ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO - VINCULOS DE RECURSOS - LEI 468/2021 - LOA 2022

Anexo 8 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos

Exercício: 2022

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

01

Legislativa

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

01.031

Ação Legislativa

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

01.031.0001

DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

02

Judiciária

299.000,00

100.000,00

399.000,00

02.062

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciario

199.000,00

0,00

199.000,00

02.062.0005

GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO JURIDICO E ATUAÇÃO JUDICIAL

199.000,00

0,00

199.000,00

02.451

Infraestrutura Urbana

100.000,00

100.000,00

200.000,00

02.451.0010

GESTÃO DOS SERVICOS URBANOS

100.000,00

100.000,00

200.000,00

04

Administração

3.055.088,59

0,00

3.055.088,59

04.121

Planejamento e Orcamento

724.627,59

0,00

724.627,59

04.121.0003

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

269.627,59

0,00

269.627,59

04.121.0109

REFORMA/AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO

75.000,00

0,00

75.000,00

04.121.0111

Locação de veículos e equipamentos

120.000,00

0,00

120.000,00

04.121.0114

PROJETOS INTEGRADORES

40.000,00

0,00

40.000,00

04.121.0116

Desapropriação de áreas

120.000,00

0,00

120.000,00

04.121.0117

Capacitação do quadro funcional

60.000,00

0,00

60.000,00

04.121.0118

Projeto de digitalização do arquivo

40.000,00

0,00

40.000,00

04.122

Administração Geral

735.788,00

0,00

735.788,00

04.122.0004

GESTÃO ADMINISTRATIVA

52.788,00

0,00

52.788,00

04.122.0141

ADMINISTRAÇÃO GERAL

683.000,00

0,00

683.000,00

04.123

Administração Financeira

910.000,00

0,00

910.000,00

04.123.0142

GESTÃO FINANCEIRA

910.000,00

0,00

910.000,00

04.124

Controle Interno

181.673,00

0,00

181.673,00

04.124.0003

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

181.673,00

0,00

181.673,00

04.125

Normatização e Fiscalização

275.000,00

0,00

275.000,00

04.125.0027

Revisão da Legislação Fiscal e Tributária

100.000,00

0,00

100.000,00

04.125.0028

Fiscalização

75.000,00

0,00

75.000,00

04.125.0029

Estruturação do Órgão de Fiscalização e Tributação

100.000,00

0,00

100.000,00

04.244

Assistência Comunitária

60.000,00

0,00

60.000,00

04.244.0021

GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

60.000,00

0,00

60.000,00

04.695

Turismo

168.000,00

0,00

168.000,00

04.695.0014

GESTÃO DO TURISMO

168.000,00

0,00

168.000,00

08

Assistência Social

2.552.575,00

1.105.000,00

3.657.575,00

08.241

Assistência ao Idoso

112.000,00

0,00

112.000,00

08.241.0006

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

52.000,00

0,00

52.000,00

08.241.0021

GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

60.000,00

0,00

60.000,00

08.242

Assistência ao Portador de Deficiência

120.000,00

0,00

120.000,00

08.242.0006

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

55.000,00

0,00

55.000,00

08.242.0021

GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

65.000,00

0,00

65.000,00

08.243

Assistência a Crianca e ao Adolescente

309.000,00

0,00

309.000,00

08.243.0006

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

159.000,00

0,00

159.000,00

08.243.0021

GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

150.000,00

0,00

150.000,00

08.244

Assistência Comunitária

1.956.575,00

1.105.000,00

3.061.575,00

08.244.0003

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

35.000,00

0,00

35.000,00

08.244.0006

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

1.272.575,00

810.000,00

2.082.575,00

08.244.0015

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

0,00

190.000,00

190.000,00

08.244.0017

PROGRAMA REGULAMENTACAO DO SUAS

104.000,00

105.000,00

209.000,00

08.244.0018

GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

40.000,00

0,00

40.000,00

08.244.0019

APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0020

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

95.000,00

0,00

95.000,00

08.244.0021

GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

260.000,00

0,00

260.000,00

08.244.0023

GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

100.000,00

0,00

100.000,00

08.331

Protecao e Beneficios ao Trabalhador

55.000,00

0,00

55.000,00

08.331.0006

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

55.000,00

0,00

55.000,00

10

Saúde

1.016.000,00

4.453.725,40

5.469.725,40

10.244

Assistência Comunitária

57.000,00

200.000,00

257.000,00

10.244.0006

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

57.000,00

200.000,00

257.000,00

10.301

Atenção Básica

477.000,00

2.970.725,40

3.447.725,40

10.301.0007

GESTÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

0,00

961.725,40

961.725,40

10.301.0013

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

317.000,00

849.000,00

1.166.000,00

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

10.301.0031

ATENÇÃO BÁSICA

0,00

1.160.000,00

1.160.000,00

10.301.0032

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

160.000,00

0,00

160.000,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

480.000,00

577.000,00

1.057.000,00

10.302.0013

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

350.000,00

297.000,00

647.000,00

10.302.0031

ATENÇÃO BÁSICA

100.000,00

40.000,00

140.000,00

10.302.0033

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

30.000,00

100.000,00

130.000,00

10.302.0034

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS

0,00

140.000,00

140.000,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

2.000,00

546.000,00

548.000,00

10.303.0013

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

216.000,00

216.000,00

10.303.0035

PROGRAMA DE MELHORIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA – QUALIFAR - SUS

