ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (ANEXO LEI 190/2019)

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2020

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 190, Data: 18/12/2019

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES

0.000.000

 

 

30.128.554,31

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0.000.000

 

6.602.896,75

 

1110.00.0.0

IMPOSTOS

0.000.000

 

6.492.896,75

 

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

0.000.000

123.500,00

 

 

1113.03.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

0.000.000

123.500,00

 

 

1113.03.1.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

0.000.000

123.500,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL

1.01.00

123.500,00

 

 

1118.00.0.0

IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS

0.000.000

6.369.396,75

 

 

1118.01.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS

0.000.000

128.790,00

 

 

1118.01.1.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

0.000.000

40.280,00

 

 

1118.01.1.1

IPTU - PRINCIPAL

1.01.00

40.280,00

 

 

1118.01.4.0

IMP. TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS

0.000.000

88.510,00

 

 

1118.01.4.1

ITBI - PRINCIPAL

1.01.00

88.510,00

 

 

1118.02.0.0

IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVI

0.000.000

6.240.606,75

 

 

1118.02.3.0

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

0.000.000

6.240.606,75

 

 

1118.02.3.1

ISS - PRINCIPAL

1.01.00

6.240.606,75

 

 

1120.00.0.0

TAXAS

0.000.000

 

80.000,00

 

1128.00.0.0

TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

0.000.000

80.000,00

 

 

1128.01.0.0

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

0.000.000

80.000,00

 

 

1128.01.9.0

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS

0.000.000

80.000,00

 

 

1128.01.9.1

TAXAS INSPEçãO/CONTROLE/FISCALIZAçãO-OUTRAS-PRINCINC IPAL

1.01.00

80.000,00

 

 

1130.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

0.000.000

 

30.000,00

 

1138.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ESPECÍFICA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

0.000.000

30.000,00

 

 

1138.99.0.0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0.000.000

30.000,00

 

 

1138.99.1.0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0.000.000

30.000,00

 

 

1138.99.1.1

OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA - PRINCIPAL

1.01.00

30.000,00

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

0.000.000

 

155.606,42

 

1320.00.0.0

VALORES MOBILIÁRIOS

0.000.000

 

154.606,42

 

1321.00.0.0

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

0.000.000

154.606,42

 

 

1321.00.1.0

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

0.000.000

154.606,42

 

 

1321.00.1.1

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

1.01.00

13.992,00

 

 

1321.00.1.1

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

1.01.002

137.844,52

 

 

1321.00.1.1

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

1.01.027

1.179,90

 

 

1321.00.1.1

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

1.01.094

1.590,00

 

 

1390.00.0.0

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0.000.000

 

1.000,00

 

1390.00.0.0

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0.000.000

1.000,00

 

 

1390.00.1.0

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0.000.000

1.000,00

 

 

1390.00.1.1

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL

1.01.00

1.000,00

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

0.000.000

 

23.350.051,14

 

1710.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

 

18.059.732,93

 

1718.00.0.0

TRANSF. DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC

0.000.000

18.059.732,93

 

 

1718.01.0.0

PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO

0.000.000

11.063.370,00

 

 

1718.01.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - COTA MENSAL

0.000.000

10.460.400,00

 

 

1718.01.2.1

COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.01.00

10.460.400,00

 

 

1718.01.3.0

COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.– 1% COTA DEZEMBRO

0.000.000

350.000,00

 

 

1718.01.3.1

COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-DEZEMBRO - PRINCIPAL

1.01.00

350.000,00

 

 

1718.01.4.0

COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA JULHO

0.000.000

250.000,00

 

 

1718.01.4.1

COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-JULHO - PRINCIPAL

1.01.00

250.000,00

 

 

1718.01.5.0

COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT. RURAL

0.000.000

2.970,00

 

 

1718.01.5.1

COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL

1.01.00

2.970,00

 

 

1718.02.0.0

TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE REC.NATURAIS

0.000.000

202.000,00

 

 

1718.02.3.0

COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENS.FIN.PROD PETR.LEI 7.990/89

0.000.000

60.000,00

 

 

1718.02.3.1

COTA-PARTE ROYALTIES – PROD.PETROL- LEI 7.990/89 PRINCIPAL

1.01.121

60.000,00

 

 

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1718.02.6.0

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP

0.000.000

142.000,00

 

 

1718.02.6.1

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL

1.01.121

142.000,00

 

