ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N.º 1.040/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA 2025
LEI MUNICIPAL N.º 1.040/2024
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS - RN:
Faço saber que a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas – RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO – I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardim de Piranhas – RN, para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal;
II – O Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO – II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas para o exercício financeiro de 2025, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta R$ 72.237.423,00 (Setenta e dois milhões e duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos e vinte e três reais) e a Receita de Dedução em R$ 6.622.600,00 (Seis milhões e seiscentos e vinte e dois mil e seiscentos reais), totalizando a Receita líquida em R$ 64.614.823,00 (Sessenta e Quatro Milhões, Seiscentos e Quatorze Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais), e fixa a DESPESA em igual valor.
Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 64.614.823,00 (Sessenta e Quatro Milhões, Seiscentos e Quatorze Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais).
I – No Orçamento Fiscal em 47.534.323,00 (Quarenta e Sete Milhões e Quinhentos e Trinta e Quatro Mil e Trezentos e Vinte e Três Reais).
II – No Orçamento da Seguridade Social em R$ 17.080.500,00 (Dezessete Milhões
e Oitenta Mil e Quinhentos Reais).
III – Do Orçamento Fiscal o valor de R$ 128.766,00 (Cento e vinte e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais) corresponde à previsão destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 4.º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÍTULO – III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas - RN, 26 de dezembro de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal
ORÇAMENTOS
PARA O EXERCÍCIO DE 2025
(FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL)
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas |
|||
|
RECEITAS |
TOTAL (R$) |
DESPESAS |
TOTAL (R$) |
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
RECEITAS CORRENTES |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
Receita Patrimonial |
264.409,00 |
Pessoal E Encargos Sociais |
34.159.446,00 |
|
Transferencias Correntes |
67.170.210,00 |
Outras Despesas Correntes |
21.673.240,00 |
|
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria |
1.174.921,00 |
Juros E Encargos Da Divida |
122.634,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
71.535,00 |
|
|
|
Receita De Servicos |
24.294,00 |
|
|
|
Contribuicoes |
782.831,00 |
|
|
|
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) |
69.488.200,00 |
TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) |
55.955.320,00 |
|
|
|
SUPERAVIT |
13.532.880,00 |
|
TOTAL |
69.488.200,00 |
TOTAL |
69.488.200,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
Transferencias De Capital |
1.749.223,00 |
Investimentos |
5.710.157,00 |
|
|
|
Amortizacao Da Divida |
2.820.580,00 |
|
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) |
1.749.223,00 |
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) |
8.530.737,00 |
|
DEFICIT |
6.781.514,00 |
|
|
|
TOTAL |
8.530.737,00 |
TOTAL |
8.530.737,00 |
|
RECEITAS DE DEDUCAO |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
Transferencias Correntes |
6.622.600,00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
128.766,00 |
|
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III) |
6.622.600,00 |
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) |
128.766,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III |
64.614.823,00 |
TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III |
64.614.823,00 |
|
TOTAL |
64.614.823,00 |
TOTAL |
64.614.823,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
FISCAL |
||
|
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas |
|||
|
RECEITAS |
TOTAL (R$) |
DESPESAS |
TOTAL (R$) |
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
RECEITAS CORRENTES |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
Receita Patrimonial |
221.409,00 |
Pessoal E Encargos Sociais |
24.647.446,00 |
|
Transferencias Correntes |
50.434.710,00 |
Outras Despesas Correntes |
15.054.740,00 |
|
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria |
1.174.921,00 |
Juros E Encargos Da Divida |
122.634,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
70.535,00 |
|
|
|
Receita De Servicos |
24.294,00 |
|
|
|
Contribuicoes |
782.831,00 |
|
|
|
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) |
52.708.700,00 |
TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) |
39.824.820,00 |
|
|
|
SUPERAVIT |
12.883.880,00 |
|
TOTAL |
52.708.700,00 |
TOTAL |
52.708.700,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
Transferencias De Capital |
1.448.223,00 |
Investimentos |
4.760.157,00 |
|
|
|
Amortizacao Da Divida |
2.820.580,00 |
|
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) |
1.448.223,00 |
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) |
7.580.737,00 |
|
DEFICIT |
6.132.514,00 |
|
|
|
TOTAL |
7.580.737,00 |
TOTAL |
7.580.737,00 |
|
RECEITAS DE DEDUCAO |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
Transferencias Correntes |
6.622.600,00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
128.766,00 |
|
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III) |
6.622.600,00 |
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) |
128.766,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III |
47.534.323,00 |
TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III |
47.534.323,00 |
|
TOTAL |
47.534.323,00 |
TOTAL |
47.534.323,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
SEGURIDADE |
||
|
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas |
|||
|
RECEITAS |
TOTAL (R$) |
DESPESAS |
TOTAL (R$) |
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
RECEITAS CORRENTES |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
Receita Patrimonial |
43.000,00 |
Outras Despesas Correntes |
6.618.500,00 |
|
Transferencias Correntes |
16.735.500,00 |
Pessoal E Encargos Sociais |
9.512.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) |
16.779.500,00 |
TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) |
16.130.500,00 |
|
|
|
SUPERAVIT |
649.000,00 |
|
TOTAL |
16.779.500,00 |
TOTAL |
16.779.500,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
Transferencias De Capital |
301.000,00 |
Investimentos |
950.000,00 |
|
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) |
301.000,00 |
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) |
950.000,00 |
|
DEFICIT |
649.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
950.000,00 |
TOTAL |
950.000,00 |
|
RECEITAS DE DEDUCAO |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III) |
0,00 |
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III |
17.080.500,00 |
TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III |
17.080.500,00 |
|
TOTAL |
17.080.500,00 |
TOTAL |
17.080.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||
|
CNPJ: 08.096.604/0001-95 |
||||
|
Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144- Centro |
||||
|
Jardim de Piranhas/RN CEP: 59324-000 |
||||
|
Fone: (84) 3423-2240 Fax: (84) 3423-2220 |
||||
|
E-mail:pmjprn@gmail.com |
||||
|
Demonstrativo da Evolução das Receitas e Despesas do Orçamento Municipal |
||||
|
ORÇAMENTO DE 2025 |
||||
|
ANEXO I |
||||
|
EVOLUÇÃO DA RECEITA |
||||
|
(LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra a, b, c) |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E A ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA |
RECEITA ARRECADADA 2021 |
RECEITA ARRECADADA 2022 |
RECEITA ARRECADADA 2023 |
ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
|
RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
537.380,08 |
1.927.880,93 |
2.953.966,26 |
997.640,00 |
|
Contribuições |
578.322,22 |
642.000,75 |
655.812,60 |
664.712,00 |
|
Receita Patrimonial |
80.756,58 |
496.081,12 |
492.190,30 |
224.513,00 |
|
Receita Industrial |
- |
- |
- |
- |
|
Receita de Serviços |
13.620,00 |
17.147,84 |
- |
20.628,00 |
|
Transferências Correntes |
39.139.872,57 |
46.459.383,43 |
56.530.804,41 |
51.411.744,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
152.925,50 |
202.308,45 |
146.323,08 |
60.741,00 |
|
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES |
40.502.876,95 |
49.744.802,52 |
60.779.096,65 |
53.379.978,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
Operações de Créditos |
- |
- |
- |
- |
|
Alienação de Bens |
- |
- |
- |
- |
|
Transferências de Capital |
1.024.715,74 |
1.238.856,00 |
200.000,00 |
1.485.287,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
|
|
|
|
|
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL |
1.024.715,74 |
1.238.856,00 |
200.000,00 |
1.485.287,00 |
|
TOTAL GERAL DA RECEITA |
41.527.592,69 |
50.983.658,52 |
60.979.096,65 |
54.865.265,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||
|
CNPJ: 08.096.604/0001-95 |
||||
|
Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144- Centro |
||||
|
Jardim de Piranhas/RN CEP: 59324-000 |
||||
|
Fone: (84) 3423-2240 Fax: (84) 3423-2220 |
||||
|
E-mail:pmjprn@gmail.com |
||||
|
Demonstrativo da Evolução das Receitas e Despesas do Orçamento Municipal |
||||
|
ORÇAMENTO DE 2024 |
||||
|
ANEXO II |
||||
|
EVOLUÇÃO DA DESPESA |
||||
|
(LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra d, e, f e Art. 28, I) |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E A FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA |
DESPESA REALIZADA 2021 |
DESPESA REALIZADA 2022 |
DESPESA REALIZADA 2023 |
DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
|
LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
CÂMARA MUNICIPAL |
1.345.064,65 |
1.599.034,37 |
1.941.415,73 |
3.000.000,00 |
|
EXECUTIVO |
|
|
|
|
|
GABINETE DO PREFEITO |
1.149.495,57 |
1.295.895,18 |
1.334.404,40 |
1.530.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
2.061.478,76 |
3.631.380,79 |
3.498.289,85 |
5.969.263,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
2.961.497,27 |
769.853,14 |
756.832,74 |
823.000,00 |
|
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
1.212.579,33 |
1.948.782,73 |
1.999.173,90 |
1.834.528,00 |
|
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
35.820,00 |
38.327,02 |
37.148,68 |
65.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
702.253,16 |
149.334,51 |
- |
350.500,00 |
|
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITACAO E ASSIST. SOCIAL |
281.179,38 |
1.279.957,49 |
1.664.356,35 |
1.436.500,00 |
|
FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA – FIA |
- |
|
- |
40.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
2.535.528,68 |
2.876.209,64 |
6.332.396,50 |
3.431.266,00 |
|
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCACAO BASICA |
11.915.474,11 |
14.806.391,96 |
15.107.922,13 |
15.280.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
144.972,92 |
183.245,37 |
188.403,75 |
360.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
3.590.116,70 |
136.626,85 |
- |
- |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
9.403.696,79 |
15.778.306,00 |
19.711.402,15 |
13.931.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
4.007.394,75 |
4.862.805,42 |
5.590.805,68 |
5.289.208,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
129.249,77 |
215.135,77 |
283.631,51 |
420.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
302.923,65 |
915.882,70 |
1.541.313,01 |
1.105.000,00 |
|
SOMA DAS DESPESAS |
41.778.725,49 |
50.487.168,94 |
59.987.496,38 |
54.865.265,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Receita |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
|
RECEITA BRUTA |
54.156.923,00 |
17.080.500,00 |
71.237.423,00 |
|
1 |
|
Receitas Correntes |
52.708.700,00 |
16.779.500,00 |
69.488.200,00 |
|
11 |
|
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria |
1.174.921,00 |
0,00 |
1.174.921,00 |
|
111 |
|
Impostos |
1.160.849,00 |
0,00 |
1.160.849,00 |
|
111250 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1112500100 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal) |
|
|
|
|
1112500100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1112500200 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora) |
|
|
|
|
1112500200 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1112500300 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa) |
|
|
|
|
1112500300 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
111253 |
|
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
1112530100 |
|
Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Principal) |
|
|
|
|
1112530100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1112530200 |
|
Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Multas e Juros de Mora) |
|
|
|
|
1112530200 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1112530300 |
|
Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais |
|
|
|
|
|
|
sobre Imoveis - (Divida Ativa) |
|
|
|
|
1112530300 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
111303 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
1113031100 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
|
|
1113031100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
111451 |
|
Impostos sobre Serviços |
438.849,00 |
0,00 |
438.849,00 |
|
1114511100 |
|
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal) |
|
|
|
|
1114511100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
436.849,00 |
0,00 |
436.849,00 |
|
1114511200 |
|
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora) |
|
|
|
|
1114511200 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1114511300 |
|
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Divida Ativa) |
|
|
|
|
1114511300 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
112 |
|
Taxas |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
112101 |
|
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1121010100 |
|
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - (Principal) |
|
|
|
|
1121010100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
112201 |
|
Taxas pela Prestacao de Servicos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1122010100 |
|
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal) |
|
|
|
|
1122010100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
113 |
|
Contribuicao de Melhoria |
4.072,00 |
0,00 |
4.072,00 |
|
113100 |
|
Contribuição de Melhoria |
4.072,00 |
0,00 |
4.072,00 |
|
1131000100 |
|
Contribuicao de Melhoria - (Principal) |
|
|
|
|
1131000100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.072,00 |
0,00 |
4.072,00 |
|
12 |
|
Contribuicoes |
782.831,00 |
0,00 |
782.831,00 |
|
124 |
|
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica |
782.831,00 |
0,00 |
782.831,00 |
|
124150 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
782.831,00 |
0,00 |
782.831,00 |
|
1241500100 |
|
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - (Principal) |
|
|
|
|
1241500100 |
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
782.831,00 |
0,00 |
782.831,00 |
|
13 |
|
Receita Patrimonial |
221.409,00 |
43.000,00 |
264.409,00 |
|
131 |
|
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
131101 |
|
ALUGUEL DO MERCADO MUNICIPAL |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1311011100 |
|
Alugueis e Arrendamentos - (Principal) |
|
|
|
|
1311011100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
132 |
|
Valores Mobiliarios |
219.758,00 |
43.000,00 |
262.758,00 |
|
132101 |
|
Remuneração de Depósitos Bancários |
219.758,00 |
43.000,00 |
262.758,00 |
|
1321010100 |
|
Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal) |
|
|
|
|
1321010100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
143.905,00 |
1.000,00 |
144.905,00 |
|
1321010100 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
2.653,00 |
0,00 |
2.653,00 |
|
1321010100 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
1321010100 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1321010100 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1321010100 |
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1321010100 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1321010100 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1321010100 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Receita |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
1321010100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
1321010100 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1321010100 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
1321010100 |
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
1321010100 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1321010100 |
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
|
1321010100 |
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
|
1321010100 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
139 |
|
Demais Receitas Patrimoniais |
651,00 |
0,00 |
651,00 |
|
139999 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
651,00 |
0,00 |
651,00 |
|
1399990100 |
|
Outras Receitas Patrimoniais - (Principal) |
|
|
|
|
1399990100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
651,00 |
0,00 |
651,00 |
|
16 |
|
Receita de Servicos |
24.294,00 |
0,00 |
24.294,00 |
|
161 |
|
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais |
14.484,00 |
0,00 |
14.484,00 |
|
161101 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
9.484,00 |
0,00 |
9.484,00 |
|
1611010100 |
|
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - (Principal) |
|
|
|
|
1611010100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
9.484,00 |
0,00 |
9.484,00 |
|
161102 |
|
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1611020100 |
|
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - (Principal) |
|
|
|
|
1611020100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
169 |
|
Outros Servicos |
9.810,00 |
0,00 |
9.810,00 |
|
169999 |
|
Outros Serviços |
9.810,00 |
0,00 |
9.810,00 |
|
1699990100 |
|
Outros Servicos - (Principal) |
|
|
|
|
1699990100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
9.810,00 |
0,00 |
9.810,00 |
|
17 |
|
Transferencias Correntes |
50.434.710,00 |
16.735.500,00 |
67.170.210,00 |
|
171 |
|
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
28.429.710,00 |
16.580.500,00 |
45.010.210,00 |
|
171151 |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
23.200.000,00 |
9.300.000,00 |
32.500.000,00 |
|
1711510100 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1711510100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.716.000,00 |
1.300.000,00 |
12.016.000,00 |
|
1711510100 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
9.984.000,00 |
0,00 |
9.984.000,00 |
|
1711510100 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
8.000.000,00 |
8.000.000,00 |
|
1711512100 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTAS EXTRAORDINARIAS |
|
|
|
|
1711512100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
171152 |
|
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1711520100 |
|
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1711520100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
171251 |
|
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
1712510100 |
|
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1712510100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
171252 |
|
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
610.000,00 |
0,00 |
610.000,00 |
|
1712521100 |
|
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI Nº 7.990/89 - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1712521100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1712524100 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1712524100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
171350 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut |
0,00 |
6.209.500,00 |
6.209.500,00 |
|
1713501100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1713501100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
|
1713501100 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
|
1713502100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1713502100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Receita |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
1713503100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1713503100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1713503100 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
1713504100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1713504100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
159.500,00 |
159.500,00 |
|
1713505100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1713505100 |
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
171351 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1713512100 |
|
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal) |
|
|
|
|
1713512100 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
171399 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
0,00 |
421.000,00 |
421.000,00 |
|
1713990100 |
|
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1713990100 |
16003120 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0,00 |
421.000,00 |
421.000,00 |
|
171450 |
|
Transferências do Salário-Educação |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1714500100 |
|
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1714500100 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
171451 |
|
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1714510100 |
|
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1714510100 |
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
|
Dinheiro Direto na Escola |
|
|
|
|
171452 |
|
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
357.000,00 |
0,00 |
357.000,00 |
|
1714520100 |
|
TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1714520100 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
357.000,00 |
0,00 |
357.000,00 |
|
171453 |
|
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1714530100 |
|
TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1714530100 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
171499 |
|
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
1714990100 |
|
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1714990100 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
171550 |
|
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed |
2.162.500,00 |
0,00 |
2.162.500,00 |
|
1715500100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1715500100 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
562.500,00 |
0,00 |
562.500,00 |
|
1715500100 |
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
171551 |
|
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1715510100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAF - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1715510100 |
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
171552 |
|
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1715520100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAR - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1715520100 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
171650 |
|
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
0,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Receita |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
1716500100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1716500100 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
171957 |
|
Transferência Especial da União |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1719570100 |
|
TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1719570100 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
171999 |
|
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
267.210,00 |
0,00 |
267.210,00 |
|
1719990100 |
|
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1719990100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
12.210,00 |
0,00 |
12.210,00 |
|
1719990100 |
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
1719990100 |
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
1719990100 |
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
172 |
|
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
6.420.000,00 |
155.000,00 |
6.575.000,00 |
|
172150 |
|
Cota-Parte do ICMS |
4.900.000,00 |
0,00 |
4.900.000,00 |
|
1721500100 |
|
Cota-Parte do ICMS - (Principal) |
|
|
|
|
1721500100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.900.000,00 |
0,00 |
4.900.000,00 |
|
172151 |
|
Cota-Parte do IPVA |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
1721510100 |
|
Cota-Parte do IPVA - (Principal) |
|
|
|
|
1721510100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
172152 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1721520100 |
|
Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal) |
|
|
|
|
1721520100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
172153 |
|
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1721530100 |
|
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - (Principal) |
|
|
|
|
1721530100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
172252 |
|
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1722520100 |
|
Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - (Principal) |
|
|
|
|
1722520100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
172350 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
1723500100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1723500100 |
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
1723500100 |
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
172451 |
|
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
1724510100 |
|
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - (Principal) |
|
|
|
|
1724510100 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
172951 |
|
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
1729510100 |
|
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - (Principal) |
|
|
|
|
1729510100 |
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
172999 |
|
Outras Transferências dos Estados e DF |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
1729990100 |
|
Outras Transferencias dos Estados e DF - (Principal) |
|
|
|
|
1729990100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1729990100 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
175 |
|
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas |
15.585.000,00 |
0,00 |
15.585.000,00 |
|
175150 |
|
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza |
15.585.000,00 |
0,00 |
15.585.000,00 |
|
1751500100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1751500100 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
3.300.000,00 |
0,00 |
3.300.000,00 |
|
1751500100 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
12.285.000,00 |
0,00 |
12.285.000,00 |
|
19 |
|
Outras Receitas Correntes |
70.535,00 |
1.000,00 |
71.535,00 |
|
192 |
|
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos |
64.203,00 |
1.000,00 |
65.203,00 |
|
192199 |
|
OUTRAS INDENIZACOES |
18.203,00 |
0,00 |
18.203,00 |
|
1921990100 |
|
Outras Indenizacoes - (Principal) |
|
|
|
|
1921990100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
18.203,00 |
0,00 |
18.203,00 |
|
192299 |
|
Outras Restituicoes |
45.000,00 |
1.000,00 |
46.000,00 |
|
1922990100 |
|
Outras Restituicoes - (Principal) |
|
|
|
|
1922990100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
1922990100 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Receita |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
192399 |
|
Outros Ressarcimentos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1923991100 |
|
OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1923991100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
199 |
|
Demais Receitas Correntes |
6.332,00 |
0,00 |
6.332,00 |
|
199999 |
|
Outras Receitas |
6.332,00 |
0,00 |
6.332,00 |
|
1999990100 |
|
Outras Receitas - (Principal) |
|
|
|
|
1999990100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.332,00 |
0,00 |
6.332,00 |
|
2 |
|
Receitas de Capital |
1.448.223,00 |
301.000,00 |
1.749.223,00 |
|
24 |
|
Transferencias de Capital |
1.448.223,00 |
301.000,00 |
1.749.223,00 |
|
241 |
|
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
1.348.223,00 |
301.000,00 |
1.649.223,00 |
|
241151 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
2411511100 |
|
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal) |
|
|
|
|
2411511100 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2411512100 |
|
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal) |
|
|
|
|
2411512100 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
241250 |
|
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2412509100 |
|
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal) |
|
|
|
|
2412509100 |
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
241450 |
|
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
0,00 |
151.000,00 |
151.000,00 |
|
2414500100 |
|
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal) |
|
|
|
|
2414500100 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
151.000,00 |
151.000,00 |
|
241499 |
|
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
1.248.223,00 |
50.000,00 |
1.298.223,00 |
|
2414990100 |
|
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
2414990100 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
1.248.223,00 |
50.000,00 |
1.298.223,00 |
|
241999 |
|
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2419990100 |
|
Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal) |
|
|
|
|
2419990100 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
242 |
|
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
242299 |
|
OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2422990100 |
|
Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal) |
|
|
|
|
2422990100 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
|
DEDUCOES DO FUNDEB |
-6.622.600,00 |
0,00 |
-6.622.600,00 |
|
1 |
|
Receitas Correntes |
-6.622.600,00 |
0,00 |
-6.622.600,00 |
|
17 |
|
Transferencias Correntes |
-6.622.600,00 |
0,00 |
-6.622.600,00 |
|
171 |
|
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
-5.400.600,00 |
0,00 |
-5.400.600,00 |
|
171151 |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
-5.400.000,00 |
0,00 |
-5.400.000,00 |
|
1711510100 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1711510100 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
-5.400.000,00 |
0,00 |
-5.400.000,00 |
|
171152 |
|
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
-600,00 |
0,00 |
-600,00 |
|
1711520100 |
|
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1711520100 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
-600,00 |
0,00 |
-600,00 |
|
172 |
|
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
-1.222.000,00 |
0,00 |
-1.222.000,00 |
|
172150 |
|
Cota-Parte do ICMS |
-980.000,00 |
0,00 |
-980.000,00 |
|
1721500100 |
|
Cota-Parte do ICMS - (Principal) |
|
|
|
|
1721500100 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
-980.000,00 |
0,00 |
-980.000,00 |
|
172151 |
|
Cota-Parte do IPVA |
-240.000,00 |
0,00 |
-240.000,00 |
|
1721510100 |
|
Cota-Parte do IPVA - (Principal) |
|
|
|
|
1721510100 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
-240.000,00 |
0,00 |
-240.000,00 |
|
172152 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios |
-2.000,00 |
0,00 |
-2.000,00 |
|
1721520100 |
|
Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal) |
|
|
|
|
1721520100 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
-2.000,00 |
0,00 |
-2.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
47.534.323,00 |
17.080.500,00 |
64.614.823,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
Código |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
39.824.820,00 |
16.130.500,00 |
55.955.320,00 |
|
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
24.647.446,00 |
9.512.000,00 |
34.159.446,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
24.647.446,00 |
9.512.000,00 |
34.159.446,00 |
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratacao por tempo determinado |
1.947.603,00 |
1.630.000,00 |
3.577.603,00 |
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
18.930.000,00 |
6.168.000,00 |
25.098.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
3.356.843,00 |
847.500,00 |
4.204.343,00 |
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
1.000,00 |
850.000,00 |
851.000,00 |
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentencas judiciais |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercicios anteriores |
68.000,00 |
16.500,00 |
84.500,00 |
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da divida |
122.634,00 |
0,00 |
122.634,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
122.634,00 |
0,00 |
122.634,00 |
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a divida por contrato |
122.634,00 |
0,00 |
122.634,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
15.054.740,00 |
6.618.500,00 |
21.673.240,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
219.053,00 |
5.000,00 |
224.053,00 |
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuicoes |
219.053,00 |
0,00 |
219.053,00 |
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvencoes sociais |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio |
46.000,00 |
51.000,00 |
97.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) |
46.000,00 |
51.000,00 |
97.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
14.789.687,00 |
6.562.500,00 |
21.352.187,00 |
|
|
3.3.90.04.00 |
Contratacao por tempo determinado |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00 |
Diarias - civil |
190.000,00 |
144.000,00 |
334.000,00 |
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxilio financeiro a estudantes |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de uso e consumo |
4.448.500,00 |
3.236.500,00 |
7.685.000,00 |
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
58.000,00 |
0,00 |
58.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
72.000,00 |
261.000,00 |
333.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomocao |
125.000,00 |
8.000,00 |
133.000,00 |
|
|
3.3.90.35.00 |
Servicos de consultoria |
5.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
685.831,00 |
437.500,00 |
1.123.331,00 |
|
|
3.3.90.37.00 |
Locacao de mao de obra |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
8.081.423,00 |
2.409.500,00 |
10.490.923,00 |
|
|
3.3.90.40.00 |
Servicos de TI e Comunicacao |
209.933,00 |
0,00 |
209.933,00 |
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigacoes tributarias e contributivas |
501.000,00 |
0,00 |
501.000,00 |
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
75.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercicios anteriores |
168.000,00 |
31.000,00 |
199.000,00 |
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizacoes e restituicoes |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
7.580.737,00 |
950.000,00 |
8.530.737,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
4.760.157,00 |
950.000,00 |
5.710.157,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
4.760.157,00 |
950.000,00 |
5.710.157,00 |
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalacoes |
2.642.457,00 |
452.000,00 |
3.094.457,00 |
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1.967.700,00 |
498.000,00 |
2.465.700,00 |
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisicao de imoveis |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortizacao da divida |
2.820.580,00 |
0,00 |
2.820.580,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
2.820.580,00 |
0,00 |
2.820.580,00 |
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da divida contratual resgatado |
2.820.580,00 |
0,00 |
2.820.580,00 |
|
|
9.0.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
128.766,00 |
0,00 |
128.766,00 |
|
|
9.9.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
128.766,00 |
0,00 |
128.766,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
128.766,00 |
0,00 |
128.766,00 |
|
|
9.9.99.99.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
128.766,00 |
0,00 |
128.766,00 |
|
|
TOTAL |
|
47.534.323,00 |
17.080.500,00 |
64.614.823,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
2.700.000,00 |
0,00 |
2.700.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
1.858.000,00 |
0,00 |
1.858.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.858.000,00 |
0,00 |
1.858.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.1.90.94.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
842.000,00 |
0,00 |
842.000,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
827.000,00 |
0,00 |
827.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
|
Servicos de TI e Comunicacao |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
|
Obrigacoes tributarias e contributivas |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
1.877.000,00 |
0,00 |
1.877.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
1.481.000,00 |
0,00 |
1.481.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.481.000,00 |
0,00 |
1.481.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
396.000,00 |
0,00 |
396.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
396.000,00 |
0,00 |
396.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
20.500,00 |
0,00 |
20.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.500,00 |
0,00 |
20.500,00 |
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
200.500,00 |
0,00 |
200.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.500,00 |
0,00 |
200.500,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.885.000,00 |
0,00 |
1.885.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
3.342.567,00 |
0,00 |
3.342.567,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
1.156.000,00 |
0,00 |
1.156.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.156.000,00 |
0,00 |
1.156.000,00 |
|
3.1.90.01.00 |
|
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.1.90.94.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
|
Juros e encargos da divida |
122.634,00 |
0,00 |
122.634,00 |
|
3.2.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
122.634,00 |
0,00 |
122.634,00 |
|
3.2.90.21.00 |
|
Juros sobre a divida por contrato |
122.634,00 |
0,00 |
122.634,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
122.634,00 |
0,00 |
122.634,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
2.063.933,00 |
0,00 |
2.063.933,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.938.933,00 |
0,00 |
1.938.933,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
495.000,00 |
0,00 |
495.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
495.000,00 |
0,00 |
495.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
67.000,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
67.000,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
3.3.90.37.00 |
|
Locacao de mao de obra |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.097.000,00 |
0,00 |
1.097.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.047.000,00 |
0,00 |
1.047.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
|
Servicos de TI e Comunicacao |
194.933,00 |
0,00 |
194.933,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
194.933,00 |
0,00 |
194.933,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
3.737.580,00 |
0,00 |
3.737.580,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
917.000,00 |
0,00 |
917.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
917.000,00 |
0,00 |
917.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
862.000,00 |
0,00 |
862.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
862.000,00 |
0,00 |
862.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
|
Amortizacao da divida |
2.820.580,00 |
0,00 |
2.820.580,00 |
|
4.6.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.820.580,00 |
0,00 |
2.820.580,00 |
|
4.6.90.71.00 |
|
Principal da divida contratual resgatado |
2.820.580,00 |
0,00 |
2.820.580,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.820.580,00 |
0,00 |
2.820.580,00 |
|
9.0.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
128.766,00 |
0,00 |
128.766,00 |
|
9.9.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
128.766,00 |
0,00 |
128.766,00 |
|
9.9.99.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
128.766,00 |
0,00 |
128.766,00 |
|
9.9.99.99.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
128.766,00 |
0,00 |
128.766,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
128.766,00 |
0,00 |
128.766,00 |
|
TOTAL |
|
|
7.208.913,00 |
0,00 |
7.208.913,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
965.603,00 |
0,00 |
965.603,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
251.603,00 |
0,00 |
251.603,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
251.603,00 |
0,00 |
251.603,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
10.603,00 |
0,00 |
10.603,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.603,00 |
0,00 |
10.603,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
714.000,00 |
0,00 |
714.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
714.000,00 |
0,00 |
714.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
|
Obrigacoes tributarias e contributivas |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
34.000,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
34.000,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
965.603,00 |
0,00 |
965.603,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
2.621.000,00 |
0,00 |
2.621.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
2.071.000,00 |
0,00 |
2.071.000,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.061.000,00 |
0,00 |
2.061.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
1.039.000,00 |
0,00 |
1.039.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.039.000,00 |
0,00 |
1.039.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
93.000,00 |
0,00 |
93.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
93.000,00 |
0,00 |
93.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
858.000,00 |
0,00 |
858.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
858.000,00 |
0,00 |
858.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
2.801.000,00 |
0,00 |
2.801.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
93.000,00 |
0,00 |
93.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
93.000,00 |
0,00 |
93.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
143.500,00 |
143.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
0,00 |
96.000,00 |
96.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
96.000,00 |
96.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
0,00 |
47.500,00 |
47.500,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
47.500,00 |
47.500,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
278.500,00 |
278.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
1.554.500,00 |
1.554.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
0,00 |
902.000,00 |
902.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
902.000,00 |
902.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
0,00 |
284.000,00 |
284.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
134.000,00 |
134.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
530.000,00 |
530.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
445.000,00 |
445.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
0,00 |
86.500,00 |
86.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
68.000,00 |
68.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
18.500,00 |
18.500,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
0,00 |
652.500,00 |
652.500,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
652.500,00 |
652.500,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
0,00 |
26.000,00 |
26.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
0,00 |
290.500,00 |
290.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
114.000,00 |
114.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
161.000,00 |
161.000,00 |
|
|
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
0,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
0,00 |
57.500,00 |
57.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
31.500,00 |
31.500,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
26.000,00 |
26.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
0,00 |
145.000,00 |
145.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
113.000,00 |
113.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
0,00 |
113.000,00 |
113.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
113.000,00 |
113.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
0,00 |
113.000,00 |
113.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
96.000,00 |
96.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
1.667.500,00 |
1.667.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
26.000,00 |
26.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
0,00 |
26.000,00 |
26.000,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.50.43.00 |
|
Subvencoes sociais |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
21.000,00 |
21.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
3.413.000,00 |
0,00 |
3.413.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
975.000,00 |
0,00 |
975.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
975.000,00 |
0,00 |
975.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
2.438.000,00 |
0,00 |
2.438.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.438.000,00 |
0,00 |
2.438.000,00 |
|
3.3.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
1.109.000,00 |
0,00 |
1.109.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de |
561.000,00 |
0,00 |
561.000,00 |
|
|
|
impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
357.000,00 |
0,00 |
357.000,00 |
|
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
|
|
|
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
|
|
|
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
37.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.225.000,00 |
0,00 |
1.225.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.075.000,00 |
0,00 |
1.075.000,00 |
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
1.093.200,00 |
0,00 |
1.093.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
1.093.200,00 |
0,00 |
1.093.200,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.093.200,00 |
0,00 |
1.093.200,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
234.000,00 |
0,00 |
234.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
|
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
295.000,00 |
0,00 |
295.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
343.200,00 |
0,00 |
343.200,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
3.200,00 |
0,00 |
3.200,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
4.4.90.61.00 |
|
Aquisicao de imoveis |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
4.506.200,00 |
0,00 |
4.506.200,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
17.320.000,00 |
0,00 |
17.320.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
16.126.843,00 |
0,00 |
16.126.843,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
16.126.843,00 |
0,00 |
16.126.843,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
1.330.000,00 |
0,00 |
1.330.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.030.000,00 |
0,00 |
1.030.000,00 |
|
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
12.650.000,00 |
0,00 |
12.650.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.900.000,00 |
0,00 |
1.900.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
9.000.000,00 |
0,00 |
9.000.000,00 |
|
|
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
1.210.000,00 |
0,00 |
1.210.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Obrigações Patronais |
50.000,00 2.141.843,00 |
0,00 0,00 |
50.000,00 2.141.843,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
386.843,00 |
0,00 |
386.843,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
3.1.90.94.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
1.193.157,00 |
0,00 |
1.193.157,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.193.157,00 |
0,00 |
1.193.157,00 |
|
3.3.90.18.00 |
|
Auxilio financeiro a estudantes |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
480.000,00 |
0,00 |
480.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
513.157,00 |
0,00 |
513.157,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
463.157,00 |
0,00 |
463.157,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
917.500,00 |
0,00 |
917.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
917.500,00 |
0,00 |
917.500,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
917.500,00 |
0,00 |
917.500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
480.000,00 |
0,00 |
480.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
437.500,00 |
0,00 |
437.500,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
137.500,00 |
0,00 |
137.500,00 |
|
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
TOTAL |
|
|
18.237.500,00 |
0,00 |
18.237.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
428.000,00 |
0,00 |
428.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
148.000,00 |
0,00 |
148.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
148.000,00 |
0,00 |
148.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
92.000,00 |
0,00 |
92.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
92.000,00 |
0,00 |
92.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
92.000,00 |
0,00 |
92.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
91.000,00 |
0,00 |
91.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
41.000,00 |
0,00 |
41.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
520.000,00 |
0,00 |
520.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
14.406.500,00 |
14.406.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
0,00 |
8.514.000,00 |
8.514.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
8.514.000,00 |
8.514.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
0,00 |
1.266.000,00 |
1.266.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
1.113.000,00 |
1.113.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
|
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
5.628.000,00 |
5.628.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
2.755.000,00 |
2.755.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do |
0,00 |
1.186.000,00 |
1.186.000,00 |
|
|
|
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
1.687.000,00 |
1.687.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
0,00 |
756.000,00 |
756.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
425.000,00 |
425.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
|
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
0,00 |
850.000,00 |
850.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
34.000,00 |
34.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
|
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
799.000,00 |
799.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
|
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
0,00 |
5.892.500,00 |
5.892.500,00 |
|
3.3.71.00.00 |
|
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio |
0,00 |
51.000,00 |
51.000,00 |
|
3.3.71.70.00 |
|
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) |
0,00 |
51.000,00 |
51.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
51.000,00 |
51.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
5.841.500,00 |
5.841.500,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
0,00 |
112.000,00 |
112.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
0,00 |
2.936.000,00 |
2.936.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
2.134.000,00 |
2.134.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
473.000,00 |
473.000,00 |
|
|
16003120 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0,00 |
321.000,00 |
321.000,00 |
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
0,00 |
136.000,00 |
136.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
136.000,00 |
136.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
|
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
0,00 |
370.000,00 |
370.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
267.000,00 |
267.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
|
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
|
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
0,00 |
2.249.000,00 |
2.249.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
990.000,00 |
990.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e |
0,00 |
1.136.000,00 |
1.136.000,00 |
|
|
|
Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
16003120 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
|
|
|
|
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
28.500,00 |
28.500,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e |
0,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|
|
|
Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
697.000,00 |
697.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
0,00 |
697.000,00 |
697.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
697.000,00 |
697.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
0,00 |
342.000,00 |
342.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
|
|
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
|
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros |
0,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
|
|
|
Repasses vinculados à Saúde |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
0,00 |
355.000,00 |
355.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
19.000,00 |
19.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
79.000,00 |
79.000,00 |
|
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
|
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses |
0,00 |
102.000,00 |
102.000,00 |
|
|
|
vinculados à Saúde |
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
15.103.500,00 |
15.103.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
5.047.597,00 |
0,00 |
5.047.597,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
1.303.000,00 |
0,00 |
1.303.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.303.000,00 |
0,00 |
1.303.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
3.744.597,00 |
0,00 |
3.744.597,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
3.744.597,00 |
0,00 |
3.744.597,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
920.000,00 |
0,00 |
920.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
820.000,00 |
0,00 |
820.000,00 |
|
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
82.831,00 |
0,00 |
82.831,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
42.831,00 |
0,00 |
42.831,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.611.766,00 |
0,00 |
2.611.766,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.051.766,00 |
0,00 |
2.051.766,00 |
|
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
560.000,00 |
0,00 |
560.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
1.231.457,00 |
0,00 |
1.231.457,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
1.231.457,00 |
0,00 |
1.231.457,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.231.457,00 |
0,00 |
1.231.457,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
1.211.457,00 |
0,00 |
1.211.457,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
268.234,00 |
0,00 |
268.234,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
808.223,00 |
0,00 |
808.223,00 |
|
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
6.279.054,00 |
0,00 |
6.279.054,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
440.000,00 |
0,00 |
440.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
261.000,00 |
0,00 |
261.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
261.000,00 |
0,00 |
261.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
179.000,00 |
0,00 |
179.000,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.71.00.00 |
|
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio |
46.000,00 |
0,00 |
46.000,00 |
|
3.3.71.70.00 |
|
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) |
46.000,00 |
0,00 |
46.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
46.000,00 |
0,00 |
46.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
118.000,00 |
0,00 |
118.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
29.000,00 |
0,00 |
29.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
29.000,00 |
0,00 |
29.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
451.000,00 |
0,00 |
451.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
1.570.053,00 |
0,00 |
1.570.053,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
312.000,00 |
0,00 |
312.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
312.000,00 |
0,00 |
312.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
1.258.053,00 |
0,00 |
1.258.053,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
54.053,00 |
0,00 |
54.053,00 |
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
54.053,00 |
0,00 |
54.053,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
24.053,00 |
0,00 |
24.053,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.204.000,00 |
0,00 |
1.204.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
115.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
|
Demais setores da cultura |
|
|
|
|
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 30.000,00 14.399/2022 |
|
0,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
975.000,00 |
0,00 |
975.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
750.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.580.053,00 |
0,00 |
1.580.053,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||||
|
0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
01 - LEGISLATIVA |
||||||||
|
031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||||||
|
1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 - LEGISLATIVA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 - AÇAO LEGISLATIVA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.858.000,00 |
0,00 |
842.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
|
TOTAL |
1.858.000,00 |
0,00 |
842.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||||||
|
0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||||
|
04 - ADMINISTRACAO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.139.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||||
|
04 - ADMINISTRACAO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
342.000,00 |
0,00 |
36.000,00 |
7.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
385.000,00 |
|
TOTAL |
1.481.000,00 |
0,00 |
396.000,00 |
8.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.885.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
04 - ADMINISTRACAO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
956.000,00 |
72.634,00 |
1.367.933,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.397.567,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
04 - ADMINISTRACAO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
66.000,00 |
6.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
72.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
2031 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.820.580,00 |
0,00 |
5.691.160,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
04 - ADMINISTRACAO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
04 - ADMINISTRACAO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
04 - ADMINISTRACAO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
04 - ADMINISTRACAO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
04 - ADMINISTRACAO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
04 - ADMINISTRACAO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
810.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
810.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
04 - ADMINISTRACAO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||
|
15000000 - Recursos não |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
128.766,00 |
128.766,00 |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.156.000,00 |
122.634,00 |
2.063.933,00 |
917.000,00 |
0,00 |
2.820.580,00 |
128.766,00 |
7.208.913,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||||
|
0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||||
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
530.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
530.000,00 |
|
0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||||
|
04 - ADMINISTRACAO |
||||||||
|
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
||||||||
|
2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
251.603,00 |
0,00 |
184.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
435.603,00 |
|
TOTAL |
251.603,00 |
0,00 |
714.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
965.603,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||||
|
0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||||
|
20 - AGRICULTURA |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
550.000,00 |
0,00 |
1.871.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.451.000,00 |
|
0101 - AGRICULTURA FAMILIAR |
||||||||
|
20 - AGRICULTURA |
||||||||
|
606 - EXTENSAO RURAL |
||||||||
|
2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA |
||||||||
|
20 - AGRICULTURA |
||||||||
|
606 - EXTENSAO RURAL |
||||||||
|
1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
51.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
71.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0120 - ÁGUA PARA TODOS |
||||||||
|
20 - AGRICULTURA |
||||||||
|
605 - ABASTECIMENTO |
||||||||
|
1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
24.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
0120 - ÁGUA PARA TODOS |
||||||||
|
20 - AGRICULTURA |
||||||||
|
605 - ABASTECIMENTO |
||||||||
|
1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||||
|
20 - AGRICULTURA |
||||||||
|
606 - EXTENSAO RURAL |
||||||||
|
1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
TOTAL |
550.000,00 |
0,00 |
2.071.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.801.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||||
|
0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||||
|
04 - ADMINISTRACAO |
||||||||
|
124 - CONTROLE INTERNO |
||||||||
|
2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
93.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
93.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||||
|
1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
17 - SANEAMENTO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
96.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
128.000,00 |
|
0119 - MORADIA DIGNA |
||||||||
|
16 - HABITACAO |
||||||||
|
482 - HABITACAO URBANA |
||||||||
|
1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
96.000,00 |
0,00 |
47.500,00 |
135.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
278.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||||
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||||
|
2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
163.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
203.000,00 |
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||||
|
2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
501.000,00 |
0,00 |
151.000,00 |
7.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
659.000,00 |
|
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
15.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.500,00 |
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||||
|
2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||||
|
2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA |
||||||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
15.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||||
|
1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||||
|
2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF |
||||||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||||
|
2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||||
|
2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB |
||||||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
70.000,00 |
0,00 |
109.000,00 |
13.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
192.000,00 |
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||||
|
2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS |
||||||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
3.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||||
|
2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS |
||||||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
||||||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
153.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
158.000,00 |
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||||
|
2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO |
||||||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
902.000,00 |
0,00 |
652.500,00 |
113.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.667.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA |
||||||||
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
26.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
26.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN) |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
965.000,00 |
0,00 |
1.435.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
361 - FUNDAMENTAL |
||||||||
|
1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
29.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
29.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
361 - FUNDAMENTAL |
||||||||
|
1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
165.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
165.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
235.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
235.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
361 - FUNDAMENTAL |
||||||||
|
1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||||
|
- |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||||
|
1055 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA |
||||||||
|
- |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||||
|
1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
361 - FUNDAMENTAL |
||||||||
|
2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
||||||||
|
15510000 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
0,00 |
0,00 |
7.000,00 |
3.200,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.200,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
361 - FUNDAMENTAL |
||||||||
|
2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
362 - ENSINO MEDIO |
||||||||
|
2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
6.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
361 - FUNDAMENTAL |
||||||||
|
2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
||||||||
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
0,00 |
182.000,00 |
170.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
352.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||||
|
2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,00 |
0,00 |
52.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||||
|
2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de |
10.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
361 - FUNDAMENTAL |
||||||||
|
2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,00 |
0,00 |
232.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
232.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
||||||||
|
2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
361 - FUNDAMENTAL |
||||||||
|
2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||||
|
2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
367 - EDUCACAO ESPECIAL |
||||||||
|
2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
367 - EDUCACAO ESPECIAL |
||||||||
|
2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
15001001 - Despesas com |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||||
|
2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN |
||||||||
|
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
975.000,00 |
0,00 |
2.438.000,00 |
1.093.200,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.506.200,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
361 - FUNDAMENTAL |
||||||||
|
2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70% |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
8.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.000.000,00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
1.040.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.040.000,00 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
361 - FUNDAMENTAL |
||||||||
|
2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30% |
||||||||
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.000.000,00 |
0,00 |
643.157,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.693.157,00 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
37.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
37.500,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||||
|
2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70% |
||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
2.600.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.600.000,00 |
|
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
560.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
560.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||||
|
2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30% |
||||||||
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
600.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
860.000,00 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
385.000,00 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
12 - EDUCACAO |
||||||||
|
361 - FUNDAMENTAL |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
786.843,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
786.843,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
935.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.685.000,00 |
|
TOTAL |
16.126.843,00 |
0,00 |
1.193.157,00 |
917.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
18.237.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||||
|
0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||||
|
27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||||
|
2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
280.000,00 |
0,00 |
113.000,00 |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
395.000,00 |
|
0112 - ESPORTE AMADOR |
||||||||
|
27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||||
|
1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0112 - ESPORTE AMADOR |
||||||||
|
27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||||
|
2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
TOTAL |
280.000,00 |
0,00 |
148.000,00 |
92.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
520.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
74.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
0007 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE |
||||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
61.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
61.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
301 - ATENCAO BASICA |
||||||||
|
1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
||||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
301 - ATENCAO BASICA |
||||||||
|
1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
||||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
301 - ATENCAO BASICA |
||||||||
|
1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE |
||||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
301 - ATENCAO BASICA |
||||||||
|
2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
||||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
664.500,00 |
4.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
668.500,00 |
|
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
360.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico |
||||||||
|
2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA |
||||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
301 - ATENCAO BASICA |
||||||||
|
2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF |
||||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
945.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
301 - ATENCAO BASICA |
||||||||
|
2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
||||||||
|
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
1.279.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.279.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
2.335.000,00 |
0,00 |
2.465.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.800.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
301 - ATENCAO BASICA |
||||||||
|
2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
||||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo |
53.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
93.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
301 - ATENCAO BASICA |
||||||||
|
2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
||||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
389.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
449.000,00 |
|
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||||||
|
2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
141.000,00 |
0,00 |
23.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
164.000,00 |
|
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
547.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
571.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||||
|
2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ |
||||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.926.000,00 |
0,00 |
687.000,00 |
55.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.668.000,00 |
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
440.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
440.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
16.000,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
301 - ATENCAO BASICA |
||||||||
|
2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
||||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
301 - ATENCAO BASICA |
||||||||
|
2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO |
||||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo |
5.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||||
|
2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
||||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
785.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
790.000,00 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
10 - SAUDE |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA |
||||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||||
|
17 - SANEAMENTO |
||||||||
|
304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||||
|
1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||||
|
17 - SANEAMENTO |
||||||||
|
304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||||
|
1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES |
||||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.000,00 |
|
0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||||
|
17 - SANEAMENTO |
||||||||
|
304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||||
|
1052 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA |
||||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
8.514.000,00 |
0,00 |
5.892.500,00 |
697.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.103.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
15 - URBANISMO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.303.000,00 |
0,00 |
2.470.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.793.000,00 |
|
0111 - ENERGIA ELÉTRICA |
||||||||
|
25 - ENERGIA |
||||||||
|
452 - SERVICOS URBANOS |
||||||||
|
2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
0,00 |
0,00 |
782.831,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
782.831,00 |
|
27510000 - Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||||
|
15 - URBANISMO |
||||||||
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||||
|
15 - URBANISMO |
||||||||
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||||
|
15 - URBANISMO |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||||
|
15 - URBANISMO |
||||||||
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
61.766,00 |
38.234,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
173.223,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
173.223,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||||
|
15 - URBANISMO |
||||||||
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||||
|
15 - URBANISMO |
||||||||
|
452 - SERVICOS URBANOS |
||||||||
|
1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO |
||||||||
|
15000000 - Recursos não |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||||
|
26 - TRANSPORTE |
||||||||
|
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||||
|
1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
135.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||||
|
26 - TRANSPORTE |
||||||||
|
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||||
|
1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
1.303.000,00 |
0,00 |
3.744.597,00 |
1.231.457,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.279.054,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||||
|
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||||
|
18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||||
|
542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||||||
