ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI 288/2018

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES

16.922.389,43

14.651.015,97

14.386.700,00

16.812.395,88

17.686.887,93

17.786.213,89

Receita Tributária

221.003,64

408.634,83

392.000,00

499.506,12

449.456,74

494.402,41

Receita de Contribuição

34.230,49

20.621,46

40.000,00

72.683,61

77.771,46

83.215,46

Receita Patrimonial

76.208,68

22.534,64

70.000,00

74.788,10

78.527,51

82.453,88

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

16.541.643,51

14.195.019,05

13.883.200,00

16.097.170,00

17.012.201,70

17.115.452,83

Outras Receitas Correntes

49.303,11

4.205,99

1.500,00

68.248,05

68.930,53

10.689,31

RECEITA - INTRAORCAMENTÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

481.256,00

166.000,00

640.500,00

689.767,50

413.112,06

511.859,06

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.050,00

5.100,50

Alienação de Bens

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

40.400,00

40.804,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15.750,00

16.537,50

Transferências de Capital

481.256,00

166.000,00

600.000,00

624.267,50

346.040,09

382.993,18

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

500,00

5.500,00

5.871,98

66.423,89

Total

17.403.645,43

14.817.015,97

15.027.200,00

17.500.000,00

18.100.000,00

18.300.000,00

 

Paraú-RN, 11 de outubro de 2018.

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

Prefeita Municipal

 

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Secretario Mun. de Administração

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I – RECEITAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Receita Tributárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

221.003,64

 

2017

408.634,83

84,90

2018

392.000,00

-4,07

2019

499.506,12

27,43

2020

449.456,74

-10,02

2021

494.402,41

10,00

Nota:

As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, fruto de uma política de intensificação da fiscalização tributária e modernização da Secretaria.

Receita de Contribuição

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

34.230,49

0,00

2017

20.621,46

-39,76

2018

40.000,00

93,97

2019

72.683,61

81,71

2020

77.771,46

7,00

2021

83.215,46

7,00

Nota:

O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

76.208,68

0,00

2017

22.534,64

0,00

2018

70.000,00

0,00

2019

74.788,10

6,84

2020

78.527,51

5,00

2021

82.453,88

5,00

Nota:

Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de aplicações financeiras.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Transferências Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

16.541.643,51

0,00

2017

14.195.019,05

-14,19

2018

13.883.200,00

-2,20

2019

16.097.170,00

15,95

2020

17.012.201,70

5,68

2021

17.115.452,83

0,61

Nota:

O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.

Outras Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

49.303,11

0,00

2017

4.205,99

-91,47

2018

1.500,00

-64,34

2019

68.248,05

4449,87

2020

68.930,53

1,00

2021

10.689,31

-84,49

Nota:

Nessa receita a expectativa é de aumento constante e em percentuais iguais aos previstos para correção da inflação para os períodos previstos nesta Lei.

Operações de Crédito

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0,00

0,00

2017

0,00

0,00

2018

0,00

0,00

2019

5.000,00

0,00

2020

5.050,00

0,00

2021

5.100,50

0,00

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Alienação de bens

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0,00

0,00

2017

0,00

0,00

2018

40.000,00

0,00

2019

40.000,00

0,00

2020

40.400,00

0,00

2021

40.804,00

0,00

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.

Transferências de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

481.256,00

0,00

2017

166.000,00

0,00

2018

600.000,00

0,00

2019

624.267,50

4,04

2020

346.040,09

-44,57

2021

382.993,18

10,68

Nota:

Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.

Outras Receitas de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0,00

0,00

2017

0,00

0,00

2018

500,00

0,00

2019

5.500,00

0,00

2020

5.871,98

6,76

2021

66.423,89

1031,20

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II – DESPESAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

DESPESAS CORRENTES ( I )

12.269.767,97

12.515.098,28

13.087.200,00

15.097.137,00

15.643.789,00

15.870.539,00

Pessoal e Encargos Sociais

6.513.447,94

8.184.510,11

7.991.200,00

9.257.420,00

9.744.960,00

9.911.204,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

75.000,00

76.500,00

78.795,00

Outras Despesas Correntes

5.756.320,03

4.330.588,17

5.096.000,00

5.764.680,00

5.822.326,00

5.880.540,00

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

828.669,64

708.938,45

1.689.000,00

2.044.420,13

2.054.651,00

2.035.293,00

Investimentos

643.843,49

474.467,55

1.279.000,00

1.021.900,00

1.027.009,00

997.375,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

160.000,00

260.000,00

261.300,00

263.913,00

Amortização da Dívida

184.826,15

234.470,90

250.000,00

762.530,13

766.342,00

774.005,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

251.000,00

376.100,00

401.560,00

394.168,00

Total

13.098.437,61

13.224.036,73

15.027.200,00

17.500.000,00

18.100.000,00

18.300.000,00

 

Paraú-RN, 11 de outubro de 2018.

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES

Prefeita Municipal

 

EUFRÁSIO FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Secretario Mun. de Administração

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II.a – DESPESAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

6.513.447,94

 

2017

8.184.510,11

25,66

2018

7.991.200,00

-2,36

2019

9.257.420,00

15,85

2020

9.744.960,00

5,27

2021

9.911.204,00

1,71

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0,00

 

2017

0,00

0,00

2018

0,00

0,00

2019

75.000,00

#DIV/0!

2020

76.500,00

2,00

2021

78.795,00

3,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

5.756.320,03

 

2017

4.330.588,17

-24,77

2018

5.096.000,00

17,67

2019

5.764.680,00

13,12

2020

5.822.326,00

1,00

2021

5.880.540,00

1,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II.a – DESPESAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

643.843,49

0,00

2017

474.467,55

-26,31

2018

1.279.000,00

169,57

2019

1.021.900,00

-20,10

2020

1.027.009,00

0,50

2021

997.375,00

-2,89

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Inversões Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0,00

0,00

2017

0,00

0,00

2018

160.000,00

0,00

2019

260.000,00

0,00

2020

261.300,00

0,00

2021

263.913,00

0,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

184.826,15

0,00

2017

234.470,90

26,86

2018

250.000,00

6,62

2019

762.530,13

205,01

2020

766.342,00

0,50

2021

774.005,00

1,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

 

II.a - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0,00

0,00

2017

0,00

0,00

2018

251.000,00

0,00

2019

376.100,00

49,84

2020

401.560,00

6,77

2021

394.168,00

-1,84

Nota:

Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES ( I )

16.922.389,43

14.651.015,97

14.386.700,00

16.812.395,88

17.686.887,93

17.786.213,89

Receitas Tributárias

221.003,64

408.634,83

392.000,00

499.506,12

449.456,74

494.402,41

Receitas de Contribuição

34.230,49

20.621,46

40.000,00

72.683,61

77.771,46

83.215,46

Receita Patrimonial

76.208,68

22.534,64

70.000,00

74.788,10

78.527,51

82.453,88

Aplicações Financeiras ( II )

0,00

0,00

61.250,00

65.439,59

68.711,57

72.147,15

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

8.750,00

9.348,51

9.815,94

10.306,74

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

16.541.643,51

14.195.019,05

13.883.200,00

16.097.170,00

17.012.201,70

17.115.452,83

Outras Receitas Correntes

16.922.389,43

14.651.015,97

14.386.700,00

16.812.395,88

17.686.887,93

17.786.213,89

RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )

16.922.389,43

14.651.015,97

14.325.450,00

16.746.956,29

17.618.176,36

17.714.066,74

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

481.256,00

166.000,00

640.500,00

689.767,50

413.112,06

511.859,06

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.050,00

5.100,50

Alienação de Bens ( VI )

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

40.400,00

40.804,00

Amortização de Empréstimos ( VII )

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15.750,00

16.537,50

Transferências de Capital

481.256,00

166.000,00

600.000,00

624.267,50

346.040,09

382.993,18

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

500,00

5.500,00

5.871,98

66.423,89

Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII )

481.256,00

166.000,00

600.500,00

629.767,50

351.912,06

449.417,06

RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )

17.403.645,43

14.817.015,97

14.925.950,00

17.376.723,79

17.970.088,43

18.163.483,80

RECEITA TOTAL

17.403.645,43

14.817.015,97

15.027.200,00

17.500.000,00

18.100.000,00

18.300.000,00

DESPESAS CORRENTES ( X )

12.269.767,97

12.515.098,28

13.087.200,00

15.097.137,00

15.643.789,00

15.870.539,00

Pessoal e Encargos Sociais

6.513.447,94

8.184.510,11

7.991.200,00

9.257.420,00

9.744.960,00

9.911.204,00

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

0,00

0,00

0,00

75.000,00

76.500,00

78.795,00

Outras Despesas Correntes

5.756.320,03

4.330.588,17

5.096.000,00

5.764.680,00

5.822.326,00

5.880.540,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)

