ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

SETOR DE LICITAÇÕES

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 – PE/PMP

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 – PE/PMP

LICITAÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, através do Prefeito Municipal e, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 004/2024 – GP/PMP, torna público que às 08h00min do dia 19 de novembro de 2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2026, tipo Menor Preço por Lote, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, de comunicação visual e de produção de estruturas personalizadas, compreendendo, conforme as especificações de cada item, o fornecimento dos materiais e insumos necessários, elaboração ou adequação de artes, impressão, corte, pintura, acabamento, fabricação, transporte, montagem, aplicação, fixação e instalação, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Portalegre/RN, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 688, de 26 de dezembro de 2023 e do Decreto Municipal nº 695, de 27 de dezembro de 2023 e demais normas que regem a matéria e as exigências estabelecidas no Edital.

 

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 19 de novembro de 2026, às 14h00min.

 

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo – 122 – Centro – Portalegre/RN – CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste Aviso.

 

Portalegre/RN, 04 de novembro de 2026.

 

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EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 004/2024 – GP/PMP 


Publicado por:
Eufrasio Dantas Rocha Junior
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