PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 2163/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio para realização de tratamento fisioterapêutico, em caráter de urgência, destinado a paciente Cícera Soares da Costa, 69 anos de idade (18/11/1955).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2163/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar R F DE VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ 56.267.421/0001-38 no valor de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 29p de outubro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude