ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2026:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2026: FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – CICLO 2.

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Federal nº 14.399/2022, a Lei Municipal nº 1.034/2026 e as disposições do Edital nº 01/2026, torna pública a presente CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE, nos seguintes termos:

 

Art. 1º Fica convocado o agente cultural JOÃO BOSCO DA SILVA FILHO, classificado como 1º suplente da Categoria A – Fomento à Cultura, no âmbito do Edital nº 01/2026, para a apresentação da documentação necessária à habilitação, à formalização do Termo de Execução Cultural e ao posterior pagamento do recurso financeiro.

 

Art. 2º O agente cultural convocado deverá apresentar a documentação exigida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Convocação.

 

Art. 3º A documentação deverá ser apresentada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, observadas as exigências de habilitação e regularidade fiscal estabelecidas no Edital nº 01/2026.

 

Art. 4º O não atendimento à presente convocação no prazo estabelecido poderá implicar a perda do direito ao apoio financeiro, possibilitando a convocação do próximo suplente, respeitada a ordem de classificação e as disposições do edital.

 

Art. 5º O pagamento do recurso ficará condicionado à apresentação e validação da documentação exigida, à assinatura do Termo de Execução Cultural e à disponibilidade orçamentária e financeira.

 

Pedro Avelino/RN, 18 de novembro de 2026.

 

ARNALDO ALVES DINIZ NETO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN


Publicado por:
Meireane Alves Miranda
Código Identificador:1B50C080