ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100601/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 - PROCESSO Nº 143154/2026
Espécie: Contrato nº 100601/2026, firmado em 10/06/2026; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.439.539/0001-00; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, para realização de Apresentação Artística da “BANDA ENCANTUS”, a ser realizada no dia 14/06/2026, durante o “Arez Junino 2026”, em Praça Pública, no Município de Arez/RN; Amparo: Inexigibilidade nº 031/2026; Processo: 143.154/2026; Vigência: de 10/06/2026 a 31/12/2026; Cobertura Orçamentária: 02.009 - PODER EXECUTIVO - SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 - CULTURA; Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francinildo Ferreira dos Santos.
Arez/RN, 10 de junho de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1E671C68