|
0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
81.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
81.000,00 |
|
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||||
|
18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||||
|
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
||||||||
|
1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||||
|
18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||||
|
542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||||||
|
2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||||
|
18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
261.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||||
|
18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||||
|
542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||||||
|
2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
261.000,00 |
0,00 |
179.000,00 |
11.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
451.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||||
|
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||||
|
13 - CULTURA |
||||||||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||||
|
2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
312.000,00 |
0,00 |
84.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
406.000,00 |
|
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||||
|
13 - CULTURA |
||||||||
|
392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||||||
|
2092 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC |
||||||||
|
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||||
|
13 - CULTURA |
||||||||
|
392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||||||
|
2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO |
||||||||
|
17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
||||||||
|
13 - CULTURA |
||||||||
|
392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||||||
|
2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO |
||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
795.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
795.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
24.053,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
24.053,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
312.000,00 |
0,00 |
1.258.053,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.580.053,00 |
|
TOTAL GERAL |
34.159.446,00 |
122.634,00 |
21.673.240,00 |
5.710.157,00 |
0,00 |
2.820.580,00 |
128.766,00 |
64.614.823,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade |
||||||
|
Código |
Descrição |
Projeto |
Atividade |
Especial |
Reserva |
Total |
|
01 |
LEGISLATIVA |
100.000,00 |
2.900.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
01.031 |
AÇAO LEGISLATIVA |
100.000,00 |
2.900.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
01.031.0011 |
AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
100.000,00 |
2.900.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
0,00 |
6.430.170,00 |
0,00 |
128.766,00 |
6.558.936,00 |
|
04.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
5.894.567,00 |
0,00 |
128.766,00 |
6.023.333,00 |
|
04.122.0012 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
5.894.567,00 |
0,00 |
128.766,00 |
6.023.333,00 |
|
04.123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
0,00 |
435.603,00 |
0,00 |
0,00 |
435.603,00 |
|
04.123.0014 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
0,00 |
435.603,00 |
0,00 |
0,00 |
435.603,00 |
|
04.124 |
CONTROLE INTERNO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.124.0016 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
95.000,00 |
1.751.500,00 |
0,00 |
0,00 |
1.846.500,00 |
|
08.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
802.500,00 |
0,00 |
0,00 |
802.500,00 |
|
08.122.0017 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
802.500,00 |
0,00 |
0,00 |
802.500,00 |
|
08.243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
392.000,00 |
0,00 |
0,00 |
392.000,00 |
|
08.243.0114 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
0,00 |
392.000,00 |
0,00 |
0,00 |
392.000,00 |
|
08.244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
95.000,00 |
557.000,00 |
0,00 |
0,00 |
652.000,00 |
|
08.244.0114 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
95.000,00 |
557.000,00 |
0,00 |
0,00 |
652.000,00 |
|
10 |
SAUDE |
395.000,00 |
14.295.500,00 |
61.000,00 |
0,00 |
14.751.500,00 |
|
10.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
5.027.000,00 |
61.000,00 |
0,00 |
5.088.000,00 |
|
10.122.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
5.027.000,00 |
61.000,00 |
0,00 |
5.088.000,00 |
|
10.301 |
ATENCAO BASICA |
395.000,00 |
4.120.500,00 |
0,00 |
0,00 |
4.515.500,00 |
|
10.301.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
395.000,00 |
4.120.500,00 |
0,00 |
0,00 |
4.515.500,00 |
|
10.302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0,00 |
3.993.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.993.000,00 |
|
10.302.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
3.993.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.993.000,00 |
|
10.303 |
Suporte Profilatico e Terapeutico |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
10.303.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
10.305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0,00 |
735.000,00 |
0,00 |
0,00 |
735.000,00 |
|
10.305.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
735.000,00 |
0,00 |
0,00 |
735.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
600.000,00 |
21.993.700,00 |
150.000,00 |
0,00 |
22.743.700,00 |
|
12.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
2.500.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
2.650.000,00 |
|
12.122.0018 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
2.500.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
2.650.000,00 |
|
12.361 |
FUNDAMENTAL |
500.000,00 |
14.276.700,00 |
0,00 |
0,00 |
14.776.700,00 |
|
12.361.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
500.000,00 |
14.276.700,00 |
0,00 |
0,00 |
14.776.700,00 |
|
12.362 |
ENSINO MEDIO |
0,00 |
84.000,00 |
0,00 |
0,00 |
84.000,00 |
|
12.362.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 |
84.000,00 |
0,00 |
0,00 |
84.000,00 |
|
12.365 |
EDUCACAO INFANTIL |
100.000,00 |
5.082.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.182.000,00 |
|
12.365.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
100.000,00 |
5.082.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.182.000,00 |
|
12.366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.366.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.367 |
EDUCACAO ESPECIAL |
0,00 |
31.000,00 |
0,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
12.367.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 |
31.000,00 |
0,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
13 |
CULTURA |
0,00 |
1.580.053,00 |
0,00 |
0,00 |
1.580.053,00 |
|
13.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
406.000,00 |
0,00 |
0,00 |
406.000,00 |
|
13.122.0023 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
0,00 |
406.000,00 |
0,00 |
0,00 |
406.000,00 |
|
13.392 |
DIFUSAO CULTURAL |
0,00 |
1.174.053,00 |
0,00 |
0,00 |
1.174.053,00 |
|
13.392.0107 |
CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
0,00 |
1.174.053,00 |
0,00 |
0,00 |
1.174.053,00 |
|
15 |
URBANISMO |
1.213.223,00 |
3.793.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.006.223,00 |
|
15.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
50.000,00 |
3.793.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.843.000,00 |
|
15.122.0021 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
50.000,00 |
3.793.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.843.000,00 |
|
15.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
783.223,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
783.223,00 |
|
15.451.0122 |
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
783.223,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
783.223,00 |
|
15.452 |
SERVICOS URBANOS |
380.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade |
||||||
|
Código |
Descrição |
Projeto |
Atividade |
Especial |
Reserva |
Total |
|
15.452.0122 |
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
380.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
16 |
HABITACAO |
80.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.500,00 |
|
16.482 |
HABITACAO URBANA |
80.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.500,00 |
|
16.482.0119 |
MORADIA DIGNA |
80.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.500,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
402.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
402.000,00 |
|
17.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17.122.0017 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17.304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
352.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
352.000,00 |
|
17.304.0131 |
SANEAMENTO BÁSICO |
352.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
352.000,00 |
|
18 |
GESTAO AMBIENTAL |
20.000,00 |
350.000,00 |
81.000,00 |
0,00 |
451.000,00 |
|
18.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
310.000,00 |
0,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
18.122.0022 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
0,00 |
310.000,00 |
0,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
18.541 |
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
18.541.0022 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
18.542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
0,00 |
40.000,00 |
81.000,00 |
0,00 |
121.000,00 |
|
18.542.0022 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
0,00 |
40.000,00 |
81.000,00 |
0,00 |
121.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
250.000,00 |
2.551.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.801.000,00 |
|
20.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
2.451.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.451.000,00 |
|
20.122.0015 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
0,00 |
2.451.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.451.000,00 |
|
20.605 |
ABASTECIMENTO |
109.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
109.000,00 |
|
20.605.0120 |
ÁGUA PARA TODOS |
109.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
109.000,00 |
|
20.606 |
EXTENSAO RURAL |
141.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
241.000,00 |
|
20.606.0116 |
INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA |
141.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
241.000,00 |
|
25 |
ENERGIA |
0,00 |
802.831,00 |
0,00 |
0,00 |
802.831,00 |
|
25.452 |
SERVICOS URBANOS |
0,00 |
802.831,00 |
0,00 |
0,00 |
802.831,00 |
|
25.452.0111 |
ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
802.831,00 |
0,00 |
0,00 |
802.831,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
470.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
26.782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
470.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
26.782.0134 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
470.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
100.000,00 |
420.000,00 |
0,00 |
0,00 |
520.000,00 |
|
27.812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
100.000,00 |
420.000,00 |
0,00 |
0,00 |
520.000,00 |
|
27.812.0112 |
ESPORTE AMADOR |
100.000,00 |
420.000,00 |
0,00 |
0,00 |
520.000,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
0,00 |
3.070.580,00 |
530.000,00 |
0,00 |
3.600.580,00 |
|
28.846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
0,00 |
3.070.580,00 |
530.000,00 |
0,00 |
3.600.580,00 |
|
28.846.0013 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
3.070.580,00 |
530.000,00 |
0,00 |
3.600.580,00 |
|
TOTAL |
3.725.723,00 |
59.938.334,00 |
822.000,00 |
128.766,00 |
64.614.823,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
01 |
LEGISLATIVA |
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
01.031 |
AÇAO LEGISLATIVA |
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
01.031.0011 |
AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
6.508.936,00 |
50.000,00 |
6.558.936,00 |
|
04.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
5.973.333,00 |
50.000,00 |
6.023.333,00 |
|
04.122.0012 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
5.973.333,00 |
50.000,00 |
6.023.333,00 |
|
04.123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
435.603,00 |
0,00 |
435.603,00 |
|
04.123.0014 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
435.603,00 |
0,00 |
435.603,00 |
|
04.124 |
CONTROLE INTERNO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.124.0016 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
1.221.000,00 |
625.500,00 |
1.846.500,00 |
|
08.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
787.000,00 |
15.500,00 |
802.500,00 |
|
08.122.0017 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
787.000,00 |
15.500,00 |
802.500,00 |
|
08.243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
234.000,00 |
158.000,00 |
392.000,00 |
|
08.243.0114 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
234.000,00 |
158.000,00 |
392.000,00 |
|
08.244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
200.000,00 |
452.000,00 |
652.000,00 |
|
08.244.0114 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
200.000,00 |
452.000,00 |
652.000,00 |
|
10 |
SAUDE |
7.804.000,00 |
6.947.500,00 |
14.751.500,00 |
|
10.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
5.068.000,00 |
20.000,00 |
5.088.000,00 |
|
10.122.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
5.068.000,00 |
20.000,00 |
5.088.000,00 |
|
10.301 |
ATENCAO BASICA |
8.000,00 |
4.507.500,00 |
4.515.500,00 |
|
10.301.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
8.000,00 |
4.507.500,00 |
4.515.500,00 |
|
10.302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
2.728.000,00 |
1.265.000,00 |
3.993.000,00 |
|
10.302.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
2.728.000,00 |
1.265.000,00 |
3.993.000,00 |
|
10.303 |
Suporte Profilatico e Terapeutico |
0,00 |
420.000,00 |
420.000,00 |
|
10.303.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
420.000,00 |
420.000,00 |
|
10.305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0,00 |
735.000,00 |
735.000,00 |
|
10.305.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
735.000,00 |
735.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
3.341.000,00 |
19.402.700,00 |
22.743.700,00 |
|
12.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
2.650.000,00 |
0,00 |
2.650.000,00 |
|
12.122.0018 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2.650.000,00 |
0,00 |
2.650.000,00 |
|
12.361 |
FUNDAMENTAL |
474.000,00 |
14.302.700,00 |
14.776.700,00 |
|
12.361.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
474.000,00 |
14.302.700,00 |
14.776.700,00 |
|
12.362 |
ENSINO MEDIO |
6.000,00 |
78.000,00 |
84.000,00 |
|
12.362.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
6.000,00 |
78.000,00 |
84.000,00 |
|
12.365 |
EDUCACAO INFANTIL |
185.000,00 |
4.997.000,00 |
5.182.000,00 |
|
12.365.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
185.000,00 |
4.997.000,00 |
5.182.000,00 |
|
12.366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
|
12.366.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
|
12.367 |
EDUCACAO ESPECIAL |
16.000,00 |
15.000,00 |
31.000,00 |
|
12.367.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
16.000,00 |
15.000,00 |
31.000,00 |
|
13 |
CULTURA |
1.225.053,00 |
355.000,00 |
1.580.053,00 |
|
13.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
406.000,00 |
0,00 |
406.000,00 |
|
13.122.0023 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
406.000,00 |
0,00 |
406.000,00 |
|
13.392 |
DIFUSAO CULTURAL |
819.053,00 |
355.000,00 |
1.174.053,00 |
|
13.392.0107 |
CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
819.053,00 |
355.000,00 |
1.174.053,00 |
|
15 |
URBANISMO |
4.373.000,00 |
633.223,00 |
5.006.223,00 |
|
15.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
3.793.000,00 |
50.000,00 |
3.843.000,00 |
|
15.122.0021 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
3.793.000,00 |
50.000,00 |
3.843.000,00 |
|
15.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
460.000,00 |
323.223,00 |
783.223,00 |
|
15.451.0122 |
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
460.000,00 |
323.223,00 |
783.223,00 |
|
15.452 |
SERVICOS URBANOS |
120.000,00 |
260.000,00 |
380.000,00 |
|
15.452.0122 |
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
120.000,00 |
260.000,00 |
380.000,00 |
|
16 |
HABITACAO |
30.000,00 |
50.500,00 |
80.500,00 |
|
16.482 |
HABITACAO URBANA |
30.000,00 |
50.500,00 |
80.500,00 |
|
16.482.0119 |
MORADIA DIGNA |
30.000,00 |
50.500,00 |
80.500,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
250.000,00 |
152.000,00 |
402.000,00 |
|
17.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17.122.0017 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
17.304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
200.000,00 |
152.000,00 |
352.000,00 |
|
17.304.0131 |
SANEAMENTO BÁSICO |
200.000,00 |
152.000,00 |
352.000,00 |
|
18 |
GESTAO AMBIENTAL |
451.000,00 |
0,00 |
451.000,00 |
|
18.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
310.000,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
18.122.0022 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
310.000,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
18.541 |
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
18.541.0022 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
18.542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
121.000,00 |
0,00 |
121.000,00 |
|
18.542.0022 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
121.000,00 |
0,00 |
121.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
2.716.000,00 |
85.000,00 |
2.801.000,00 |
|
20.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
2.451.000,00 |
0,00 |
2.451.000,00 |
|
20.122.0015 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
2.451.000,00 |
0,00 |
2.451.000,00 |
|
20.605 |
ABASTECIMENTO |
89.000,00 |
20.000,00 |
109.000,00 |
|
20.605.0120 |
ÁGUA PARA TODOS |
89.000,00 |
20.000,00 |
109.000,00 |
|
20.606 |
EXTENSAO RURAL |
176.000,00 |
65.000,00 |
241.000,00 |
|
20.606.0116 |
INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA |
176.000,00 |
65.000,00 |
241.000,00 |
|
25 |
ENERGIA |
20.000,00 |
782.831,00 |
802.831,00 |
|
25.452 |
SERVICOS URBANOS |
20.000,00 |
782.831,00 |
802.831,00 |
|
25.452.0111 |
ENERGIA ELÉTRICA |
20.000,00 |
782.831,00 |
802.831,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
160.000,00 |
310.000,00 |
470.000,00 |
|
26.782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
160.000,00 |
310.000,00 |
470.000,00 |
|
26.782.0134 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
160.000,00 |
310.000,00 |
470.000,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
470.000,00 |
50.000,00 |
520.000,00 |
|
27.812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
470.000,00 |
50.000,00 |
520.000,00 |
|
27.812.0112 |
ESPORTE AMADOR |
470.000,00 |
50.000,00 |
520.000,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
3.600.580,00 |
0,00 |
3.600.580,00 |
|
28.846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
3.600.580,00 |
0,00 |
3.600.580,00 |
|
28.846.0013 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
3.600.580,00 |
0,00 |
3.600.580,00 |
|
TOTAL |
35.170.569,00 |
29.444.254,00 |
64.614.823,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções |
||||
|
Código |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
01001 |
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
01001.031 |
AÇAO LEGISLATIVA |
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
02001 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.885.000,00 |
0,00 |
1.885.000,00 |
|
02001.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
1.885.000,00 |
0,00 |
1.885.000,00 |
|
03001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
7.208.913,00 |
0,00 |
7.208.913,00 |
|
03001.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
4.138.333,00 |
0,00 |
4.138.333,00 |
|
03001.846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
3.070.580,00 |
0,00 |
3.070.580,00 |
|
04001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
965.603,00 |
0,00 |
965.603,00 |
|
04001.123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
435.603,00 |
0,00 |
435.603,00 |
|
04001.846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
530.000,00 |
0,00 |
530.000,00 |
|
05001 |
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
2.801.000,00 |
0,00 |
2.801.000,00 |
|
05001.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
2.451.000,00 |
0,00 |
2.451.000,00 |
|
05001.605 |
ABASTECIMENTO |
109.000,00 |
0,00 |
109.000,00 |
|
05001.606 |
EXTENSAO RURAL |
241.000,00 |
0,00 |
241.000,00 |
|
06001 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
06001.124 |
CONTROLE INTERNO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
07000 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
278.500,00 |
278.500,00 |
|
07000.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
178.000,00 |
178.000,00 |
|
07000.244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
07000.482 |
HABITACAO URBANA |
0,00 |
80.500,00 |
80.500,00 |
|
07031 |
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
0,00 |
1.667.500,00 |
1.667.500,00 |
|
07031.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
674.500,00 |
674.500,00 |
|
07031.243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
361.000,00 |
361.000,00 |
|
07031.244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
0,00 |
632.000,00 |
632.000,00 |
|
07033 |
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
07033.243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
08001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
4.506.200,00 |
0,00 |
4.506.200,00 |
|
08001.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
2.650.000,00 |
0,00 |
2.650.000,00 |
|
08001.361 |
FUNDAMENTAL |
1.384.200,00 |
0,00 |
1.384.200,00 |
|
08001.362 |
ENSINO MEDIO |
84.000,00 |
0,00 |
84.000,00 |
|
08001.365 |
EDUCACAO INFANTIL |
337.000,00 |
0,00 |
337.000,00 |
|
08001.366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08001.367 |
EDUCACAO ESPECIAL |
31.000,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
08031 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
18.237.500,00 |
0,00 |
18.237.500,00 |
|
08031.361 |
FUNDAMENTAL |
13.392.500,00 |
0,00 |
13.392.500,00 |
|
08031.365 |
EDUCACAO INFANTIL |
4.845.000,00 |
0,00 |
4.845.000,00 |
|
09001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
520.000,00 |
0,00 |
520.000,00 |
|
09001.812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
520.000,00 |
0,00 |
520.000,00 |
|
10031 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
15.103.500,00 |
15.103.500,00 |
|
10031.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
5.088.000,00 |
5.088.000,00 |
|
10031.301 |
ATENCAO BASICA |
0,00 |
4.515.500,00 |
4.515.500,00 |
|
10031.302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0,00 |
3.993.000,00 |
3.993.000,00 |
|
10031.303 |
Suporte Profilatico e Terapeutico |
0,00 |
420.000,00 |
420.000,00 |
|
10031.304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
352.000,00 |
352.000,00 |
|
10031.305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0,00 |
735.000,00 |
735.000,00 |
|
11001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
6.279.054,00 |
0,00 |
6.279.054,00 |
|
11001.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
3.843.000,00 |
0,00 |
3.843.000,00 |
|
11001.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
783.223,00 |
0,00 |
783.223,00 |
|
11001.452 |
SERVICOS URBANOS |
1.182.831,00 |
0,00 |
1.182.831,00 |
|
11001.782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
470.000,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
12001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
451.000,00 |
0,00 |
451.000,00 |
|
12001.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
310.000,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
12001.541 |
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12001.542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
121.000,00 |
0,00 |
121.000,00 |
|
14001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
1.580.053,00 |
0,00 |
1.580.053,00 |
|
14001.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
406.000,00 |
0,00 |
406.000,00 |
|
14001.392 |
DIFUSAO CULTURAL |
1.174.053,00 |
0,00 |
1.174.053,00 |
|
TOTAL |
|
47.534.323,00 |
17.080.500,00 |
64.614.823,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Receitas por Fontes de Recursos |
||||
|
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
RECEITA BRUTA |
54.156.923,00 |
17.080.500,00 |
71.237.423,00 |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
22.501.516,00 |
1.301.000,00 |
23.802.516,00 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
9.986.653,00 |
0,00 |
9.986.653,00 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
8.004.000,00 |
8.004.000,00 |
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
3.340.000,00 |
0,00 |
3.340.000,00 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
12.285.000,00 |
0,00 |
12.285.000,00 |
|
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
562.500,00 |
0,00 |
562.500,00 |
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
352.000,00 |
0,00 |
352.000,00 |
|
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
10.200,00 |
0,00 |
10.200,00 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
359.000,00 |
0,00 |
359.000,00 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
83.000,00 |
0,00 |
83.000,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
91.000,00 |
0,00 |
91.000,00 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
0,00 |
3.574.500,00 |
3.574.500,00 |
