ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 032/2026 (ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013/2026

EXTRATO DE CONTRATO 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: R SUASSUNA CARNEIRO, CNPJ: 23.930.298/0001-34

OBJETO: Formalização de demanda para a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Apoio Administrativo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Afonso de Bezerra/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino fundamental

PROGRAMA: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2082 - MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino fundamental

PROGRAMA: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2028 - MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação

Assinaturas em 01/06/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Rubens Suassuna Carneiro  - CPF: 429.***.***-15.


Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:1C218563