0,00

100.000,00

100.000,00

10.303.0038

PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

70.000,00

70.000,00

10.303.0041

PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

0,00

100.000,00

100.000,00

10.303.0042

PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR

0,00

60.000,00

60.000,00

10.303.0047

FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TABAGISMO

2.000,00

0,00

2.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

160.000,00

160.000,00

10.305.0013

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

160.000,00

160.000,00

11

Trabalho

240.000,00

0,00

240.000,00

11.333

Empregabilidade

80.000,00

0,00

80.000,00

11.333.0024

GESTÃO DA POLÍTICA DO TRABALHO

80.000,00

0,00

80.000,00

11.334

Fomento ao Trabalho

160.000,00

0,00

160.000,00

11.334.0024

GESTÃO DA POLÍTICA DO TRABALHO

160.000,00

0,00

160.000,00

12

Educação

274.967,26

7.385.500,00

7.660.467,26

12.122

Administração Geral

0,00

322.500,00

322.500,00

12.122.0059

Fardamentos profissionais da educação

0,00

2.500,00

2.500,00

12.122.0060

Kit didático para o professor

0,00

5.000,00

5.000,00

12.122.0061

CERIMONIAL DE FORMATURA

0,00

15.000,00

15.000,00

12.122.0072

CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS

0,00

300.000,00

300.000,00

12.128

Formação de Recursos Humanos

0,00

10.000,00

10.000,00

12.128.0051

Promoção à educação permanente

0,00

10.000,00

10.000,00

12.361

Ensino Fundamental

210.967,26

4.939.000,00

5.149.967,26

12.361.0008

GESTÃO EDUCACIONAL

210.967,26

4.669.000,00

4.879.967,26

12.361.0053

Programa Merenda Escolar

0,00

250.000,00

250.000,00

12.361.0057

PROGRAMA MATERIAL DIDÁTICO

0,00

20.000,00

20.000,00

12.362

Ensino Medio

0,00

89.000,00

89.000,00

12.362.0008

GESTÃO EDUCACIONAL

0,00

35.000,00

35.000,00

12.362.0058

FARDAMENTO ESCOLAR

0,00

24.000,00

24.000,00

12.362.0062

Programa de apoio para capacitação para o vestibular

0,00

15.000,00

15.000,00

12.362.0070

Programa de manutenção do funcionamento das TICs

0,00

15.000,00

15.000,00

12.363

Ensino Profissional

0,00

52.000,00

52.000,00

12.363.0008

GESTÃO EDUCACIONAL

0,00

52.000,00

52.000,00

12.364

Ensino Superior

0,00

132.000,00

132.000,00

12.364.0008

GESTÃO EDUCACIONAL

0,00

52.000,00

52.000,00

12.364.0055

Programa Transporte Universitário

0,00

80.000,00

80.000,00

12.365

Educação Infantil

0,00

1.627.000,00

1.627.000,00

12.365.0008

GESTÃO EDUCACIONAL

0,00

1.627.000,00

1.627.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

167.000,00

167.000,00

12.366.0008

GESTÃO EDUCACIONAL

0,00

52.000,00

52.000,00

12.366.0052

Programa Transporte Escolar

0,00

100.000,00

100.000,00

12.366.0069

Programa Tecnologia na escola

0,00

15.000,00

15.000,00

12.367

Educação Especial

0,00

47.000,00

47.000,00

12.367.0008

GESTÃO EDUCACIONAL

0,00

32.000,00

32.000,00

12.367.0050

Programa de qualidade de ensino

0,00

15.000,00

15.000,00

12.392

Difusão Cultural

64.000,00

0,00

64.000,00

12.392.0009

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

64.000,00

0,00

64.000,00

13

Cultura

160.000,00

130.000,00

290.000,00

13.392

Difusão Cultural

160.000,00

130.000,00

290.000,00

13.392.0009

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

160.000,00

0,00

160.000,00

13.392.0079

PROMOÇÃO A CULTURA

0,00

130.000,00

130.000,00

14

Direitos da Cidadania

280.000,00

0,00

280.000,00

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

280.000,00

0,00

280.000,00

14.422.0003

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

180.000,00

0,00

180.000,00

14.422.0025

GESTÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

100.000,00

0,00

100.000,00

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

15

Urbanismo

1.881.690,75

100.000,00

1.981.690,75

15.451

Infraestrutura Urbana

878.556,03

100.000,00

978.556,03

15.451.0010

GESTÃO DOS SERVICOS URBANOS

281.000,00

100.000,00

381.000,00

15.451.0081

MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA

250.000,00

0,00

250.000,00

15.451.0083

COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS

347.556,03

0,00

347.556,03

15.452

Serviços Urbanos

738.134,72

0,00

738.134,72

15.452.0010

GESTÃO DOS SERVICOS URBANOS

738.134,72

0,00

738.134,72

15.782

Transporte Rodoviário

265.000,00

0,00

265.000,00

15.782.0016

GESTÃO TRANSPORTE RODOVIARIO

265.000,00

0,00

265.000,00

16

Habitação

300.000,00

0,00

300.000,00

16.481

Habitacao Rural

300.000,00

0,00

300.000,00

16.481.0026

GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL

300.000,00

0,00

300.000,00

17

Saneamento

805.000,00

0,00

805.000,00

17.511

Saneamento Basico Rural

88.000,00

0,00

88.000,00

17.511.0202

DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO RURAL

88.000,00

0,00

88.000,00

17.512

Saneamento Basico Urbano

717.000,00

0,00

717.000,00

17.512.0082

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA HIDRICO

350.000,00

0,00

350.000,00

17.512.0203

DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO URBANO

367.000,00

0,00

367.000,00

18

Gestão Ambiental

223.000,00

0,00

223.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

63.000,00

0,00

63.000,00

18.541.0022

GERINDO E CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE

55.000,00

0,00

55.000,00

18.541.0087

RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES

8.000,00

0,00

8.000,00

18.544

Recursos Hídricos

160.000,00

0,00

160.000,00

18.544.0089

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

60.000,00

0,00

60.000,00

18.544.0090

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DE BARRAGENS E BARREIROS

100.000,00

0,00

100.000,00

20

Agricultura

1.470.421,60

0,00

1.470.421,60

20.601

Promoção da Produção Vegetal

70.000,00

0,00

70.000,00

20.601.0093

Fomento a assistência técnica aos agricultores, horticultores e fruticultores.

50.000,00

0,00

50.000,00

20.601.0094

INCENTIVO AO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS

20.000,00

0,00

20.000,00

20.602

Promoção da Produção Animal

50.000,00

0,00

50.000,00

20.602.0095

ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA AOS PRODUTORES RURAIS

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605

Abastecimento

1.325.421,60

0,00

1.325.421,60

20.605.0012

GESTÃO NOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS

1.025.421,60

0,00

1.025.421,60

20.605.0096

OPERAÇÃO PIPA MUNICIPAL

300.000,00

0,00

300.000,00

20.607

Irrigacao

25.000,00

0,00

25.000,00

20.607.0097

IRRIGAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS

25.000,00

0,00

25.000,00

23

Comércio e Serviços

3.000,00

287.306,00

290.306,00

23.334

Fomento ao Trabalho

3.000,00

287.306,00

290.306,00

23.334.0011

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.000,00

287.306,00

290.306,00

25

Energia

250.000,00

0,00

250.000,00

25.752

Energia Eletrica

250.000,00

0,00

250.000,00

25.752.0143

GESTÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL IMPLEMENTADAS

250.000,00

0,00

250.000,00

26

Transporte

260.000,00

0,00

260.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

260.000,00

0,00

260.000,00

26.782.0100

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

200.000,00

0,00

200.000,00

26.782.0101

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA

10.000,00

0,00

10.000,00

26.782.0102

REFORMA / CONSTRUÇÃO PRÉDIO DA SECRETARIA

50.000,00

0,00

50.000,00

27

Desporto e Lazer

867.725,40

0,00

867.725,40

27.812

Desporto Comunitário

867.725,40

0,00

867.725,40

27.812.0105

ESPORTE PARA TODOS

867.725,40

0,00

867.725,40

99

Reserva

100.000,00

0,00

100.000,00

99.999

Reserva de Contingência

100.000,00

0,00

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

0,00

100.000,00

Total da Despesa:

15.238.468,60

13.561.531,40

28.800.000,00

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

 

 

 

 

 


Publicado por:
Aldifran Rafael de Macedo
Código Identificador:2042394A