PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 2459/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de exame de ecocardiograma transtorácico, em caráter de urgência, destinado a paciente Sara Raquel Marques Carvalho, 08 anos de idade (04/10/2017).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2459/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar HC CARDIO LTDA, inscrita no CNPJ 24.528.770/0001-70 no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 24 de dezembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude