PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 649

Processo Administrativo nº Dispensa 649/2026

 

Dispensa nº 649/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a aquisição de sonda de gastrostomia (GTT) tamanho 18, em caráter de urgência, destinado ao paciente Jose Breno Ribeiro da Silva, 14 anos de idade (15/07/2011).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 649/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa ESPAÇO MOSSORO C.V E ATAC P.M ORT. EIRELLI, inscrita no CNPJ 15.016.313/0001-05 no valor de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 19 de maio de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude