ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Instituto de Previdência Municipal

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA DE JETON 005/2026

PORTARIA DE JETON Nº 005/2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas atribuições legais, Conforme estabelecido no artigo 47-C da Lei Complementar Municipal 001/2024, publicada em 14 de maio de 2024, é prevista a concessão de uma gratificação a título de JETON para os membros do Comitê de investimentos do OUROBRANCOPREV,

 

RESOLVE:

 

Conceder aos servidores abaixo designados, membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco/RN, gratificação no valor de R$ 100,00 (cem reais), a título de Jeton, conforme disposto na Lei Complementar Municipal 001/2024 c/c Lei 997/2022, pela participação em Reunião Ordinária realizada em 03 de março de 2026, com o Comitê de Investimento, para análises de assuntos pertinentes.

 

Comitê de Investimentos:

Alcione da Costa Rocha R$ 100,00

Heudes Nobrega da Silva R$ 100,00

Silvânia Vanessa de Medeiros R$ 100,00

 

Que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento desta concessão.

 

Dê Ciência e Cumpra-se.

Ouro Branco/RN, 10 de março de 2026.

 

LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA 

Presidente do Ouro Branco-PREV

Portaria n.º 058/2021 


Publicado por:
Luanna Elizia Dantas Dos Santos Silva de Azevedo
Código Identificador:1E481CC5