PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.18-0002

Orgão: O MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.153.819/0001-09, através da(o) Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º: 70.031.323/0001-28, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, o Sr. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO, residente e domiciliado(a) na Cidade de Rodolfo Fernandes/RN,, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado POSTO ITAU COMBUSTIVEIS & TRANSPORTES LTDA, estabelecida na AV CLIDENOR REGIS DE MELO, 01, CENTRO - Itaú/Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.383.051/0001-51, neste ato representada por Francisco Gelazio Galdencio Ferreira, CPF: 553.444.534-34, apenas denominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação na modalidade Pregão nº 0004/2022 PE, tudo de acordo com as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei nº 10.520/02 – Lei que Regulamenta o Pregão, na forma das cláusulas e condições seguintes. Objeto: Aquisição futuras e parceladas de combustível tipo S10, destinado ao consumo dos veículos pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. Valor: R$ 429.760,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e sessenta reais). Fiscal do contrato - CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO, servidor público, matrícula de nº. 0297. Base Legal: De acordo com as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei nº 10.520/02 – Lei que Regulamenta o Pregão. Vigência Contratual: 18/03/2022 até 31/12/2022.

Rodolfo Fernandes/RN, 18 de março de 2021.

Contratante:

FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES 

CNPJ: 70.031.323/0001-28.

Pelo Contratado:

POSTO ITAU COMBUSTIVEIS & TRANSPORTES LTDA.