ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 097/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município de Umarizal/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, para mandato de 02 (dois) anos, assegurando a representação paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, passando a composição a ser a seguinte:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Ana Paula Pereira de Lima Araújo.

Suplente: Rafaela Fernandes de Sales.

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Bárbara Luiza Duarte Soares.

Suplente: Ronicleide Menezes Azevedo.

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Alessandra de Sousa Maia.

Suplente: Jonny Nathan Targino Oliveira.

Secretaria Municipal de Cultura ou órgão equivalente

Titular: Francisco Leonardo Alves de Souza.

Suplente: Erico Eugenio da Nobrega.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Entidades, Associações e Movimentos Sociais

Coletivo Invisível de Teatro

Titular: Rosemeire Fernandes da Silva.

Suplente: Bernardo Henrique Ferreira de Sousa

Arte e Riso

Titular: Antônia Rose de Oliveira.

Suplente: Karen Mirelly de Freitas Oliveira dos Santos

Ordem dos Pastores de Umarizal

Titular: Lucas Alves de Souza.

Suplente: Jonildo Pessoa de Morais.

Escola de Capoeira Nacional – Origem Angola

Titular: Rafael da Silva Costa.

Suplente: Jhenniffer Amorim de Lima.

Art. 2º A composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR observará a paridade entre os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, sendo constituída por 08 (oito) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo:

I – 04 (quatro) representantes titulares e 04 (quatro) suplentes do Poder Público Municipal; e

II – 04 (quatro) representantes titulares e 04 (quatro) suplentes da Sociedade Civil.

Art. 3º. Compete aos membros do COMPIR participar das reuniões, discutir e deliberar sobre as matérias submetidas ao colegiado, bem como contribuir para a formulação, acompanhamento, monitoramento e fiscalização das políticas públicas de promoção da igualdade racial no Município de Umarizal/RN.

Art. 4º. O exercício da função de conselheiro(a) será considerado de relevante interesse público e não será remunerado, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 5º. Os membros titulares e suplentes ora nomeados exercerão suas funções pelo período de 02 (dois) anos, observado o disposto na legislação que regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n°. 052/2026, de 29 de maio de 2026.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal - RN, 14 de agosto de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:1FDB98EB