ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 112/2025

ERRATA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 112/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN.

CNPJ: 08.354.383/0001-08.

CONTRATADO: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – ISSERN

CNPJ: 10.335.101/0001-77

 

Considerando a necessidade de atendimento à administração do município de Montanhas/RN, com o objeto licitado: seleção de entidade Organização da Sociedade Civil — OSC, para celebração de termo de colaboração para gestão as atividades da Secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Habilitação, Trabalho e Lazer, sob a égide da Lei Federal N°: 13.019/2014 e suas alterações na Lei Federal N°. 13.204/2015.

 

Resolve:

RETIFICAR o número do contrato (Termo de Colaboração) celebrado com o INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – ISSERN CNPJ: 10.335.101/0001-77 sem prejuízos circunstanciais e jurídicos para esta edilidade que onde se lê “108/2025” lêa-se “112/2025”. O número mencionado representa a correção da ordem sequencial dos contratados firmados pela administração mantendo-se as demais clausulas do mesmo, o texto retificado nada mais é do que um mero erro formal, tendo em vista o processo como um todo.

 

Montanhas/RN, 27 de agosto de 2026.

 

ANTONIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:1E85914D