ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026
REF. PROCESSO LICITATÓRIO PMP/RN N° 4.517/2026
INTERESSADO: Sec. Mun. de Obras, Serviços Urbanos e Transportes.
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026
Considerando, a análise técnica da Comissão de Contratação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste Município;
Considerando, a análise técnica da Comissão de Contratação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste Município; DETERMINO, que se proceda com a ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0006/2026 decorrente de Aquisição de materiais elétricos com a finalidade de atender as necessidades dos serviços de manutenção corretiva e preventiva da Iluminação Pública do Município de Cabedelo–PB, junto ao interessado: MOSINI, MAIA & CIA LTDA, CNPJ - 43.850.771/0001-80.
Em respeito ao disposto no art. 72, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO e AUTORIZO a presente ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, realizada com fundamento no Artigo Art. 86, § 3º, inciso I, da Lei nº 14.133, e, em consequência, determino a Contratação do interessado acima, de acordo com o que consta nos autos.
Parelhas/RN, 27 de agosto de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heloisa Cristina de Souto Silva
Código Identificador:1D90C4DE