ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DISPENSA 15 -2026
DISPENSA ELETRONICA Nº 15/2026
Processo nº 3107/2026
(fundamento: art. nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021)
O Agente de Contratação do Município de Afonso Bezerra, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso VI do Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, TORNAR PUBLICO o resultado da Contratação Direta nas conformidades do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais, insumos e produtos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas vinculadas ao Município de Afonso Bezerra/RN.
PROPOSTAS APRESENTADAS (RANKING POR PREÇO):
1º - JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, CNPJ: 06.248.164/0001-19 Rua Mirassol, 1584 – Planalto - Natal/RN - CEP: 59073-220 R$ 32.368,59 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos)
2° - 3A DEDETIZADORA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.794.108/0001-06, situada na Rua Gregório Soares de Macedo, 373 – Bela Vista – Assú/RN CEP 59.650-000, R$ 32.698,89 (Trinta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos.)
3° - RV COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.938.835/0001-50. Com sede Rua Manoel Joaquim De Souza, nº 52, Sala B 02, Centro, Serrinha/RN, CEP: 59.258- 000, R$ 55.819,31 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e um centavos)
Razão da escolha da proposta e escolha da licitante: justificativa do menor preço valido, conforme descrito do item proposto para com os serviços/fornecimentos exigidos, e consequentemente cumprido com as comprovações de preenchimento dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme preceitua o art. 72, Incisos V, VI e VII da NLL.
Fundamentação: Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Afonso Bezerra-RN, 30 de setembro de 2026.
FÁBIO F. VIANA
Agente de Contratação
Port. 71/2026
Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:1C267C66