ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 094/2026
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMEIO.
I - Secretário Municipal de Meio Ambiente ou representante oficialmente designado para este fim;
Titular: Magnus Kelly de Oliveira Pinheiro
Suplente: Ronaria Raiane Ferreira da Silva
II - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos ou representante oficialmente designado para este fim;
Titular: Lara Poliana Melo Gomes
Suplente: Marília Praxedes de Freitas Melo
III - Secretário Municipal de Saúde Pública ou representante oficialmente designado para este fim;
Titular: Francis Zenas dos Santos Soares
Suplente: Vanusa Bezerra de Lima Brasil
IV - Secretário Municipal de Cultura e Turismo ou representante oficialmente designado para este fim;
Titular: Lucas Alves Fernandes
Suplente: Maionara Ketley Alves Pinheiro
V - Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Controle de Abastecimento ou representante oficialmente designado para este fim;
Titular: Thalita Polyana Monteiro Araújo
Suplente: Ericka Natália Bessa
VI - Procurador Geral do Município ou representante oficialmente designado para este fim;
Titular: Wanderson Freitas Praxedes Dantas
VII - Representante da Câmara Municipal de Vereadores;
Titular: Francisco de Assis Fernandes de Melo
Suplente: Italo Francisco Gonçalves Medeiros.
VIII- Representante das Instituições de ensino superior; Representante das Instituições de ensino superior, com atuação na área ambiental no Município;
Titular: Franklin Roberto da Costa
IX - Representante de organizações não governamentais, constituída legalmente há mais de um ano, com atuação no âmbito do Município e com objetivo social relacionado à preservação e conservação do meio ambiente e promoção de desenvolvimento sustentável;
Titular: Elioneide Batista Silva Fernandes
Suplente: Francisco Magno de Freitas Oliveira
X - Representante de organização popular e comunitária sediada no Município;
Parágrafo único – Para cada membro titular será previamente indicado um suplente respectivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Itaú/RN, 08 de maio de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/RN
Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:1F29BECC