ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N.º 0556, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 – GPMU.

PORTARIA N.º 0556, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 – GPMU.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 76, XI, da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO, inscrito (a) no CPF/MF nº 101.689.274-89, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro do Município de Upanema/RN – nomenclatura CFP, conforme dispõe a Lei Municipal nº 706, de 25 de Janeiro de 2021.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim
Código Identificador:201C95BC