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5273 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 339092

Despesa PPA: 223

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5276 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 449051

Despesa PPA: 228

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5277 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 449052

Despesa PPA: 229

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5282 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 319004

Despesa PPA: 235

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5284 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 319013

Despesa PPA: 239

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5287 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 319092

Despesa PPA: 244

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5289 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 339014

Despesa PPA: 246

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5290 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 339030

Despesa PPA: 247

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5291 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 339032

Despesa PPA: 248

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5293 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 339033

Despesa PPA: 250

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5296 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 339036

Despesa PPA: 253

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5297 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 339039

Despesa PPA: 255

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5299 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 339092

Despesa PPA: 258

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5300 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 449052

Despesa PPA: 263

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5306 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 319004

Despesa PPA: 274

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 5314 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 319011

Despesa PPA: 282

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5316 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 319013

Despesa PPA: 284

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5317 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 319092

Despesa PPA: 285

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5319 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339014

Despesa PPA: 287

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5320 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339030

Despesa PPA: 288

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5322 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339032

Despesa PPA: 290

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5324 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339033

Despesa PPA: 292

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5326 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339036

Despesa PPA: 294

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5327 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339039

Despesa PPA: 295

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5328 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339048

Despesa PPA: 296

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 5329 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339092

Despesa PPA: 297

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5330 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 449052

Despesa PPA: 298

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5334 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 319011

Despesa PPA: 304

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 5336 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 319013

Despesa PPA: 306

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 5338 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 339032

Despesa PPA: 309

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 5339 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 339030

 

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Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 310

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5340 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 339036

Despesa PPA: 311

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5341 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 339039

Despesa PPA: 312

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 5344 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 449052

Despesa PPA: 320

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 5345 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 449051

Despesa PPA: 321

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 5657 - 4 . 4009 . 8 . 243 . 35 . 2.310 . 0 . 339014

Despesa PPA: 714

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 5658 - 4 . 4009 . 8 . 243 . 35 . 2.310 . 0 . 339030

Despesa PPA: 715

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 5659 - 4 . 4009 . 8 . 243 . 35 . 2.310 . 0 . 339033

Despesa PPA: 717

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 5660 - 4 . 4009 . 8 . 243 . 35 . 2.310 . 0 . 339036

Despesa PPA: 718

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 5661 - 4 . 4009 . 8 . 243 . 35 . 2.310 . 0 . 339039

Despesa PPA: 719

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 5662 - 4 . 4009 . 8 . 243 . 35 . 2.310 . 0 . 339092

Despesa PPA: 720

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 5663 - 4 . 4009 . 8 . 243 . 35 . 2.310 . 0 . 449052

Despesa PPA: 721

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6008 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 2 . 2.153 . 0 . 339014

Despesa PPA: 1509

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 6009 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 2 . 2.153 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1510

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6010 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 2 . 2.153 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1511

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 6011 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 2 . 2.153 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1513

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6012 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 2 . 2.153 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1514

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6015 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 14 . 1.53 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1596

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Ação: 1.53 - Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6016 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.161 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1598

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Ação: 2.161 - Apoio ao Programa do Leite Estadual

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6017 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.161 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1607

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Ação: 2.161 - Apoio ao Programa do Leite Estadual

Subação:

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 6018 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.161 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1611

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Ação: 2.161 - Apoio ao Programa do Leite Estadual

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6019 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.163 . 0 . 339014

Despesa PPA: 1616

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Ação: 2.163 - Capacitação de servidores

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 6020 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.163 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1619

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Ação: 2.163 - Capacitação de servidores

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6021 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.163 . 0 . 339033

Despesa PPA: 1621

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Ação: 2.163 - Capacitação de servidores

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 6022 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.163 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1624

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Ação: 2.163 - Capacitação de servidores

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6023 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.164 . 0 . 339014

Despesa PPA: 1626

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Ação: 2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 6024 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.164 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1628

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Ação: 2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6025 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.164 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1630

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Ação: 2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 6026 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.164 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1632

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

Ação: 2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6045 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 14 . 1.52 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1724

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Ação: 1.52 - Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6051 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 14 . 1.55 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1742

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Ação: 1.55 - Construção de Centro de Multiuso

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6052 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 14 . 1.56 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1752

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Ação: 1.56 - Construção de CRAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6054 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 14 . 1.57 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1757

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

Ação: 1.57 - Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6063 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 16 . 2.195 . 0 . 449048

Despesa PPA: 1826

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR

Ação: 2.195 - Cartão Reforma/Cartão Moradia

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 6064 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 16 . 1.58 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1838

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR

Ação: 1.58 - Construção de unidades de cisternas

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6065 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 16 . 1.59 . 0 . 449051

Despesa PPA: 1842

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR

Ação: 1.59 - Construção de unidades habitacionais

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 6128 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1942

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6129 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1943

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6130 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1944

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6131 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 339014

Despesa PPA: 1946

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 6132 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 319113

Despesa PPA: 1947

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6133 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 319011

Despesa PPA: 1948

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 6143 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 38 . 2.373 . 0 . 339032

Despesa PPA: 1966

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 6145 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 38 . 2.373 . 0 . 319004

Despesa PPA: 1969

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 6146 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 38 . 2.373 . 0 . 319011

Despesa PPA: 1970

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 6147 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 38 . 2.373 . 0 . 319013

Despesa PPA: 1971

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6148 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 38 . 2.373 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1972

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6149 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 38 . 2.373 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1974

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6153 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 38 . 2.376 . 0 . 339032

Despesa PPA: 1981

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.376 - Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 6154 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 38 . 2.377 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1982

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

Ação: 2.377 - Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6170 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 339008

Despesa PPA: 1999

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6171 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339008

Despesa PPA: 2000

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6172 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 339008

Despesa PPA: 2001

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6173 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 339008

Despesa PPA: 2002

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 6185 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2254

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6218 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.380 . 0 . 339030

Despesa PPA: 2290

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.380 - Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6219 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.380 . 0 . 449052

Despesa PPA: 2291

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.380 - Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6231 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.380 . 0 . 339039

Despesa PPA: 2307

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

Ação: 2.380 - Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Despesa LDO: 6082 - 5 . 5010 . 9 . 122 . 27 . 1.37 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1883

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

Ação: 1.37 - Aquisição de Veiculo

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6083 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.369 . 0 . 319003

Despesa PPA: 1885

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.03.00 - Pensões

Despesa LDO: 6084 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.369 . 0 . 319001

Despesa PPA: 1884

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

Despesa LDO: 6085 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.369 . 0 . 319005

Despesa PPA: 1886

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

Despesa LDO: 6086 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.369 . 0 . 319092

Despesa PPA: 1887

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 6087 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 319004

Despesa PPA: 1888

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 6088 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 319011

Despesa PPA: 1889

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Despesa LDO: 6089 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 319013

Despesa PPA: 1890

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 6090 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 319092

Despesa PPA: 1891

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 6091 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339014

Despesa PPA: 1892

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

Despesa LDO: 6092 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339030

Despesa PPA: 1893

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 6093 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339033

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2061-1870-715

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 1894

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 6094 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339035

Despesa PPA: 1895

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 6095 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339036

Despesa PPA: 1896

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Despesa LDO: 6096 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339039

Despesa PPA: 1897

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 6097 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339092

Despesa PPA: 1898

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 6098 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339093

Despesa PPA: 1899

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 6099 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1900

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 6197 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.369 . 0 . 319091

Despesa PPA: 2278

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

Ação: 2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 6220 - 5 . 5010 . 9 . 122 . 27 . 1.999 . 0 . 999999

Despesa PPA: 1950

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

Ação: 1.999 - Reserva de Contigência

Subação:

Natureza da despesa: 9.9.99.99.00 - A Classificar

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1604-8401-917

Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel

 

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

 

Ação: 1.1 - Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo

 

Despesa: 5094

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

117.700,00

Despesa: 5111

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Total da ação

141.240,00

Ação: 1.2 - Aquisição de Veículos

 

Despesa: 5095

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

88.275,00

Total da ação

88.275,00

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

Despesa: 5096

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5097

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.770.620,00

Despesa: 5098

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

365.940,00

Despesa: 5099

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.899,00

Despesa: 5100

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.596,00

Despesa: 5101

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

28.483,00

Despesa: 5102

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

70.620,00

Despesa: 5103

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

171.200,00

Despesa: 5104

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5105

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5106

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Despesa: 5107

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

301.740,00

Despesa: 5108

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.596,00

Despesa: 5109

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.186,00

Despesa: 5110

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

25.941,00

Despesa: 6217

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

144.771,00

Despesa: 6222

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.317,00

Total da ação

2.936.219,00

Total da unidade orçamentária

3.165.734,00

Total da unidade gestora

3.165.734,00

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

 

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

 

Ação: 1.74 - Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

 

Despesa: 5664

 

Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

117.700,00

Total da ação

117.700,00

Ação: 1.75 - Implantação da Ouvidoria Municipal

 

Despesa: 5665

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5666

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Total da ação

7.062,00

Ação: 1.79 - Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

 

Despesa: 5667

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Total da ação

17.655,00

Ação: 2.32 - Otimização e qualificação do atendimento

 

Despesa: 5668

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5669

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5670

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.708,00

Total da ação

13.535,00

Ação: 2.33 - Qualificação e capacitação dos servidores

 

Despesa: 5671

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5672

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.416,00

Despesa: 5673

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.708,00

Total da ação

16.478,00

Ação: 2.34 - Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

 

Despesa: 5677

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1604-8401-917

Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.101,00

Despesa: 5678

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5679

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.521,00

Total da ação

10.507,00

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

Despesa: 5112

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

652.058,00

Despesa: 5113

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

135.355,00

Despesa: 5114

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5115

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5116

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.062,00

Despesa: 5117

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.775,00

Despesa: 5118

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.236,00

Despesa: 5119

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.589,00

Despesa: 5120

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Despesa: 5121

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

117.700,00

Despesa: 5122

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 6070

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 6071

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 6072

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 6106

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

998.625,00

Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar

 

Despesa: 5136

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

89.452,00

Despesa: 5137

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Despesa: 5139

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

588,00

Despesa: 5141

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5143

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5146

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5147

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.062,00

Despesa: 5148

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

588,00

Despesa: 5151

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 6156

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.330,00

Total da ação

134.330,00

Total da unidade orçamentária

1.315.892,00

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

 

Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial

 

Despesa: 5687

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

28.248,00

Despesa: 5689

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.650,00

Despesa: 6100

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.062,00

Despesa: 6101

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.060,00

Despesa: 6102

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 6103

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.416,00

Total da ação

65.206,00

Ação: 2.3 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

 

Despesa: 5674

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.107,00

Despesa: 5675

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.203,00

Despesa: 5676

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

8.004,00

Total da ação

26.314,00

Ação: 2.4 - Parcelamento de Débito com o IPSAM

 

Despesa: 6174

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1604-8401-917

Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

 

Despesa: 6175

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 6176

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.101.672,00

Total da ação

1.113.442,00

Ação: 2.5 - Implantação do sistema de gestão de frota

 

Despesa: 5680

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.301,00

Despesa: 5681

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.801,00

Despesa: 5682

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.001,00

Despesa: 5683

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.401,00

Total da ação

7.504,00

Ação: 2.12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

 

Despesa: 5684

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.021,00

Despesa: 5685

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.500,00

Despesa: 5686

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.681,00

Despesa: 5688

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.801,00

Total da ação

6.003,00

Ação: 2.13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

 

Despesa: 5690

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.402,00

Despesa: 5691

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.002,00

Despesa: 5692

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.603,00

Despesa: 5693

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

6.003,00

Total da ação

20.010,00

Ação: 2.16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

 

Despesa: 5694

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.361,00

Despesa: 5695

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.001,00

Despesa: 5697

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.241,00

Despesa: 5698

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.401,00

Total da ação

8.004,00

Ação: 2.19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

 

Despesa: 5700

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.402,00

Despesa: 5701

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.002,00

Despesa: 5702

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.603,00

Despesa: 5703

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

6.003,00

Total da ação

20.010,00

Ação: 2.21 - Participação e realização de eventos

 

Despesa: 5696

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

720,00

Despesa: 5699

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.120,00

Total da ação

1.840,00

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

 

Despesa: 5123

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5124

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177.000,00

Despesa: 5125

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.650,00

Despesa: 5126

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

588,00

Despesa: 5127

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

588,00

Despesa: 5128

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5129

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Despesa: 5130

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5131

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.650,00

Despesa: 5132

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5133

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.416,00

Despesa: 5134

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

588,00

Despesa: 6107

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1604-8401-917

Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

235.400,00

Despesa: 6155

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Total da ação

1.471.836,00

Ação: 2.248 - Contribuição para Formação do PASEP

 

Despesa: 5135

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.416,00

Despesa: 5138

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

741.510,00

Despesa: 5140

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

588,00

Total da ação

751.514,00

Ação: 2.249 - Contribuição a Associação e Entidades

 

Despesa: 5142

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

47.080,00

Despesa: 5144

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.416,00

Despesa: 5145

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

588,00

Total da ação

57.084,00

Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada - INSS

 

Despesa: 5149

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5150

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5152

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 6073

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

870.980,00

Total da ação

895.697,00

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

 

Despesa: 5504

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5506

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

941.600,00

Despesa: 5508

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

94.160,00

Despesa: 5509

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.708,00

Despesa: 5511

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.416,00

Despesa: 5512

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5515

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.062,00

Despesa: 5517

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

294.250,00

Despesa: 5519

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5520

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Despesa: 5522

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

47.080,00

Despesa: 5524

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177.000,00

Despesa: 5525

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5527

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5528

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5529

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.416,00

Despesa: 5530

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

64.735,00

Despesa: 5533

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 6078

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

41.195,00

Despesa: 6108

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

117.700,00

Despesa: 6157

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

6.650,00

Total da ação

2.902.070,00

Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

 

Despesa: 6074

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

588.500,00

Despesa: 6075

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

300.135,00

Despesa: 6076

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.708,00

Despesa: 6077

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

58.850,00

Total da ação

952.193,00

Total da unidade orçamentária

8.298.727,00

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

 

Ação: 1.41 - Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 5732

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

10.593,00

Total da ação

10.593,00

Ação: 1.42 - Aquisição de Ônibus Escolar

 

Despesa: 5748

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

294.250,00

Total da ação

294.250,00

Ação: 1.43 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

 

Despesa: 5749

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

100.045,00

Total da ação

100.045,00

Ação: 1.44 - Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar

 

Despesa: 5750

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

9.416,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

7.062,00

Despesa: 5751

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

29.425,00

Despesa: 5753

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

11.770,00

Despesa: 5754

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

11.770,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

9.416,00

Total da ação

78.859,00

Ação: 1.45 - Construção de Creches

 

Despesa: 5839

 

Fonte de recurso: 15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação

117.700,00

Total da ação

117.700,00

Ação: 1.46 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

 

Despesa: 5840

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Total da ação

117.700,00

Ação: 1.47 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização

 

Despesa: 5841

 

Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação

117.700,00

Total da ação

117.700,00

Ação: 1.48 - Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais

 

Despesa: 5842

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Total da ação

117.700,00

Ação: 1.49 - Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica

 

Despesa: 5843

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Total da ação

117.700,00

Ação: 1.50 - Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

 

Despesa: 5844

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

117.700,00

Total da ação

117.700,00

Ação: 1.51 - Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

 

Despesa: 5845

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

60.027,00

Despesa: 5846

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

17.655,00

Total da ação

77.682,00

Ação: 1.63 - Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal

 

Despesa: 6187

 

Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais

70.620,00

Total da ação

70.620,00

Ação: 1.87 - Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.

 

Despesa: 5851

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Total da ação

117.700,00

Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

 

Despesa: 5852

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Despesa: 5853

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Despesa: 5854

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

21.186,00

Despesa: 5855

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Despesa: 5856

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Total da ação

103.576,00

Ação: 1.89 - Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas

 

Despesa: 5857

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Total da ação

117.700,00

Ação: 1.90 - Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer

 

Despesa: 5862

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

176.550,00

Total da ação

176.550,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 1.91 - Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria

 

Despesa: 5837

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

16.808,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

18.008,00

Total da ação

34.816,00

Ação: 1.92 - Aparelhamento de Escolas da Educação Básica

 

Despesa: 5838

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

23.540,00

Total da ação

23.540,00

Ação: 1.114 - Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais

 

Despesa: 6212

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

588.500,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

588.500,00

Total da ação

1.177.000,00

Ação: 1.118 - Construção de um Complexo Esportivo

 

Despesa: 6223

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

184.040,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

310.300,00

Total da ação

494.340,00

Ação: 2.20 - Manutenção do Programa Pro Jovem

 

Despesa: 6191

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

117.700,00

Despesa: 6192

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

11.770,00

Despesa: 6193

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

11.770,00

Despesa: 6194

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

11.770,00

Total da ação

153.010,00

Ação: 2.23 - Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas

 

Despesa: 6196

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

321.000,00

Total da ação

321.000,00

Ação: 2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

 

Despesa: 5704

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.354,00

Despesa: 5705

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.942,00

Despesa: 5706

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

3.531,00

Despesa: 5707

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Total da ação

14.712,00

Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

 

Despesa: 5708

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5709

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5710

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5711

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

11.770,00

Despesa: 6135

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

17.655,00

Total da ação

47.080,00

Ação: 2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

 

Despesa: 5712

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

918,00

Despesa: 5713

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

1.177,00

Despesa: 5715

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

1.507,00

Despesa: 5716

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

1.648,00

Total da ação

5.250,00

Ação: 2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

 

Despesa: 5717

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

942,00

Despesa: 5718

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

1.412,00

Despesa: 5719

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

1.648,00

Despesa: 5720

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

1.766,00

Total da ação

5.768,00

Ação: 2.125 - Realização do Censo Escolar

 

Despesa: 5721

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

588,00

Despesa: 5722

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.766,00

Despesa: 5723

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

588,00

Despesa: 5724

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

588,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Total da ação

3.530,00

Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino

 

Despesa: 5726

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.708,00

Despesa: 5727

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

9.416,00

Despesa: 5729

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

7.062,00

Despesa: 5730

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.708,00

Despesa: 5731

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.708,00

Total da ação

30.602,00

Ação: 2.130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

 

Despesa: 5733

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.721,00

Despesa: 5734

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.002,00

Despesa: 5736

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.482,00

Despesa: 5737

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.802,00

Total da ação

16.007,00

Ação: 2.132 - Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino

 

Despesa: 5739

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

9.416,00

Despesa: 5740

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

7.062,00

Despesa: 5741

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

9.416,00

Despesa: 5742

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Total da ação

31.779,00

Ação: 2.133 - Ampliação do Programa Transporte Escolar

 

Despesa: 5747

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

11.770,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

117.700,00

Total da ação

129.470,00

Ação: 2.134 - Distribuição de Kit Escolar

 

Despesa: 5761

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

70.620,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

23.540,00

Total da ação

94.160,00

Ação: 2.135 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

 

Despesa: 5762

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5763

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.942,00

Despesa: 5764

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.942,00

Total da ação

11.769,00

Ação: 2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

 

Despesa: 5766

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

7.650,00

Despesa: 5767

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

9.416,00

Despesa: 5768

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

9.416,00

Despesa: 5769

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

9.416,00

Total da ação

35.898,00

Ação: 2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano

 

Despesa: 5771

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

6.803,00

Despesa: 5773

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

10.004,00

Despesa: 5775

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

11.205,00

Despesa: 5777

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

12.005,00

Total da ação

40.017,00

Ação: 2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

 

Despesa: 5782

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

7.062,00

Despesa: 5784

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

10.593,00

Despesa: 5785

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

12.947,00

Despesa: 5786

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

11.770,00

Total da ação

42.372,00

Ação: 2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

 

Despesa: 5789

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

23.540,00

Despesa: 5792

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5793

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5794

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Total da ação

41.195,00

Ação: 2.141 - Programa Brasil Alfabetizado

 

Despesa: 5797

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

3.531,00

Despesa: 5798

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.942,00

Despesa: 5799

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

4.708,00

Despesa: 5800

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.354,00

Total da ação

13.535,00

Ação: 2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

 

Despesa: 5801

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

3.402,00

Despesa: 5802

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.002,00

Despesa: 5803

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.603,00

Despesa: 5804

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

6.003,00

Total da ação

20.010,00

Ação: 2.143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

 

Despesa: 5805

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

3.402,00

Despesa: 5806

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.002,00

Despesa: 5807

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.354,00

Despesa: 5808

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.354,00

Total da ação

13.112,00

Ação: 2.144 - Reestruturação do Programa Escola Aberta

 

Despesa: 5809

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5810

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Total da ação

11.770,00

Ação: 2.147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

 

Despesa: 5814

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.354,00

Despesa: 5815

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.942,00

Despesa: 5817

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5818

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.296,00

Total da ação

16.477,00

Ação: 2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

 

Despesa: 5819

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5820

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

3.531,00

Despesa: 5822

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

3.531,00

Despesa: 5823

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Total da ação

18.832,00

Ação: 2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

 

Despesa: 5824

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5825

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.942,00

Despesa: 5826

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.942,00

Despesa: 5827

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

6.238,00

Total da ação

18.007,00

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

 

Despesa: 5153

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5154

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

1.123.500,00

Despesa: 5155

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

127.116,00

Despesa: 5157

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.354,00

Despesa: 5160

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

11.770,00

Despesa: 5161

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5163

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.708,00

Despesa: 5165

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.708,00

Despesa: 5167

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

341.330,00

Despesa: 5168

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.354,00

Despesa: 5171

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.354,00

Despesa: 5172

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.942,00

Despesa: 5174

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

9.416,00

Despesa: 5175

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

11.770,00

Despesa: 5176

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

397.826,00

Despesa: 5177

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

588,00

Despesa: 5179

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

9.416,00

Despesa: 5181

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

23.540,00

Despesa: 5185

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

7.062,00

Despesa: 6068

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

23.540,00

Despesa: 6109

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

954.140,00

Despesa: 6158

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

1.330,00

Total da ação

3.073.534,00

Ação: 2.252 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

 

Despesa: 5190

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

235.400,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

411.950,00

Despesa: 5193

 

Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

2.354,00

Total da ação

649.704,00

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

 

Despesa: 5342

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5343

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

17.655,00

Despesa: 5346

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

9.416,00

Despesa: 5347

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

1.177,00

Despesa: 5348

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

1.766,00

Despesa: 5349

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

23.540,00

Despesa: 5350

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

47.080,00

Despesa: 5351

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.942,00

Despesa: 5352

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5353

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

11.770,00

Despesa: 5354

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

1.177,00

Despesa: 5355

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.708,00

Despesa: 5356

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

11.770,00

Despesa: 5410

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Total da ação

150.656,00

Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

Despesa: 5331

 

Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

11.770,00

Despesa: 5332

 

Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

5.885,00

Despesa: 5333

 

Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

11.770,00

Despesa: 5335

 

Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

1.177,00

Despesa: 5337

 

Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

11.770,00

Total da ação

42.372,00

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

 

Despesa: 5208

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

11.770,00

Despesa: 5219

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

364.870,00

Despesa: 5220

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

5.885,00

Despesa: 5221

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

2.942,00

Despesa: 5222

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

4.708,00

Despesa: 5223

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

2.354,00

Despesa: 5224

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

2.354,00

Despesa: 5237

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

2.354,00

Despesa: 5239

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

694.430,00

Despesa: 5241

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

2.354,00

Despesa: 5243

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

2.942,00

Despesa: 5244

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

11.770,00

Despesa: 5247

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

5.885,00

Despesa: 5249

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

3.942.950,00

Despesa: 5250

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

11.770,00

Despesa: 5252

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

941.600,00

Despesa: 6110

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

117.700,00

Despesa: 6159

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

11.182,00

Total da ação

6.139.820,00

Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental

 

Despesa: 5307

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

11.770,00

Despesa: 5308

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

18.136.500,00

Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR

333.840,00

Despesa: 5309

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

28.836,00

Despesa: 5310

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

5.885,00

Despesa: 6111

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

3.583.965,00

Despesa: 6221

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

1.765.500,00

Total da ação

23.866.296,00

Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE

 

Despesa: 5200

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

340.153,00

Despesa: 5201

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

11.770,00

Despesa: 5202

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

235.400,00

Despesa: 5203

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

1.177,00

Despesa: 5205

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

58.850,00

Despesa: 6186

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

70.620,00

Total da ação

717.970,00

Ação: 2.258 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

 

Despesa: 5426

 

Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação

141.240,00

Despesa: 5427

 

Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação

11.770,00

Despesa: 5429

 

Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação

141.240,00

Total da ação

294.250,00

Ação: 2.259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

 

Despesa: 5415

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

17.655,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

82.390,00

Despesa: 5416

 

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

5.885,00

Despesa: 5417

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

17.655,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

350.746,00

Total da ação

474.331,00

Ação: 2.260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

 

Despesa: 5412

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

11.770,00

Despesa: 5413

 

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

5.885,00

Despesa: 5414

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

17.655,00

Total da ação

47.080,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1604-8401-917

Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 2.261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

 

Despesa: 5418

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

17.655,00

Despesa: 5419

 

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

5.885,00

Despesa: 5422

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

11.770,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

164.780,00

Total da ação

205.975,00

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

 

Despesa: 5261

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

5.885,00

Despesa: 5262

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

58.850,00

Despesa: 5264

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

5.885,00

Despesa: 5266

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

5.885,00

Despesa: 5269

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

2.942,00

Despesa: 5271

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

5.885,00

Despesa: 5274

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

470.800,00

Despesa: 5275

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

21.186,00

Despesa: 5278

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

2.942,00

Despesa: 5279

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

2.942,00

Despesa: 5280

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

11.770,00

Despesa: 5281

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

176.550,00

Despesa: 5283

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

5.885,00

Despesa: 5285

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

529.650,00

Despesa: 6112

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

5.885,00

Total da ação

1.312.942,00

Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%

 

Despesa: 5311

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

11.770,00

Despesa: 5312

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

2.118.600,00

Despesa: 5313

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

17.655,00

Despesa: 5315

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

2.354,00

Despesa: 6113

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

441.268,00

Total da ação

2.591.647,00

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

 

Despesa: 5357

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5358

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.140.000,00

Despesa: 5359

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

4.708,00

Despesa: 5360

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

481.500,00

Despesa: 5361

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

1.177,00

Despesa: 5362

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

1.177,00

Despesa: 5363

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

16.050,00

Despesa: 5364

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5365

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5366

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.354,00

Despesa: 5367

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

11.770,00

Despesa: 5411

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

11.770,00

Despesa: 6160

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

671,00

Total da ação

2.688.832,00

Ação: 2.265 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE

 

Despesa: 5196

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

211.860,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

311.905,00

Despesa: 5197

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

1.177,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1604-8401-917

Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Total da ação

524.942,00

Ação: 2.266 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

 

Despesa: 5198

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

5.885,00

Despesa: 5199

 

Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

588,00

Total da ação

12.358,00

Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%

 

Despesa: 5286

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

5.885,00

Despesa: 5288

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

588,00

Despesa: 5292

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

11.770,00

Despesa: 5294

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

5.885,00

Despesa: 5295

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

1.412,00

Despesa: 5298

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

2.354,00

Despesa: 5301

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

11.770,00

Despesa: 5302

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

5.885,00

Despesa: 5303

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

5.885,00

Despesa: 5304

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

11.770,00

Despesa: 5305

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

11.770,00

Total da ação

74.974,00

Ação: 2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%

 

Despesa: 5318

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

11.770,00

Despesa: 5321

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

17.655,00

Despesa: 5323

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

5.885,00

Despesa: 5325

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos

5.885,00

Total da ação

41.195,00

Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

 

Despesa: 5392

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5397

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

17.655,00

Despesa: 5399

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5400

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5405

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5407

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Despesa: 5408

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.354,00

Despesa: 5409

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

5.885,00

Total da ação

55.319,00

Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal

 

Despesa: 5579

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5580

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5581

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5582

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5583

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5584

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5585

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5586

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

57.673,00

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

 

Despesa: 5597

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5598

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Despesa: 5599

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5600

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1604-8401-917

Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 5601

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.766,00

Despesa: 5602

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5603

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5604

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5605

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5606

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5607

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5608

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5609

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 6161

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

671,00

Total da ação

82.472,00

Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas

 

Despesa: 5587

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5588

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Despesa: 5589

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5590

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5591

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

76.505,00

Despesa: 5592

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.708,00

Despesa: 5593

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.062,00

Despesa: 5594

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5595

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5596

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

133.589,00

Ação: 2.308 - Manutenção do Conselho da Merenda

 

Despesa: 5651

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.354,00

Despesa: 5652

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.942,00

Despesa: 5653

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.942,00

Total da ação

8.238,00

Ação: 2.309 - Manutenção do Conselho do Fundeb

 

Despesa: 5654

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.942,00

Despesa: 5655

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

3.531,00

Despesa: 5656

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

2.942,00

Total da ação

9.415,00

Ação: 2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

 

Despesa: 5756

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5757

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5758

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5759

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

15.889,00

Ação: 2.316 - Promoção de eventos Turísticos

 

Despesa: 5858

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5859

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5860

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5861

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

23.540,00

Ação: 2.317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer

 

Despesa: 5847

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5848

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5849

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5850

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1604-8401-917

Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

17.654,00

Ação: 2.371 - Manutenção do Ensino Superior e Técnico

 

Despesa: 6104

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

23.540,00

Despesa: 6105

 

Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE

17.655,00

Total da ação

41.195,00

Ação: 2.374 - Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc

 

Despesa: 6150

 

Fonte de recurso: 15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação

5.885,00

Despesa: 6151

 

Fonte de recurso: 15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação

5.885,00

Despesa: 6152

 

Fonte de recurso: 15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação

11.770,00

Total da ação

23.540,00

Ação: 2.375 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

 

Despesa: 6200

 

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

3.648.700,00

Despesa: 6201

 

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT

176.550,00

Despesa: 6202

 

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

176.550,00

Despesa: 6203

 

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

176.550,00

Total da ação

4.178.350,00

Ação: 2.378 - Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT

 

Despesa: 6204

 

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

117.700,00

Despesa: 6207

 

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

470.800,00

Total da ação

588.500,00

Ação: 2.379 - Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

 

Despesa: 6205

 

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

117.700,00

Despesa: 6206

 

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT

235.400,00

Total da ação

353.100,00

Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

 

Despesa: 6225

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

67.493,00

Despesa: 6226

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15.428,00

Despesa: 6227

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

4.001,00

Despesa: 6228

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

3.745,00

Despesa: 6229

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

36.728,00

Total da ação

127.395,00

Total da unidade orçamentária

53.343.580,00

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

 

Ação: 1.10 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

 

Despesa: 5714

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

35.310,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

94.160,00

Total da ação

129.470,00

Ação: 1.11 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

 

Despesa: 5725

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

29.425,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Total da ação

147.125,00

Ação: 1.12 - Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

 

Despesa: 5728

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

29.425,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Total da ação

147.125,00

Ação: 1.13 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

 

Despesa: 5735

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Total da ação

129.470,00

Ação: 1.14 - Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

 

Despesa: 5738

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

58.850,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

176.550,00

Total da ação

235.400,00

Ação: 1.15 - Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

 

Despesa: 5743

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

58.850,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

176.550,00

Total da ação

235.400,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1604-8401-917

Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 1.16 - Construção de mirante

 

Despesa: 5744

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

35.310,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

117.700,00

Total da ação

153.010,00

Ação: 1.17 - Construção de paradas de ônibus e alternativos

 

Despesa: 5745

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

58.850,00

Total da ação

70.620,00

Ação: 1.18 - Construção de pórtico

 

Despesa: 5746

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

58.850,00

Total da ação

70.620,00

Ação: 1.20 - Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

 

Despesa: 5752

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

58.850,00

Total da ação

82.390,00

Ação: 1.21 - Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

 

Despesa: 5755

 

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

117.700,00

Fonte de recurso: 17030000 - Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades

88.275,00

Total da ação

205.975,00

Ação: 1.22 - Construção, melhorias e restauração de praças

 

Despesa: 5760

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Total da ação

129.470,00

Ação: 1.23 - Construção, ampliação e adequação de prédios públicos

 

Despesa: 5765

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Total da ação

135.355,00

Ação: 1.25 - Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público

 

Despesa: 6215

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

117.700,00

Despesa: 6216

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

58.850,00

Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

178.634,00

Total da ação

355.184,00

Ação: 1.26 - Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural

 

Despesa: 5783

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

29.425,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

176.550,00

Total da ação

205.975,00

Ação: 1.27 - Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

 

Despesa: 5795

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

29.425,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

129.470,00

Total da ação

158.895,00

Ação: 1.28 - Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

 

Despesa: 5796

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Total da ação

135.355,00

Ação: 1.29 - Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel

 

Despesa: 5812

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Total da ação

135.355,00

Ação: 1.30 - Urbanização e Adequação de acessos à cidade

 

Despesa: 5811

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Total da ação

141.240,00

Ação: 1.31 - Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa

 

Despesa: 5821

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Total da ação

141.240,00

Ação: 1.32 - Aquisição de veículos

 

Despesa: 5828

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

117.700,00

Total da ação

117.700,00

Ação: 1.33 - Reaparelhamento e informatização da SEDURB

 

Despesa: 5836

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Total da ação

11.770,00

Ação: 1.85 - Aquisição e desapropriação de imóveis

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1604-8401-917

Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 5813

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

58.850,00

Total da ação

58.850,00

Ação: 1.86 - Saneamento Básico

 

Despesa: 5816

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Total da ação

141.240,00

Ação: 1.115 - Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos

 

Despesa: 6214

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

235.400,00

Fonte de recurso: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito

353.100,00

Total da ação

588.500,00

Ação: 2.6 - Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais

 

Despesa: 6177

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

470.800,00

Despesa: 6178

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

23.540,00

Despesa: 6179

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

35.310,00

Total da ação

570.845,00

Ação: 2.104 - Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

 

Despesa: 5829

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5830

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5831

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Total da ação

7.061,00

Ação: 2.105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

 

Despesa: 5832

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.801,00

Despesa: 5833

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.401,00

Despesa: 5834

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.801,00

Despesa: 5835

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.001,00

Total da ação

10.004,00

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

 

Despesa: 5610

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5611

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.023.990,00

Despesa: 5612

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

70.620,00

Despesa: 5613

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5614

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.708,00

Despesa: 5615

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5616

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

651.312,00

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

421.366,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

53.711,00

Fonte de recurso: 17530000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições

909.821,00

Despesa: 5617

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5618

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.445.806,00

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

105.930,00

Despesa: 5619

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5620

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5621

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Despesa: 5622

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.062,00

Despesa: 6067

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Despesa: 6079

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Despesa: 6080

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

29.425,00

Despesa: 6114

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

131.824,00

Despesa: 6134

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 6162

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.001,00

Total da ação

5.968.214,00

Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1604-8401-917

Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 5646

 

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

11.770,00

Despesa: 5647

 

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

17.655,00

Despesa: 5648

 

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

895.697,00

Despesa: 5649

 

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

5.885,00

Despesa: 5650

 

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

17.655,00

Total da ação

948.662,00

Ação: 2.311 - Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

 

Despesa: 5770

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5772

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5774

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5776

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.062,00

Total da ação

30.602,00

Ação: 2.312 - Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

 

Despesa: 5778

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5779

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Total da ação

17.655,00

Ação: 2.313 - Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

 

Despesa: 5780

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5781

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Total da ação

17.655,00

Ação: 2.315 - Realização da limpeza urbana

 

Despesa: 5787

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5788

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5790

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.118.600,00

Despesa: 5791

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

58.850,00

Total da ação

2.200.990,00

Total da unidade orçamentária

13.834.422,00

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

Ação: 1.4 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

 

Despesa: 5903

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Total da ação

23.540,00

Ação: 1.5 - Ampliação do Programa de Cisternas

 

Despesa: 5909

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

35.310,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

58.850,00

Total da ação

94.160,00

Ação: 1.6 - Construção de Abatedouro Público

 

Despesa: 6208

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

58.850,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.337.970,00

Despesa: 6209

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

235.400,00

Total da ação

1.649.875,00

Ação: 1.7 - Construção e ampliação de açudes e barragens

 

Despesa: 5984

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

58.850,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

176.550,00

Total da ação

235.400,00

Ação: 1.8 - Construção de aterro sanitário

 

Despesa: 5999

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

117.700,00

Despesa: 6136

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Total da ação

147.125,00

Ação: 1.9 - Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente

 

Despesa: 6000

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Total da ação

23.540,00

Ação: 1.100 - Aquisição de Patrulha Mecanizada

 

Despesa: 6195

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

176.550,00

Total da ação

176.550,00

Ação: 1.105 - Ampliação da rede elétrica rural

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1604-8401-917

Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 5906

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

29.425,00

Total da ação

29.425,00

Ação: 1.117 - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS

 

Despesa: 6224

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

79.180,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

220.420,00

Total da ação

299.600,00

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

 

Despesa: 5623

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5624

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

185.966,00

Despesa: 5625

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

36.487,00

Despesa: 5626

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5627

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5628

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.708,00

Despesa: 5629

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5630

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

37.664,00

Despesa: 5631

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5632

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.062,00

Despesa: 5633

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5634

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

84.744,00

Despesa: 5635

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5636

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Total da ação

384.878,00

Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

 

Despesa: 5637

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5638

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Despesa: 5639

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5640

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5641

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5642

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

41.195,00

Despesa: 5643

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5644

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5645

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

88.863,00

Ação: 2.322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

 

Despesa: 5911

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.648,00

Despesa: 5912

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.236,00

Despesa: 5913

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.684,00

Despesa: 5914

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Total da ação

10.099,00

Ação: 2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa

 

Despesa: 5916

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.120,00

Despesa: 5918

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.532,00

Despesa: 5920

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

6.474,00

Despesa: 5921

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

6.944,00

Total da ação

23.070,00

Ação: 2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

 

Despesa: 5922

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

588,00

Despesa: 5923

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5924

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5925

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.766,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Total da ação

4.708,00

Ação: 2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar

 

Despesa: 5926

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

824,00

Despesa: 5927

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5928

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5929

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

19.656,00

Ação: 2.326 - Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento

 

Despesa: 5930

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.295,00

Despesa: 5931

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.648,00

Despesa: 5932

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.883,00

Despesa: 5933

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.060,00

Total da ação

6.886,00

Ação: 2.327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas

 

Despesa: 5934

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.883,00

Despesa: 5935

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.707,00

Despesa: 5936

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.060,00

Despesa: 5937

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.178,00

Total da ação

10.828,00

Ação: 2.328 - Apoio e orientação às associações rurais

 

Despesa: 5938

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.001,00

Despesa: 5939

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.766,00

Despesa: 5940

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.178,00

Despesa: 5941

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.413,00

Total da ação

11.358,00

Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

 

Despesa: 5958

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.119,00

Despesa: 5959

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5960

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.708,00

Despesa: 5961

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.120,00

Despesa: 5962

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Total da ação

18.009,00

Ação: 2.334 - Distribuição de vacinas animal

 

Despesa: 5942

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5943

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5944

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.355,00

Total da ação

11.417,00

Ação: 2.335 - Distribuição sementes e mudas

 

Despesa: 5945

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.602,00

Despesa: 5946

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.802,00

Despesa: 5947

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.708,00

Total da ação

13.112,00

Ação: 2.336 - Elaboração de estudos e projetos da agricultura

 

Despesa: 5948

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

5.885,00

Ação: 2.338 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

 

Despesa: 5949

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5950

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.295,00

Despesa: 5951

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.530,00

Total da ação

4.002,00

Ação: 2.339 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados

 

Despesa: 5952

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.648,00

Despesa: 5953

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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  Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.236,00

Despesa: 5954

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.684,00

Total da ação

6.568,00

Ação: 2.341 - Melhoria do abastecimento de água do município

 

Despesa: 5955

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.766,00

Despesa: 5956

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5957

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Total da ação

7.650,00

Ação: 2.342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

 

Despesa: 5963

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.766,00

Despesa: 5964

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5965

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5966

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.120,00

Total da ação

11.770,00

Ação: 2.343 - Perfuração de poços

 

Despesa: 5967

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.296,00

Despesa: 5968

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Total da ação

17.066,00

Ação: 2.344 - Programa Carro Pipa

 

Despesa: 5972

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5973

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5974

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Total da ação

29.425,00

Ação: 2.345 - Programa de corte de terras

 

Despesa: 5969

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5970

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

364.870,00

Total da ação

370.755,00

Ação: 2.346 - Programa Seguro Safra

 

Despesa: 5971

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

47.080,00

Total da ação

47.080,00

Ação: 2.349 - Realização de parcerias com Instituições

 

Despesa: 5975

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5976

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5977

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

12.358,00

Ação: 2.350 - Realização de visitas técnicas

 

Despesa: 5978

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.766,00

Despesa: 5979

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5980

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Total da ação

6.474,00

Ação: 2.351 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

 

Despesa: 5981

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5982

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5983

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.120,00

Total da ação

11.182,00

Ação: 2.352 - Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

 

Despesa: 5985

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.062,00

Total da ação

7.062,00

Ação: 2.353 - Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

 

Despesa: 5986

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

29.425,00

Total da ação

29.425,00

Ação: 2.354 - Implantação de postos agrícolas

 

Despesa: 5987

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5988

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5989

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1604-8401-917

 Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5990

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

23.540,00

Ação: 2.357 - Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

 

Despesa: 5991

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Total da ação

11.770,00

Ação: 2.358 - Implantação da coleta seletiva

 

Despesa: 5992

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5993

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5994

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5995

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

18.832,00

Ação: 2.359 - Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

 

Despesa: 5996

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5997

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5998

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

17.655,00

Ação: 2.364 - Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

Despesa: 6001

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.708,00

Total da ação

4.708,00

Ação: 2.365 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

 

Despesa: 6003

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 6004

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.120,00

Total da ação

10.005,00

Ação: 2.366 - Realização e Participação em Eventos

 

Despesa: 6005

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 6006

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 6007

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.601,00

Total da ação

5.132,00

Ação: 2.367 - Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

Despesa: 6002

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

5.885,00

Total da unidade orçamentária

3.946.328,00

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

 

Ação: 1.96 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

 

Despesa: 6210

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.120,00

Despesa: 6211

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

10.005,00

Ação: 1.97 - Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno

 

Despesa: 5874

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5875

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5876

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

14.712,00

Ação: 1.98 - Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

 

Despesa: 5877

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

588,00

Despesa: 5878

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.766,00

Despesa: 5879

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Total da ação

4.708,00

Ação: 1.99 - Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

 

Despesa: 5883

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.766,00

Despesa: 5884

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.296,00

Despesa: 5885

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Total da ação

8.593,00

Ação: 1.102 - Reaparelhamento e informatização da Controladoria

 

Despesa: 5896

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1604-8401-917

 Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Total da ação

5.885,00

Ação: 1.103 - Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

 

Despesa: 5886

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.295,00

Despesa: 5887

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.766,00

Despesa: 5888

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.236,00

Total da ação

5.297,00

Ação: 1.104 - Reestruturação organizacional da CGM

 

Despesa: 5897

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5898

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5899

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

12.947,00

Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno

 

Despesa: 5538

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5540

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

121.231,00

Despesa: 5542

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

21.186,00

Despesa: 5544

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5546

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5547

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5548

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5549

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5551

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5553

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 6081

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 6115

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Total da ação

174.194,00

Ação: 2.318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

 

Despesa: 5889

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.401,00

Despesa: 5890

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.766,00

Despesa: 5891

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.766,00

Despesa: 5892

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Total da ação

9.464,00

Ação: 2.319 - Realização e Participação em Eventos

 

Despesa: 5893

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.201,00

Despesa: 5894

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.801,00

Despesa: 5895

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.401,00

Total da ação

5.403,00

Ação: 2.321 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

 

Despesa: 5880

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

720,00

Despesa: 5881

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5882

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.361,00

Total da ação

3.258,00

Total da unidade orçamentária

254.466,00

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

 

Ação: 1.38 - Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

 

Despesa: 5863

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.201,00

Total da ação

1.201,00

Ação: 1.39 - Aquisição de Veículo

 

Despesa: 5864

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

45.903,00

Total da ação

45.903,00

Ação: 1.40 - Melhoria das Instalações Físicas

 

Despesa: 5866

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5867

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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 Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Total da ação

9.416,00

Ação: 2.115 - Informatização da Procuradoria Geral do Município

 

Despesa: 5865

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Total da ação

11.770,00

Ação: 2.116 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

 

Despesa: 5868

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

720,00

Despesa: 5869

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5870

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Total da ação

3.074,00

Ação: 2.117 - Realização e Apoio a Eventos

 

Despesa: 5871

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

361,00

Despesa: 5872

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5873

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Total da ação

3.892,00

Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

 

Despesa: 5569

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.708,00

Despesa: 5570

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

117.700,00

Despesa: 5571

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Despesa: 5572

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5573

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5574

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.942,00

Despesa: 5575

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5576

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5577

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5578

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 6116

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Total da ação

168.899,00

Total da unidade orçamentária

244.155,00

Unidade orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência

 

Ação: 1.9999 - Reserva de Contingência

 

Despesa: 6066

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.345.652,00

Total da ação

2.345.652,00

Total da unidade orçamentária

2.345.652,00

Total da unidade gestora

83.583.222,00

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

 

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

 

Ação: 1.24 - Repasse Finaneiro a Municipios

 

Despesa: 6181

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

94.160,00

Total da ação

94.160,00

Ação: 1.60 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

 

Despesa: 5900

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.014,00

Despesa: 6117

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

42.019,00

Total da ação

72.033,00

Ação: 1.61 - Construção de Polos de Academias da Saúde

 

Despesa: 5901

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

40.338,00

Despesa: 5902

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

43.219,00

Total da ação

83.557,00

Ação: 1.62 - Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

 

Despesa: 5904

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

14.006,00

Despesa: 5905

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

58.850,00

Total da ação

72.856,00

Ação: 1.64 - Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital

 

Despesa: 6188

 

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

235.400,00

Total da ação

235.400,00

Ação: 1.65 - Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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 Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

 

Despesa: 5907

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

70.592,00

Despesa: 5908

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

75.634,00

Total da ação

146.226,00

Ação: 1.66 - Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

 

Despesa: 5910

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.022,00

Total da ação

50.022,00

Ação: 1.68 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,

 

Despesa: 5915

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

94.160,00

Total da ação

94.160,00

Ação: 1.69 - Reforma dos Polos de Academias da Saúde

 

Despesa: 5917

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

17.655,00

Despesa: 5919

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

35.310,00

Total da ação

52.965,00

Ação: 1.70 - Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

 

Despesa: 6013

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

35.310,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

117.700,00

Total da ação

153.010,00

Ação: 1.71 - Aquisição de Veículos utilitários

 

Despesa: 6014

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

82.390,00

Total da ação

82.390,00

Ação: 1.72 - Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão

 

Despesa: 6189

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

125.200,00

Total da ação

125.200,00

Ação: 1.93 - Aquisição de Ambulâncias

 

Despesa: 6050

 

Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde

205.975,00

Total da ação

205.975,00

Ação: 1.95 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes

 

Despesa: 6053

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

74.622,00

Total da ação

74.622,00

Ação: 1.111 - Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância

 

Despesa: 6199

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

176.550,00

Total da ação

176.550,00

Ação: 1.113 - Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF

 

Despesa: 6190

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

117.700,00

Total da ação

117.700,00

Ação: 1.116 - Aquisição de energia solar p/prédios da saúde

 

Despesa: 6213

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

588.500,00

Total da ação

588.500,00

Ação: 2.7 - Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar

 

Despesa: 6180

 

Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais

235.400,00

Total da ação

235.400,00

Ação: 2.8 - Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario

 

Despesa: 6182

 

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

294.250,00

Despesa: 6183

 

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

58.850,00

Despesa: 6184

 

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais

176.550,00

Total da ação

529.650,00

Ação: 2.214 - Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

 

Despesa: 6198

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

29.425,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

58.850,00

Total da ação

88.275,00

Ação: 2.220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

 

Despesa: 6027

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

883,00

Despesa: 6028

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.295,00

Despesa: 6029

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.401,00

Despesa: 6030

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.500,00

Total da ação

5.079,00

Ação: 2.223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

 

Despesa: 6031

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1604-8401-917

 Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.414,00

Despesa: 6032

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.062,00

Despesa: 6033

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

8.062,00

Despesa: 6034

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

8.643,00

Total da ação

29.181,00

Ação: 2.224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

 

Despesa: 6035

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.102,00

Despesa: 6036

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.503,00

Despesa: 6037

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

8.404,00

Despesa: 6038

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

9.004,00

Total da ação

30.013,00

Ação: 2.225 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal

 

Despesa: 6039

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

70.620,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde

117.700,00

Total da ação

188.320,00

Ação: 2.226 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

 

Despesa: 6040

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

94.160,00

Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde

35.310,00

Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde

35.310,00

Total da ação

164.780,00

Ação: 2.227 - Implantação laboratório central de analises clinicas

 

Despesa: 6041

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.102,00

Despesa: 6042

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.503,00

Despesa: 6043

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

8.404,00

Despesa: 6044

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

9.004,00

Total da ação

30.013,00

Ação: 2.231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

 

Despesa: 6046

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.102,00

Despesa: 6047

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.503,00

Despesa: 6048

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

8.404,00

Despesa: 6049

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

9.004,00

Total da ação

30.013,00

Ação: 2.243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos

 

Despesa: 6055

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

706,00

Despesa: 6056

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

901,00

Despesa: 6057

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

942,00

Despesa: 6058

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.081,00

Total da ação

3.630,00

Ação: 2.244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde

 

Despesa: 6059

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

353,00

Despesa: 6060

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

400,00

Despesa: 6061

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

588,00

Despesa: 6062

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

480,00

Total da ação

1.821,00

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

Despesa: 5368

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.770,00

Despesa: 5369

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.824.800,00

Despesa: 5370

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

84.744,00

Despesa: 5371

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.062,00

Despesa: 5372

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

29.425,00

Despesa: 5373

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.177,00

Despesa: 5374

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.770,00

Despesa: 5375

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

870.980,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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 Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 5376

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.135.805,00

Despesa: 5377

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.770,00

Despesa: 5378

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

29.425,00

Despesa: 5379

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

23.540,00

Despesa: 5380

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.354.000,00

Despesa: 5381

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.354,00

Despesa: 5382

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

9.416,00

Despesa: 5383

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

23.540,00

Despesa: 5384

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

14.124,00

Despesa: 5385

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Despesa: 6069

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

29.425,00

Despesa: 6118

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

500.225,00

Despesa: 6144

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

503.756,00

Despesa: 6163

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Total da ação

8.490.878,00

Ação: 2.284 - Manutenção do Programa Mais Médicos

 

Despesa: 5478

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.770,00

Despesa: 5479

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Despesa: 5480

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

58.850,00

Total da ação

76.505,00

Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

 

Despesa: 5386

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

4.120,00

Despesa: 5387

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

58.850,00

Despesa: 5388

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5389

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.177,00

Despesa: 5390

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5391

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5393

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 5394

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

17.655,00

Despesa: 5395

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5396

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5398

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

17.655,00

Total da ação

133.590,00

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

 

Despesa: 5401

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 5402

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.000.450,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

706.200,00

Despesa: 5403

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

17.655,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

17.655,00

Despesa: 5404

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5406

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5420

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.942,00

Despesa: 5421

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5423

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

14.124,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

17.655,00

Despesa: 5424

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.177,00

Despesa: 5425

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5428

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

17.655,00

Despesa: 6119

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

117.700,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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 Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

235.400,00

Despesa: 6120

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 6164

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.177,00

Total da ação

2.189.808,00

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

 

Despesa: 5435

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 5436

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

129.470,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

353.100,00

Despesa: 5437

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 5438

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5439

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5440

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

129.470,00

Despesa: 5441

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

4.708,00

Despesa: 5442

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5443

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

17.655,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

779.174,00

Despesa: 5445

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.177,00

Despesa: 5446

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

7.062,00

Despesa: 5447

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

17.655,00

Despesa: 6121

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

29.425,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

60.027,00

Despesa: 6122

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 6165

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

671,00

Total da ação

1.587.267,00

Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

 

Despesa: 5430

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 5431

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

7.062,00

Despesa: 5432

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

7.062,00

Despesa: 5433

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5434

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Total da ação

37.664,00

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

 

Despesa: 5444

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.883.200,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

600.270,00

Despesa: 5448

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 5449

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 5450

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5451

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.942,00

Despesa: 5452

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

4.708,00

Despesa: 5453

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5454

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

117.700,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.824.800,00

Despesa: 5455

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.942,00

Despesa: 5456

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 5457

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.089.902,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

4.263.094,00

Despesa: 5458

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5459

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

4.708,00

Despesa: 5460

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

235.400,00

Despesa: 6123

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1604-8401-917

 Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

77.682,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

388.410,00

Despesa: 6124

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 6167

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.330,00

Total da ação

11.557.115,00

Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

 

Despesa: 5461

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5463

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

144.771,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

58.850,00

Despesa: 5465

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5466

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5468

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.766,00

Despesa: 5471

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

17.655,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

77.682,00

Despesa: 5472

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5473

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

47.080,00

Despesa: 5475

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5476

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.942,00

Despesa: 5477

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 6125

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

21.186,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

24.128,00

Total da ação

451.379,00

Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

 

Despesa: 5494

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5495

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

35.310,00

Despesa: 5496

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5497

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 5498

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.766,00

Despesa: 5499

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5500

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

10.004,00

Despesa: 5501

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5502

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

11.770,00

Total da ação

90.629,00

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

 

Despesa: 5503

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5505

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

47.080,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

36.487,00

Despesa: 5507

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.942,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

10.593,00

Despesa: 5510

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.177,00

Despesa: 5513

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5514

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 5516

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

17.655,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

194.205,00

Despesa: 5518

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.942,00

Despesa: 5521

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5523

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

37.664,00

Despesa: 5526

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5531

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

4.120,00

Despesa: 5532

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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 Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Total da ação

412.538,00

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

 

Despesa: 5534

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5535

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.770,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

29.425,00

Despesa: 5536

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 5537

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

4.708,00

Despesa: 5539

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5541

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.942,00

Despesa: 5543

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

29.425,00

Despesa: 5545

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5550

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5552

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

41.195,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 5554

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.766,00

Despesa: 5555

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5556

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

23.540,00

Despesa: 5557

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 6168

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.177,00

Total da ação

211.860,00

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

 

Despesa: 5558

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.942,00

Despesa: 5559

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

194.205,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

129.470,00

Despesa: 5560

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.120,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

7.650,00

Despesa: 5561

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5562

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5563

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

21.186,00

Despesa: 5564

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.942,00

Despesa: 5565

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

4.826,00

Despesa: 5566

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

6.827,00

Despesa: 5567

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5568

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 6126

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.474,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

47.080,00

Despesa: 6169

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.177,00

Total da ação

453.616,00

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

 

Despesa: 5483

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

23.540,00

Despesa: 5484

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

353.100,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

294.250,00

Despesa: 5485

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 5486

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5487

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5488

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

17.655,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

437.844,00

Despesa: 5489

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1604-8401-917

 Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 5490

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 5491

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.177.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

470.800,00

Despesa: 5492

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

2.354,00

Despesa: 5493

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

23.540,00

Despesa: 6127

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

29.425,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

88.275,00

Despesa: 6166

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

1.412,00

Total da ação

2.959.213,00

Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

Despesa: 5462

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.708,00

Despesa: 5464

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Despesa: 5467

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Despesa: 5469

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.062,00

Despesa: 5470

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Despesa: 5474

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Total da ação

35.310,00

Ação: 2.306 - Contribuição a Consorcio de Saúde

 

Despesa: 5481

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.885,00

Despesa: 5482

 

Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

9.416,00

Total da ação

15.301,00

Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

 

Despesa: 6137

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Despesa: 6138

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

17.655,00

Despesa: 6139

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

17.655,00

Despesa: 6140

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

5.885,00

Despesa: 6141

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

17.655,00

Despesa: 6142

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

11.770,00

Total da ação

82.390,00

Ação: 2.382 - Concessão de Abono Salarial da Enfermagem

 

Despesa: 6230

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços

936.250,00

Total da ação

936.250,00

Total da unidade orçamentária

33.482.814,00

Total da unidade gestora

33.482.814,00

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

Ação: 1.52 - Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento

 

Despesa: 6045

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Total da ação

17.655,00

Ação: 1.53 - Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria

 

Despesa: 6015

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

18.068,00

Total da ação

18.068,00

Ação: 1.55 - Construção de Centro de Multiuso

 

Despesa: 6051

 

Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

94.160,00

Total da ação

94.160,00

Ação: 1.56 - Construção de CRAS

 

Despesa: 6052

 

Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

164.780,00

Total da ação

164.780,00

Ação: 1.57 - Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

 

Despesa: 6054

 

Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

117.700,00

Total da ação

117.700,00

Ação: 1.58 - Construção de unidades de cisternas

 

Despesa: 6064

 

Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

129.470,00

Total da ação

129.470,00

Ação: 1.59 - Construção de unidades habitacionais

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1604-8401-917

 Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 6065

 

Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

58.850,00

Total da ação

58.850,00

Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

 

Despesa: 6008

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.040,00

Despesa: 6009

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.561,00

Despesa: 6010

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.081,00

Despesa: 6011

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.601,00

Despesa: 6012

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.121,00

Total da ação

10.404,00

Ação: 2.161 - Apoio ao Programa do Leite Estadual

 

Despesa: 6016

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.830,00

Despesa: 6017

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 6018

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Total da ação

21.600,00

Ação: 2.163 - Capacitação de servidores

 

Despesa: 6019

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.667,00

Despesa: 6020

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.451,00

Despesa: 6021

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.746,00

Despesa: 6022

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.941,00

Total da ação

9.805,00

Ação: 2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

 

Despesa: 6023

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.701,00

Despesa: 6024

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.502,00

Despesa: 6025

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.801,00

Despesa: 6026

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.001,00

Total da ação

10.005,00

Ação: 2.195 - Cartão Reforma/Cartão Moradia

 

Despesa: 6063

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

58.850,00

Total da ação

58.850,00

Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

 

Despesa: 5156

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.708,00

Despesa: 5158

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.354,00

Despesa: 5159

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

11.770,00

Despesa: 5162

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

9.416,00

Despesa: 5164

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.354,00

Total da ação

30.602,00

Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

Despesa: 5166

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

9.416,00

Despesa: 5169

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.708,00

Despesa: 5170

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

588,00

Despesa: 5173

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.177,00

Despesa: 5178

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

47.080,00

Despesa: 5180

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

588,00

Despesa: 5182

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

235.400,00

Despesa: 5183

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.354,00

Despesa: 5184

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

588,00

Despesa: 6170

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

671,00

Despesa: 6185

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

11.770,00

Total da ação

314.340,00

Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais

 

Despesa: 5186

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.062,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1604-8401-917

 Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 5187

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5188

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

588,00

Despesa: 5189

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Despesa: 5191

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

129.470,00

Despesa: 5192

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5194

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

4.708,00

Despesa: 5195

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Total da ação

166.545,00

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

 

Despesa: 5204

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

200.090,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

47.080,00

Despesa: 5206

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

17.655,00

Despesa: 5207

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

588,00

Despesa: 5209

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

14.124,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Despesa: 5210

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.354,00

Despesa: 5211

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

14.124,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

36.487,00

Despesa: 5212

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.062,00

Despesa: 5213

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.354,00

Despesa: 5214

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.531,00

Despesa: 5215

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

194.205,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

65.912,00

Despesa: 5216

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.177,00

Despesa: 5217

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

17.655,00

Despesa: 5218

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

11.770,00

Despesa: 6171

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.001,00

Total da ação

661.709,00

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

 

Despesa: 5225

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Despesa: 5226

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

105.930,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

41.195,00

Despesa: 5227

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

21.186,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.354,00

Despesa: 5228

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

588,00

Despesa: 5229

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.354,00

Despesa: 5230

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Despesa: 5231

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.531,00

Despesa: 5232

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Despesa: 5233

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

11.770,00

Despesa: 5234

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.354,00

Despesa: 5235

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Despesa: 5236

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Despesa: 6128

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

7.062,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Despesa: 6172

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

671,00

Total da ação

234.305,00

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

 

Despesa: 5238

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

58.850,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

11.770,00

Despesa: 5240

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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 Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.942,00

Despesa: 5242

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.177,00

Despesa: 5245

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Despesa: 5246

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.177,00

Despesa: 5248

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.942,00

Despesa: 5251

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.177,00

Despesa: 5253

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.828,00

Despesa: 5254

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Despesa: 6129

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.942,00

Despesa: 6130

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

466.092,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.531,00

Despesa: 6131

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.177,00

Despesa: 6173

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

671,00

Total da ação

580.931,00

Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

 

Despesa: 5255

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

588,00

Despesa: 5256

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.942,00

Despesa: 5257

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

588,00

Despesa: 5258

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.766,00

Despesa: 5259

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Despesa: 5260

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

588,00

Despesa: 5263

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.942,00

Total da ação

15.299,00

Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

 

Despesa: 5265

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.177,00

Despesa: 5267

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.531,00

Despesa: 5268

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

588,00

Despesa: 5270

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.354,00

Despesa: 5272

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.531,00

Despesa: 5273

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

588,00

Despesa: 5276

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Despesa: 5277

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Total da ação

23.539,00

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

 

Despesa: 5282

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Despesa: 5284

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.708,00

Despesa: 5287

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.354,00

Despesa: 5289

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

588,00

Despesa: 5290

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

47.080,00

Despesa: 5291

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.354,00

Despesa: 5293

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

588,00

Despesa: 5296

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.531,00

Despesa: 5297

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

117.700,00

Despesa: 5299

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.354,00

Despesa: 5300

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Despesa: 6132

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

17.655,00

Despesa: 6133

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

29.425,00

Total da ação

251.877,00

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1604-8401-917

 Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Despesa: 5306

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5314

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

58.850,00

Despesa: 5316

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

23.540,00

Despesa: 5317

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5319

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5320

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5322

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5324

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5326

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5327

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5328

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

3.531,00

Despesa: 5329

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5330

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Total da ação

142.417,00

Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação

 

Despesa: 5334

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5336

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5338

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5339

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5340

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

5.885,00

Despesa: 5341

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5344

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Despesa: 5345

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

17.655,00

Total da ação

83.567,00

Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

 

Despesa: 5657

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

2.354,00

Despesa: 5658

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.416,00

Despesa: 5659

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5660

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Despesa: 5661

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

9.416,00

Despesa: 5662

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

1.177,00

Despesa: 5663

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

11.770,00

Total da ação

57.673,00

Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19

 

Despesa: 6143

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.177,00

Despesa: 6145

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.942,00

Despesa: 6146

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Despesa: 6147

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.354,00

Despesa: 6148

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.354,00

Despesa: 6149

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.531,00

Total da ação

18.243,00

Ação: 2.376 - Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade

 

Despesa: 6153

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.885,00

Total da ação

5.885,00

Ação: 2.377 - Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas

 

Despesa: 6154

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

11.770,00

Total da ação

11.770,00

Ação: 2.380 - Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS

 

Despesa: 6218

 

Fonte de recurso: 16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social

31.779,00

Despesa: 6219

 

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1604-8401-917

 Valores LDO por Despesa

LDO 2025 - Valores em R$

Fonte de recurso: 16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social

10.700,00

Despesa: 6231

 

Fonte de recurso: 16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social

10.486,00

Total da ação

52.965,00

Total da unidade orçamentária

3.363.014,00

Total da unidade gestora

3.363.014,00

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

Ação: 1.37 - Aquisição de Veiculo

 

Despesa: 6082

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

94.160,00

Total da ação

94.160,00

Ação: 1.999 - Reserva de Contigência

 

Despesa: 6220

 

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

9.370.841,00

Total da ação

9.370.841,00

Ação: 2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

 

Despesa: 6083

 

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

211.860,00

Despesa: 6084

 

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

5.696.680,00

Despesa: 6085

 

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

35.310,00

Despesa: 6086

 

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

12.947,00

Despesa: 6197

 

Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

76.270,00

Total da ação

6.033.067,00

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

 

Despesa: 6087

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

14.124,00

Despesa: 6088

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

235.400,00

Despesa: 6089

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

6.474,00

Despesa: 6090

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

6.474,00

Despesa: 6091

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

4.708,00

Despesa: 6092

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

17.655,00

Despesa: 6093

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

5.414,00

Despesa: 6094

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

35.310,00

Despesa: 6095

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

52.965,00

Despesa: 6096

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

270.710,00

Despesa: 6097

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

3.766,00

Despesa: 6098

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

7.650,00

Despesa: 6099

 

Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

29.425,00

Total da ação

690.075,00

Total da unidade orçamentária

16.188.143,00

Total da unidade gestora

16.188.143,00

Total geral

139.782.927,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1338-2995-269

 Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel

3.165.734,00

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

3.165.734,00

Função: 1 - Legislativa

3.165.734,00

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

3.165.734,00

Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

3.165.734,00

Ação: 1.1 - Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo

141.240,00

5094 - 4.4.90.51.00

117.700,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

117.700,00

5111 - 4.4.90.52.00

23.540,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

Ação: 1.2 - Aquisição de Veículos

88.275,00

5095 - 4.4.90.52.00

88.275,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

88.275,00

Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

2.936.219,00

5096 - 3.1.90.04.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5097 - 3.1.90.11.00

1.770.620,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.770.620,00

5098 - 3.1.90.13.00

365.940,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

365.940,00

5099 - 3.1.90.16.00

7.899,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

7.899,00

5100 - 3.1.90.92.00

2.596,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.596,00

5101 - 3.1.91.13.00

28.483,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

28.483,00

6222 - 3.3.90.08.00

3.317,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.317,00

5102 - 3.3.90.14.00

70.620,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

70.620,00

5103 - 3.3.90.30.00

171.200,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

171.200,00

5104 - 3.3.90.33.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5105 - 3.3.90.35.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5106 - 3.3.90.36.00

17.655,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

5107 - 3.3.90.39.00

301.740,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

301.740,00

6217 - 3.3.90.46.00

144.771,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

144.771,00

5108 - 3.3.90.92.00

2.596,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.596,00

5109 - 3.3.90.93.00

5.186,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.186,00

5110 - 4.4.90.52.00

25.941,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

25.941,00

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

83.583.222,00

Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

1.315.892,00

Função: 4 - Administração

1.181.562,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

1.181.562,00

Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

182.937,00

Ação: 1.74 - Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

117.700,00

5664 - 4.4.90.52.00

117.700,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -

117.700,00

Ação: 1.75 - Implantação da Ouvidoria Municipal

7.062,00

5665 - 3.3.90.30.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5666 - 3.3.90.39.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

Ação: 1.79 - Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

17.655,00

5667 - 4.4.90.51.00

17.655,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

Ação: 2.32 - Otimização e qualificação do atendimento

13.535,00

5668 - 3.3.90.30.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5669 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5670 - 4.4.90.52.00

4.708,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.708,00

Ação: 2.33 - Qualificação e capacitação dos servidores

16.478,00

5671 - 3.3.90.14.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5672 - 3.3.90.30.00

9.416,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

9.416,00

5673 - 3.3.90.39.00

4.708,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.708,00

Ação: 2.34 - Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

10.507,00

5677 - 3.3.90.30.00

2.101,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.101,00

5678 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5679 - 4.4.90.52.00

2.521,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.521,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

998.625,00

Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

998.625,00

5114 - 3.1.90.04.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5112 - 3.1.90.11.00

652.058,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

652.058,00

5113 - 3.1.90.13.00

135.355,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

135.355,00

6070 - 3.1.90.91.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5115 - 3.1.90.92.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

6106 - 3.1.91.13.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5116 - 3.3.90.14.00

7.062,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

7.062,00

5117 - 3.3.90.30.00

23.775,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.775,00

6071 - 3.3.90.32.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5118 - 3.3.90.33.00

2.236,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.236,00

5119 - 3.3.90.35.00

1.589,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.589,00

5120 - 3.3.90.36.00

23.540,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

5121 - 3.3.90.39.00

117.700,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

117.700,00

5122 - 3.3.90.92.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

6072 - 4.4.90.52.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

Função: 14 - Direitos da Cidadania

134.330,00

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

134.330,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

134.330,00

Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar

134.330,00

5136 - 3.1.90.11.00

89.452,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

89.452,00

5137 - 3.1.90.13.00

23.540,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

5139 - 3.1.90.92.00

588,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

588,00

6156 - 3.3.90.08.00

1.330,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.330,00

5141 - 3.3.90.14.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5143 - 3.3.90.30.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5146 - 3.3.90.36.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5147 - 3.3.90.39.00

7.062,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

7.062,00

5148 - 3.3.90.92.00

588,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

588,00

5151 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

8.298.727,00

Função: 4 - Administração

4.817.752,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

4.817.752,00

Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

99.024,00

Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial

65.206,00

5687 - 3.1.90.11.00

28.248,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

28.248,00

5689 - 3.1.90.13.00

5.650,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.650,00

6100 - 3.3.90.30.00

7.062,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

7.062,00

6101 - 3.3.90.36.00

3.060,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.060,00

6102 - 3.3.90.39.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

6103 - 4.4.90.52.00

9.416,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

9.416,00

Ação: 2.3 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

26.314,00

5674 - 3.3.90.30.00

11.107,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.107,00

5675 - 3.3.90.36.00

7.203,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

7.203,00

5676 - 3.3.90.39.00

8.004,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

8.004,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1338-2995-269

 Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 2.5 - Implantação do sistema de gestão de frota

7.504,00

5680 - 3.3.90.30.00

1.301,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.301,00

5681 - 3.3.90.36.00

1.801,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.801,00

5682 - 3.3.90.39.00

2.001,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.001,00

5683 - 4.4.90.52.00

2.401,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.401,00

Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR

26.013,00

Ação: 2.12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

6.003,00

5684 - 3.3.90.30.00

1.021,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.021,00

5685 - 3.3.90.36.00

1.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.500,00

5686 - 3.3.90.39.00

1.681,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.681,00

5688 - 4.4.90.52.00

1.801,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.801,00

Ação: 2.13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

20.010,00

5690 - 3.3.90.30.00

3.402,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.402,00

5691 - 3.3.90.36.00

5.002,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.002,00

5692 - 3.3.90.39.00

5.603,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.603,00

5693 - 4.4.90.52.00

6.003,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

6.003,00

Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNIC

29.854,00

Ação: 2.16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

8.004,00

5694 - 3.3.90.30.00

1.361,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.361,00

5695 - 3.3.90.36.00

2.001,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.001,00

5697 - 3.3.90.39.00

2.241,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.241,00

5698 - 4.4.90.52.00

2.401,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.401,00

Ação: 2.19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

20.010,00

5700 - 3.3.90.30.00

3.402,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.402,00

5701 - 3.3.90.36.00

5.002,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.002,00

5702 - 3.3.90.39.00

5.603,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.603,00

5703 - 4.4.90.52.00

6.003,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

6.003,00

Ação: 2.21 - Participação e realização de eventos

1.840,00

5696 - 3.3.90.30.00

720,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

720,00

5699 - 3.3.90.39.00

1.120,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.120,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

4.662.861,00

Ação: 2.248 - Contribuição para Formação do PASEP

751.514,00

5135 - 3.2.90.41.00

9.416,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

9.416,00

5138 - 3.3.90.47.00

741.510,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

741.510,00

5140 - 3.3.90.92.00

588,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

588,00

Ação: 2.249 - Contribuição a Associação e Entidades

57.084,00

5142 - 3.3.50.41.00

47.080,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

47.080,00

5144 - 3.3.90.41.00

9.416,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

9.416,00

5145 - 3.3.90.92.00

588,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

588,00

Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

2.902.070,00

5504 - 3.1.90.04.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5506 - 3.1.90.11.00

941.600,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

941.600,00

5508 - 3.1.90.13.00

94.160,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

94.160,00

5509 - 3.1.90.16.00

4.708,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.708,00

5533 - 3.1.90.91.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5511 - 3.1.90.92.00

9.416,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

9.416,00

5512 - 3.1.90.94.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

6108 - 3.1.91.13.00

117.700,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

117.700,00

6157 - 3.3.90.08.00

6.650,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

6.650,00

5515 - 3.3.90.14.00

7.062,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

7.062,00

5517 - 3.3.90.30.00

294.250,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

294.250,00

5519 - 3.3.90.33.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5520 - 3.3.90.35.00

23.540,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

5522 - 3.3.90.36.00

47.080,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

47.080,00

5524 - 3.3.90.39.00

1.177.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177.000,00

5525 - 3.3.90.48.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5527 - 3.3.90.91.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5528 - 3.3.90.92.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5529 - 3.3.90.93.00

9.416,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

9.416,00

6078 - 4.4.90.51.00

41.195,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

41.195,00

5530 - 4.4.90.52.00

64.735,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

64.735,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

952.193,00

6074 - 3.1.90.91.00

588.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

588.500,00

6075 - 3.2.90.21.00

300.135,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

300.135,00

6076 - 3.2.90.22.00

4.708,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.708,00

6077 - 4.6.90.71.00

58.850,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

58.850,00

Função: 6 - Segurança Pública

1.471.836,00

Subfunção: 181 - Policiamento

1.471.836,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

1.471.836,00

Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

1.471.836,00

5123 - 3.1.90.04.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5124 - 3.1.90.11.00

1.177.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177.000,00

5125 - 3.1.90.13.00

7.650,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

7.650,00

5127 - 3.1.90.16.00

588,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

588,00

5132 - 3.1.90.91.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5126 - 3.1.90.92.00

588,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

588,00

6107 - 3.1.91.13.00

235.400,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

235.400,00

6155 - 3.3.90.08.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5128 - 3.3.90.14.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5129 - 3.3.90.30.00

17.655,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

5130 - 3.3.90.36.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5131 - 3.3.90.39.00

7.650,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

7.650,00

5134 - 3.3.90.92.00

588,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

588,00

5133 - 4.4.90.52.00

9.416,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

9.416,00

Função: 9 - Previdência Social

2.009.139,00

Subfunção: 271 - Previdência Básica

895.697,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

895.697,00

Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada - INSS

895.697,00

5149 - 3.2.90.21.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5150 - 3.2.90.22.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5152 - 3.3.90.92.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

6073 - 4.6.90.71.00

870.980,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

870.980,00

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

1.113.442,00

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

1.113.442,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 2.4 - Parcelamento de Débito com o IPSAM

1.113.442,00

6174 - 3.2.90.21.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

6175 - 3.2.90.22.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

6176 - 4.6.90.71.00

1.101.672,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.101.672,00

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

53.343.580,00

Função: 4 - Administração

194.204,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

194.204,00

Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

17.654,00

Ação: 2.317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer

17.654,00

5847 - 3.3.90.30.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5848 - 3.3.90.36.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5849 - 3.3.90.39.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5850 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Programa: 33 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

176.550,00

Ação: 1.90 - Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer

176.550,00

5862 - 4.4.90.51.00

176.550,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

176.550,00

Função: 12 - Educação

50.369.851,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

4.974.195,00

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

14.548,00

Ação: 2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

5.250,00

5712 - 3.3.90.30.00

918,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

918,00

5713 - 3.3.90.36.00

1.177,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

1.177,00

5715 - 3.3.90.39.00

1.507,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

1.507,00

5716 - 4.4.90.52.00

1.648,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

1.648,00

Ação: 2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

5.768,00

5717 - 3.3.90.30.00

942,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

942,00

5718 - 3.3.90.36.00

1.412,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

1.412,00

5719 - 3.3.90.39.00

1.648,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

1.648,00

5720 - 4.4.90.52.00

1.766,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

1.766,00

Ação: 2.125 - Realização do Censo Escolar

3.530,00

5721 - 3.3.90.30.00

588,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

588,00

5722 - 3.3.90.36.00

1.766,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.766,00

5723 - 3.3.90.39.00

588,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

588,00

5724 - 4.4.90.52.00

588,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

588,00

Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

30.602,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino

30.602,00

5726 - 3.3.90.14.00

4.708,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

4.708,00

5727 - 3.3.90.30.00

9.416,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

9.416,00

5729 - 3.3.90.33.00

7.062,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

7.062,00

5730 - 3.3.90.36.00

4.708,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

4.708,00

5731 - 3.3.90.39.00

4.708,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

4.708,00

Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

58.379,00

Ação: 1.41 - Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

10.593,00

5732 - 4.4.90.52.00

10.593,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

10.593,00

Ação: 2.130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

16.007,00

5733 - 3.3.90.30.00

2.721,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.721,00

5734 - 3.3.90.36.00

4.002,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

4.002,00

5736 - 3.3.90.39.00

4.482,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

4.482,00

5737 - 4.4.90.52.00

4.802,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

4.802,00

Ação: 2.132 - Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino

31.779,00

5739 - 3.3.90.30.00

9.416,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

9.416,00

5740 - 3.3.90.36.00

7.062,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

7.062,00

5741 - 3.3.90.39.00

9.416,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

9.416,00

5742 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

883.925,00

Ação: 1.42 - Aquisição de Ônibus Escolar

294.250,00

5748 - 4.4.90.52.00

294.250,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

294.250,00

Ação: 1.43 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

100.045,00

5749 - 4.4.90.52.00

100.045,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

100.045,00

Ação: 1.44 - Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar

78.859,00

5750 - 3.3.90.30.00

16.478,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

9.416,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

7.062,00

5751 - 3.3.90.32.00

29.425,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

29.425,00

5753 - 3.3.90.39.00

11.770,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

11.770,00

5754 - 4.4.90.52.00

21.186,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

11.770,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

9.416,00

Ação: 2.133 - Ampliação do Programa Transporte Escolar

129.470,00

5747 - 4.4.90.52.00

129.470,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

11.770,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

117.700,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 2.134 - Distribuição de Kit Escolar

94.160,00

5761 - 3.3.90.32.00

94.160,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

70.620,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

23.540,00

Ação: 2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

35.898,00

5766 - 3.3.90.30.00

7.650,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

7.650,00

5767 - 3.3.90.31.00

9.416,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

9.416,00

5768 - 3.3.90.32.00

9.416,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

9.416,00

5769 - 3.3.90.39.00

9.416,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

9.416,00

Ação: 2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano

40.017,00

5771 - 3.3.90.30.00

6.803,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

6.803,00

5773 - 3.3.90.31.00

10.004,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

10.004,00

5775 - 3.3.90.39.00

11.205,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

11.205,00

5777 - 3.3.90.48.00

12.005,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

12.005,00

Ação: 2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

42.372,00

5782 - 3.3.90.30.00

7.062,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

7.062,00

5784 - 3.3.90.36.00

10.593,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

10.593,00

5785 - 3.3.90.39.00

12.947,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

12.947,00

5786 - 4.4.90.52.00

11.770,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

11.770,00

Ação: 2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

41.195,00

5789 - 3.3.90.30.00

23.540,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

23.540,00

5792 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5793 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5794 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

Ação: 2.144 - Reestruturação do Programa Escola Aberta

11.770,00

5809 - 3.3.90.30.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5810 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

Ação: 2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

15.889,00

5756 - 3.3.90.30.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5757 - 3.3.90.36.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5758 - 3.3.90.39.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5759 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

53.316,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 2.147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

16.477,00

5814 - 3.3.90.30.00

2.354,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.354,00

5815 - 3.3.90.36.00

2.942,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.942,00

5817 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5818 - 4.4.90.52.00

5.296,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.296,00

Ação: 2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

18.832,00

5819 - 3.3.90.30.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5820 - 3.3.90.36.00

3.531,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

3.531,00

5822 - 3.3.90.39.00

3.531,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

3.531,00

5823 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

Ação: 2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

18.007,00

5824 - 3.3.90.30.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5825 - 3.3.90.36.00

2.942,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.942,00

5826 - 3.3.90.39.00

2.942,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.942,00

5827 - 4.4.90.52.00

6.238,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

6.238,00

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

842.238,00

Ação: 1.45 - Construção de Creches

117.700,00

5839 - 4.4.90.51.00

117.700,00

15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -

117.700,00

Ação: 1.46 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

117.700,00

5840 - 4.4.90.51.00

117.700,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Ação: 1.47 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização

117.700,00

5841 - 4.4.90.51.00

117.700,00

15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -

117.700,00

Ação: 1.48 - Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais

117.700,00

5842 - 4.4.90.51.00

117.700,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Ação: 1.49 - Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica

117.700,00

5843 - 4.4.90.51.00

117.700,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Ação: 1.50 - Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

117.700,00

5844 - 4.4.90.52.00

117.700,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

117.700,00

Ação: 1.51 - Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

77.682,00

5845 - 4.4.90.51.00

60.027,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

60.027,00

5846 - 4.4.90.52.00

17.655,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

17.655,00

Ação: 1.91 - Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria

34.816,00

5837 - 4.4.90.51.00

34.816,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

16.808,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

18.008,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 1.92 - Aparelhamento de Escolas da Educação Básica

23.540,00

5838 - 4.4.90.52.00

23.540,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

23.540,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

3.091.187,00

Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

3.073.534,00

5153 - 3.1.90.04.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5154 - 3.1.90.11.00

1.123.500,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

1.123.500,00

5155 - 3.1.90.13.00

127.116,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

127.116,00

5157 - 3.1.90.16.00

2.354,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.354,00

5160 - 3.1.90.91.00

11.770,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

11.770,00

5161 - 3.1.90.92.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5163 - 3.1.90.93.00

4.708,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

4.708,00

6109 - 3.1.91.13.00

954.140,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

954.140,00

6158 - 3.3.90.08.00

1.330,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

1.330,00

5165 - 3.3.90.14.00

4.708,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

4.708,00

5167 - 3.3.90.30.00

341.330,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

341.330,00

5168 - 3.3.90.31.00

2.354,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.354,00

5171 - 3.3.90.32.00

2.354,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.354,00

5172 - 3.3.90.33.00

2.942,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.942,00

5174 - 3.3.90.35.00

9.416,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

9.416,00

5175 - 3.3.90.36.00

11.770,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

11.770,00

5176 - 3.3.90.39.00

397.826,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

397.826,00

5185 - 3.3.90.48.00

7.062,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

7.062,00

5177 - 3.3.90.92.00

588,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

588,00

5179 - 3.3.90.93.00

9.416,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

9.416,00

5181 - 4.4.90.52.00

23.540,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

23.540,00

6068 - 4.5.90.61.00

23.540,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

23.540,00

Ação: 2.308 - Manutenção do Conselho da Merenda

8.238,00

5651 - 3.3.90.30.00

2.354,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.354,00

5652 - 3.3.90.39.00

2.942,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.942,00

5653 - 4.4.90.52.00

2.942,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.942,00

Ação: 2.309 - Manutenção do Conselho do Fundeb

9.415,00

5654 - 3.3.90.30.00

2.942,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.942,00

5655 - 3.3.90.39.00

3.531,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

3.531,00

5656 - 4.4.90.52.00

2.942,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.942,00

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

33.161.064,00

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

166.545,00

Ação: 2.20 - Manutenção do Programa Pro Jovem

153.010,00

6191 - 3.1.90.04.00

117.700,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

117.700,00

6192 - 3.1.90.13.00

11.770,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

11.770,00

6193 - 3.3.90.30.00

11.770,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

11.770,00

6194 - 3.3.90.39.00

11.770,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

11.770,00

Ação: 2.141 - Programa Brasil Alfabetizado

13.535,00

5797 - 3.1.90.04.00

3.531,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

3.531,00

5798 - 3.1.90.13.00

2.942,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

2.942,00

5799 - 3.3.90.30.00

4.708,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

4.708,00

5800 - 3.3.90.39.00

2.354,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

2.354,00

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

588.500,00

Ação: 2.378 - Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT

588.500,00

6204 - 4.4.90.51.00

117.700,00

15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -

117.700,00

6207 - 4.4.90.52.00

470.800,00

15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -

470.800,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

32.406.019,00

Ação: 1.63 - Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal

70.620,00

6187 - 4.4.90.52.00

70.620,00

17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais -

70.620,00

Ação: 2.252 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

649.704,00

5190 - 3.3.90.30.00

647.350,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

235.400,00

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

411.950,00

5193 - 3.3.90.92.00

2.354,00

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

2.354,00

Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

150.656,00

5342 - 3.1.90.04.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5343 - 3.1.90.11.00

17.655,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

17.655,00

5410 - 3.1.90.13.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5346 - 3.1.90.91.00

9.416,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

9.416,00

5347 - 3.1.90.92.00

1.177,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

1.177,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

5348 - 3.3.90.14.00

1.766,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

1.766,00

5349 - 3.3.90.30.00

23.540,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

23.540,00

5350 - 3.3.90.32.00

47.080,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

47.080,00

5351 - 3.3.90.33.00

2.942,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.942,00

5352 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5353 - 3.3.90.39.00

11.770,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

11.770,00

5354 - 3.3.90.92.00

1.177,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

1.177,00

5355 - 3.3.90.93.00

4.708,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

4.708,00

5356 - 4.4.90.52.00

11.770,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

11.770,00

Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

42.372,00

5331 - 3.3.90.30.00

11.770,00

15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

11.770,00

5332 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

5.885,00

5333 - 3.3.90.39.00

11.770,00

15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

11.770,00

5335 - 3.3.90.92.00

1.177,00

15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

1.177,00

5337 - 4.4.90.52.00

11.770,00

15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -

11.770,00

Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

6.139.820,00

5208 - 3.1.90.04.00

11.770,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

11.770,00

5219 - 3.1.90.11.00

364.870,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

364.870,00

5220 - 3.1.90.13.00

5.885,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

5.885,00

5221 - 3.1.90.16.00

2.942,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

2.942,00

5222 - 3.1.90.93.00

4.708,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

4.708,00

6110 - 3.1.91.13.00

117.700,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

117.700,00

6159 - 3.3.90.08.00

11.182,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

11.182,00

5223 - 3.3.90.14.00

2.354,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

2.354,00

5224 - 3.3.90.18.00

2.354,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

2.354,00

5237 - 3.3.90.19.00

2.354,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

2.354,00

5239 - 3.3.90.30.00

694.430,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

694.430,00

5241 - 3.3.90.32.00

2.354,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

2.354,00

5243 - 3.3.90.33.00

2.942,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

2.942,00

5244 - 3.3.90.35.00

11.770,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

11.770,00

5247 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

5.885,00

5249 - 3.3.90.39.00

3.942.950,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

3.942.950,00

5250 - 3.3.90.93.00

11.770,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

11.770,00

5252 - 4.4.90.52.00

941.600,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

941.600,00

Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental

23.866.296,00

5307 - 3.1.90.04.00

11.770,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

11.770,00

5308 - 3.1.90.11.00

18.470.340,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

18.136.500,00

15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR -

333.840,00

5309 - 3.1.90.13.00

28.836,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

28.836,00

5310 - 3.1.90.16.00

5.885,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

5.885,00

6111 - 3.1.91.13.00

3.583.965,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

3.583.965,00

6221 - 3.3.90.39.00

1.765.500,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

1.765.500,00

Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE

717.970,00

5200 - 3.3.90.30.00

340.153,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

340.153,00

5201 - 3.3.90.36.00

11.770,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

11.770,00

5202 - 3.3.90.39.00

235.400,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

235.400,00

5203 - 3.3.90.92.00

1.177,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

1.177,00

6186 - 4.4.90.51.00

70.620,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

70.620,00

5205 - 4.4.90.52.00

58.850,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

58.850,00

Ação: 2.258 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

294.250,00

5426 - 3.3.90.30.00

141.240,00

15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação -

141.240,00

5427 - 3.3.90.36.00

11.770,00

15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação -

11.770,00

5429 - 3.3.90.39.00

141.240,00

15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação -

141.240,00

Ação: 2.259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

474.331,00

5415 - 3.3.90.30.00

100.045,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

17.655,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

82.390,00

5416 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

5.885,00

5417 - 3.3.90.39.00

368.401,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

17.655,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

350.746,00

Subfunção: 362 - Ensino Médio

76.505,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

29.425,00

Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

29.425,00

5708 - 3.3.90.30.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5709 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5710 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5711 - 4.4.90.52.00

11.770,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

11.770,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

47.080,00

Ação: 2.260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

47.080,00

5412 - 3.3.90.30.00

17.655,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

11.770,00

5413 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

5.885,00

5414 - 3.3.90.39.00

23.540,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

17.655,00

Subfunção: 363 - Ensino Profissional

41.195,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

41.195,00

Ação: 2.371 - Manutenção do Ensino Superior e Técnico

41.195,00

6104 - 3.3.90.18.00

23.540,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

23.540,00

6105 - 3.3.90.39.00

17.655,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

17.655,00

Subfunção: 364 - Ensino Superior

37.665,00

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

17.655,00

Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

17.655,00

6135 - 3.3.90.18.00

17.655,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

17.655,00

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

20.010,00

Ação: 2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

20.010,00

5801 - 3.3.90.30.00

3.402,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

3.402,00

5802 - 3.3.90.36.00

5.002,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.002,00

5803 - 3.3.90.39.00

5.603,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.603,00

5804 - 4.4.90.52.00

6.003,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

6.003,00

Subfunção: 365 - Educação Infantil

11.855.788,00

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.531.450,00

Ação: 2.375 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

4.178.350,00

6200 - 3.1.90.11.00

3.648.700,00

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

3.648.700,00

6201 - 3.1.91.13.00

176.550,00

15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -

176.550,00

6202 - 3.3.90.30.00

176.550,00

15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -

176.550,00

6203 - 3.3.90.39.00

176.550,00

15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -

176.550,00

Ação: 2.379 - Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

353.100,00

6205 - 4.4.90.51.00

117.700,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -

117.700,00

6206 - 4.4.90.52.00

235.400,00

15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -

235.400,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

7.324.338,00

Ação: 2.261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

205.975,00

5418 - 3.3.90.30.00

23.540,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

17.655,00

5419 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

5.885,00

5422 - 3.3.90.39.00

176.550,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

11.770,00

15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

164.780,00

Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

1.312.942,00

5261 - 3.1.90.04.00

5.885,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

5.885,00

5262 - 3.1.90.11.00

58.850,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

58.850,00

5264 - 3.1.90.13.00

5.885,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

5.885,00

5266 - 3.1.90.93.00

5.885,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

5.885,00

6112 - 3.1.91.13.00

5.885,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

5.885,00

5269 - 3.3.90.14.00

2.942,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

2.942,00

5271 - 3.3.90.18.00

5.885,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

5.885,00

5274 - 3.3.90.30.00

470.800,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

470.800,00

5275 - 3.3.90.32.00

21.186,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

21.186,00

5278 - 3.3.90.33.00

2.942,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

2.942,00

5279 - 3.3.90.35.00

2.942,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

2.942,00

5280 - 3.3.90.36.00

11.770,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

11.770,00

5281 - 3.3.90.39.00

176.550,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

176.550,00

5283 - 3.3.90.93.00

5.885,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

5.885,00

5285 - 4.4.90.52.00

529.650,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

529.650,00

Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%

2.591.647,00

5311 - 3.1.90.04.00

11.770,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

11.770,00

5312 - 3.1.90.11.00

2.118.600,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

2.118.600,00

5313 - 3.1.90.13.00

17.655,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

17.655,00

5315 - 3.1.90.16.00

2.354,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

2.354,00

6113 - 3.1.91.13.00

441.268,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

441.268,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

2.688.832,00

5357 - 3.1.90.04.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5358 - 3.1.90.11.00

2.140.000,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.140.000,00

5411 - 3.1.90.13.00

11.770,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

11.770,00

5359 - 3.1.90.16.00

4.708,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

4.708,00

5361 - 3.1.90.92.00

1.177,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

1.177,00

5360 - 3.1.91.13.00

481.500,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

481.500,00

6160 - 3.3.90.08.00

671,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

671,00

5362 - 3.3.90.14.00

1.177,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

1.177,00

5363 - 3.3.90.30.00

16.050,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

16.050,00

5364 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5365 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5366 - 3.3.90.92.00

2.354,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.354,00

5367 - 4.4.90.52.00

11.770,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

11.770,00

Ação: 2.265 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE

524.942,00

5196 - 3.3.90.30.00

523.765,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

211.860,00

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

311.905,00

5197 - 3.3.90.92.00

1.177,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

1.177,00

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

195.615,00

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.769,00

Ação: 2.135 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

11.769,00

5762 - 3.3.90.30.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5763 - 3.3.90.36.00

2.942,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.942,00

5764 - 3.3.90.39.00

2.942,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.942,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

183.846,00

Ação: 2.266 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

12.358,00

5198 - 3.3.90.30.00

11.770,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

5.885,00

5199 - 3.3.90.92.00

588,00

15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

588,00

Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%

74.974,00

5286 - 3.1.90.04.00

5.885,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

5.885,00

5288 - 3.1.90.08.00

588,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

588,00

5292 - 3.1.90.11.00

11.770,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

11.770,00

5294 - 3.1.90.13.00

5.885,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

5.885,00

5298 - 3.1.90.93.00

2.354,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

2.354,00

5295 - 3.1.91.13.00

1.412,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

1.412,00

5301 - 3.3.90.30.00

11.770,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

11.770,00

5302 - 3.3.90.32.00

5.885,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

5.885,00

5303 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

5.885,00

5304 - 3.3.90.39.00

11.770,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

11.770,00

5305 - 4.4.90.52.00

11.770,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

11.770,00

Ação: 2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%

41.195,00

5318 - 3.1.90.04.00

11.770,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

11.770,00

5321 - 3.1.90.11.00

17.655,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

17.655,00

5323 - 3.1.90.13.00

5.885,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

5.885,00

5325 - 3.1.91.13.00

5.885,00

15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -

5.885,00

Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

55.319,00

5392 - 3.1.90.04.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5397 - 3.1.90.11.00

17.655,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

17.655,00

5399 - 3.1.90.13.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5400 - 3.3.90.30.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5405 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5407 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

5408 - 3.3.90.92.00

2.354,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.354,00

5409 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

Subfunção: 367 - Educação Especial

13.112,00

Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13.112,00

Ação: 2.143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

13.112,00

5805 - 3.3.90.30.00

3.402,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

3.402,00

5806 - 3.3.90.36.00

5.002,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.002,00

5807 - 3.3.90.39.00

2.354,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.354,00

5808 - 4.4.90.52.00

2.354,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.354,00

Subfunção: 368 - Educação Básica

14.712,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

14.712,00

Ação: 2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

14.712,00

5704 - 3.3.90.30.00

2.354,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.354,00

5706 - 3.3.90.36.00

3.531,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

3.531,00

5705 - 3.3.90.39.00

2.942,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

2.942,00

5707 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -

5.885,00

Função: 13 - Cultura

775.683,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

221.276,00

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

221.276,00

Ação: 1.87 - Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.

117.700,00

5851 - 4.4.90.51.00

117.700,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

103.576,00

5855 - 3.3.90.30.00

23.540,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

5854 - 3.3.90.31.00

21.186,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

21.186,00

5853 - 3.3.90.36.00

23.540,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

5852 - 3.3.90.39.00

23.540,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

5856 - 4.4.90.52.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

554.407,00

Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

321.000,00

Ação: 2.23 - Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas

321.000,00

6196 - 3.3.90.39.00

321.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

321.000,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

82.472,00

Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

82.472,00

5597 - 3.1.90.04.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5598 - 3.1.90.11.00

17.655,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

5599 - 3.1.90.13.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5600 - 3.1.90.92.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

6161 - 3.3.90.08.00

671,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

671,00

5601 - 3.3.90.14.00

1.766,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.766,00

5602 - 3.3.90.30.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5603 - 3.3.90.31.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5604 - 3.3.90.32.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5605 - 3.3.90.36.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5606 - 3.3.90.39.00

11.770,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5607 - 3.3.90.92.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5608 - 4.4.90.52.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5609 - 4.4.90.92.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

23.540,00

Ação: 2.374 - Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc

23.540,00

6150 - 3.3.90.31.00

5.885,00

15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação -

5.885,00

6151 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação -

5.885,00

6152 - 3.3.90.48.00

11.770,00

15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação -

11.770,00

Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

127.395,00

Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

127.395,00

6226 - 3.3.90.30.00

15.428,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

15.428,00

6225 - 3.3.90.31.00

67.493,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

67.493,00

6229 - 3.3.90.32.00

36.728,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

36.728,00

6227 - 3.3.90.36.00

4.001,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

4.001,00

6228 - 3.3.90.39.00

3.745,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

3.745,00

Função: 23 - Comércio e Serviços

198.913,00

Subfunção: 695 - Turismo

198.913,00

Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

141.240,00

Ação: 1.89 - Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas

117.700,00

5857 - 4.4.90.51.00

117.700,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Ação: 2.316 - Promoção de eventos Turísticos

23.540,00

5861 - 3.3.90.30.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5860 - 3.3.90.31.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5859 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5858 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

57.673,00

Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal

57.673,00

5579 - 3.1.90.04.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5580 - 3.1.90.11.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5581 - 3.1.90.13.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5582 - 3.3.90.14.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5583 - 3.3.90.30.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5584 - 3.3.90.36.00

5.885,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5585 - 3.3.90.39.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5586 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Função: 25 - Energia

1.177.000,00

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

1.177.000,00

Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

1.177.000,00

Ação: 1.114 - Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais

1.177.000,00

6212 - 4.4.90.52.00

1.177.000,00

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -

588.500,00

15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -

588.500,00

Função: 27 - Desporto e Lazer

627.929,00

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

627.929,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

627.929,00

Ação: 1.118 - Construção de um Complexo Esportivo

494.340,00

6223 - 4.4.90.51.00

494.340,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

184.040,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

310.300,00

Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas

133.589,00

5587 - 3.1.90.04.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5588 - 3.1.90.11.00

17.655,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

5589 - 3.1.90.13.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5590 - 3.1.90.92.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5591 - 3.3.90.30.00

76.505,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

76.505,00

5592 - 3.3.90.31.00

4.708,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.708,00

5593 - 3.3.90.32.00

7.062,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

7.062,00

5594 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5595 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5596 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

13.834.422,00

Função: 15 - Urbanismo

12.297.260,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

212.447,00

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,

65.912,00

Ação: 2.311 - Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

30.602,00

5770 - 3.3.90.30.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5772 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5774 - 3.3.90.39.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5776 - 4.4.90.52.00

7.062,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

7.062,00

Ação: 2.312 - Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

17.655,00

5778 - 3.3.90.36.00

5.885,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5779 - 3.3.90.39.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

Ação: 2.313 - Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

17.655,00

5780 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5781 - 3.3.90.39.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBAN

146.535,00

Ação: 1.32 - Aquisição de veículos

117.700,00

5828 - 4.4.90.52.00

117.700,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

117.700,00

Ação: 1.33 - Reaparelhamento e informatização da SEDURB

11.770,00

5836 - 4.4.90.52.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

Ação: 2.104 - Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

7.061,00

5829 - 3.3.90.30.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5830 - 3.3.90.36.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5831 - 3.3.90.39.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

Ação: 2.105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

10.004,00

5832 - 3.3.90.30.00

1.801,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.801,00

5833 - 3.3.90.36.00

2.401,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.401,00

5834 - 3.3.90.39.00

2.801,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.801,00

5835 - 4.4.90.52.00

3.001,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.001,00

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

3.915.609,00

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,

2.989.580,00

Ação: 1.10 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

129.470,00

5714 - 4.4.90.51.00

129.470,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

35.310,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

94.160,00

Ação: 1.11 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

147.125,00

5725 - 4.4.90.51.00

147.125,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

29.425,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Ação: 1.12 - Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

147.125,00

5728 - 4.4.90.51.00

147.125,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

29.425,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Ação: 1.13 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

129.470,00

5735 - 4.4.90.51.00

129.470,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Ação: 1.14 - Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

235.400,00

5738 - 4.4.90.51.00

235.400,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

58.850,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

176.550,00

Ação: 1.15 - Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

235.400,00

5743 - 4.4.90.51.00

235.400,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

58.850,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

176.550,00

Ação: 1.16 - Construção de mirante

153.010,00

5744 - 4.4.90.51.00

153.010,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

35.310,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

117.700,00

Ação: 1.17 - Construção de paradas de ônibus e alternativos

70.620,00

5745 - 4.4.90.51.00

70.620,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

58.850,00

Ação: 1.18 - Construção de pórtico

70.620,00

5746 - 4.4.90.51.00

70.620,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

58.850,00

Ação: 1.20 - Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

82.390,00

5752 - 4.4.90.51.00

82.390,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

58.850,00

Ação: 1.21 - Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

205.975,00

5755 - 4.4.90.51.00

205.975,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

117.700,00

17030000 - Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades -

88.275,00

Ação: 1.22 - Construção, melhorias e restauração de praças

129.470,00

5760 - 4.4.90.51.00

129.470,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Ação: 1.23 - Construção, ampliação e adequação de prédios públicos

135.355,00

5765 - 4.4.90.51.00

135.355,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Ação: 1.26 - Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural

205.975,00

5783 - 4.4.90.51.00

205.975,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

29.425,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

176.550,00

Ação: 1.27 - Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

158.895,00

5795 - 4.4.90.51.00

158.895,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

29.425,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

129.470,00

Ação: 1.28 - Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

135.355,00

5796 - 4.4.90.51.00

135.355,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Ação: 1.29 - Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel

135.355,00

5812 - 4.4.90.51.00

135.355,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Ação: 1.30 - Urbanização e Adequação de acessos à cidade

141.240,00

5811 - 4.4.90.51.00

141.240,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Ação: 1.31 - Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa

141.240,00

5821 - 4.4.90.51.00

141.240,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 1.85 - Aquisição e desapropriação de imóveis

58.850,00

5813 - 4.5.90.61.00

58.850,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

58.850,00

Ação: 1.86 - Saneamento Básico

141.240,00

5816 - 4.4.90.51.00

141.240,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBAN

355.184,00

Ação: 1.25 - Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público

355.184,00

6216 - 4.4.90.51.00

237.484,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

58.850,00

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -

178.634,00

6215 - 4.5.90.61.00

117.700,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

117.700,00

Programa: 39 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

570.845,00

Ação: 2.6 - Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais

570.845,00

6177 - 3.3.90.30.00

494.340,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

470.800,00

6178 - 3.3.90.36.00

35.310,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

23.540,00

6179 - 3.3.90.39.00

41.195,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

35.310,00

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

8.169.204,00

Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,

2.200.990,00

Ação: 2.315 - Realização da limpeza urbana

2.200.990,00

5787 - 3.3.90.30.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5788 - 3.3.90.36.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5790 - 3.3.90.39.00

2.118.600,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.118.600,00

5791 - 4.4.90.52.00

58.850,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

58.850,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

5.968.214,00

Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

5.968.214,00

5610 - 3.1.90.04.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5611 - 3.1.90.11.00

1.023.990,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.023.990,00

5612 - 3.1.90.13.00

70.620,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

70.620,00

6079 - 3.1.90.91.00

17.655,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

5613 - 3.1.90.92.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5614 - 3.1.90.93.00

4.708,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.708,00

6114 - 3.1.91.13.00

131.824,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

131.824,00

6134 - 3.3.71.70.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

6162 - 3.3.90.08.00

2.001,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.001,00

5615 - 3.3.90.14.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5616 - 3.3.90.30.00

2.036.210,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

651.312,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

421.366,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

53.711,00

17530000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -

909.821,00

5617 - 3.3.90.36.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5618 - 3.3.90.39.00

2.551.736,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.445.806,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

105.930,00

5622 - 3.3.90.91.00

7.062,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

7.062,00

5619 - 3.3.90.92.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5620 - 3.3.90.93.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

6080 - 4.4.90.51.00

29.425,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

29.425,00

5621 - 4.4.90.52.00

23.540,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

6067 - 4.5.90.61.00

23.540,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

Função: 25 - Energia

1.537.162,00

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

1.537.162,00

Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBAN

588.500,00

Ação: 1.115 - Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos

588.500,00

6214 - 4.4.90.52.00

588.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

235.400,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito -

353.100,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

948.662,00

Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

948.662,00

5646 - 3.3.90.30.00

11.770,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

11.770,00

5647 - 3.3.90.36.00

17.655,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

17.655,00

5648 - 3.3.90.39.00

895.697,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

895.697,00

5649 - 3.3.90.92.00

5.885,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

5.885,00

5650 - 4.4.90.52.00

17.655,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

17.655,00

Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

3.946.328,00

Função: 4 - Administração

2.996.437,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

2.996.437,00

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.769.440,00

Ação: 1.4 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

23.540,00

5903 - 4.4.90.51.00

23.540,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

Ação: 1.5 - Ampliação do Programa de Cisternas

94.160,00

5909 - 4.4.90.51.00

94.160,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

35.310,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

58.850,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

 

Ação: 1.6 - Construção de Abatedouro Público

1.649.875,00

6208 - 4.4.90.51.00

1.396.820,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

58.850,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

1.337.970,00

6209 - 4.4.90.52.00

253.055,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

235.400,00

Ação: 1.7 - Construção e ampliação de açudes e barragens

235.400,00

5984 - 4.4.90.51.00

235.400,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

58.850,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

176.550,00

Ação: 1.8 - Construção de aterro sanitário

17.655,00

6136 - 4.5.90.61.00

17.655,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

Ação: 1.105 - Ampliação da rede elétrica rural

29.425,00

5906 - 4.4.90.51.00

29.425,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

29.425,00

Ação: 2.322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

10.099,00

5911 - 3.3.90.30.00

1.648,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.648,00

5912 - 3.3.90.36.00

2.236,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.236,00

5913 - 3.3.90.39.00

2.684,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.684,00

5914 - 4.4.90.52.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

Ação: 2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa

23.070,00

5916 - 3.3.90.30.00

4.120,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.120,00

5918 - 3.3.90.36.00

5.532,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.532,00

5920 - 3.3.90.39.00

6.474,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

6.474,00

5921 - 4.4.90.52.00

6.944,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

6.944,00

Ação: 2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

4.708,00

5922 - 3.3.90.30.00

588,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

588,00

5923 - 3.3.90.36.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5924 - 3.3.90.39.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5925 - 4.4.90.52.00

1.766,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.766,00

Ação: 2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar

19.656,00

5926 - 3.3.90.30.00

824,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

824,00

5927 - 3.3.90.36.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5928 - 3.3.90.39.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5929 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Ação: 2.326 - Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento

6.886,00

5930 - 3.3.90.30.00

1.295,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.295,00

5931 - 3.3.90.36.00

1.648,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.648,00

5932 - 3.3.90.39.00

1.883,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.883,00

5933 - 4.4.90.52.00

2.060,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.060,00

Ação: 2.327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas

10.828,00

5934 - 3.3.90.30.00

1.883,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.883,00

5935 - 3.3.90.36.00

2.707,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.707,00

5936 - 3.3.90.39.00

3.060,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.060,00

5937 - 4.4.90.52.00

3.178,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.178,00

Ação: 2.328 - Apoio e orientação às associações rurais

11.358,00

5938 - 3.3.90.30.00

2.001,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.001,00

5939 - 3.3.90.36.00

2.766,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.766,00

5940 - 3.3.90.39.00

3.178,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.178,00

5941 - 4.4.90.52.00

3.413,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.413,00

Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

18.009,00

5958 - 3.3.90.14.00

2.119,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.119,00

5959 - 3.3.90.30.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5960 - 3.3.90.36.00

4.708,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.708,00

5961 - 3.3.90.39.00

4.120,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.120,00

5962 - 4.4.90.52.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

Ação: 2.334 - Distribuição de vacinas animal

11.417,00

5942 - 3.3.90.30.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5943 - 3.3.90.36.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5944 - 3.3.90.39.00

4.355,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.355,00

Ação: 2.335 - Distribuição sementes e mudas

13.112,00

5945 - 3.3.90.30.00

3.602,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.602,00

5946 - 3.3.90.36.00

4.802,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.802,00

5947 - 3.3.90.39.00

4.708,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.708,00

Ação: 2.336 - Elaboração de estudos e projetos da agricultura

5.885,00

5948 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Ação: 2.338 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

4.002,00

5949 - 3.3.90.30.00

1.177,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5950 - 3.3.90.36.00

1.295,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.295,00

5951 - 3.3.90.39.00

1.530,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.530,00

Ação: 2.339 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados

6.568,00

5952 - 3.3.90.30.00

1.648,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.648,00

5953 - 3.3.90.36.00

2.236,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.236,00

5954 - 3.3.90.39.00

2.684,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.684,00

Ação: 2.341 - Melhoria do abastecimento de água do município

7.650,00

5955 - 3.3.90.30.00

1.766,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.766,00

5956 - 3.3.90.36.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5957 - 3.3.90.39.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

Ação: 2.342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

11.770,00

5963 - 3.3.90.14.00

1.766,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.766,00

5964 - 3.3.90.30.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5965 - 3.3.90.36.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5966 - 3.3.90.39.00

4.120,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.120,00

Ação: 2.343 - Perfuração de poços

17.066,00

5967 - 3.3.90.36.00

5.296,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.296,00

5968 - 3.3.90.39.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

Ação: 2.344 - Programa Carro Pipa

29.425,00

5972 - 3.3.90.30.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5973 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5974 - 3.3.90.39.00

17.655,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

Ação: 2.345 - Programa de corte de terras

370.755,00

5969 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5970 - 3.3.90.39.00

364.870,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

364.870,00

Ação: 2.346 - Programa Seguro Safra

47.080,00

5971 - 3.3.90.39.00

47.080,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

47.080,00

Ação: 2.349 - Realização de parcerias com Instituições

12.358,00

5975 - 3.3.90.30.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5976 - 3.3.90.36.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5977 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 2.350 - Realização de visitas técnicas

6.474,00

5978 - 3.3.90.30.00

1.766,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.766,00

5979 - 3.3.90.36.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5980 - 3.3.90.39.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

Ação: 2.351 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

11.182,00

5981 - 3.3.90.30.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5982 - 3.3.90.36.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5983 - 3.3.90.39.00

4.120,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.120,00

Ação: 2.352 - Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

7.062,00

5985 - 4.4.90.51.00

7.062,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

7.062,00

Ação: 2.353 - Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

29.425,00

5986 - 4.4.90.51.00

29.425,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

29.425,00

Ação: 2.354 - Implantação de postos agrícolas

23.540,00

5987 - 3.3.90.30.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5988 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5989 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5990 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

177.727,00

Ação: 1.8 - Construção de aterro sanitário

129.470,00

5999 - 4.4.90.51.00

129.470,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

117.700,00

Ação: 2.357 - Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

11.770,00

5991 - 3.3.90.39.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

Ação: 2.358 - Implantação da coleta seletiva

18.832,00

5992 - 3.3.90.30.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5993 - 3.3.90.36.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5994 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5995 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Ação: 2.359 - Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

17.655,00

5996 - 3.3.90.30.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5997 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5998 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIE

49.270,00

Ação: 1.9 - Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente

23.540,00

 

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

6000 - 4.4.90.51.00

23.540,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

Ação: 2.364 - Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

4.708,00

6001 - 4.4.90.52.00

4.708,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.708,00

Ação: 2.365 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

10.005,00

6003 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

6004 - 4.4.90.52.00

4.120,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.120,00

Ação: 2.366 - Realização e Participação em Eventos

5.132,00

6005 - 3.3.90.14.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

6006 - 3.3.90.30.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

6007 - 3.3.90.39.00

1.601,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.601,00

Ação: 2.367 - Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

5.885,00

6002 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Função: 18 - Gestão Ambiental

88.863,00

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

88.863,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

88.863,00

Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

88.863,00

5637 - 3.1.90.04.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5638 - 3.1.90.11.00

23.540,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

5639 - 3.1.90.13.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5640 - 3.1.90.92.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5641 - 3.3.90.14.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5642 - 3.3.90.30.00

41.195,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

41.195,00

5643 - 3.3.90.36.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5644 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5645 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Função: 20 - Agricultura

861.028,00

Subfunção: 606 - Extensão Rural

861.028,00

Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

476.150,00

Ação: 1.100 - Aquisição de Patrulha Mecanizada

176.550,00

6195 - 4.4.90.52.00

176.550,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

176.550,00

Ação: 1.117 - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS

299.600,00

6224 - 4.4.90.52.00

299.600,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

79.180,00

17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

220.420,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

384.878,00

Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural

384.878,00

5623 - 3.1.90.04.00

2.942,00

 

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5624 - 3.1.90.11.00

185.966,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

185.966,00

5625 - 3.1.90.13.00

36.487,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

36.487,00

5626 - 3.1.90.16.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5628 - 3.1.90.91.00

4.708,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.708,00

5627 - 3.1.90.92.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5629 - 3.3.90.14.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5630 - 3.3.90.30.00

37.664,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

37.664,00

5631 - 3.3.90.33.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5632 - 3.3.90.35.00

7.062,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

7.062,00

5633 - 3.3.90.36.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5634 - 3.3.90.39.00

84.744,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

84.744,00

5635 - 3.3.90.92.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5636 - 4.4.90.52.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

254.466,00

Função: 4 - Administração

254.466,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

80.272,00

Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

80.272,00

Ação: 1.96 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

10.005,00

6210 - 3.3.90.30.00

4.120,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.120,00

6211 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Ação: 1.97 - Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno

14.712,00

5874 - 3.3.90.30.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5875 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5876 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Ação: 1.98 - Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

4.708,00

5877 - 3.3.90.30.00

588,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

588,00

5878 - 3.3.90.39.00

1.766,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.766,00

5879 - 4.4.90.52.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

Ação: 1.99 - Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

8.593,00

5883 - 3.3.90.30.00

1.766,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.766,00

5884 - 3.3.90.39.00

3.296,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.296,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

5885 - 4.4.90.52.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

Ação: 1.102 - Reaparelhamento e informatização da Controladoria

5.885,00

5896 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Ação: 1.103 - Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

5.297,00

5886 - 3.3.90.30.00

1.295,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.295,00

5887 - 3.3.90.39.00

1.766,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.766,00

5888 - 4.4.90.52.00

2.236,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.236,00

Ação: 1.104 - Reestruturação organizacional da CGM

12.947,00

5897 - 3.3.90.30.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5898 - 3.3.90.39.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5899 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Ação: 2.318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

9.464,00

5889 - 3.3.90.14.00

2.401,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.401,00

5890 - 3.3.90.30.00

1.766,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.766,00

5891 - 3.3.90.39.00

1.766,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.766,00

5892 - 4.4.90.52.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

Ação: 2.319 - Realização e Participação em Eventos

5.403,00

5893 - 3.3.90.14.00

1.201,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.201,00

5894 - 3.3.90.30.00

1.801,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.801,00

5895 - 3.3.90.39.00

2.401,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.401,00

Ação: 2.321 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

3.258,00

5880 - 3.3.90.30.00

720,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

720,00

5881 - 3.3.90.39.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5882 - 4.4.90.52.00

1.361,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.361,00

Subfunção: 124 - Controle Interno

174.194,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

174.194,00

Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno

174.194,00

5538 - 3.1.90.04.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5540 - 3.1.90.11.00

121.231,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

121.231,00

5542 - 3.1.90.13.00

21.186,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

21.186,00

6081 - 3.1.90.91.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5544 - 3.1.90.92.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

6115 - 3.1.91.13.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5546 - 3.3.90.14.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5547 - 3.3.90.30.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5548 - 3.3.90.33.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5549 - 3.3.90.36.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5551 - 3.3.90.39.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5553 - 3.3.90.92.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

244.155,00

Função: 2 - Judiciária

168.899,00

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

168.899,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

168.899,00

Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

168.899,00

5569 - 3.1.90.04.00

4.708,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.708,00

5570 - 3.1.90.11.00

117.700,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

117.700,00

5571 - 3.1.90.13.00

23.540,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

5572 - 3.1.90.92.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

6116 - 3.1.91.13.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5573 - 3.3.90.14.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5574 - 3.3.90.30.00

2.942,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.942,00

5575 - 3.3.90.33.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5576 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5577 - 3.3.90.92.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5578 - 4.4.90.52.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

