ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 757/2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1º - Fica denominado, o centro de Especialidade de Fisioterapia “Elias Henrique da Costa”, que fica localizado na Rua José Bezerra Filho, centro, Baraúna/RN.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogada a disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Baraúna-RN, 09 de novembro de 2022.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Baraúna/RN.
Publicado por:
Maria Camila Carvalho de Oliveira
Código Identificador:1E00126F