ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

 

A Prefeita MUNICIPAL DE Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

RESOLVE

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 4.467.600,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Baraúna/RN, 03 de setembro de 2026

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

4.467.600,00

02 .002 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

60.000,00

 

1010 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E ACORDOS JUDICIAIS

60.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

60.000,00

02 .004 SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO

10.000,00

 

2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

10.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.000,00

02 .005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

2.690.000,00

 

2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

250.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

250.000,00

 

1039 PROGRAMA FARDAMENTO ESCOLAR E KITS EDUCACIONAIS

250.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001001

0001

250.000,00

 

2891 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

1.880.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15420000

0001

1.880.000,00

 

2892 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

310.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15420000

0001

300.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15400000

0001

10.000,00

02 .007 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA

163.000,00

 

1068 PROGRAMA LUZ PARA BARAÚNA

3.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17510000

0001

3.000,00

 

1076 REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

60.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

60.000,00

 

2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA

100.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

100.000,00

02 .008 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PEC. E REC HÍDRICO

380.000,00

 

2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

130.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

130.000,00

 

1117 PROGRAMA CORTE DE TERRA

250.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

250.000,00

02 .009 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, LAZER

79.600,00

 

2065 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

79.600,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

79.600,00

02 .010 SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E URBANISMO

50.000,00

 

2862 Gestão e Desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

50.000,00

02 .011 SECRETARIA MUN. DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

30.000,00

 

2844 Manutenção das ativ. adm. sec. mun. de políticas públicas para mulheres e e grupos minoritários

30.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

30.000,00

02 .012 SECRETARIA MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

197.000,00

 

2661 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE

102.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

102.000,00

 

2824 FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL

95.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

95.000,00

02 .016 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

60.000,00

 

2834 MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

60.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

60.000,00

03 .001 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

748.000,00

 

2029 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOCIAL - CAPS

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16050000

0001

15.000,00

 

2030 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

415.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

415.000,00

 

1114 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16010000

0001

10.000,00

 

2904 Manutenção das Atividades do Hospital

308.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

120.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

188.000,00

Anexo II (Redução)

4.467.600,00

02 .002 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

60.000,00

 

2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

60.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

60.000,00

02 .004 SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO

10.000,00

 

2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

02 .005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

2.690.000,00

 

2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

150.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

150.000,00

 

2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 70% FUNDEB

660.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15420000

0001

660.000,00

 

2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30% FUNDEB

200.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15420000

0001

200.000,00

 

1027 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES

720.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15420000

0001

720.000,00

 

1352 CRIAÇÃO DO PROGRAMA MONITORES, APOIO E ESTAGIÁRIOS NA ESCOLA

250.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

250.000,00

 

1160 CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL

100.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

100.000,00

 

2891 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

500.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15420000

0001

300.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15420000

0001

200.000,00

 

2892 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

10.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

10.000,00

 

2896 REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

100.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15420000

0001

100.000,00

02 .007 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA

163.000,00

 

1068 PROGRAMA LUZ PARA BARAÚNA

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17510000

0001

3.000,00

 

1076 REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

60.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

60.000,00

 

2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA

100.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

50.000,00

02 .008 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PEC. E REC HÍDRICO

380.000,00

 

2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

120.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

50.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

70.000,00

 

1202 PROGRAMA AGUA NO CAMPO

60.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

60.000,00

 

1117 PROGRAMA CORTE DE TERRA

50.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

50.000,00

 

2812 COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS

60.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

60.000,00

 

2813 COLETA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

2847 PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRUTURAS MERCANTIS

60.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

30.000,00

02 .009 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, LAZER

79.600,00

 

1234 Incentivo ao desenvolvimento das atividades culturais

79.600,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

79.600,00

02 .010 SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E URBANISMO

50.000,00

 

2063 Gestão Administrativa da Secretaria de Habitação Social e Urbanismo

28.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

8.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

20.000,00

 

2512 Implantação e Gestão da Fiscalização Urbanística

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

2514 Desenvolvimento da Política Municipal de Mobilidade Urbana

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

2863 Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS)

11.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

02 .011 SECRETARIA MUN. DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

30.000,00

 

2844 Manutenção das ativ. adm. sec. mun. de políticas públicas para mulheres e e grupos minoritários

30.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

30.000,00

02 .012 SECRETARIA MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

197.000,00

 

2824 FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL

182.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

177.000,00

 

2825 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO DE CULTURAL DO MUN. DE BARAÚNA

13.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.000,00

 

2871 MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA

2.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

2.000,00

02 .016 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

60.000,00

 

1084 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

60.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

60.000,00

03 .001 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

748.000,00

 

1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16010000

0001

10.000,00

 

2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

430.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

415.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16050000

0001

15.000,00

 

1197 Construção do Laboratório de Análises Clínicas

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16000000

0001

50.000,00

 

1198 Construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16000000

0001

50.000,00

 

1223 Manutenção dos Serviços Hospitalares de Média e Alta Complexidade

120.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

120.000,00

 

2904 Manutenção das Atividades do Hospital

88.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

80.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

8.000,00


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:1C324F9B