Função: 4 - Administração

75.256,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

75.256,00

Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

75.256,00

Ação: 1.38 - Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

1.201,00

5863 - 4.4.90.52.00

1.201,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.201,00

Ação: 1.39 - Aquisição de Veículo

45.903,00

5864 - 4.4.90.52.00

45.903,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

45.903,00

Ação: 1.40 - Melhoria das Instalações Físicas

9.416,00

5866 - 4.4.90.39.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5867 - 4.4.90.51.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 2.115 - Informatização da Procuradoria Geral do Município

11.770,00

5865 - 4.4.90.52.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

Ação: 2.116 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

3.074,00

5868 - 3.3.90.30.00

720,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

720,00

5869 - 3.3.90.39.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5870 - 4.4.90.52.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

Ação: 2.117 - Realização e Apoio a Eventos

3.892,00

5871 - 3.3.90.30.00

361,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

361,00

5872 - 3.3.90.39.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5873 - 4.4.90.52.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

Unidade orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência

2.345.652,00

Função: 4 - Administração

2.345.652,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

2.345.652,00

Programa: 99 - Reserva de Contingência

2.345.652,00

Ação: 1.9999 - Reserva de Contingência

2.345.652,00

6066 - 9.9.90.99.00

2.345.652,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.345.652,00

Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde

33.482.814,00

Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

33.482.814,00

Função: 10 - Saúde

32.894.314,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

10.276.935,00

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

571.819,00

Ação: 1.60 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

72.033,00

6117 - 4.4.90.51.00

42.019,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

42.019,00

5900 - 4.4.90.52.00

30.014,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

30.014,00

Ação: 1.61 - Construção de Polos de Academias da Saúde

83.557,00

5902 - 4.4.90.51.00

43.219,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

43.219,00

5901 - 4.4.90.52.00

40.338,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

40.338,00

Ação: 1.62 - Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

72.856,00

5905 - 4.4.90.51.00

58.850,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

58.850,00

5904 - 4.4.90.52.00

14.006,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

14.006,00

Ação: 1.65 - Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

146.226,00

5908 - 4.4.90.51.00

75.634,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

75.634,00

5907 - 4.4.90.52.00

70.592,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

70.592,00

Ação: 1.66 - Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

50.022,00

5910 - 4.4.90.52.00

50.022,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

50.022,00

Ação: 1.68 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,

94.160,00

5915 - 4.4.90.51.00

94.160,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

94.160,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 1.69 - Reforma dos Polos de Academias da Saúde

52.965,00

5919 - 4.4.90.51.00

35.310,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

35.310,00

5917 - 4.4.90.52.00

17.655,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

17.655,00

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

387.948,00

Ação: 1.70 - Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

153.010,00

6013 - 4.4.90.52.00

153.010,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

35.310,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -

117.700,00

Ação: 1.71 - Aquisição de Veículos utilitários

82.390,00

6014 - 4.4.90.52.00

82.390,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

82.390,00

Ação: 2.214 - Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

88.275,00

6198 - 4.4.90.52.00

88.275,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

29.425,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

58.850,00

Ação: 2.220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

5.079,00

6027 - 3.3.90.30.00

883,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

883,00

6028 - 3.3.90.36.00

1.295,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.295,00

6029 - 3.3.90.39.00

1.401,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.401,00

6030 - 4.4.90.52.00

1.500,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.500,00

Ação: 2.223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

29.181,00

6031 - 3.3.90.30.00

5.414,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.414,00

6032 - 3.3.90.36.00

7.062,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

7.062,00

6033 - 3.3.90.39.00

8.062,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

8.062,00

6034 - 4.4.90.52.00

8.643,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

8.643,00

Ação: 2.224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

30.013,00

6035 - 3.3.90.30.00

5.102,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.102,00

6036 - 3.3.90.36.00

7.503,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

7.503,00

6037 - 3.3.90.39.00

8.404,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

8.404,00

6038 - 4.4.90.52.00

9.004,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

9.004,00

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

693.723,00

Ação: 1.93 - Aquisição de Ambulâncias

205.975,00

6050 - 4.4.90.52.00

205.975,00

16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -

205.975,00

Ação: 1.95 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes

74.622,00

6053 - 4.4.90.52.00

74.622,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

74.622,00

Ação: 2.225 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal

188.320,00

6039 - 4.4.90.51.00

188.320,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

70.620,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -

117.700,00

 

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Ação: 2.226 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

164.780,00

6040 - 4.4.90.51.00

164.780,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

94.160,00

16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde -

35.310,00

16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde -

35.310,00

Ação: 2.227 - Implantação laboratório central de analises clinicas

30.013,00

6041 - 3.3.90.30.00

5.102,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.102,00

6042 - 3.3.90.36.00

7.503,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

7.503,00

6043 - 3.3.90.39.00

8.404,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

8.404,00

6044 - 4.4.90.52.00

9.004,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

9.004,00

Ação: 2.231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

30.013,00

6046 - 3.3.90.30.00

5.102,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.102,00

6047 - 3.3.90.36.00

7.503,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

7.503,00

6048 - 3.3.90.39.00

8.404,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

8.404,00

6049 - 4.4.90.52.00

9.004,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

9.004,00

Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

5.451,00

Ação: 2.243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos

3.630,00

6055 - 3.3.90.14.00

706,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

706,00

6056 - 3.3.90.30.00

901,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

901,00

6057 - 3.3.90.36.00

942,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

942,00

6058 - 3.3.90.39.00

1.081,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.081,00

Ação: 2.244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde

1.821,00

6059 - 3.3.90.14.00

353,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

353,00

6060 - 3.3.90.30.00

400,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

400,00

6061 - 3.3.90.36.00

588,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

588,00

6062 - 3.3.90.39.00

480,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

480,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

8.617.994,00

Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

8.490.878,00

5368 - 3.1.90.04.00

11.770,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

11.770,00

5369 - 3.1.90.11.00

2.824.800,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

2.824.800,00

5370 - 3.1.90.13.00

84.744,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

84.744,00

5371 - 3.1.90.16.00

7.062,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

7.062,00

5372 - 3.1.90.91.00

29.425,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

29.425,00

5373 - 3.1.90.92.00

1.177,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.177,00

5374 - 3.1.90.93.00

11.770,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

11.770,00

6118 - 3.1.91.13.00

500.225,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

500.225,00

6144 - 3.3.71.70.00

503.756,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

503.756,00

6163 - 3.3.90.08.00

5.885,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

5384 - 3.3.90.14.00

14.124,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

14.124,00

5375 - 3.3.90.30.00

870.980,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

870.980,00

5376 - 3.3.90.32.00

1.135.805,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.135.805,00

5377 - 3.3.90.33.00

11.770,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

11.770,00

5378 - 3.3.90.35.00

29.425,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

29.425,00

5379 - 3.3.90.36.00

23.540,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

23.540,00

5380 - 3.3.90.39.00

2.354.000,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

2.354.000,00

5383 - 3.3.90.48.00

23.540,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

23.540,00

5381 - 3.3.90.92.00

2.354,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

2.354,00

5382 - 3.3.90.93.00

9.416,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

9.416,00

5385 - 4.4.90.92.00

5.885,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

6069 - 4.5.90.61.00

29.425,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

29.425,00

Ação: 2.284 - Manutenção do Programa Mais Médicos

76.505,00

5478 - 3.3.90.36.00

11.770,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

11.770,00

5479 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

5480 - 3.3.90.48.00

58.850,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

58.850,00

Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

35.310,00

5462 - 3.3.90.14.00

4.708,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

4.708,00

5464 - 3.3.90.30.00

5.885,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

5467 - 3.3.90.33.00

5.885,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

5469 - 3.3.90.36.00

7.062,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

7.062,00

5470 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

5474 - 4.4.90.52.00

5.885,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

Ação: 2.306 - Contribuição a Consorcio de Saúde

15.301,00

5481 - 3.3.50.41.00

5.885,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

5482 - 3.3.90.39.00

9.416,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

9.416,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

9.354.321,00

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

529.650,00

Ação: 2.8 - Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario

529.650,00

6182 - 3.3.90.30.00

294.250,00

17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

294.250,00

6183 - 3.3.90.39.00

58.850,00

17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

58.850,00

6184 - 4.4.90.52.00

176.550,00

17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

176.550,00

Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

1.053.950,00

Ação: 1.113 - Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF

117.700,00

6190 - 4.4.90.52.00

117.700,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

117.700,00

Ação: 2.382 - Concessão de Abono Salarial da Enfermagem

936.250,00

6230 - 3.1.90.16.00

936.250,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

936.250,00

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

772.550,00

Ação: 1.64 - Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital

235.400,00

6188 - 4.4.90.52.00

235.400,00

17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -

235.400,00

Ação: 1.72 - Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão

125.200,00

6189 - 4.4.90.52.00

125.200,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

125.200,00

Ação: 1.111 - Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância

176.550,00

6199 - 4.4.90.52.00

176.550,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

176.550,00

Ação: 2.7 - Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar

235.400,00

6180 - 3.3.90.30.00

235.400,00

17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais -

235.400,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

6.998.171,00

Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

133.590,00

5386 - 3.1.90.04.00

4.120,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

4.120,00

5387 - 3.1.90.11.00

58.850,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

58.850,00

5388 - 3.1.90.13.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5389 - 3.1.90.92.00

1.177,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

1.177,00

5390 - 3.3.90.14.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

5391 - 3.3.90.30.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5393 - 3.3.90.36.00

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

5394 - 3.3.90.39.00

17.655,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

17.655,00

5395 - 3.3.90.92.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

5396 - 3.3.90.93.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5398 - 4.4.90.52.00

17.655,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2025 - Valores em R$

 

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

17.655,00

Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

2.189.808,00

5401 - 3.1.90.04.00

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

5402 - 3.1.90.11.00

1.706.650,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.000.450,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

706.200,00

5403 - 3.1.90.13.00

35.310,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

17.655,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

17.655,00

6120 - 3.1.90.91.00

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

5404 - 3.1.90.92.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

6119 - 3.1.91.13.00

353.100,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

117.700,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

235.400,00

6164 - 3.3.90.08.00

1.177,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

1.177,00

5406 - 3.3.90.14.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

5420 - 3.3.90.33.00

2.942,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.942,00

5421 - 3.3.90.36.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5423 - 3.3.90.39.00

31.779,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

14.124,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

17.655,00

5424 - 3.3.90.92.00

1.177,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

1.177,00

5425 - 3.3.90.93.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5428 - 4.4.90.52.00

17.655,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

17.655,00

Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

1.587.267,00

5435 - 3.1.90.04.00

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

5436 - 3.1.90.11.00

482.570,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

129.470,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

353.100,00

5437 - 3.1.90.13.00

17.655,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

6122 - 3.1.90.91.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5438 - 3.1.90.92.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

6121 - 3.1.91.13.00

89.452,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

29.425,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

60.027,00

6165 - 3.3.90.08.00

671,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

671,00

5439 - 3.3.90.14.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

5440 - 3.3.90.30.00

141.240,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

129.470,00

5441 - 3.3.90.33.00

4.708,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

4.708,00

5442 - 3.3.90.36.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5443 - 3.3.90.39.00

796.829,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

17.655,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

779.174,00

5445 - 3.3.90.92.00

1.177,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

1.177,00

5446 - 3.3.90.93.00

7.062,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

7.062,00

5447 - 4.4.90.52.00

17.655,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

17.655,00

Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

37.664,00

5430 - 3.3.90.30.00

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

5431 - 3.3.90.32.00

7.062,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

7.062,00

5432 - 3.3.90.36.00

7.062,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

7.062,00

5433 - 3.3.90.39.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5434 - 4.4.90.52.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

90.629,00

5494 - 3.1.90.04.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5495 - 3.1.90.11.00

35.310,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

35.310,00

5496 - 3.1.90.13.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5497 - 3.3.90.30.00

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

5498 - 3.3.90.33.00

1.766,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

1.766,00

5499 - 3.3.90.36.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5500 - 3.3.90.39.00

10.004,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

10.004,00

5501 - 3.3.90.93.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

5502 - 4.4.90.52.00

11.770,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

11.770,00

Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

2.959.213,00

5483 - 3.1.90.04.00

23.540,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

23.540,00

5484 - 3.1.90.11.00

647.350,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

353.100,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

294.250,00

5485 - 3.1.90.13.00

17.655,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

5486 - 3.1.90.92.00

2.354,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Usuário: Clebio Carvalho de

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1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

6127 - 3.1.91.13.00

117.700,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

29.425,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

88.275,00

6166 - 3.3.90.08.00

1.412,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

1.412,00

5487 - 3.3.90.14.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

5488 - 3.3.90.30.00

455.499,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

17.655,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

437.844,00

5489 - 3.3.90.33.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5490 - 3.3.90.36.00

11.770,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5491 - 3.3.90.39.00

1.647.800,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.177.000,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

470.800,00

5492 - 3.3.90.92.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

5493 - 4.4.90.52.00

23.540,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

23.540,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

12.102.654,00

Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

94.160,00

Ação: 1.24 - Repasse Finaneiro a Municipios

94.160,00

6181 - 3.3.40.41.00

94.160,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

94.160,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

12.008.494,00

Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

11.557.115,00

5448 - 3.1.90.04.00

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

5444 - 3.1.90.11.00

2.483.470,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.883.200,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

600.270,00

5449 - 3.1.90.13.00

17.655,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

5450 - 3.1.90.16.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

6124 - 3.1.90.91.00

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

5451 - 3.1.90.92.00

2.942,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.942,00

5452 - 3.1.90.93.00

4.708,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

4.708,00

6123 - 3.1.91.13.00

466.092,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

77.682,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

388.410,00

6167 - 3.3.90.08.00

1.330,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

1.330,00

5453 - 3.3.90.14.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

5454 - 3.3.90.30.00

2.942.500,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

117.700,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.824.800,00

5455 - 3.3.90.33.00

2.942,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.942,00

5456 - 3.3.90.36.00

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

5457 - 3.3.90.39.00

5.352.996,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.089.902,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

4.263.094,00

5458 - 3.3.90.92.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

5459 - 3.3.90.93.00

4.708,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

4.708,00

5460 - 4.4.90.52.00

235.400,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

235.400,00

Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

451.379,00

5461 - 3.1.90.04.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5463 - 3.1.90.11.00

203.621,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

144.771,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

58.850,00

5465 - 3.1.90.13.00

17.655,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5466 - 3.1.90.92.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

6125 - 3.1.91.13.00

45.314,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

21.186,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

24.128,00

5468 - 3.3.90.14.00

1.766,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

1.766,00

5471 - 3.3.90.30.00

95.337,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

17.655,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

77.682,00

5475 - 3.3.90.32.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5472 - 3.3.90.36.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5473 - 3.3.90.39.00

52.965,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

47.080,00

5476 - 3.3.90.93.00

2.942,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.942,00

5477 - 4.4.90.52.00

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

412.538,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

412.538,00

Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

412.538,00

5503 - 3.1.90.04.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5505 - 3.1.90.11.00

83.567,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

47.080,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

36.487,00

5510 - 3.1.90.92.00

1.177,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

1.177,00

5507 - 3.1.91.13.00

13.535,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

2.942,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

10.593,00

5513 - 3.3.90.14.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

5514 - 3.3.90.30.00

23.540,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

5516 - 3.3.90.32.00

211.860,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

17.655,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

194.205,00

5518 - 3.3.90.33.00

2.942,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.942,00

5521 - 3.3.90.36.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5523 - 3.3.90.39.00

49.434,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

37.664,00

5526 - 3.3.90.92.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

5531 - 3.3.90.93.00

4.120,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

4.120,00

5532 - 4.4.90.52.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

211.860,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

211.860,00

Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

211.860,00

5534 - 3.1.90.04.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5535 - 3.1.90.11.00

41.195,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

29.425,00

5536 - 3.1.90.13.00

17.655,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

5537 - 3.1.90.16.00

4.708,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

4.708,00

5539 - 3.1.90.92.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

6168 - 3.3.90.08.00

1.177,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

1.177,00

5541 - 3.3.90.14.00

2.942,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.942,00

5543 - 3.3.90.30.00

35.310,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

29.425,00

5545 - 3.3.90.33.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

5550 - 3.3.90.36.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

5552 - 3.3.90.39.00

52.965,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

41.195,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

5554 - 3.3.90.92.00

1.766,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

1.766,00

5555 - 3.3.90.93.00

2.354,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

5556 - 4.4.90.52.00

23.540,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

23.540,00

5557 - 4.4.90.92.00

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

536.006,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

453.616,00

Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

453.616,00

5558 - 3.1.90.04.00

2.942,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.942,00

5559 - 3.1.90.11.00

323.675,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

194.205,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

129.470,00

5560 - 3.1.90.13.00

11.770,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

4.120,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

7.650,00

5561 - 3.1.90.92.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

6126 - 3.1.91.13.00

53.554,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

6.474,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

47.080,00

6169 - 3.3.90.08.00

1.177,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

1.177,00

5562 - 3.3.90.14.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

5563 - 3.3.90.30.00

27.071,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

21.186,00

5564 - 3.3.90.33.00

2.942,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.942,00

5565 - 3.3.90.36.00

4.826,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

4.826,00

5566 - 3.3.90.39.00

12.712,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

6.827,00

5567 - 3.3.90.92.00

2.354,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

2.354,00

5568 - 4.4.90.52.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

82.390,00

Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

82.390,00

6138 - 3.1.90.04.00

17.655,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

17.655,00

6139 - 3.1.90.11.00

17.655,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

17.655,00

6140 - 3.1.91.13.00

5.885,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

5.885,00

6137 - 3.3.90.30.00

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

6141 - 3.3.90.36.00

17.655,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

17.655,00

6142 - 3.3.90.39.00

11.770,00

16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos

11.770,00

Função: 25 - Energia

588.500,00

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

588.500,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE 588.500,00

Ação: 1.116 - Aquisição de energia solar p/prédios da saúde

588.500,00

6213 - 4.4.90.52.00

588.500,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

588.500,00

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

3.363.014,00

Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

3.363.014,00

Função: 8 - Assistência Social

3.137.030,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

729.590,00

Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

10.404,00

Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

10.404,00

6008 - 3.3.90.14.00

1.040,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.040,00

6009 - 3.3.90.30.00

1.561,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.561,00

6010 - 3.3.90.36.00

2.081,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.081,00

6011 - 3.3.90.39.00

2.601,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.601,00

6012 - 4.4.90.52.00

3.121,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.121,00

Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

41.410,00

Ação: 2.161 - Apoio ao Programa do Leite Estadual

21.600,00

6016 - 3.3.90.30.00

9.830,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

9.830,00

6017 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

6018 - 3.3.90.39.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

Ação: 2.163 - Capacitação de servidores

9.805,00

6019 - 3.3.90.14.00

1.667,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.667,00

6020 - 3.3.90.30.00

2.451,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.451,00

6021 - 3.3.90.33.00

2.746,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.746,00

6022 - 3.3.90.39.00

2.941,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.941,00

Ação: 2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

10.005,00

6023 - 3.3.90.14.00

1.701,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.701,00

6024 - 3.3.90.30.00

2.502,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.502,00

6025 - 3.3.90.36.00

2.801,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.801,00

6026 - 3.3.90.39.00

3.001,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.001,00

Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

412.363,00

Ação: 1.52 - Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento

17.655,00

6045 - 4.4.90.51.00

17.655,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

Ação: 1.53 - Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria

18.068,00

6015 - 4.4.90.52.00

18.068,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

18.068,00

Ação: 1.55 - Construção de Centro de Multiuso

94.160,00

6051 - 4.4.90.51.00

94.160,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -

94.160,00

Ação: 1.56 - Construção de CRAS

164.780,00

6052 - 4.4.90.51.00

164.780,00

16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social -

164.780,00

Ação: 1.57 - Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

117.700,00

6054 - 4.4.90.51.00

117.700,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -

117.700,00

Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR

247.170,00

Ação: 1.58 - Construção de unidades de cisternas

129.470,00

6064 - 4.4.90.51.00

129.470,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -

129.470,00

Ação: 1.59 - Construção de unidades habitacionais

58.850,00

6065 - 4.4.90.51.00

58.850,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -

58.850,00

Ação: 2.195 - Cartão Reforma/Cartão Moradia

58.850,00

6063 - 4.4.90.48.00

58.850,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

58.850,00

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

18.243,00

Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19

18.243,00

6145 - 3.1.90.04.00

2.942,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.942,00

6146 - 3.1.90.11.00

5.885,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

6147 - 3.1.90.13.00

2.354,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.354,00

6148 - 3.3.90.30.00

2.354,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.354,00

6143 - 3.3.90.32.00

1.177,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.177,00

6149 - 3.3.90.39.00

3.531,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.531,00

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

57.673,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

57.673,00

Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

57.673,00

5657 - 3.3.90.14.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5658 - 3.3.90.30.00

9.416,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

9.416,00

5659 - 3.3.90.33.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5660 - 3.3.90.36.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5661 - 3.3.90.39.00

9.416,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

9.416,00

5662 - 3.3.90.92.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5663 - 4.4.90.52.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

2.349.767,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

2.332.112,00

Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

30.602,00

5156 - 3.1.90.04.00

4.708,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

4.708,00

5158 - 3.1.90.13.00

2.354,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.354,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

5162 - 3.3.90.30.00

9.416,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

9.416,00

5164 - 3.3.90.36.00

2.354,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.354,00

5159 - 3.3.90.39.00

11.770,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

11.770,00

Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

314.340,00

5166 - 3.1.90.11.00

9.416,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

9.416,00

5169 - 3.1.90.13.00

4.708,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

4.708,00

5170 - 3.1.90.92.00

588,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

588,00

5173 - 3.1.91.13.00

1.177,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.177,00

6170 - 3.3.90.08.00

671,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

671,00

5184 - 3.3.90.14.00

588,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

588,00

5178 - 3.3.90.30.00

47.080,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

47.080,00

5183 - 3.3.90.36.00

2.354,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.354,00

5182 - 3.3.90.39.00

235.400,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

235.400,00

5180 - 3.3.90.92.00

588,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

588,00

6185 - 4.4.90.52.00

11.770,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

11.770,00

Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais

166.545,00

5186 - 3.1.90.11.00

7.062,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

7.062,00

5187 - 3.1.90.13.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5188 - 3.1.90.92.00

588,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

588,00

5189 - 3.3.90.30.00

17.655,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

5191 - 3.3.90.32.00

129.470,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

129.470,00

5192 - 3.3.90.36.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5194 - 3.3.90.39.00

4.708,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

4.708,00

5195 - 3.3.90.48.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

661.709,00

5204 - 3.1.90.11.00

247.170,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

200.090,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

47.080,00

5206 - 3.1.90.13.00

35.310,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

17.655,00

5207 - 3.1.90.92.00

588,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

588,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

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http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

5209 - 3.1.91.13.00

20.009,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

14.124,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

6171 - 3.3.90.08.00

2.001,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.001,00

5210 - 3.3.90.14.00

2.354,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.354,00

5211 - 3.3.90.30.00

50.611,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

14.124,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

36.487,00

5212 - 3.3.90.32.00

7.062,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

7.062,00

5213 - 3.3.90.33.00

2.354,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.354,00

5214 - 3.3.90.36.00

3.531,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.531,00

5215 - 3.3.90.39.00

260.117,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

194.205,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

65.912,00

5216 - 3.3.90.92.00

1.177,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.177,00

5217 - 4.4.90.51.00

17.655,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

17.655,00

5218 - 4.4.90.52.00

11.770,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

11.770,00

Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

234.305,00

5225 - 3.1.90.04.00

5.885,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

5226 - 3.1.90.11.00

147.125,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

105.930,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

41.195,00

5227 - 3.1.90.13.00

23.540,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

21.186,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.354,00

5228 - 3.1.90.92.00

588,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

588,00

6128 - 3.1.91.13.00

12.947,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

7.062,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

6172 - 3.3.90.08.00

671,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

671,00

5229 - 3.3.90.14.00

2.354,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.354,00

5230 - 3.3.90.30.00

5.885,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

5231 - 3.3.90.33.00

3.531,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.531,00

5232 - 3.3.90.36.00

5.885,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

5233 - 3.3.90.39.00

11.770,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

11.770,00

5234 - 3.3.90.92.00

2.354,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.354,00

5235 - 4.4.90.51.00

5.885,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

5236 - 4.4.90.52.00

5.885,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

580.931,00

5238 - 3.1.90.11.00

70.620,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

58.850,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

11.770,00

5240 - 3.1.90.13.00

8.827,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.942,00

5242 - 3.1.90.92.00

1.177,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.177,00

6129 - 3.1.91.13.00

2.942,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.942,00

6173 - 3.3.90.08.00

671,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

671,00

6131 - 3.3.90.14.00

1.177,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.177,00

5245 - 3.3.90.30.00

5.885,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

5246 - 3.3.90.33.00

1.177,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.177,00

5248 - 3.3.90.36.00

2.942,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.942,00

6130 - 3.3.90.39.00

469.623,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

466.092,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.531,00

5251 - 3.3.90.92.00

1.177,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.177,00

5253 - 4.4.90.51.00

8.828,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

8.828,00

5254 - 4.4.90.52.00

5.885,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

15.299,00

5255 - 3.3.90.14.00

588,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

588,00

5256 - 3.3.90.30.00

2.942,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.942,00

5257 - 3.3.90.33.00

588,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

588,00

5258 - 3.3.90.36.00

1.766,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.766,00

5259 - 3.3.90.39.00

5.885,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

5260 - 3.3.90.92.00

588,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

588,00

5263 - 4.4.90.52.00

2.942,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.942,00

Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Úni

23.539,00

5265 - 3.3.90.14.00

1.177,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.177,00

5267 - 3.3.90.30.00

3.531,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.531,00

5268 - 3.3.90.33.00

588,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

588,00

5270 - 3.3.90.36.00

2.354,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.354,00

5272 - 3.3.90.39.00

3.531,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.531,00

5273 - 3.3.90.92.00

588,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

588,00

5276 - 4.4.90.51.00

5.885,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

5277 - 4.4.90.52.00

5.885,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

251.877,00

5282 - 3.1.90.04.00

5.885,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

6133 - 3.1.90.11.00

29.425,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

29.425,00

5284 - 3.1.90.13.00

4.708,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

4.708,00

5287 - 3.1.90.92.00

2.354,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.354,00

6132 - 3.1.91.13.00

17.655,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

17.655,00

5289 - 3.3.90.14.00

588,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

588,00

5290 - 3.3.90.30.00

47.080,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

47.080,00

5291 - 3.3.90.32.00

2.354,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.354,00

5293 - 3.3.90.33.00

588,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

588,00

5296 - 3.3.90.36.00

3.531,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.531,00

5297 - 3.3.90.39.00

129.470,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

117.700,00

5299 - 3.3.90.92.00

2.354,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.354,00

5300 - 4.4.90.52.00

5.885,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

Ação: 2.380 - Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS

52.965,00

6218 - 3.3.90.30.00

31.779,00

16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social -

31.779,00

6231 - 3.3.90.39.00

10.486,00

16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social -

10.486,00

6219 - 4.4.90.52.00

10.700,00

16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social -

10.700,00

Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

17.655,00

Ação: 2.376 - Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade

5.885,00

6153 - 3.3.90.32.00

5.885,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.885,00

Ação: 2.377 - Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas

11.770,00

6154 - 3.3.90.30.00

11.770,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

11.770,00

Função: 11 - Trabalho

142.417,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

142.417,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

142.417,00

Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

142.417,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação Digital

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

5306 - 3.1.90.04.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5314 - 3.1.90.11.00

58.850,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

58.850,00

5316 - 3.1.90.13.00

23.540,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

23.540,00

5317 - 3.1.90.92.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5319 - 3.3.90.14.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5320 - 3.3.90.30.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5322 - 3.3.90.32.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5324 - 3.3.90.33.00

2.354,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

2.354,00

5326 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5327 - 3.3.90.39.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5328 - 3.3.90.48.00

3.531,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

3.531,00

5329 - 3.3.90.92.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5330 - 4.4.90.52.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

Função: 16 - Habitação

83.567,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

83.567,00

Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

83.567,00

Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação

83.567,00

5334 - 3.1.90.11.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5336 - 3.1.90.13.00

1.177,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

1.177,00

5339 - 3.3.90.30.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5338 - 3.3.90.32.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5340 - 3.3.90.36.00

5.885,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

5.885,00

5341 - 3.3.90.39.00

11.770,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

11.770,00

5345 - 4.4.90.51.00

17.655,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

5344 - 4.4.90.52.00

17.655,00

15000000 - Recursos não vinculados de impostos -

17.655,00

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

16.188.143,00

Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

16.188.143,00

Função: 9 - Previdência Social

16.188.143,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

9.465.001,00

Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

9.465.001,00

Ação: 1.37 - Aquisição de Veiculo

94.160,00

6082 - 4.4.90.52.00

94.160,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

94.160,00

Ação: 1.999 - Reserva de Contigência

9.370.841,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1338-2995-269

 

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2025 - Valores em R$

6220 - 9.9.99.99.00

9.370.841,00

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

9.370.841,00

Subfunção: 271 - Previdência Básica

6.723.142,00

Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

6.723.142,00

Ação: 2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

6.033.067,00

6084 - 3.1.90.01.00

5.696.680,00

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

5.696.680,00

6083 - 3.1.90.03.00

211.860,00

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

211.860,00

6085 - 3.1.90.05.00

35.310,00

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

35.310,00

6197 - 3.1.90.91.00

76.270,00

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

76.270,00

6086 - 3.1.90.92.00

12.947,00

18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

12.947,00

Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS

690.075,00

6087 - 3.1.90.04.00

14.124,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

14.124,00

6088 - 3.1.90.11.00

235.400,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

235.400,00

6089 - 3.1.90.13.00

6.474,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

6.474,00

6090 - 3.1.90.92.00

6.474,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

6.474,00

6091 - 3.3.90.14.00

4.708,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

4.708,00

6092 - 3.3.90.30.00

17.655,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

17.655,00

6093 - 3.3.90.33.00

5.414,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

5.414,00

6094 - 3.3.90.35.00

35.310,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

35.310,00

6095 - 3.3.90.36.00

52.965,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

52.965,00

6096 - 3.3.90.39.00

270.710,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

270.710,00

6097 - 3.3.90.92.00

3.766,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

3.766,00

6098 - 3.3.90.93.00

7.650,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

7.650,00

6099 - 4.4.90.52.00

29.425,00

18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -

29.425,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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1375-9383-970

Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado

LDO 2025 - Valores em R$

Função

Subfunção

Programa

 

 

1

 

 

Ação Legislativa

3.165.734,00

1

31

 

Ação Legislativa

3.165.734,00

1

31

1

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

3.165.734,00

2

 

 

Ação Judiciária

168.899,00

2

61

 

Ação Judiciária

168.899,00

2

61

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

168.899,00

4

 

 

Administração Geral

11.865.329,00

4

122

 

Administração Geral

11.691.135,00

4

122

17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.769.440,00

4

122

18

PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

177.727,00

4

122

19

MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

49.270,00

4

122

22

OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

99.024,00

4

122

23

ATENDIMENTO MUITO MELHOR

26.013,00

4

122

24

AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

29.854,00

4

122

25

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

182.937,00

4

122

28

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

75.256,00

4

122

29

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

80.272,00

4

122

30

PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

17.654,00

4

122

33

PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

176.550,00

4

122

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

5.661.486,00

4

122

99

Reserva de Contingência

2.345.652,00

4

124

 

Controle Interno

174.194,00

4

124

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

174.194,00

6

 

 

Policiamento

1.471.836,00

6

181

 

Policiamento

1.471.836,00

6

181

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

1.471.836,00

8

 

 

Administração Geral

3.137.030,00

8

122

 

Administração Geral

729.590,00

8

122

2

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

10.404,00

8

122

3

FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

41.410,00

8

122

14

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

412.363,00

8

122

16

HABITAÇÃO BEM MELHOR

247.170,00

8

122

38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

18.243,00

8

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

57.673,00

8

243

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

57.673,00

8

244

 

Assistência Comunitária

2.349.767,00

8

244

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

2.332.112,00

8

244

38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

17.655,00

9

 

 

Administração Geral

18.197.282,00

9

122

 

Administração Geral

9.465.001,00

9

122

27

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

9.465.001,00

9

271

 

Previdência Básica

7.618.839,00

9

271

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

895.697,00

9

271

37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

6.723.142,00

9

272

 

Previdência do Regime Estatutário

1.113.442,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

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1375-9383-970

Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado

LDO 2025 - Valores em R$

Função

Subfunção

Programa

 

 

9

272

37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

1.113.442,00

10

 

 

Administração Geral

32.894.314,00

10

122

 

Administração Geral

10.276.935,00

10

122

4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

571.819,00

10

122

5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

387.948,00

10

122

12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

693.723,00

10

122

13

PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

5.451,00

10

122

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

8.617.994,00

10

301

 

Atenção Básica

9.354.321,00

10

301

4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

529.650,00

10

301

5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

1.053.950,00

10

301

12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

772.550,00

10

301

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

6.998.171,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

12.102.654,00

10

302

12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

94.160,00

10

302

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

12.008.494,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

412.538,00

10

303

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

412.538,00

10

304

 

Vigilância Sanitária

211.860,00

10

304

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

211.860,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

536.006,00

10

305

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

453.616,00

10

305

38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

82.390,00

11

 

 

Assistência Comunitária

142.417,00

11

244

 

Assistência Comunitária

142.417,00

11

244

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

142.417,00

12

 

 

Administração Geral

50.369.851,00

12

122

 

Administração Geral

4.974.195,00

12

122

6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

14.548,00

12

122

7

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

30.602,00

12

122

8

MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

58.379,00

12

122

9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

883.925,00

12

122

10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

53.316,00

12

122

11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

842.238,00

12

122

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

3.091.187,00

12

361

 

Ensino Fundamental

33.161.064,00

12

361

9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

166.545,00

12

361

10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

588.500,00

12

361

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

32.406.019,00

12

362

 

Ensino Médio

76.505,00

12

362

6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

29.425,00

12

362

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

47.080,00

12

363

 

Ensino Profissional

41.195,00

12

363

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

41.195,00

12

364

 

Ensino Superior

37.665,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1375-9383-970

Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado

LDO 2025 - Valores em R$

Função

Subfunção

Programa

 

 

12

364

6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

17.655,00

12

364

9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

20.010,00

12

365

 

Educação Infantil

11.855.788,00

12

365

10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.531.450,00

12

365

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

7.324.338,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

195.615,00

12

366

9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.769,00

12

366

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

183.846,00

12

367

 

Educação Especial

13.112,00

12

367

9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13.112,00

12

368

 

Educação Básica

14.712,00

12

368

6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

14.712,00

13

 

 

Administração Geral

775.683,00

13

122

 

Administração Geral

221.276,00

13

122

31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

221.276,00

13

392

 

Difusão Cultural

554.407,00

13

392

31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

321.000,00

13

392

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

82.472,00

13

392

38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

23.540,00

13

392

40

INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

127.395,00

14

 

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

134.330,00

14

422

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

134.330,00

14

422

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

134.330,00

15

 

 

Administração Geral

12.297.260,00

15

122

 

Administração Geral

212.447,00

15

122

20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

65.912,00

15

122

21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

146.535,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

3.915.609,00

15

451

20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

2.989.580,00

15

451

21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

355.184,00

15

451

39

PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

570.845,00

15

452

 

Serviços Urbanos

8.169.204,00

15

452

20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

2.200.990,00

15

452

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

5.968.214,00

16

 

 

Assistência Comunitária

83.567,00

16

244

 

Assistência Comunitária

83.567,00

16

244

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

83.567,00

18

 

 

Preservação e Conservação Ambiental

88.863,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

88.863,00

18

541

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

88.863,00

20

 

 

Extensão Rural

861.028,00

20

606

 

Extensão Rural

861.028,00

20

606

17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

476.150,00

20

606

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

384.878,00

23

 

 

Turismo

198.913,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1375-9383-970

Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado

LDO 2025 - Valores em R$

Função

Subfunção

Programa

 

 

23

695

 

Turismo

198.913,00

23

695

32

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

141.240,00

23

695

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

57.673,00

25

 

 

Energia Elétrica

3.302.662,00

25

752

 

Energia Elétrica

3.302.662,00

25

752

4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

588.500,00

25

752

11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

1.177.000,00

25

752

21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

588.500,00

25

752

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

948.662,00

27

 

 

Desporto Comunitário

627.929,00

27

812

 

Desporto Comunitário

627.929,00

27

812

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

627.929,00

Total

139.782.927,00

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação  1803-5279-255

http://www.saomiguel.rn.gov.br

Relatório da Despesa LDO por Função Consolidado

LDO 2025 - Valores em R$

Função

 

1 Legislativa

3.165.734,00

2 Judiciária

168.899,00

4 Administração

11.865.329,00

6 Segurança Pública

1.471.836,00

8 Assistência Social

3.137.030,00

9 Previdência Social

18.197.282,00

10 Saúde

32.894.314,00

11 Trabalho

142.417,00

12 Educação

50.369.851,00

13 Cultura

775.683,00

14 Direitos da Cidadania

134.330,00

15 Urbanismo

12.297.260,00

16 Habitação

83.567,00

18 Gestão Ambiental

88.863,00

20 Agricultura

861.028,00

23 Comércio e Serviços

198.913,00

25 Energia

3.302.662,00

27 Desporto e Lazer

627.929,00

Total geral

139.782.927,00

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1854-6511-048

Relatório da Despesa LDO por Subfunção Consolidado

LDO 2025 - Valores em R$

Subfunção

31 Ação Legislativa

3.165.734,00

61 Ação Judiciária

168.899,00

122 Administração Geral

37.570.579,00

124 Controle Interno

174.194,00

181 Policiamento

1.471.836,00

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

57.673,00

244 Assistência Comunitária

2.575.751,00

271 Previdência Básica

7.618.839,00

272 Previdência do Regime Estatutário

1.113.442,00

301 Atenção Básica

9.354.321,00

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

12.102.654,00

303 Suporte Profilático e Terapêutico

412.538,00

304 Vigilância Sanitária

211.860,00

305 Vigilância Epidemiológica

536.006,00

361 Ensino Fundamental

33.161.064,00

362 Ensino Médio

76.505,00

363 Ensino Profissional

41.195,00

364 Ensino Superior

37.665,00

365 Educação Infantil

11.855.788,00

366 Educação de Jovens e Adultos

195.615,00

367 Educação Especial

13.112,00

368 Educação Básica

14.712,00

392 Difusão Cultural

554.407,00

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

134.330,00

451 Infra-Estrutura Urbana

3.915.609,00

452 Serviços Urbanos

8.169.204,00

541 Preservação e Conservação Ambiental

88.863,00

606 Extensão Rural

861.028,00

695 Turismo

198.913,00

752 Energia Elétrica

3.302.662,00

812 Desporto Comunitário

627.929,00

Total geral

139.782.927,00

 


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:1B40F3C5