ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 540, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN.

 

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU, Rio Grande do Norte, no uso e gozo das atribuições constitucionalmente conferidas pela Lei Orgânica, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprova e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º. Denomina o Prédio Público Municipal que abriga a Unidade Básica de Saúde – UBS, Alvorada I, sito a Travessa Antônio Cruz, SN, na Sede Municipal de Taipu/RN, de “Prédio ELAINE SILVA DO NASCIMENTO”.

 

Art. 2º. Denomina o Prédio Público Municipal que abriga a Unidade Básica de Saúde – UBS, sito na Comunidade de Serra Pelada, Zona Rural deste município, de Prédio “RANIERI DA LUZ SILVA”.

 

Art. 3º. Denomina o Núcleo Municipal de Atendimento Multidisciplinar de Inclusão - NUMAMI, sito á Rua Antônio Alves da Rocha, nº 302, na Sede Municipal de Taipu/RN, de Núcleo “MARIA SOFHIA TEIXEIRA DUVAL”.

Art. 4º. Denomina o Prédio Público Municipal que abriga o Posto de Endemias, sito à Rua Vereador Geraldo Ferreira da Cruz, na Sede Municipal de Taipu/RN, de “Prédio FRANCISCO MAX CARVALHO BANDEIRA”.

Art. 5º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO, 

Taipu/RN, em 04 de agosto de 2023.

 

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
José Viana Júnior
Código Identificador:1FBE1E9A