 

1718.03.0.0

TRANSF.RECURS.SUS-FUNDO A FUNDO-CUSTEIO SERV.PUB.SAUDE

0.000.000

3.228.400,64

 

 

1718.03.1.0

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA

0.000.000

2.967.956,54

 

 

1718.03.1.1

TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENçãO BáSICA - PRINCIPAL

1.01.064

2.967.956,54

 

 

1718.03.2.0

TRANSF.SUS – ATENÇÃO MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMB E HOSPITALAR

0.000.000

48.112,00

 

 

1718.03.2.1

SUS–ATENçãO MéDIA E ALTA COMPLEX. AMB E HOSPIT- PRINCIPAL

1.01.065

48.112,00

 

 

1718.03.3.0

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE

0.000.000

67.034,30

 

 

1718.03.3.1

TRANSF.SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE - PRINCIPAL

1.01.066

67.034,30

 

 

1718.03.4.0

TRANSF. DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA

0.000.000

42.000,00

 

 

1718.03.4.1

TRANSF.DE RECURSOS SUS – ASSIST.FARMACêUTICA- PRINCIPAL

1.01.067

42.000,00

 

 

1718.03.5.0

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS

0.000.000

12.000,00

 

 

1718.03.5.1

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS - PRINCIPAL

1.01.014

12.000,00

 

 

1718.03.9.0

TRANSF.DE RECURSOS DO SUS – OUT. PROG.FINANC. FUNDO A FUNDO

0.000.000

91.297,80

 

 

1718.03.9.1

TRANSF.DO SUS – OUT.PROGRAMAS FINANC.FUNDO/FUNDO- PRINCIPAL

1.01.014

91.297,80

 

 

1718.04.0.0

TRANSF.SUS- BLOCO INV.REDE SERV.PUB.DE SAÚDE

0.000.000

698.932,46

 

 

1718.04.1.0

TRANSF.REC.DO SUS DESTINADO À ATENÇÃO BÁSICA

0.000.000

573.132,46

 

 

1718.04.1.1

TRANSFERêNCIAS DO SUS - ATENçãO BáSICA - PRINCIPAL

1.01.064

573.132,46

 

 

1718.04.2.0

TRANSF.DO SUS DESTINADO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA

0.000.000

84.800,00

 

 

1718.04.2.1

TRANSFERêNCIAS DO SUS - ATENçãO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL

1.01.014

84.800,00

 

 

1718.04.3.0

TRANSF.RECURSOS DO SUS DESTINADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0.000.000

16.000,00

 

 

1718.04.3.1

TRANSFERêNCIAS DO SUS-VIGILâNCIA EM SAúDE- PRINCIPAL

1.01.066

16.000,00

 

 

1718.04.5.0

TRANSFER. DO SUS DESTINADOS À GESTÃO SUS

0.000.000

15.000,00

 

 

1718.04.5.1

TRANSFERêNCIA DO SUS DESTINADO à GESTãO SUS - PRINCIPAL

1.01.070

15.000,00

 

 

1718.04.6.0

OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO SUS NÃO DETALH.ANTERIORM.

0.000.000

10.000,00

 

 

1718.04.6.1

OUTRAS TRANSF.DO SUS, NãO DETALH.ANTERIORM.- PRINCIPAL

1.01.014

10.000,00

 

 

1718.05.0.0

TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DESENV.EDUCAÇÃO FNDE

0.000.000

383.750,00

 

 

1718.05.1.0

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO

0.000.000

111.750,00

 

 

1718.05.1.1

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL

1.01.013

111.750,00

 

 

1718.05.3.0

TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. ESCOLAR-PNAE

0.000.000

122.000,00

 

 

1718.05.3.1

TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - PRINCIPAL

1.01.060

122.000,00

 

 

1718.05.4.0

TRANSFER.FNDE REF.. AO PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR-PNATE

0.000.000

150.000,00

 

 

1718.05.4.1

TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - PRINCIPAL

1.01.061

150.000,00

 

 

1718.06.0.0

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96

0.000.000

2.200,00

 

 

1718.06.1.0

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96

0.000.000

2.200,00

 

 

1718.06.1.1

TRANSF.FINANC.ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL

1.01.00

2.200,00

 

 

1718.10.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

2.220.000,00

 

 

1718.10.1.0

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS

0.000.000

600.000,00

 

 

1718.10.1.1

TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS - PRINCIPAL

1.06.023

600.000,00

 

 

1718.10.2.0

TRANSF.DE CONV.DA UNIÃO DESTINADOS A PROG EDUCAÇÃO

0.000.000

640.000,00

 

 

1718.10.2.1

TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO DEST.PROG.EDUCAçãO- PRINCIPAL

1.06.022

640.000,00

 

 

1718.10.3.0

TRANSF. DE CONV. DA UNIãO DEST.A PROG.ASSIST.SOCIAL

0.000.000

100.000,00

 

 

1718.10.3.1

TRANSF.CONVêNIOS UNIãO DEST.PROG.ASSIST.SOCIAL- PRINCIPAL

1.06.021

100.000,00

 

 

1718.10.9.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO

0.000.000

880.000,00

 

 

1718.10.9.1

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - PRINCIPAL

1.06.024

880.000,00

 

 

1718.12.0.0

TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

 

 

 

 

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

ASSIST.SOCIAL

0.000.000

231.079,83

 

 

1718.12.1.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS

0.000.000

231.079,83

 

 

1718.12.1.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL

1.01.029

231.079,83

 

 

1718.99.0.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

0.000.000

30.000,00

 

 

1718.99.1.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

0.000.000

30.000,00

 

 

1718.99.1.1

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - PRINCIPAL

1.01.00

30.000,00

 

 

1720.00.0.0

TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENT.

0.000.000

 

2.455.346,43

 

1728.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MU

0.000.000

2.455.346,43

 

 

1728.01.0.0

PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS

0.000.000

2.295.346,43

 

 

1728.01.1.0

COTA-PARTE DO ICMS

0.000.000

2.200.000,00

 

 

1728.01.1.1

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.01.00

2.200.000,00

 

 

1728.01.2.0

COTA-PARTE DO IPVA

0.000.000

75.790,00

 

 

1728.01.2.1

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.01.00

75.790,00

 

 

1728.01.3.0

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS

0.000.000

1.484,00

 

 

1728.01.3.1

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL

1.01.00

1.484,00

 

 

1728.01.4.0

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE CIDE

0.000.000

18.072,43

 

 

1728.01.4.1

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DA CIDE - PRINCIPAL

1.01.11

18.072,43

 

 

1728.10.0.0

TRANSF.DE CONVÊNIOS DOS EST.E DO DIST.FED. E DE SUAS ENT

0.000.000

160.000,00

 

 

1728.10.2.0

TRANSF.DE CONV.ESTADOS DEST.PROGRAMA DE EDUCAÇÃO

0.000.000

160.000,00

 

 

1728.10.2.1

TRANSF.DE CONVêNIO ESTADOS DEST.A PROG.EDUCAçãO-PRINCIPAL

1.06.022

160.000,00

 

 

1750.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS

0.000.000

 

2.834.971,78

 

1758.00.0.0

TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- EST/DF/MUN

0.000.000

2.834.971,78

 

 

1758.01.0.0

TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO DO FUNDEB

0.000.000

2.834.971,78

 

 

1758.01.1.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB

0.000.000

2.834.971,78

 

 

1758.01.1.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL

1.01.018

1.640.983,07

 

 

1758.01.1.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL

1.01.019

1.093.988,71

 

 

1758.01.1.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL

1.01.025

100.000,00

 

 

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0.000.000

 

20.000,00

 

1990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

0.000.000

 

20.000,00

 

1990.99.0.0

OUTRAS RECEITAS

0.000.000

20.000,00

 

 

1990.99.1.0

OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS

0.000.000

20.000,00

 

 

1990.99.1.3

OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA

1.01.00

20.000,00

 

 

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

0.000.000

 

 

-2.548.568,80

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-2.548.568,80

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

-2.548.568,80

 

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

-2.548.568,80

 

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-2.548.568,80

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

1.01.001

-2.548.568,80

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

27.579.985,51

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

27.579.985,51

RECEITA DE CAPITAL

0,00

Total Geral das Receitas

27.579.985,51

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

 

 

 

 

 

 

AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO

Prefeito Municipal

052.049.064-95

 

JOAB PINHEIRO DA SILVA

Contador

036.066.064-94

 

AMANDA MORAIS DA SILVA

Secretária De Finanças

063.008.724-59


Publicado por:
Amarildo Elias de Morais Filho
Código Identificador:1EE17D6F