|
|
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
16003120 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0,00 |
421.000,00 |
421.000,00 |
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
1.850.000,00 |
1.850.000,00 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
102.000,00 |
102.000,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
610.000,00 |
610.000,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
|
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
1.273.223,00 |
50.000,00 |
1.323.223,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
782.831,00 |
0,00 |
782.831,00 |
|
|
DEDUCOES DO FUNDEB |
-6.622.600,00 |
0,00 |
-6.622.600,00 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
-6.622.600,00 |
0,00 |
-6.622.600,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
47.534.323,00 |
17.080.500,00 |
64.614.823,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Receita Corrente Liquida |
|
|
Descrição |
Total |
|
Receitas Correntes |
69.488.200,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria |
1.174.921,00 |
|
Impostos |
1.160.849,00 |
|
Impostos sobre o Patrimonio |
72.000,00 |
|
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
650.000,00 |
|
Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos |
438.849,00 |
|
Taxas |
10.000,00 |
|
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia |
5.000,00 |
|
Taxas pela Prestacao de Servicos |
5.000,00 |
|
Contribuicao de Melhoria |
4.072,00 |
|
Contribuição de Melhoria |
4.072,00 |
|
Contribuicoes |
782.831,00 |
|
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica |
782.831,00 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
782.831,00 |
|
Receita Patrimonial |
264.409,00 |
|
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado |
1.000,00 |
|
ALUGUEIS E ARRENTAMENTOS |
1.000,00 |
|
Valores Mobiliarios |
262.758,00 |
|
Juros e Correcoes Monetarias |
262.758,00 |
|
Demais Receitas Patrimoniais |
651,00 |
|
|
651,00 |
|
Receita de Servicos |
24.294,00 |
|
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais |
14.484,00 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
14.484,00 |
|
Outros Servicos |
9.810,00 |
|
Outros Serviços |
9.810,00 |
|
Transferencias Correntes |
67.170.210,00 |
|
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
45.010.210,00 |
|
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
32.503.000,00 |
|
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
1.560.000,00 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
6.680.500,00 |
|
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? |
887.000,00 |
|
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed |
2.462.500,00 |
|
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
600.000,00 |
|
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
317.210,00 |
|
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
6.575.000,00 |
|
TRANSFERENCIAS DA UNIAO |
6.130.000,00 |
|
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS |
150.000,00 |
|
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS |
140.000,00 |
|
TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS |
75.000,00 |
|
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
80.000,00 |
|
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas |
15.585.000,00 |
|
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza |
15.585.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
71.535,00 |
|
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos |
65.203,00 |
|
Indenizacoes |
18.203,00 |
|
Restituicoes |
46.000,00 |
|
Ressarcimentos |
1.000,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
6.332,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
6.332,00 |
|
Deduções de Receita |
|
|
DEDUCOES DO FUNDEB |
-6.622.600,00 |
|
RECEITA CORRENTE LIQUIDA |
62.865.600,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Despesas por Fonte de Recursos |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
22.501.516,00 |
1.301.000,00 |
23.802.516,00 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
3.364.053,00 |
0,00 |
3.364.053,00 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
8.004.000,00 |
8.004.000,00 |
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
3.340.000,00 |
0,00 |
3.340.000,00 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
12.285.000,00 |
0,00 |
12.285.000,00 |
|
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
562.500,00 |
0,00 |
562.500,00 |
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
352.000,00 |
0,00 |
352.000,00 |
|
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
10.200,00 |
0,00 |
10.200,00 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
359.000,00 |
0,00 |
359.000,00 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
83.000,00 |
0,00 |
83.000,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
91.000,00 |
0,00 |
91.000,00 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
3.574.500,00 |
3.574.500,00 |
|
16003120 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0,00 |
421.000,00 |
421.000,00 |
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
1.850.000,00 |
1.850.000,00 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
102.000,00 |
102.000,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
610.000,00 |
610.000,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
|
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
1.273.223,00 |
50.000,00 |
1.323.223,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
782.831,00 |
0,00 |
782.831,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
47.534.323,00 |
17.080.500,00 |
64.614.823,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Despesas por Função e Subfunção |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
01 |
LEGISLATIVA |
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
01.031 |
AÇAO LEGISLATIVA |
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
6.558.936,00 |
0,00 |
6.558.936,00 |
|
04.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
6.023.333,00 |
0,00 |
6.023.333,00 |
|
04.123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
435.603,00 |
0,00 |
435.603,00 |
|
04.124 |
CONTROLE INTERNO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
1.846.500,00 |
1.846.500,00 |
|
08.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
802.500,00 |
802.500,00 |
|
08.243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
392.000,00 |
392.000,00 |
|
08.244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
0,00 |
652.000,00 |
652.000,00 |
|
10 |
SAUDE |
0,00 |
14.751.500,00 |
14.751.500,00 |
|
10.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
5.088.000,00 |
5.088.000,00 |
|
10.301 |
ATENCAO BASICA |
0,00 |
4.515.500,00 |
4.515.500,00 |
|
10.302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0,00 |
3.993.000,00 |
3.993.000,00 |
|
10.303 |
Suporte Profilatico e Terapeutico |
0,00 |
420.000,00 |
420.000,00 |
|
10.305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0,00 |
735.000,00 |
735.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
22.743.700,00 |
0,00 |
22.743.700,00 |
|
12.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
2.650.000,00 |
0,00 |
2.650.000,00 |
|
12.361 |
FUNDAMENTAL |
14.776.700,00 |
0,00 |
14.776.700,00 |
|
12.362 |
ENSINO MEDIO |
84.000,00 |
0,00 |
84.000,00 |
|
12.365 |
EDUCACAO INFANTIL |
5.182.000,00 |
0,00 |
5.182.000,00 |
|
12.366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.367 |
EDUCACAO ESPECIAL |
31.000,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
13 |
CULTURA |
1.580.053,00 |
0,00 |
1.580.053,00 |
|
13.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
406.000,00 |
0,00 |
406.000,00 |
|
13.392 |
DIFUSAO CULTURAL |
1.174.053,00 |
0,00 |
1.174.053,00 |
|
15 |
URBANISMO |
5.006.223,00 |
0,00 |
5.006.223,00 |
|
15.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
3.843.000,00 |
0,00 |
3.843.000,00 |
|
15.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
783.223,00 |
0,00 |
783.223,00 |
|
15.452 |
SERVICOS URBANOS |
380.000,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
16 |
HABITACAO |
0,00 |
80.500,00 |
80.500,00 |
|
16.482 |
HABITACAO URBANA |
0,00 |
80.500,00 |
80.500,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
0,00 |
402.000,00 |
402.000,00 |
|
17.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
17.304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
352.000,00 |
352.000,00 |
|
18 |
GESTAO AMBIENTAL |
451.000,00 |
0,00 |
451.000,00 |
|
18.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
310.000,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
18.541 |
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
18.542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
121.000,00 |
0,00 |
121.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
2.801.000,00 |
0,00 |
2.801.000,00 |
|
20.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
2.451.000,00 |
0,00 |
2.451.000,00 |
|
20.605 |
ABASTECIMENTO |
109.000,00 |
0,00 |
109.000,00 |
|
20.606 |
EXTENSAO RURAL |
241.000,00 |
0,00 |
241.000,00 |
|
25 |
ENERGIA |
802.831,00 |
0,00 |
802.831,00 |
|
25.452 |
SERVICOS URBANOS |
802.831,00 |
0,00 |
802.831,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
470.000,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
26.782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
470.000,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
520.000,00 |
0,00 |
520.000,00 |
|
27.812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
520.000,00 |
0,00 |
520.000,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
3.600.580,00 |
0,00 |
3.600.580,00 |
|
28.846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
3.600.580,00 |
0,00 |
3.600.580,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
47.534.323,00 |
17.080.500,00 |
64.614.823,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Despesas por Elemento |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.1.90.01.00 |
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
Contratacao por tempo determinado |
1.947.603,00 |
1.630.000,00 |
3.577.603,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
18.930.000,00 |
6.168.000,00 |
25.098.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
3.356.843,00 |
847.500,00 |
4.204.343,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
1.000,00 |
850.000,00 |
851.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
Sentencas judiciais |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercicios anteriores |
68.000,00 |
16.500,00 |
84.500,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a divida por contrato |
122.634,00 |
0,00 |
122.634,00 |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuicoes |
219.053,00 |
0,00 |
219.053,00 |
|
3.3.50.43.00 |
Subvencoes sociais |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.71.70.00 |
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) |
46.000,00 |
51.000,00 |
97.000,00 |
|
3.3.90.04.00 |
Contratacao por tempo determinado |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diarias - civil |
190.000,00 |
144.000,00 |
334.000,00 |
|
3.3.90.18.00 |
Auxilio financeiro a estudantes |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de uso e consumo |
4.448.500,00 |
3.236.500,00 |
7.685.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
58.000,00 |
0,00 |
58.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
72.000,00 |
261.000,00 |
333.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomocao |
125.000,00 |
8.000,00 |
133.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
Servicos de consultoria |
5.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
685.831,00 |
437.500,00 |
1.123.331,00 |
|
3.3.90.37.00 |
Locacao de mao de obra |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
8.081.423,00 |
2.409.500,00 |
10.490.923,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Servicos de TI e Comunicacao |
209.933,00 |
0,00 |
209.933,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigacoes tributarias e contributivas |
501.000,00 |
0,00 |
501.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
75.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercicios anteriores |
168.000,00 |
31.000,00 |
199.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizacoes e restituicoes |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalacoes |
2.642.457,00 |
452.000,00 |
3.094.457,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1.967.700,00 |
498.000,00 |
2.465.700,00 |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisicao de imoveis |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
4.6.90.71.00 |
Principal da divida contratual resgatado |
2.820.580,00 |
0,00 |
2.820.580,00 |
|
9.9.99.99.99 |
Reserva de contingencia (I) |
128.766,00 |
0,00 |
128.766,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
47.534.323,00 |
17.080.500,00 |
64.614.823,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Despesas por Grupo de Natureza |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
24.647.446,00 |
9.512.000,00 |
34.159.446,00 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da divida |
122.634,00 |
0,00 |
122.634,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
15.054.740,00 |
6.618.500,00 |
21.673.240,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
4.760.157,00 |
950.000,00 |
5.710.157,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortizacao da divida |
2.820.580,00 |
0,00 |
2.820.580,00 |
|
9.9.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
128.766,00 |
0,00 |
128.766,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
47.534.323,00 |
17.080.500,00 |
64.614.823,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Despesas por Modalidade de Aplicação |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.1.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
24.647.446,00 |
9.512.000,00 |
34.159.446,00 |
|
3.2.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
122.634,00 |
0,00 |
122.634,00 |
|
3.3.50.00.00 |
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
219.053,00 |
5.000,00 |
224.053,00 |
|
3.3.71.00.00 |
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio |
46.000,00 |
51.000,00 |
97.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
14.789.687,00 |
6.562.500,00 |
21.352.187,00 |
|
4.4.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
4.760.157,00 |
950.000,00 |
5.710.157,00 |
|
4.6.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
2.820.580,00 |
0,00 |
2.820.580,00 |
|
9.9.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
128.766,00 |
0,00 |
128.766,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
47.534.323,00 |
17.080.500,00 |
64.614.823,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Resumo das Despesas por Poder e Órgão |
|
|
Poder/Órgão |
Total |
|
PODER LEGISLATIVO |
3.000.000,00 |
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
3.000.000,00 |
|
PODER EXECUTIVO |
61.614.823,00 |
|
GABINETE DO PREFEITO |
1.885.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
7.208.913,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
965.603,00 |
|
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
2.801.000,00 |
|
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
100.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
278.500,00 |
|
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
1.667.500,00 |
|
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA |
31.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
4.506.200,00 |
|
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
18.237.500,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
520.000,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
15.103.500,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
6.279.054,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
451.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
1.580.053,00 |
|
TOTAL GERAL |
64.614.823,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||||
|
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||||
|
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Ação : 1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Aplicação : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||||
|
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||||
|
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS LEGISLATIVOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.700.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.858.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.858.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.400.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
|
|
|
|
|
3.1.90.94.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
842.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
827.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
|
Servicos de TI e Comunicacao |
|
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
|
Obrigacoes tributarias e contributivas |
|
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.900.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
3.000.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Ação : 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Aplicação : MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.499.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.139.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.139.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
14.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
900.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
360.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
360.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.500.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
378.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
342.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
342.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
36.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
36.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
7.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
7.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
7.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
385.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
1.885.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.396.567,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
956.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
956.000,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
|
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares |
|
|
|
|
|
3.1.90.01.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
14.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
600.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
|
|
|
|
|
3.1.90.94.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.2.00.00.00 |
|
Juros e encargos da divida |
|
|
72.634,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
72.634,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
|
Juros sobre a divida por contrato |
|
|
|
|
|
3.2.90.21.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
72.634,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
1.367.933,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.367.933,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
23.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.37.00 |
|
Locacao de mao de obra |
|
|
|
|
|
3.3.90.37.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
|
Servicos de TI e Comunicacao |
|
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
194.933,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.397.567,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES PREVENTIVAS DOS EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS E OUTRAS CALAMIDADES. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
66.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
66.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
61.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
9.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
6.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
72.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO |
||||||
|
Aplicação : PERMITIR O ACESSO AO EMPREGO OU UM CARGO PÚBLICO DE UM MODO AMPLO E DEMOCRÁTICO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
15.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
130.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
130.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
120.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
130.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR |
||||||
|
Aplicação : A PROPOSTA É TORNAR O MUNICÍPIO MAIS SUSTENTÁVEL E, AO MESMO TEMPO, CRIAR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE E |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
350.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
350.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
350.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
400.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO |
||||||
|
Aplicação : DETERMINAR A POISÇÃO EXATA DE UM IMÓVEL E A SUA ÁREA. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA |
||||||
|
Aplicação : REFORMAR/AMPLIAR O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
35.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
35.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
85.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES |
||||||
|
Aplicação : MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
810.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
810.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
810.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
810.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
810.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
Aplicação : RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
9.0.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
128.766,00 |
|
9.9.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
128.766,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
128.766,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
|
9.9.99.99.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
128.766,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
128.766,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
||||||
|
Aplicação : CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
200.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
200.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
200.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2031 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL |
||||||
|
Aplicação : ADIMPLEMENTO DOS PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS; AMORTIZAÇÃO DO CONTRATO DE |
||||||
|
FINANCIAMENTO 40/00028-1 COM O BANCO DO BRASIL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
|
Juros e encargos da divida |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
|
Juros sobre a divida por contrato |
|
|
|
|
|
3.2.90.21.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.820.580,00 |
|
4.6.00.00.00 |
|
Amortizacao da divida |
|
|
2.820.580,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.820.580,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
|
Principal da divida contratual resgatado |
|
|
|
|
|
4.6.90.71.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.820.580,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.870.580,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
7.208.913,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
||||||
|
Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Ação : 2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
435.603,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
251.603,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
251.603,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.603,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
210.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
184.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
184.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes |
|
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
435.603,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Ação : 0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
||||||
|
Aplicação : ADIMPLEMENTOS DOS ENCARGOS DO PASEP |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
530.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
530.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
530.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
|
Obrigacoes tributarias e contributivas |
|
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
530.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
965.603,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.421.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
550.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
550.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
1.871.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.871.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
800.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.451.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||||||
|
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS |
||||||
|
Ação : 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR AGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
24.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
24.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
24.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
44.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||||||
|
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS |
||||||
|
Ação : 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
25.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
40.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
65.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA |
||||||
|
Ação : 1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
||||||
|
Aplicação : FOMENTAR A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
