ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

O Município de Bom Jesus, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.002.404/0001-26, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com sede administrativa na Rua Manoel Andrade, sn, vem tornar público que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Bom Jesus/RN e atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da Lei Federal nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, na sua atual redação. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 08 de julho de 2025 à 28 de julho de 2025, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. A abertura das propostas relativas à habilitação e análise do Projeto de Venda será no dia 29 de julho de 2025, às 09:00h, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal. O edital contendo os quantitativos e gêneros alimentícios, além de outras informações encontra-se disponível através dos e-mails: licitacao@bomjesus.rn.gov.br ou semecbomjesus@yahoo.com.br. Dúvidas a respeito da solicitação do edital serão esclarecidas pelo telefone: (84) 3253.2434.