ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 284/2026 – SME, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA ESPECÍFICA RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, VINCULADA A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 284/2026 – SME, DE 21DE OUTUBRODE2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da estrutura específica responsável pela implementação da Política Municipal de Alfabetização, vinculada à Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANDAÍRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e administrativas,
RESOLVE:
Art. 1ºNomear os membros que compõem a estrutura específica responsável pela implementação da Política Municipal de Alfabetização, vinculada à Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Jandaíra/RN, conforme a seguinte composição:
I – Dirigente Municipal de Educação (DME) – Membro nato:
a) José Claudio Quirino.
II – Coordenação da Política Municipal de Alfabetização:
a) Articuladora Municipal da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa): Sueli Matias de Melo Vital.
III – Formadores dos Programas PRO-ALFA e PROLEEI:
a) Formadora do PRO-ALFA: FernandaRechellyMedeiros Martins da Silva;
b) Formadora do PROLEEI:ShirleneAguiar Duarte Alexandre.
IV – Coordenadoras pedagógicas das unidades escolares, responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento dos indicadores educacionais:
a) Francisca Luciana Nascimento Porcino;
b) Magna Maria Geane;
c) Joyce Danielly de Oliveira.
V – Apoio técnico-administrativo:
a) Rosa Maria Freire Costa.
VI – Coordenação da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino:
a) Isadora Moura de Oliveira.
Art. 2ºCompete aos membros da estrutura, no âmbito de suas respectivas atribuições, colaborar com a implementação, o acompanhamento e o monitoramento das ações da Política Municipal de Alfabetização, contribuindo para o fortalecimento da gestão pedagógica, da formação continuada dosprofissionais da educação e da melhoria dos indicadores de aprendizagem da Rede Municipal de Ensino.
Art. 3ºOs membros exercerão suas atribuições em articulação com a Secretaria Municipal de Educação e a Coordenação Pedagógica, observadas as competências institucionais e as normas aplicáveis.
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Jandaíra/RN, 21 de outubro de 2026.
JOSÉ CLAUDIO QUIRINO
Secretário Municipal de Educação de Jandaíra/RN
Publicado por:
Flávia Suyane Pinto do Nascimento
Código Identificador:1E4E72D8