12.269.767,97

12.515.098,28

13.087.200,00

15.022.137,00

15.567.289,00

15.791.744,00

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

828.669,64

708.938,45

1.689.000,00

2.044.420,13

2.054.651,00

2.035.293,00

Investimentos

643.843,49

474.467,55

1.279.000,00

1.021.900,00

1.027.009,00

997.375,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

160.000,00

260.000,00

261.300,00

263.913,00

Amortização da Dívida ( XIV )

184.826,15

234.470,90

250.000,00

762.530,13

766.342,00

774.005,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )

643.843,49

474.467,55

1.439.000,00

1.281.890,00

1.288.308,99

1.261.288,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )

0,00

0,00

251.000,00

376.100,00

401.560,00

394.168,00

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )

12.913.611,46

12.989.565,83

14.777.200,00

16.680.127,00

17.257.158,00

17.447.200,00

DESPESA TOTAL

13.098.437,61

13.224.036,73

15.027.200,00

17.500.000,00

18.100.000,00

18.300.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )

4.490.033,97

1.827.450,14

148.750,00

696.596,79

712.930,43

716.283,80

 

Paraú-RN, 11 de outubro de 2018..

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

Prefeita Municipal

 

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Secretario Mun. de Administração

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Especificação

2016

(b)

2017

(c)

2018

(d)

2019

(e)

2020

(f)

2021

(g)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

6.353.875,56

2.365.491,47

5.207.165,69

4.686.449,12

4.217.804,21

4.217.804,21

DEDUÇÕES ( II )

830.249,95

260.233,39

234.210,05

210.789,05

189.710,14

170.739,13

Ativo Disponível

1.115.704,36

312.863,15

281.576,84

253.419,15

228.077,24

205.269,51

Haveres Financeiros

-

-

-

-

-

-

( - )Restos a Pagar Processados

285.454,41

52.629,76

47.366,78

42.630,11

38.367,10

34.530,39

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

5.523.625,61

2.105.258,08

4.972.955,64

4.475.660,08

4.028.094,07

4.047.065,08

RECEITA DE PRVATIZAÇÕES ( IV )

-

-

-

-

-

-

PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )

-

-

-

-

-

-

DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )

5.523.625,61

2.105.258,08

4.972.955,64

4.475.660,08

4.028.094,07

4.047.065,08

 

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

Resultado Nominal

(128.152,18)

(3.418.367,53)

2.867.697,56

(497.295,56)

(447.566,01)

18.971,01

Notas:

-O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.

* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2015

 

Paraú-RN, 11 de outubro de 2018.

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRASIO

Prefeita Municipal

 

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Secretario Mun. de Administração

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

6.353.875,56

6.428.599,62

5.785.739,66

5.207.165,69

4.686.449,12

4.217.804,21

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

6.353.875,56

6.428.599,62

5.785.739,66

5.207.165,69

4.686.449,12

4.217.804,21

DEDUÇÕES ( II )

487.194,66

260.233,39

234.210,05

210.789,05

189.710,14

170.739,13

Ativo Disponível

1.115.704,36

312.863,15

281.576,84

253.419,15

228.077,24

205.269,51

Haveres Financeiros

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar

628.509,70

52.629,76

47.366,78

42.630,11

38.367,10

34.530,39

Dívida Consolidada Líquida

5.866.680,90

6.168.366,23

5.551.529,61

4.996.376,65

4.496.738,98

4.047.065,08

Notas:

 

Paraú-RN, 11 de outubro de 2018.

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

Prefeita Municipal

 

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Secretario Mun. de Administração

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

 

Art. 4º, §2º, inciso I da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas

Metas Realizadas

Variação

2017

(a)

% PIB

2017

(b)

% PIB

Valor

(c) = (b - a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

15.027.200,00

0,023

14.817.015,97

0,023

-210.184,03

-210.184,03

Receita Não-Financeira ( I )

14.925.950,00

0,023

14.817.015,97

0,023

-108.934,03

-108.934,03

Despesa Total

15.027.200,00

0,023

13.224.036,73

0,023

-1.803.163,27

-1.803.163,27

Despesa Não-Financeira ( II )

14.777.200,00

0,023

12.989.565,83

0,023

-1.787.634,17

-1.787.634,17

Resultado Primário ( I - II )

148.750,00

0,000

1.827.450,14

0,000

1.678.700,14

1.678.700,14

Resultado Nominal

2.867.697,56

0,004

-3.418.367,53

0,004

-6.286.065,09

-6.286.065,09

Dívida Pública Consolidada

5.207.165,69

0,008

2.365.491,47

0,008

-2.841.674,22

-2.841.674,22

Dívida Consolidada Líquida

4.972.955,64

0,008

2.105.258,08

0,008

-2.867.697,56

-2.867.697,56

Nota:

PIB Estadual para 2017

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Valor estimado do PIB Estadual para 2017

65.676.000.000,00

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2017

65.676.000.000,00

 

Paraú-RN, 11 de outubro de 2018.