51.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
51.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
51.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
16.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
25.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
40.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
91.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||
|
Ação : 1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
||||||
|
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR |
||||||
|
Ação : 2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR |
||||||
|
Aplicação : MELHORIA DE RENDA DO PRODUTOR E GARANTIA DE RENDA MINIMA PARA A SOBREVIVÊNCIA DE AGRICULTORES. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins |
|
10.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
lucrativos |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
2.801.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 124 - CONTROLE INTERNO |
||||||
|
Programa : 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
93.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
93.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
123.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
96.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
96.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
27.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
27.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
128.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTA SECRETARIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 16 - HABITACAO |
||||||
|
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA |
||||||
|
Programa : 0119 - MORADIA DIGNA |
||||||
|
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.500,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
80.500,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DESTA SECRETARIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
278.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
667.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
501.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
501.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
166.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
166.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
75.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
15.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
7.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
7.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
7.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
674.500,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CAPAZ DE PRESTAR UM ATENDIMENTO RÁPIDO, |
||||||
|
ENCONTRANDO SOLUÇÕES EFETIVAS E DEFINITIVAS PARA OS PROBLEMAS POR ELES ENFRENTADOS, SEM A NECESS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
203.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
163.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
163.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
145.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
18.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
203.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
158.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
153.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
153.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
7.500,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
158.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
75.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
75.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
75.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
75.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
25.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANEIRA INTEGRADA E ARTICULADA PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA GESTÃO LOCAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
95.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
95.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
95.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
35.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
25.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS |
||||||
|
Aplicação : CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
10.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR A ASSISTÊNCIA AOS INDIVIDUOS E FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
120.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
120.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
120.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
179.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
70.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
70.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
109.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
109.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
90.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
9.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
13.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
13.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
13.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
13.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
192.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Ação : 2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS |
||||||
|
Aplicação : PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO, E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DESSAS FAMÍLIAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
22.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
22.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
25.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS |
||||||
|
Aplicação : PROMOVER ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E DE MOBILIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA ACESSO A OPORTUNIDADES AFEITAS AO TRABALHO E EMPREGO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
15.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA |
||||||
|
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQUIS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
25.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
25.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO |
||||||
|
Aplicação : ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
1.667.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Aplicação : FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
26.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
26.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
|
Subvencoes sociais |
|
|
|
|
|
3.3.50.43.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
21.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
31.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
31.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Ação : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN) |
||||||
|
Aplicação : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN) |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
150.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
150.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
150.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
|
Aquisicao de imoveis |
|
|
|
|
|
4.4.90.61.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
150.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.400.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
965.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
965.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
1.435.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.435.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.500.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO |
||||||
|
Aplicação : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
29.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
21.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO |
||||||
|
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
400.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
400.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
400.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
165.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
235.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
400.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
||||||
|
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
7.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
7.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
3.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
3.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
3.200,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
3.200,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
10.200,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
||||||
|
Aplicação : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
182.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
182.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
182.000,00 |
|
|
|
3.3.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.3.90.04.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
75.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
170.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
170.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
170.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
170.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
352.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
||||||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
282.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
282.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
282.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
232.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
282.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
80.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
140.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 362 - ENSINO MEDIO |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN |
||||||
|
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
84.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
84.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
84.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
84.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL |
||||||
|
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de |
40.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
impostos |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE |
||||||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
72.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
72.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
72.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
72.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
60.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE |
||||||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ ESCOLA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
65.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
65.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
65.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
65.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN |
||||||
|
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
40.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
40.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE |
||||||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 367 - EDUCACAO ESPECIAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE |
||||||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.30.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 367 - EDUCACAO ESPECIAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE |
||||||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
11.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
11.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
11.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
4.506.200,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70% |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
9.190.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
9.190.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
9.190.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
6.000.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
800.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
9.190.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30% |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.643.157,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.000.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
643.157,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
643.157,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
|
Auxilio financeiro a estudantes |
|
|
|
|
|
3.3.90.18.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
443.157,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
87.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
87.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
87.500,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
17.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.730.657,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.121.843,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.721.843,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.721.843,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
86.843,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
|
|
|
|
|
3.1.90.94.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
400.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
400.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
350.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
350.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
350.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.471.843,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70% |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.550.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
3.550.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
3.550.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de |
50.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
impostos |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
2.300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
90.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
410.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
3.550.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30% |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
815.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
665.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
665.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
500.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
150.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
480.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
480.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
480.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
60.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
120.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.295.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
18.237.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR |
||||||
|
Ação : 1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE |
||||||
|
Aplicação : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
90.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
90.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Ação : 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
393.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
280.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
280.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
113.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
113.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
395.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Ação : 2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR APOIO AO ESPORTE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
25.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
520.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 0007 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO RATEIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
61.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
61.000,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
|
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio |
|
51.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
|
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) |
|
|
|
|
|
3.3.71.70.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
51.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
61.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TRAZENDO COMO CONS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
4.800.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.335.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.335.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
2.465.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.465.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.600.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
600.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
4.800.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
180.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
74.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
74.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
55.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
106.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
106.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
190.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
16.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
16.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
16.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
17.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA |
||||||
|
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, |
||||||
|
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQ |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
70.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
70.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
90.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER |
||||||
|
PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
40.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
65.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
65.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
65.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
35.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
10.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
105.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM |
||||||
|
CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
90.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
102.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
200.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.224.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
360.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
360.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
359.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
864.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
864.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
240.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16003120 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e |
40.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
350.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16003120 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
44.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
44.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
44.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.268.500,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NO DOMICÍLIO DE FORMA CONTÍNUA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
950.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
945.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
945.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
840.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
950.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
||||||
|
Aplicação : PREVENIR DOENÇAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES E DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS DA SAÚDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.279.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.279.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.279.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
1.140.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
130.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.279.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
83.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
53.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
53.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
32.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
93.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
450.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
389.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
389.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
11.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
326.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
61.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
61.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16003120 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
450.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO |
||||||
|
Aplicação : INCENTIVAR GESTORES A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
75.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
70.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
75.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ |
||||||
|
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.053.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.366.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.366.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.400.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
440.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
687.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
687.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
467.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
210.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
55.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
55.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
55.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
3.108.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
870.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
870.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
870.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo |
15.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
885.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
420.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
410.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
410.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
95.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16003120 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
220.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
85.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
420.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
735.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
688.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
688.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
547.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
47.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
47.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
735.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||
|
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||
|
Ação : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Aplicação : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
60.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
60.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
80.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||
|
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||
|
Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES |
||||||
|
Aplicação : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
112.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
112.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
112.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
102.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
112.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||
|
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||
|
Ação : 1052 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA |
||||||
|
Aplicação : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
70.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
70.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
25.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
90.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
90.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
160.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
15.103.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Aplicação : SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO A LIMPEZA DE RUAS E VIAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.773.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.303.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.303.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
2.470.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.470.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
800.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.600.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
3.793.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS |
||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
130.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
140.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
140.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
140.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
190.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO |
||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
61.766,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
61.766,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
61.766,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
61.766,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
251.457,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
251.457,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
251.457,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
38.234,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
173.223,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
313.223,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
150.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NA MOVIMENTAÇÃO PELAS RUAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
110.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
110.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
110.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
110.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
270.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
270.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
270.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
250.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
380.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 25 - ENERGIA |
||||||
|
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||||
|
Programa : 0111 - ENERGIA ELÉTRICA |
||||||
|
Ação : 2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
||||||
|
Aplicação : OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
802.831,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
802.831,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
802.831,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
42.831,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
560.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
27510000 |
Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República. |
0,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
27510000 |
Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República. |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
802.831,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||
|
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||
|
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||
|
Ação : 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
||||||
|
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
135.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
250.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||
|
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||
|
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||
|
Ação : 1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
||||||
|
Aplicação : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
120.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
120.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
120.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
220.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
6.279.054,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
309.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
261.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
261.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
48.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
48.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
310.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||
|
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Ação : 1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR EQUILÍBRIO AMBIENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||
|
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Ação : 0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR PROTEÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE AMBIENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
81.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
81.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.71.00.00 |
|
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio |
|
46.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
|
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) |
|
|
|
|
|
3.3.71.70.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
46.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
81.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||
|
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Ação : 2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS |
||||||
|
Aplicação : ATIVIDADES AMBIENTAIS DESENVOLVIDAS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, RELACIONADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REAPROVEITAMENTO DE AGUA, GESTAO DE DEMANDA DE AGUA, ARBONIZAÇÃO, COLETA SELETIVA, ETC. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||
|
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Ação : 2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO |
||||||
|
Aplicação : EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
451.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXERCICIO : 2025 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Ação : 2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
396.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
312.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
312.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
84.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
84.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
406.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||||
|
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||||
|
Programa : 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
||||||
|
Ação : 2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Aplicação : PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS NO ESPAÇO CULTURAL NA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E DEMAIS FESTAS LOCAIS. FARDAMENTO PARA EQUIPE DA SECRETARIA COM O TEMA DA AÇÃO (EVENTO) DESENVOLVIDO PELA CULTURA. COMP DE EQUIPAMENTO ELETRONICO TIPO: PEN-DRIVE, HD EXTERNO, COMPUTADOR TIPO NOTEBOOK. INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O GRUPO DE FLAUTAS 23 DE DEZEMBRO, MATERIAIS E ACESSORIOS PARA FILARMONICA JOSE RAIMUNDO CAVALCANTI. ESTANTE TIPO AÇO PARA BIBLIOTECA DR. AMARO CAVALCANTI. ESTANTE EMATERIAL ELETRONICO PARA CINEMATECA. ACERVO LITERARIO PARA BIBLIOTECA. PREMIO PARA EVENTO LITERARIO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
919.053,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
919.053,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
54.053,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
24.053,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
865.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
919.053,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||||
|
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||||
|
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Ação : 2092 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC |
||||||
|
Aplicação : FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICIPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||||
|
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||||
|
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Ação : 2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO |
||||||
|
Aplicação : EXECUTAR AS AÇOES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
155.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
155.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
155.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
155.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
1.580.053,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
|
|
|
64.614.823,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||||
|
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||||
|
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Ação : 1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Aplicação : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||||
|
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||||
|
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS LEGISLATIVOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
300.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Ação : 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Aplicação : MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
7.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
7.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
7.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
7.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
8.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES PREVENTIVAS DOS EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS E OUTRA CALAMIDADES. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
6.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
6.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR |
||||||
|
Aplicação : A PROPOSTA É TORNAR O MUNICÍPIO MAIS SUSTENTÁVEL E, AO MESMO TEMPO, CRIAR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE E |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA |
||||||
|
Aplicação : REFORMAR/AMPLIAR O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES |
||||||
|
Aplicação : MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
810.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
810.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
810.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
810.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
810.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
917.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
30.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||||||
|
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS |
||||||
|
Ação : 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR AGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||||||
|
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS |
||||||
|
Ação : 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
40.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
40.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA |
||||||
|
Ação : 1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
||||||
|
Aplicação : FOMENTAR A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
40.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
40.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||
|
Ação : 1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
||||||
|
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
180.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTA SECRETARIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 16 - HABITACAO |
||||||
|
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA |
||||||
|
Programa : 0119 - MORADIA DIGNA |
||||||
|
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
60.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DESTA SECRETARIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
135.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
7.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
7.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
7.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
7.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
75.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
75.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
75.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
75.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANEIRA INTEGRADA E ARTICULADA PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA GESTÃO LOCAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
13.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
13.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
13.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
13.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
13.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS |
||||||
|
Aplicação : PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO, E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DESSAS FAMÍLIAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
113.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Aplicação : FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
5.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Ação : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN |
||||||
|
Aplicação : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN) |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
150.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
150.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
150.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
|
Aquisicao de imoveis |
|
|
|
|
|
4.4.90.61.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
150.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO |
||||||
|
Aplicação : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
29.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
21.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO |
||||||
|
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
400.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
400.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
400.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
165.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
235.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
400.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
||||||
|
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
3.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
3.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
3.200,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
3.200,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
3.200,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
||||||
|
Aplicação : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
170.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
170.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
170.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
170.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
170.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
60.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL |
||||||
|
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Ação : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
1.093.200,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30% |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
87.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
87.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
87.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
17.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
87.500,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
350.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
350.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
350.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
350.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30% |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
480.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
480.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
480.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
60.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
120.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
480.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
917.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR |
||||||
|
Ação : 1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE |
||||||
|
Aplicação : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
90.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
90.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
90.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Ação : 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
92.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
10.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA |
||||||
|
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQ |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
70.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
70.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
4.4.90.51.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
70.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER |
||||||
|
PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
65.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
65.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
65.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
35.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
65.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM |
||||||
|
CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
90.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
102.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
200.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Ação : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
44.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
44.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
44.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
44.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
10.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ |
||||||
|
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
55.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
55.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
55.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
55.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
15.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||
|
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||
|
Ação : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Aplicação : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||
|
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||
|
Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES |
||||||
|
Aplicação : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
112.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
112.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
112.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
102.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
112.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||
|
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||
|
Ação : 1052 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA |
||||||
|
Aplicação : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
90.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
90.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
90.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
697.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Aplicação : SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO A |
||||||
|
LIMPEZA DE RUAS E VIAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS |
||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
80.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
140.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
140.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
140.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
140.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO |
||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
251.457,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
251.457,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
251.457,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
38.234,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
173.223,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
251.457,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NA MOVIMENTAÇÃO PELAS RUAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
270.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
270.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
270.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
|
da União |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
270.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||
|
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||
|
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||
|
Ação : 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
||||||
|
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
135.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
200.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||
|
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||
|
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||
|
Ação : 1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
||||||
|
Aplicação : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
120.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
120.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
120.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
120.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
1.231.457,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||
|
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Ação : 1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR EQUILÍBRIO AMBIENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||
|
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Ação : 2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS |
||||||
|
Aplicação : ATIVIDADES AMBIENTAIS DESENVOLVIDAS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, RELACIONADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA |
||||||
|
PARA REAPROVEITAMENTO DE AGUA, GESTAO DE DEMANDA DE AGUA, ARBONIZAÇÃO, COLETA SELETIVA, ETC. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
11.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Ação : 2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
|
|
|
5.710.157,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Demonstrativo de Despesas com Pessoal |
|
|
CONSOLIDADO |
0,00 |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
34.159.446,00 |
|
Pessoal Ativo |
34.145.446,00 |
|
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
29.941.103,00 |
|
Obrigações Patronais |
4.204.343,00 |
|
Pessoal Inativo e Pensionistas |
14.000,00 |
|
Aposentadorias, Reserva e Reformas |
14.000,00 |
|
Pensões |
0,00 |
|
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) |
0,00 |
|
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) |
428.500,00 |
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais |
130.000,00 |
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
200.000,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
84.500,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
14.000,00 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
33.730.946,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
62.865.600,00 |
|
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100 |
53,66 |
|
LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) |
37.719.360,00 |
|
LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
21.500.035,20 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Demonstrativo de Despesas com Pessoal |
|
|
PODER LEGISLATIVO |
0,00 |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
1.858.000,00 |
|
Pessoal Ativo |
1.858.000,00 |
|
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
1.558.000,00 |
|
Obrigações Patronais |
300.000,00 |
|
Pessoal Inativo e Pensionistas |
0,00 |
|
Aposentadorias, Reserva e Reformas |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
|
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) |
0,00 |
|
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) |
7.000,00 |
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais |
5.000,00 |
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
0,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
2.000,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
0,00 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
1.851.000,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
62.865.600,00 |
|
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100 |
2,94 |
|
LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) |
3.771.936,00 |
|
LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
215.000,35 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Demonstrativo de Despesas com Pessoal |
|
|
PODER EXECUTIVO |
0,00 |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
32.301.446,00 |
|
Pessoal Ativo |
32.287.446,00 |
|
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
28.383.103,00 |
|
Obrigações Patronais |
3.904.343,00 |
|
Pessoal Inativo e Pensionistas |
14.000,00 |
|
Aposentadorias, Reserva e Reformas |
14.000,00 |
|
Pensões |
0,00 |
|
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) |
0,00 |
|
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) |
421.500,00 |
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais |
125.000,00 |
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
200.000,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
82.500,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
14.000,00 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
31.879.946,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
62.865.600,00 |
|
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100 |
50,71 |
|
LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) |
33.947.424,00 |
|
LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
17.415.028,51 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Receita |
Despesa |
Diferença |
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
23.802.516,00 |
23.802.516,00 |
0,00 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
3.364.053,00 |
3.364.053,00 |
0,00 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
