ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2024
O Município de Poço Branco/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituído pela Portaria nº 009/2024, de 06 de fevereiro de 2024, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônica SRP nº 013/2024 - PE, tipo Menor Preço Por Item, no dia 31/10/2024, ás 09h:30min. cujo objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de camisetas e material gráfico, tendo em vista atender as necessidades do Município de Poço Branco/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 31/10/2024 – Horas: 09:29;
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 28/10/2024 – Horas: 23:59;
LIMITE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 28/10/2024 – Horas: 23:59;
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 31/10/2024 – Horas: 09:30;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/10/2024 – Horas: 09:30.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Nobrega Machado, 999 – Centro – Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Poço Branco/RN, 15 de outubro de 2024.
VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO
Pregoeiro
Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:1F60B1E1