ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - PATRICIA EUDES MEDEIROS ALVES

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA - SME, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF: 08.182.313/0001-10.

 

CONTRATADO (A): PATRICIA EUDES MEDEIROS ALVES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 002.XXX.322 - ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 010.XXX.XXX-46, domiciliada no Sítio Clavinote, n° 64, Zona Rural – Lagoa Nova/RN.

 

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto distratar e extinguir, para todos os efeitos legais, o Contrato de Trabalho/Prestação de Serviços decorrente do Processo Seletivo nº 001/2025, firmado em 20 de outubro de 2025 entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, referente ao cargo de AUXILIAR DE ALUNO 20H decorrente do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025.

 

FUNDAMENTAÇÃO: A extinção contratual ocorre em virtude do falecimento da CONTRATADA, ocorrido em 17 de outubro de 2026, conforme Certidão de Óbito de matrícula nº 0952570155 2026 4 00011 122 0003102 74, emitida pelo Cartório de Registro Civil de Lagoa Nova/RN, anexa a este termo. O vínculo extingue-se de forma imediata nesta data, dada a natureza personalíssima da obrigação.

 

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

LAGOA NOVA/RN, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

 

( Assinado Eletronicamente)

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
José Heitor Matias
Código Identificador:1DB18F52