ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITVO DO CONTRATO Nº 044/2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Concorrência Eletrônica.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN, CNPJ: 01.612.375/0001-75.
CONTRATADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 19.657.875/0001-99, com endereço na AV Castro Alves, SN, Centro, Bento Fernandes/RN, CEP: 59.555-000.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual, com a prorrogação do prazo até dia 31 de dezembro de 2026 o contrato n° 044/2025 oriundo do processo de Concorrência Eletrônica N° 002/2025, nos termos dos artgs. 107 e 111 da Lei n° 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Caiçara do Norte/RN, 31 de dezembro de 2025.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal de Caiçara do Norte
Publicado por:
Eudes Adrian Justino da Silva
Código Identificador:1E658BF4