ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

PROCESSO Nº 21/2025

ASSUNTO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal e dos prédios de Passagem/RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal e dos prédios de Passagem/RN.

 

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

 

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

 

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

 

RESOLVE:

 

I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa D A CHACON – CNPJ: 39.687.831/0001-19, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa Presencial nº 008/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 55.595,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais).

 

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

 

Passagem/RN, 17 de março de 2025.

  

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:1D09ED08