ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 477/2021-GP/PMSN DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 477/2021 - GP/PMSN DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Institui o Plano Plurianual do Município para o período 2022 – 2025.
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A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual do Município - PPA para o período 2022 -2025, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal, bem como aos termos do art. 10, VI, da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I – objetivo – declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o que deve ser feito para a transformação de determinada realidade;
II – meta – declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa ou qualitativa, que contribui para o alcance do objetivo;
III – indicador – instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho de programa em relação a meta declarada;
IV – política pública – conjunto de iniciativas governamentais organizadas em função de necessidades socioeconômicas, que contêm instrumentos, finalidades e fontes de financiamento;
V – programa – conjunto de políticas públicas financiadas por ações orçamentárias e não orçamentárias;
VI – planejamento governamental – sistemática de orientação de escolha de políticas públicas e de definição de prioridades, a partir de estudos prospectivos e diagnósticos, com o propósito de diminuir as desigualdades, melhorar a alocação de recursos e aprimorar o ambiente econômico e social;
VII – Plano Plurianual Anual do Município – instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que defini diretrizes, objetivos e metas, com propósito de viabilizar a implementação dos programas;
VIII – diretrizes – declaração ou conjunto de declarações que orientam os programa através do PPA 2022-2025 com fundamento das demandas da população;
IX – Programa finalístico – conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias, suficientes para enfrentar problemas da sociedade, conforme objetivo e meta;
X – unidade responsável – órgão ou entidade da administração pública municipal direta ou indireta, responsável pela gestão de programa finalístico;
XI – valor global do programa – estimativa dos recursos orçamentários e não orçamentários, segregados nas esferas fiscal e da seguridade social, com as respectivas categorias econômicas e indicação das fontes de financiamento;
XII – programa de gestão – conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias, que não são passíveis de associação aos programas finalísticos, relacionada à gestão da atuação governamental;
XIII - subsídios – benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia de que trata o § 6º do art. 165 da Constituição Federal;
Art. 3º O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
Art. 4º O PPA 2022 – 2025 é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implantação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 5º O PPA 2022 – 2025 terá como diretrizes:
I – a redução das desigualdades sociais;
II – a ampliação da participação social;
III – promoção da sustentabilidade ambiental;
IV – a excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços: e
V – a garantia da valorização cultural e identidade municipal.
Art.6º O PPA 2022 – 2025 reflete as políticas públicas orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas por meio de Programas, classificados como finalísticos e de Gestão Manutenção e Serviços ao Município, assim definidos:
I – Programa Finalísticos: aquele que expressa a agenda de governo por meio de políticas públicas, orientação a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e
II – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: aquele que reúne um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
Parágrafo único. Não integram o PPA 2022 – 2025 os programas destinados exclusivamente a operações especiais.
Art. 7º O Programa Finalístico é composto por Objetivos, Indicadores e Valor Global.
§ 1º O objetivo expressa o que deve ser feito, refletindo as situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas e tem como atributos:
I - Órgão Responsável: é aquele cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo;
II - Meta: é uma medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e
III - Iniciativa: declara as entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações orçamentárias e de outras medidas de caráter não orçamentário.
§ 2º O indicador é um instrumento que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação.
§ 3º O valor Global indica a estimativa dos recursos orçamentários necessários a consecução dos objetivos segregando as esferas Fiscal e da Seguridade Social, com as respectivas categorias de programação, e dos recursos de outras fontes.
Art. 8º Integram o PPA 2022 – 2025 os seguintes anexos:
I - Anexo I – Programas Finalísticos;
II - Anexo II – Ações por Função e Subfunção;
CAPÍTULO II
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
Art. 9º Os Programas constantes do PPA 2022 – 2025 estarão expresso nas leis orçamentárias anuais e nos créditos adicionais.
§ 1º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais e nos créditos adicionais.
§ 2º Cada ação orçamentária estará vinculada a apenas um programa, exceto as ações padronizadas.
§ 3º As vinculações orçamentárias e programas constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 10 Os orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA 2022 – 2025, serão orientados para o alcance dos objetivos constantes deste Plano.
Art. 11 O valor global dos programas não constitui limite à programação ou à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais ou nos créditos adicionais, respeitados os limites individualizados para despesas primárias legalmente impostas.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 12 Para fins do atendimento ao disposto no parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período 2022 – 2025, está incluído o Valor Global dos Programas.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os investimentos de que tratam o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 13 Considera-se revisão do PPA-2022 – 2025 a inclusão, exclusão ou alteração de Programas.
§1º A revisão de que trata o caput, ressalvado o disposto no parágrafo 4º deste artigo, será proposta pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei, sempre que necessário.
§ 2º Considera-se alteração de programa a inclusão, exclusão e a alteração de Objetivos, Iniciativas e Metas.
§ 3º O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas lei que as modifiquem, fica autorizado a:
I - Alterar o Valor do Programa;
II - Incluir, excluir ou alterar Iniciativas: e
III - adequar as vinculações com ações orçamentárias e Iniciativas.
§ 4ºO Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou alterar as informações gerenciais e os seguintes atributos:
I - Indicador;
II -Valor;
III- Metas:
IV - Órgão Responsável; e
V - Iniciativas sem financiamentos orçamentários.
Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sítio Novo/RN, 29 de novembro de 2021.
