ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PORTARIA 502/2026
Nomeação de Membro do Conselho Tutelar do Município de Montanhas/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o resultado da eleição unificada dos membros do Conselho tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Montanhas/RN realizada no dia 01/10/2023, conforme Edital 001/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-CMDCA;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR para assumir a suplência como membro do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no período de 11/08/2026 a 11/12/2026.
SILVIANE DE MEDEIROS ROCHA.
CPF: ***019***-85
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos ao 11 de agosto de 2026
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, 24 de agosto de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Diva Larissa Gomes da Silva Costa
Código Identificador:1E6738C7