ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2026
ATA DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2026
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PARA CREDENCIAMENTO
Aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2026, às 09h:00min , na sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN, reuniram-se o(a) Agente de Contratação e os membros da equipe de apoio, devidamente designados pela Portaria nº 020/2025, para realização da sessão de análise e julgamento da documentação apresentada para o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, a nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 004/2026 e seus anexos.
Iniciada a sessão, procedeu-se à análise da documentação apresentada pela empresa ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 49.774.002/0001-27, verificando-se os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, bem como os demais documentos exigidos pelo edital.
Após análise detalhada da documentação apresentada, constatou-se que a empresa atendeu às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, encontrando-se regular quanto aos requisitos necessários para o credenciamento.
A empresa apresentou documentação para prestação dos seguintes serviços:
03.09.07.001-5 – Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores (Unilateral);
03.09.07.002-3 – Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores (Bilateral).
Diante da análise realizada, oAgente de Contratação JULGA HABILITADA E CREDENCIADA a empresa ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 49.774.002/0001-27, para prestação dos serviços objeto do presente credenciamento, observados os quantitativos, valores, condições de execução e demais disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Fica consignado que a empresa deverá manter, durante todo o período de execução dos serviços, as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital, sujeitando-se às normas e obrigações previstas no instrumento convocatório e no respectivo termo de credenciamento/contrato.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e achada conforme, será assinada pelo(a) Agente de Contratação e pelos demais membros presentes, para que produza seus efeitos legais.
Brejinho/RN, 08 de setembro de 2026.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Agente de Contratação
MARIA DAS DORES DO N. FERREIRA
Equipe de Apoio
ANIELLE CARLA FELINTO DA CRUZ
Equipe de Apoio
GLEICY DA SILVA PESSOA GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde de Brejinho/RN
Publicado por:
Helton Luiz da Silva Dias
Código Identificador:1C52D048