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRASIO

Prefeita Municipal

 

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Secretario Mun. de Administração

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

17.403.645,43

14.817.015,97

-4,5

15.027.200,00

1,4

17.500.000,00

16,5

18.100.000,00

3,5

18.300.000,00

1,105

Receita Não Financeira ( I )

16.025.800,00

14.817.015,97

-7,5

14.925.950,00

0,7

17.374.560,41

16,4

17.970.088,43

3,4

18.165.410,85

1,0869

Despesa Total

13.098.437,61

13.224.036,73

1,0

15.027.200,00

13,6

17.500.000,00

16,5

18.100.000,00

3,6

18.300.000,00

1,105

Despesa Não Financeira ( II )

15.733.192,06

12.989.565,83

-17,4

16.680.127,00

28,4

16.662.469,87

-0,1

17.257.158,00

3,6

17.447.200,00

1,1012

Resultado Primário ( I - II )

292.607,94

1.827.450,14

524,5

-1.754.177,00

-196,0

696.596,79

-139,7

712.930,43

-3,3

716.283,80

0,4704

Resultado Nominal

-128.152,18

-3.418.367,53

2567,4

2.867.697,56

-183,9

-497.295,56

-117,3

(447.566,01)

1,1

18.971,01

-104,2

Dívida Pública Consolidada

6.353.875,56

2.365.491,47

-62,8

5.207.165,69

120,1

4.686.449,12

-10,0

4.217.804,21

-10,5

4.217.804,21

0

Dívida Líquida Consolidada

5.523.625,61

2.105.258,08

-61,9

4.972.955,64

136,2

4.475.660,08

-10,0

4.028.094,07

-10,0

4.047.065,08

0,471

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

18.601.016,24

15.608.244,62

-5,9

15.784.570,88

1,1

16.835.016,84

6,7

17.403.846,15

3,4

17.648.760,73

1,4

Receita Não Financeira ( I )

17.128.375,04

15.608.244,62

-8,9

15.678.217,88

0,4

16.714.343,83

6,6

17.278.931,18

3,4

17.525.722,00

1,4

Despesa Total

13.999.610,12

13.930.200,29

-0,5

15.784.570,88

13,3

16.835.016,83

6,7

17.403.846,15

3,4

17.655.571,64

1,4

Despesa Não Financeira ( II )

16.815.635,67

13.683.208,65

-18,6

17.520.805,40

28,0

16.029.312,04

-8,5

16.593.421,15

3,5

16.832.802,70

1,4

Resultado Primário ( I - II )

312.739,37

1.925.035,98

515,5

-1.842.587,52

-195,7

670.126,78

-136,4

685.510,03

2,3

691.060,11

0,8

Resultado Nominal

-136.969,05

-3.600.908,36

2529,0

3.012.229,52

-183,7

-478.398,81

-115,9

-430.351,93

-10,0

18.302,96

-104,3

Dívida Pública Consolidada

6.791.022,20

2.491.808,71

-63,3

5.469.606,84

119,5

4.508.368,56

-17,6

4.055.580,97

-10,0

4.069.275,65

0,3

Dívida Líquida Consolidada

5.903.651,05

2.217.678,86

-62,4

5.223.592,61

135,5

4.305.589,30

-17,6

3.873.167,37

-10,0

3.904.549,04

0,8

Nota:

Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes

 

INDICES DE INFLAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

6,88

5,34

5,04

3,95

4,00

3,65

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,0688

Valor Corrente x 1,0534

Valor Corrente x 1,0504

Valor Corrente / 1,0395

Valor Corrente / 1,0400

Valor Corrente / 1,0365

* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

 

Paraú-RN, 11 de outubro de 2018.

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

Prefeita Municipal

 

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Secretario Mun.de Administração

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I – Metas Anuais

 

Art. 4º, §1º da LRF

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

Receita Total

17.500.000,00

16.835.016,84

0,024

18.100.000,00

17.403.846,15

0,023

18.300.000,00

17.648.760,73

0,022

Receita Não-Financeira ( I )

17.374.560,41

16.714.343,83

0,023

17.970.088,43

17.278.931,18

0,023

18.165.410,85

17.525.722,00

0,021

Despesa Total

17.500.000,00

16.835.016,83

0,024

18.100.000,00

17.403.846,15

0,023

18.300.000,00

17.655.571,64

0,021

Despesa Não-Financeira ( II )

16.662.469,87

16.029.312,04

0,022

17.257.158,00

16.593.421,15

0,022

17.447.200,00

16.832.802,70

0,020

Resultado Primário

696.596,79

670.126,78

0,001

712.930,43

685.510,03

0,001

716.283,80

691.060,11

0,001

Resultado Nominal

(497.295,56)

(478.398,81)

-0,001

(447.566,01)

(430.351,93)

-0,001

18.971,01

18.302,96

0,000

Dívida Pública Consolidada

4.686.449,12

4.508.368,56

0,006

4.217.804,21

4.055.580,97

0,005

4.217.804,21

4.069.275,65

0,005

Dívida Consolidada Líquida

4.475.660,08

4.305.589,30

0,006

4.028.094,07

3.873.167,37

0,005

4.047.065,08

3.904.549,04

0,005

Nota:

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o Seguinte cenário macroeconômico:

 

VARIÁVEIS

2019

2020

2021

PIB real (crescimento % anual)

0,41

0,41

0,41

Taxa real e juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

6,70

6,50

6,00

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

3,40

3,45

3,50

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

3,95

4,00

3,65

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

74.102.000.000,00

78.315.000.000,00

82.528.000.000,00

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:

 

2019

2020

2021

Valor Corrente/1,0395

Valor Corrente/1,0400

Valor Corrente/1,0365

 

Paraú-RN, 11 de outubro de 2018.

 

MARIA OLÍMPIA F. NUNES EUFRÁSIO

Prefeita Municipal

 

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Secretario Mun. de Administração

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

 

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

RECEITAS REALIZADAS

2017

(a)

2016

(d)

2015

RECEITA DE CAPITAL

Receita de Alienação de Ativos

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alinação de Bens imóveis

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

2016

(b)

2015

(e)

2014

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

 

(c)=(a-b)+(f)

(f)=(d-e)+(g)

(g)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )

0,00

0,00

0,00

Notas: Deixamos de preencher o presente demonstratrivo em função de não ter ocorrido alienacao de ativos nos anos de 2017, 2016 e 2015.

 

Paraú-RN, 11 de outubro de 2018.

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

Prefeita Municipal

 

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Secretario Municipal de Administração

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VI - Evolução do Patrimônio Líquido

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio/Capital

-4.748.754,46

100,00

-4.821.890,65

100,00

-5.402.970,31

100,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

-4.748.754,46

100,00

-4.821.890,65

100,00

-5.402.970,31

100,00

 

Paraú-RN, 11 de outubro de 2018.

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Secretario Mun. de Administração

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

SETOR / PROGRAMA /

BENFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO

2019

2020

2021

COMPENSAÇÃO

 

 

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

TOTAL

 

-

-

-

 

Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.

 

Paraú-RN, 11 de outubro de 2018.

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA N.EUFRÁSIO

Prefeita Municipal

 

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Sec. Mun. De Administração

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EVENTO

2019

Aumento Permanente da Receita

-

( - ) Transferências Constitucionais

-

( - ) Tranferências ao FUNDEF

-

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

-

Redução Permanente de Despesas ( II )

-

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

-

Saldo Utilizado ( IV )

-

Impacto de Novas DOCC

-

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )

-

Notas: O município não está prevendo expansão em suas despesas, apenas projetando a variação da inflação para o periodo, por isso deixamos de preencher o presente demonstrativo.

 

Paraú-RN, 11 de outubro de 2018.

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA N.EUFRÁSIO

Prefeita Municipal

 

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Secretario Mun. de Administração

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

 

Art. 4º, §3º, da LRF

(R$)

IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS

2018

1. Passivos Contingentes

-

2. Riscos Fiscais

-

3. Eventos Fiscais Imprevistos

-

Soma

-

Notas:

Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.

Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.

Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas. De conformidade com Art. 25 desta Lei, não está prevista riscos ou eventos fiscais para o periodo.

 

Paraú-RN, 11 de outubro de 2018.

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA N. EUFRÁSIO

Prefeita Municipal

 

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Secretario Mun.de Administração


Publicado por:
Francisco Wiltemberg Dantas Alves
Código Identificador:200B2600