8.004.000,00 |
8.004.000,00 |
0,00 |
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
3.340.000,00 |
3.340.000,00 |
0,00 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
12.285.000,00 |
12.285.000,00 |
0,00 |
|
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
562.500,00 |
562.500,00 |
0,00 |
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
0,00 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
352.000,00 |
352.000,00 |
0,00 |
|
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
10.200,00 |
10.200,00 |
0,00 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
359.000,00 |
359.000,00 |
0,00 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
83.000,00 |
83.000,00 |
0,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
91.000,00 |
91.000,00 |
0,00 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
75.000,00 |
75.000,00 |
0,00 |
|
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.574.500,00 |
3.574.500,00 |
0,00 |
|
16003120 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
421.000,00 |
421.000,00 |
0,00 |
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
160.000,00 |
160.000,00 |
0,00 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
1.850.000,00 |
1.850.000,00 |
0,00 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
152.000,00 |
152.000,00 |
0,00 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
102.000,00 |
102.000,00 |
0,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
610.000,00 |
610.000,00 |
0,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
500,00 |
500,00 |
0,00 |
|
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
15.500,00 |
15.500,00 |
0,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
1.323.223,00 |
1.323.223,00 |
0,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
110.000,00 |
110.000,00 |
0,00 |
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
45.000,00 |
45.000,00 |
0,00 |
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
782.831,00 |
782.831,00 |
0,00 |
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
27510000 |
Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
64.614.823,00 |
64.614.823,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Receita |
Despesa |
Diferença |
|
|
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
1.977.000,00 |
1.977.000,00 |
0,00 |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.301.000,00 |
1.301.000,00 |
0,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
610.000,00 |
610.000,00 |
0,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
500,00 |
500,00 |
0,00 |
|
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
15.500,00 |
15.500,00 |
0,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
0,00 |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
0,00 |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
15.103.500,00 |
15.103.500,00 |
0,00 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
8.004.000,00 |
8.004.000,00 |
0,00 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.574.500,00 |
3.574.500,00 |
0,00 |
|
16003120 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
421.000,00 |
421.000,00 |
0,00 |
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
160.000,00 |
160.000,00 |
0,00 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
1.850.000,00 |
1.850.000,00 |
0,00 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
152.000,00 |
152.000,00 |
0,00 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
102.000,00 |
102.000,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
44.534.323,00 |
44.534.323,00 |
0,00 |
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
19.501.516,00 |
19.501.516,00 |
0,00 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
3.364.053,00 |
3.364.053,00 |
0,00 |
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
3.340.000,00 |
3.340.000,00 |
0,00 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
12.285.000,00 |
12.285.000,00 |
0,00 |
|
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
562.500,00 |
562.500,00 |
0,00 |
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
0,00 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
352.000,00 |
352.000,00 |
0,00 |
|
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
10.200,00 |
10.200,00 |
0,00 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
359.000,00 |
359.000,00 |
0,00 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
83.000,00 |
83.000,00 |
0,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
91.000,00 |
91.000,00 |
0,00 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
75.000,00 |
75.000,00 |
0,00 |
|
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
1.273.223,00 |
1.273.223,00 |
0,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
110.000,00 |
110.000,00 |
0,00 |
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
45.000,00 |
45.000,00 |
0,00 |
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
782.831,00 |
782.831,00 |
0,00 |
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
27510000 |
Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
64.614.823,00 |
64.614.823,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
I-RECEITAS DE IMPOSTOS |
1.160.849,00 |
|
IPTU |
50.000,00 |
|
ITBI |
22.000,00 |
|
ISS |
438.849,00 |
|
IRRF |
650.000,00 |
|
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS |
38.613.000,00 |
|
COTA-PARTE FPM |
32.500.000,00 |
|
COTA-PARTE ICMS |
4.900.000,00 |
|
COTA-PARTE IPI |
10.000,00 |
|
COTA-PARTE ITR |
3.000,00 |
|
COTA-PARTE IPVA |
1.200.000,00 |
|
III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO |
39.773.849,00 |
|
IV-TOTAL DAS DESPESAS |
18.965.000,00 |
|
ADMINISTRACAO GERAL |
2.650.000,00 |
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
12.639.000,00 |
|
ENSINO MEDIO |
6.000,00 |
|
EDUCACAO INFANTIL |
3.645.000,00 |
|
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
10.000,00 |
|
EDUCACAO ESPECIAL |
15.000,00 |
|
V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB |
6.622.600,00 |
|
VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais |
15.625.000,00 |
|
VII-DIFERENCA (V-VI) |
-9.002.400,00 |
|
VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III) |
25,05 |
|
MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III |
9.943.462,25 |
|
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 |
|
I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542 |
15.625.000,00 |
|
II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070 |
14.085.000,00 |
|
III=(III)*100 |
90,14 |
|
MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO |
0,00 |
|
I - Receita fonte 1542 |
2.162.500,00 |
|
II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12 |
357.500,00 |
|
III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15 |
324.375,00 |
|
Diferença = II-III |
33.125,00 |
|
IV - Aplicação = II / I * 100 |
16,53 |
|
MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL |
0,00 |
|
I - Receita fonte 1542 |
2.162.500,00 |
|
II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365 |
1.085.000,00 |
|
III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5 |
1.081.250,00 |
|
Diferença = II-III |
3.750,00 |
|
IV = II / I |
50,17 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados ao Ensino |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
UNIDADE : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO |
|||
|
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||
|
PROGRAMA : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
AÇÃO : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN) |
|||
|
Aplicação : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN) |
|||
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
150.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
150.000,00 |
|
AÇÃO : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001001 |
965.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
1.435.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
2.500.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
2.650.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL |
|||
|
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
AÇÃO : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO |
|||
|
Aplicação : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE |
|||
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
100.000,00 |
|
AÇÃO : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO |
|||
|
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM |
|||
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
400.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
400.000,00 |
|
AÇÃO : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
|||
|
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15510000 |
7.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15510000 |
3.200,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
10.200,00 |
|
AÇÃO : 2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN |
|||
|
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
100.000,00 |
|
AÇÃO : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
|||
|
Aplicação : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15500000 |
182.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15500000 |
170.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
352.000,00 |
|
AÇÃO : 2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
|||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
282.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
282.000,00 |
|
AÇÃO : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
80.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
60.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
140.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
1.384.200,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 362 - ENSINO MEDIO |
|||
|
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
AÇÃO : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN |
|||
|
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
84.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
84.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados ao Ensino |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
84.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
|||
|
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
AÇÃO : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL |
|||
|
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM |
|||
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
100.000,00 |
|
AÇÃO : 2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE |
|||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
72.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
72.000,00 |
|
AÇÃO : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
|||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001001 |
10.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
40.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
60.000,00 |
|
AÇÃO : 2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE |
|||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ ESCOLA |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
65.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
65.000,00 |
|
AÇÃO : 2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN |
|||
|
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS. |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15530000 |
40.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
40.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
337.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|||
|
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
AÇÃO : 2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE |
|||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA. |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
20.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
20.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
20.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 367 - EDUCACAO ESPECIAL |
|||
|
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
AÇÃO : 2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE |
|||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
20.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
20.000,00 |
|
AÇÃO : 2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE |
|||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15000000 |
11.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
11.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
31.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
4.506.200,00 |
|
UNIDADE : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO |
|||
|
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL |
|||
|
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
AÇÃO : 2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70% |
|||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15401070 |
9.190.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
9.190.000,00 |
|
AÇÃO : 2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30% |
|||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados ao Ensino |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
MUNICÍPIO |
|
|
|
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15400000 |
1.000.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15400000 |
643.157,00 |
|
44 |
Investimentos |
15420000 |
87.500,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
1.730.657,00 |
|
AÇÃO : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15401070 |
1.721.843,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15401070 |
400.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15401070 |
350.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
2.471.843,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
13.392.500,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
|||
|
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
AÇÃO : 2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70% |
|||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001001 |
3.550.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
3.550.000,00 |
|
AÇÃO : 2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30% Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15400000 |
665.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15400000 |
150.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15400000 |
480.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
1.295.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
4.845.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
18.237.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados ao Ensino |
|||
|
RESUMO GERAL |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001001 |
1.125.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15400000 |
2.386.843,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15401070 |
11.535.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15411070 |
200.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15420000 |
205.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15421070 |
1.600.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15430000 |
50.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15000000 |
1.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
1.711.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15400000 |
793.157,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15401070 |
400.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15500000 |
182.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15510000 |
7.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15520000 |
359.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15530000 |
83.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15690000 |
20.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15710000 |
75.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
504.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15400000 |
160.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15401070 |
350.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15420000 |
357.500,00 |
|
44 |
Investimentos |
15430000 |
50.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15500000 |
170.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15510000 |
3.200,00 |
|
44 |
Investimentos |
15690000 |
71.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15990000 |
50.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
17000000 |
295.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
|
22.743.700,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
I-RECEITAS DE IMPOSTOS |
1.160.849,00 |
|
IPTU |
50.000,00 |
|
ITBI |
22.000,00 |
|
ISS |
438.849,00 |
|
IRRF |
650.000,00 |
|
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS |
36.113.000,00 |
|
COTA-PARTE FPM |
30.000.000,00 |
|
COTA-PARTE ICMS |
4.900.000,00 |
|
COTA-PARTE IPI |
10.000,00 |
|
COTA-PARTE ITR |
3.000,00 |
|
COTA-PARTE IPVA |
1.200.000,00 |
|
III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II) |
37.273.849,00 |
|
IV - TOTAL DAS DESPESAS |
7.804.000,00 |
|
V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III |
5.591.077,35 |
|
VI - DIFERENÇA = (IV-V) |
2.212.922,65 |
|
VII - PERCENTUAL APLICADO |
20,94 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados à Saúde |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
UNIDADE : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO : 10 - SAUDE |
|||
|
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||
|
PROGRAMA : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
AÇÃO : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001002 |
74.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
106.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
190.000,00 |
|
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
AÇÃO : 0007 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE Aplicação : TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO RATEIO |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
61.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
61.000,00 |
|
AÇÃO : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Aplicação : FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TRAZENDO COMO CONS |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001002 |
2.335.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
2.465.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
4.800.000,00 |
|
AÇÃO : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
16.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
1.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
17.000,00 |
|
AÇÃO : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA |
|||
|
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQ |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
15.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
20.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
5.088.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA |
|||
|
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
AÇÃO : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|||
|
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA. |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
20.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
70.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
90.000,00 |
|
AÇÃO : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
|||
|
Aplicação : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
10.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
30.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
65.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
105.000,00 |
|
AÇÃO : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE |
|||
|
Aplicação : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE |
|||
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
200.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
200.000,00 |
|
AÇÃO : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|||
|
Aplicação : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16050000 |
360.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
864.500,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
44.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
1.268.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados à Saúde |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
AÇÃO : 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF |
|||
|
Aplicação : DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NO DOMICÍLIO DE FORMA CONTÍNUA |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
945.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
950.000,00 |
|
AÇÃO : 2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
|||
|
Aplicação : PREVENIR DOENÇAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES E DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS DA SAÚDE |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16040000 |
1.279.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
1.279.000,00 |
|
AÇÃO : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
|||
|
Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
53.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
30.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
93.000,00 |
|
AÇÃO : 2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|||
|
Aplicação : GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
389.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
61.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
450.000,00 |
|
AÇÃO : 2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
|||
|
Aplicação : |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
5.000,00 |
|
AÇÃO : 2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO |
|||
|
Aplicação : INCENTIVAR GESTORES A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
5.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
70.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
75.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
4.515.500,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||
|
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
AÇÃO : 2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ |
|||
|
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001002 |
2.366.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
687.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
55.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
3.108.000,00 |
|
AÇÃO : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
|||
|
Aplicação : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
870.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
15.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
885.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
3.993.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico |
|||
|
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
AÇÃO : 2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA |
|||
|
Aplicação : GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
10.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
410.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
420.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
420.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||
|
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados à Saúde |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
AÇÃO : 2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||
|
Aplicação : GARANTIR MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
688.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
47.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
735.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
735.000,00 |
|
FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO |
|||
|
SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
|||
|
PROGRAMA : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
|||
|
AÇÃO : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||
|
Aplicação : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
60.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
20.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
80.000,00 |
|
AÇÃO : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES |
|||
|
Aplicação : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS. |
|||
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
112.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
112.000,00 |
|
AÇÃO : 1052 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA |
|||
|
Aplicação : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA. |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
70.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
90.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
160.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
352.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
15.103.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2025 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados à Saúde |
|||
|
RESUMO GERAL |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001002 |
4.335.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
1.553.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16040000 |
1.826.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16050000 |
800.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
3.395.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
1.897.500,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16003120 |
421.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16010000 |
25.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16040000 |
24.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
74.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
124.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16010000 |
135.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16210000 |
40.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16320000 |
102.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
|
14.751.500,00 |
Publicado por:
Maria Das Vitorias Pereira
Código Identificador:1C57906C