PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N º 044/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.

 

CONTRATADO: EDMILSON DE OLIVEIRA SILVA 47391693472. CNPJ: 23.961.084/0001-25.

 

O valor do presente contrato é da importância de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais).

 

OBJETO: registro de preço para futura, eventual e parcelada prestação dos serviços de transporte de pessoal, destinados a atender as demandas das Secretarias do município de Santana do Seridó/RN.

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2505/2025

 

Prazo de Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026.

 

Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.

 

Santana do Seridó/RN, 15 de setembro de 2026.

 

As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:

Classificação: 10.122.0036 2.060 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de Saúde

 

Classificação: 10.301.0096 2.061 – Manutenção das ações e Serviços públicos em Saúde (custeio) Atenção Básica

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 16000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Classificação: 10.302.0036 2.067 – Manutenção de Atividade de Média e Alta Complexidade – MAC

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de Saúde

Fonte: 16000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde

 

TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

CPF N° ***.290.854-**

Prefeita Municipal