ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 002/2026 - SEMEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 02/2026SEMEC

30 DE JUNHO DE 2026.

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Arez/RN e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEAREZ/RN, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 1º do Art. 3º e no Art. 4º do Decreto Municipal nº 349/2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Arez/RN, com o objetivo de coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação.

 

Art. 2º A Comissão Gestora passa a ser integrada pelos seguintes representantes, de acordo com as respectivas instituições e funções:

 

I - Secretaria Municipal de Educação:

- Daiane da Silva Chacon (CPF: 096.XXX.XXX-60) –Secretária Municipal de Educação;

- Jéssica Freire da Rocha (CPF: 100.XXX.XXX-40) –Coordenadora Geral de Educação;

- Ana Sueli Gomes Barbosa (CPF: 041.XXX.XXX-00) – Coordenadora.

 

II- Representante do Poder Executivo Municipal:

- Bruna Kelly de Santana (CPF: 070.XXX.XXX-13) -Procuradora do Municipio

- Ana Angelica Eloi de Oliveira (CPF: 070.XXX.XXX-29) -Secretaria de Administração

 

II - Representantes da rede de ensino:

- Jeane Silva Oliveira (CPF: 089.XXX.XXX-26) -Coordenadora Pedagógica;

-Luzia Cristiane da Silva Nobre (CPF: 028.XXX.XXX-00) -Gestora;

- Sueli Freire de Freitas (CPF: 627.XXX.XXX-00) - Gestora;

-Heldivânio Freitas Torres da Silva (CPF: 082.XXX.XXX-02)- Coordenador Pedagógico.

 

III - Representante do Conselho Municipal:

Maria dos Prazeres (CPF: 701.XXX.XXX-91)

Alvarina Marinho César (CPF: 066.XXX.XXX-99)

 

IV - Câmara dos Vereadores de Arez/RN:

Kleyber Basílio Chacon (CPF: 048.XXX.XXX-83)

Roosevelt Delano Menezes Alves (CPF: 076.XXX.XXX-88)

 

Art. 3º O exercício das funções na Comissão Gestora será considerado serviço público relevante, não remunerado.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 30 de junho de 2026.

 

DAIANE DA SILVA CHACON

Secretária Municipal de Educação

 


Publicado por:
Geovane Chacon de Carvalho
Código Identificador:1DD783E2