ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PORTARIA 502/2026

Nomeação de Membro do Conselho Tutelar do Município de Montanhas/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO o resultado da eleição unificada dos membros do Conselho tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Montanhas/RN realizada no dia 01/10/2023, conforme Edital 001/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-CMDCA;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONVOCAR para assumir a suplência como membro do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no período de 11/08/2026 a 11/12/2026.

 

SILVIANE DE MEDEIROS ROCHA.

CPF: ***019***-85

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos ao 11 de agosto de 2026

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Montanhas/RN, 24 de agosto de 2026.

 

ANTÔNIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal. 


Publicado por:
Diva Larissa Gomes da Silva Costa
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