ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 1.102/2017 - LOA 2018 - PMC

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

05

SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

05.005

SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

I - Receita

 

 

22.783.000

1

Receitas Correntes

 

 

19.796.450

1.1

Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.548.990

 

1.1.1

Impostos

1.340.340

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

327.340

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

327.340

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

327.340

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

327.340

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

327.340

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.013.000

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

643.000

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

323.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

323.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

320.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

320.000

 

 

1.1.1.8.02

Imposto sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

370.000

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

370.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

370.000

 

 

1.1.2

Taxas

208.650

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

138.650

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

138.650

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

138.650

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

138.650

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços

84.100

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa de Licença para Execução de Obras

9.550

 

 

1.1.2.1.01.1.1.04

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

10.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.05

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

10.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.06

Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil

5.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.2.1.01.1.1.07

Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

10.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

10.000

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

70.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

70.000

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

70.000

 

 

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

60.000

 

 

1.1.2.2.01.1.2.04

Taxa de Limpeza Pública

10.000

 

 

1.1.2.2.01.1.2.05

Taxa de Inscrição em Concurso Público

50.000

 

 

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

10.000

 

 

1.1.2.2.01.1.3.03

Taxa de Cemitério

10.000

 

 

1.2

Contribuições

 

347.000

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

347.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

347.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

347.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

136.450

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

26.000

 

 

1.3.1.0.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

26.000

 

 

1.3.1.0.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

16.000

 

 

1.3.1.0.01.1.3

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

16.000

 

 

1.3.1.0.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

10.000

 

 

1.3.1.0.01.2.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros

10.000

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

100.450

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

100.450

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

100.450

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

100.450

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

30.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

10.450

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

10.000

 

 

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

10.000

 

 

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

10.000

 

 

1.3.9.0.00.1.2

Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros

10.000

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

20.610

 

1.6.9

Outros Serviços

20.610

 

 

1.6.9.0.99

Outros Serviços

20.610

 

 

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

20.610

 

 

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

20.610

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

17.716.400

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

12.359.600

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específica E/M

12.359.600

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

11.356.000

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

11.356.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

11.356.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

13.296.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-1.940.000

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

185.000

 

 

1.7.1.8.02.2

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

5.000

 

 

1.7.1.8.02.2.1

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

5.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

80.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal

80.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

100.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

100.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

790.000

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

200.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

200.000

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

50.000

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

50.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

120.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

120.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

120.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

120.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE- Principal

120.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

120.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

300.000

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

300.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

3.600

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

3.600

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

3.600

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

4.500

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-900

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

25.000

 

 

1.7.1.8.10.2

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

25.000

 

 

1.7.1.8.10.2.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

25.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.852.800

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específica E/M

2.852.800

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

2.802.800

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

2.528.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.528.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

3.160.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-632.000

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

249.600

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

249.600

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

312.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-62.400

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

5.200

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

5.200

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

6.500

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-1.300

 

 

1.7.2.8.01.9

Outras Transferências dos Estados

20.000

 

 

1.7.2.8.01.9.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

20.000

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

50.000

 

 

1.7.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

50.000

 

 

1.7.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

50.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

2.504.000

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

2.504.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

2.504.000

 

 

1.7.5.8.01.2

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

2.504.000

 

 

1.7.5.8.01.2.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

2.504.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

27.000

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

2.000

 

 

1.9.1.0.09

Multas e Juros Previstos em Contratos

2.000

 

 

1.9.1.0.09.1

Multas e Juros Previstos em Contratos

2.000

 

 

1.9.1.0.09.1.3

Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa

2.000

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

5.000

 

 

1.9.2.1

Indenizações

2.000

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

2.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

2.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

2.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

3.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

3.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

3.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

3.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

20.000

 

 

1.9.9.0.12

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

10.000

 

 

1.9.9.0.12.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

10.000

 

 

1.9.9.0.12.1.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal

10.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

10.000

 

 

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

10.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

10.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

2.986.550

2.2

Alienação de Bens

 

200.000

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

100.000

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

100.000

 

 

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

100.000

 

 

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

100.000

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

100.000

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

100.000

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

100.000

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

2.786.550

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

1.440.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União

1.440.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

1.440.000

 

 

2.4.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

120.000

 

 

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

120.000

 

 

2.4.1.8.10.6

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

120.000

 

 

2.4.1.8.10.6.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

120.000

 

 

2.4.1.8.10.7

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

200.000

 

 

2.4.1.8.10.7.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

200.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

1.000.000

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

1.000.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.346.550

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

1.346.550

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.346.550

 

 

2.4.2.8.10.2

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

293.500

 

 

2.4.2.8.10.2.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

293.500

 

 

2.4.2.8.10.5

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

500.000

 

 

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

500.000

 

 

2.4.2.8.10.6

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

548.050

 

 

2.4.2.8.10.6.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

548.050

 

 

2.4.2.8.10.7

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

5.000

 

 

2.4.2.8.10.7.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

5.000

 

 

Total

22.783.000

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09.009

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

I - Receita

 

 

2.124.500

1

Receitas Correntes

 

 

1.974.500

1.3

Receita Patrimonial

 

10.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

10.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

10.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

1.964.500

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

1.964.500

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específica E/M

1.964.500

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

1.964.500

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

1.964.500

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal

1.964.500

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS – Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo

375.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02

Transferência de Recursos do SUS – Estratégia Saúde da Família - ESF

350.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03

Transferência de Recursos do SUS – Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF

130.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.04

Transferência de Recursos do SUS – Saúde Bucal - SB

140.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.05

Transferência de Recursos do SUS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS

265.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.06

Transferência de Recursos do SUS – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

365.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.09

Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Atenção Básica

50.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.14

Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Média e Alta Complexidade

180.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.15

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

52.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.16

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária

20.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20

Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Assistência Farmacêutica

37.500

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2

Receitas de Capital

 

 

150.000

2.4

Transferências de Capital

 

150.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

100.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União

100.000

 

 

2.4.1.8.03

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

100.000

 

 

2.4.1.8.03.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

100.000

 

 

2.4.1.8.03.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

100.000

 

 

2.4.1.8.03.1.1.01

Transferências de Recursos do SUS - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

100.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

50.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

50.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

50.000

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

50.000

 

 

Total

2.124.500

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

10.010

FUNDO M DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE CRUZETA

I - Receita

 

 

467.000

1

Receitas Correntes

 

 

467.000

1.3

Receita Patrimonial

 

10.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

10.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

10.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

457.000

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

457.000

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específica E/M

457.000

 

 

1.7.1.8.04

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

357.000

 

 

1.7.1.8.04.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

357.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

357.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.01

Transferências de Recursos do FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

108.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.03

Transferências de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS

72.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.04

Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF

45.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.05

Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

12.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.06

Transferências de Recursos do FNAS - Programa Criança Feliz

60.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.99

Transferências de Recursos do FNAS - Outras Transferências do FNAS

60.000

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

100.000

 

 

1.7.1.8.10.3

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

100.000

 

 

1.7.1.8.10.3.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

100.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Total

467.000

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

12

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA

12.012

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA

I - Receita

 

 

3.425.500

1

Receitas Correntes

 

 

2.075.500

1.2

Contribuições

 

1.400.000

 

1.2.1

Contribuições Sociais

1.400.000

 

 

1.2.1.0.04

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.400.000

 

 

1.2.1.0.04.2

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS

1.350.000

 

 

1.2.1.0.04.2.1

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

1.350.000

 

 

1.2.1.0.04.3

Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS

50.000

 

 

1.2.1.0.04.3.1

Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal

50.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

595.500

 

1.3.2

Valores Mobiliários

595.500

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

595.500

 

 

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

595.500

 

 

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

595.500

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

150.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

445.500

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

80.000

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

80.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

80.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

80.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

80.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

80.000

 

 

7

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

 

 

1.350.000

7.2

Contribuições

 

1.350.000

 

7.2.1

Contribuições Sociais

1.350.000

 

 

7.2.1.0.04

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.350.000

 

 

7.2.1.0.04.1

Contribuição Patronal do Servidor Ativo e Inativo Civil e Militar e Pensionistas para o RPPS

1.350.000

 

 

7.2.1.0.04.1.1

Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil e Militar para o RPPS - Principal

1.350.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

7.2.1.0.04.1.1.01

Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil para o RPPS

1.350.000

 

 

Total

3.425.500


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araujo
Código Identificador:1BF103BF