ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 097/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município de Umarizal/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, para mandato de 02 (dois) anos, assegurando a representação paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, passando a composição a ser a seguinte:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Ana Paula Pereira de Lima Araújo.
Suplente: Rafaela Fernandes de Sales.
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Bárbara Luiza Duarte Soares.
Suplente: Ronicleide Menezes Azevedo.
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alessandra de Sousa Maia.
Suplente: Jonny Nathan Targino Oliveira.
Secretaria Municipal de Cultura ou órgão equivalente
Titular: Francisco Leonardo Alves de Souza.
Suplente: Erico Eugenio da Nobrega.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Entidades, Associações e Movimentos Sociais
Coletivo Invisível de Teatro
Titular: Rosemeire Fernandes da Silva.
Suplente: Bernardo Henrique Ferreira de Sousa
Arte e Riso
Titular: Antônia Rose de Oliveira.
Suplente: Karen Mirelly de Freitas Oliveira dos Santos
Ordem dos Pastores de Umarizal
Titular: Lucas Alves de Souza.
Suplente: Jonildo Pessoa de Morais.
Escola de Capoeira Nacional – Origem Angola
Titular: Rafael da Silva Costa.
Suplente: Jhenniffer Amorim de Lima.
Art. 2º A composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR observará a paridade entre os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, sendo constituída por 08 (oito) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo:
I – 04 (quatro) representantes titulares e 04 (quatro) suplentes do Poder Público Municipal; e
II – 04 (quatro) representantes titulares e 04 (quatro) suplentes da Sociedade Civil.
Art. 3º. Compete aos membros do COMPIR participar das reuniões, discutir e deliberar sobre as matérias submetidas ao colegiado, bem como contribuir para a formulação, acompanhamento, monitoramento e fiscalização das políticas públicas de promoção da igualdade racial no Município de Umarizal/RN.
Art. 4º. O exercício da função de conselheiro(a) será considerado de relevante interesse público e não será remunerado, nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 5º. Os membros titulares e suplentes ora nomeados exercerão suas funções pelo período de 02 (dois) anos, observado o disposto na legislação que regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n°. 052/2026, de 29 de maio de 2026.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal - RN, 14 de agosto de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:1FDB98EB