PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 182/2026

Portaria nº 182/2026 Vera-Cruz/RN, 09 de setembro de 2026.

 

Designar o(s) usuário(s) gerenciador nos termos da Portaria nº 229/2021-GP/TCE, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica Municipal, e nos termos da Portaria nº 229/2021-GP/TCE.

 

Resolve:

 

Art. 1ºDesignar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

 

I - Nome:RAFAEL LUCAS SILVA TAVEIRA

Cargo: Controlador Geral do Município

Matrícula: 000518-5

CPF nº: 016.***.***-61

 

Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Publique-se.

Cumpra-se.

 

JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal