PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 488

 

Dispensa nº 488/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de procedimento de cineangiocoronariografia (cateterismo cardíaco), em caráter de urgência, destinado ao paciente Manoel Romao Batista Filho, 67 anos de idade (29/03/1959).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 488/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa INSTITUTO WILSON ROSADO, inscrita no CNPJ 07.303.701/0001-49 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 09 de abril de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude