ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
PORTARIA Nº 1221/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 16 da Lei nº 584 /2009, de 06 de março de 2009, Art. 44 da Lei nº 585/2009, de 06 de março de 2009 e Art. 16, 17 e 18 da Lei Complementar nº 06/2011, de 26 de maio de 2011 e demais legislação pertinente.
CONSIDERANDO: Os requerimentos apresentados pelos interessados e devidamente instruídos com os comprovantes legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados.
|
MAT |
SERVIDOR |
ADMISSÃO |
DE |
PARA |
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1878 |
RAISSA BEATRIZ SOUSA MACHADO |
16/01/2023 |
15% |
20% |
|
1378 |
AURISANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO |
15/04/2002 |
0% |
5% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 14 de maio de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO
Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração
Portaria nº 0001/2025
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:1F7AEDF9