ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
RREO ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2026 - BIMESTRE MAIO/JUNHO

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

Em reais

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

3.270.000,00

3.270.000,00

1.165.651,41

35,65

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

250.000,00

250.000,00

29.149,32

11,66

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

120.000,00

120.000,00

14.833,52

12,36

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.600.000,00

1.600.000,00

471.451,02

29,47

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

1.300.000,00

1.300.000,00

650.217,55

50,02

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

33.310.000,00

33.310.000,00

16.983.406,85

50,99

Cota-Parte FPM

24.000.000,00

24.000.000,00

13.821.831,41

57,59

Cota-Parte ITR

10.000,00

10.000,00

600,51

6,01

Cota-Parte IPVA

250.000,00

250.000,00

95.983,79

38,39

Cota-Parte ICMS

9.000.000,00

9.000.000,00

3.053.532,46

33,93

Cota-Parte IPI-Exportação

50.000,00

50.000,00

11.458,68

22,92

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

36.580.000,00

36.580.000,00

18.149.058,26

49,61

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o Bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

5.920.000,00

7.460.845,05

4.295.777,31

57,58

3.900.252,20

52,28

3.530.247,24

47,32

0,00

Despesas Correntes

5.387.732,73

7.137.112,78

4.264.836,78

59,76

3.870.911,52

54,24

3.528.785,74

49,44

0,00

Despesas de Capital

532.267,27

323.732,27

30.940,53

9,56

29.340,68

9,06

1.461,50

0,45

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

500.000,00

971.341,04

661.294,92

68,08

617.194,92

63,54

549.873,82

56,61

0,00

Despesas Correntes

400.000,00

971.341,04

661.294,92

68,08

617.194,92

63,54

549.873,82

56,61

0,00

Despesas de Capital

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

100.000,00

75.000,00

33.100,21

44,13

26.949,41

35,93

24.468,09

32,62

0,00

Despesas Correntes

100.000,00

75.000,00

33.100,21

44,13

26.949,41

35,93

24.468,09

32,62

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

10.000,00

97.500,00

111.007,74

113,85

111.007,74

113,85

106.435,46

109,16

0,00

Despesas Correntes

10.000,00

97.500,00

111.007,74

113,85

111.007,74

113,85

106.435,46

109,16

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

50.000,00

70.000,00

45.466,66

64,95

45.466,66

64,95

45.466,66

64,95

0,00

Despesas Correntes

50.000,00

70.000,00

45.466,66

64,95

45.466,66

64,95

45.466,66

64,95

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

430.000,00

375.951,90

118.901,57

31,63

118.901,57

31,63

103.663,83

27,57

0,00

Despesas Correntes

430.000,00

375.951,90

118.901,57

31,63

118.901,57

31,63

103.663,83

27,57

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

7.010.000,00

9.050.637,99

5.265.548,41

58,18

4.819.772,50

53,25

4.360.155,10

48,18

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

5.265.548,41

4.819.772,50

4.360.155,10

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

5.265.548,41

4.819.772,50

4.360.155,10

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

 

 

2.722.358,74

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0.00% (Lei Orgânica Municipal)

 

 

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

 

 

2.097.413,76

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

 

 

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

 

 

26,56

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) 1 (l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u) )

Empenhos de 2026 (regra nova).

0,00

4.819.772,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2025 (regra nova).

5.350.706,92

11.097.077,73

0,00

0,00

0,00

0,00

105.818,90

162.226,69

56.407,79

56.407,79

Empenhos de 2024 (regra nova).

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2023 (regra nova).

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022 e anteriores (regra nova).

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

8.921.106,46

9.235.306,46

5.033.091,31

54,50

Proveniente da União

8.921.106,46

9.235.306,46

5.033.091,31

54,50

Proveniente dos Estados

0,00

0,00

0,00

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

8.921.106,46

9.235.306,46

5.033.091,31

0,00

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar

INICIAL

ATUALIZADA (c)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o Bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) x 100

não Processados (g)

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

9.769.166,13

7.754.457,32

5.723.696,06

73,81

5.294.796,71

68,28

5.157.726,88

66,51

0,00

Despesas Correntes

9.619.166,13

7.506.557,32

5.625.839,06

74,95

5.201.296,71

69,29

5.064.226,88

67,46

0,00

Despesas de Capital

150.000,00

247.900,00

97.857,00

39,47

93.500,00

37,72

93.500,00

37,72

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

1.501.027,81

1.706.585,52

1.024.146,37

60,01

1.024.146,37

60,01

721.146,37

42,26

0,00

Despesas Correntes

1.000.000,00

973.857,71

721.146,37

74,05

721.146,37

74,05

721.146,37

74,05

0,00

Despesas de Capital

501.027,81

732.727,81

303.000,00

41,35

303.000,00

41,35

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

260.000,00

466.670,00

416.374,64

89,22

412.329,64

88,36

387.456,71

83,03

0,00

Despesas Correntes

260.000,00

466.670,00

416.374,64

89,22

412.329,64

88,36

387.456,71

83,03

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

125.000,00

65.550,00

14.369,78

21,92

12.355,83

18,85

12.355,83

18,85

0,00

Despesas Correntes

125.000,00

65.550,00

14.369,78

21,92

12.355,83

18,85

12.355,83

18,85

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

250.000,00

210.000,00

157.242,44

74,88

157.242,44

74,88

146.002,85

69,53

0,00

Despesas Correntes

250.000,00

210.000,00

157.242,44

74,88

157.242,44

74,88

146.002,85

69,53

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

606.000,00

546.000,00

279,88

0,05

279,88

0,05

279,88

0,05

0,00

Despesas Correntes

606.000,00

546.000,00

279,88

0,05

279,88

0,05

279,88

0,05

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

12.591.193,94

10.829.262,84

7.336.109,17

67,74

6.901.150,87

63,73

6.424.968,52

59,33

0,00

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o Bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

15.689.166,13

15.215.302,37

10.019.473,37

65,85

9.195.048,91

60,43

8.687.974,12

57,10

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

2.001.027,81

2.677.926,56

1.685.441,29

62,94

1.641.341,29

61,29

1.271.020,19

47,46

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

360.000,00

541.670,00

449.474,85

82,98

439.279,05

81,10

411.924,80

76,05

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

135.000,00

163.050,00

125.377,52

76,90

123.363,57

75,66

118.791,29

72,86

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

300.000,00

280.000,00

202.709,10

72,40

202.709,10

72,40

191.469,51

68,38

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

1.036.000,00

921.951,90

119.181,45

12,93

119.181,45

12,93

103.943,71

11,27

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

19.601.193,94

19.879.900,83

12.601.657,58

63,39

11.720.923,37

58,96

10.785.123,62

54,25

0,00

NOTA:

1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

3Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

AFONSO BEZERRA - RN, 27 de julho de 2026

FRANCISCO ROBOAO AVELINO DE SOUZA

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

JOSE LIRA DAS CHAGAS NETO

Contador Geral do Municipio

Prefeito

Controlador


Publicado por:
Francisco Roboao Avelino de Souza
Código Identificador:1C7E1C49