ANDREZZA BRASIL SOUTO
Prefeita
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
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Exercício: 2022 |
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PROGRAMA |
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0002 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal |
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Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos Órgãos e representantes do Poder Público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do Órgão e dos seus membros. |
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|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
1.106.000,00 |
1.106.000,00 |
1.106.000,00 |
1.106.000,00 |
4.424.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA CÂMARA MUNICIPAL |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
986.000,00 |
986.000,00 |
986.000,00 |
986.000,00 |
3.944.000,00 |
|
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
480.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
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|
Exercício: 2022 |
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|
PROGRAMA |
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|
0003 - Administração Geral |
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|
Objetivo: Prover os meios administrativos necessários para a implementação e gestão dos programas responsáveis pela geraçao de bens e serviços ofertados diretamente à sociedade. |
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|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
93.000,00 |
93.000,00 |
93.000,00 |
93.000,00 |
372.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
16.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA DELEGACIA MUNICIPALAUTORIZADAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
16.000,00 |
|
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E/OU ANEXOS ADMINISTRATIVOS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
140.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0004 - Administração Financeira |
|||||
|
Objetivo: Administração dos Recursos Financeiros |
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|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
335.700,00 |
335.700,00 |
335.700,00 |
335.700,00 |
1.342.800,00 |
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
335.700,00 |
335.700,00 |
335.700,00 |
335.700,00 |
1.342.800,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
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|
Exercício: 2022 |
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|
PROGRAMA |
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|
0007 - Execução da Política Financeira, Contábil e de Controle Interno |
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|
Objetivo: Realizar o Controle Interno das despesas incorridas no Município. |
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|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0009 - Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana |
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|
Objetivo: Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana nas suas mais variadas áreas |
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|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
739.023,00 |
739.023,00 |
739.023,00 |
739.023,00 |
2.956.092,00 |
|
Ação |
|||||
|
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO E DISTRITO |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
140.000,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
560.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
280.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
60.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇADÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
55.000,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
220.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
180.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E/OU ANEXOS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
44.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
480.000,00 |
|
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS TURÍSTICAS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
240.000,00 |
|
SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NOS IMOVÉIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
43.023,00 |
43.023,00 |
43.023,00 |
43.023,00 |
172.092,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0010 - Melhorias dos Espaços Públicos |
|||||
|
Objetivo: Melhorias dos Espaços Públicos |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
155.000,00 |
155.000,00 |
155.000,00 |
155.000,00 |
620.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
155.000,00 |
155.000,00 |
155.000,00 |
155.000,00 |
620.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0011 - Estradas Vicinais |
|||||
|
Objetivo: Melhoria das Estradas Vicinais |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
59.000,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
236.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESTRADAS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
96.000,00 |
|
REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA FEIRA-LIVRE |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
140.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0012 - Desenvolvimento do Setor Agropecuário |
|||||
|
Objetivo: Apoiar o planejamento, avaliação e controle dos programas do Setor Agropecuário. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
395.796,00 |
395.796,00 |
395.796,00 |
395.796,00 |
1.583.184,00 |
|
Ação |
|||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
54.000,00 |
54.000,00 |
54.000,00 |
54.000,00 |
216.000,00 |
|
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
133.796,00 |
133.796,00 |
133.796,00 |
133.796,00 |
535.184,00 |
|
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
48.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
160.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
61.000,00 |
61.000,00 |
61.000,00 |
61.000,00 |
244.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
MELHORIA E/OU RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0013 - Proteção ao Meio Ambiente |
|||||
|
Objetivo: Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente, aprimorando o monitoramento e o controle ambiental. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
54.193,00 |
54.193,00 |
54.193,00 |
54.193,00 |
216.772,00 |
|
Ação |
|||||
|
CONSTRUÇÃO E MANUTEÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO SÓLIDO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
34.193,00 |
34.193,00 |
34.193,00 |
34.193,00 |
136.772,00 |
|
RECUPERAÇÃO DA USINA DE DESSALINIZAÇÃO DO MUNICÍPIO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
RECUPERAÇÃO DE RIOS, BARREIROS E/OU AÇUDES |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0014 - Desenvolvimento Urbano |
|||||
|
Objetivo: Desenvolver ações que assegure o controle, a regulação e o planejamento da cidade em seus aspectos, visando ao desenvolvimento racional e humano da cidade. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
303.797,00 |
303.797,00 |
303.797,00 |
303.797,00 |
1.215.188,00 |
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
233.797,00 |
233.797,00 |
233.797,00 |
233.797,00 |
935.188,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
280.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0015 - Melhoramento da Infraestrutura da Zona Rural |
|||||
|
Objetivo: Melhoramento da Infraestrutura da Zona Rural |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
28.000,00 |
28.000,00 |
28.000,00 |
28.000,00 |
112.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
CONSTRUÇÃO DE CURRALAGRÍCOLA PARA PEQUENO PRODUTOR |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
60.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRÁFEGO DE ANIMAIS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
32.000,00 |
|
RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E/OU BARREIROS DE PEQUENOS AGRICULTORES |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0016 - Transporte de Todos |
|||||
|
Objetivo: Assegurar condições permanentes de trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários das vias públicas do Município, por meio da manutenção das vias e da adequação e recuperação da capacidade estrutural. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
140.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
60.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0018 - Modernização Administrativa e Organizacional |
|||||
|
Objetivo: Dar conhecimento público, por meio da divulgação oficial dos atos, fatos e políticas públicas. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
30.100,00 |
30.100,00 |
30.100,00 |
30.100,00 |
120.400,00 |
|
Ação |
|||||
|
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
8.500,00 |
8.500,00 |
8.500,00 |
8.500,00 |
34.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
16.600,00 |
16.600,00 |
16.600,00 |
16.600,00 |
66.400,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0020 - Desenvolvimento Social |
|||||
|
Objetivo: Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la no Município em área de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
283.460,00 |
283.460,00 |
283.460,00 |
283.460,00 |
1.133.840,00 |
|
Ação |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
60.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
140.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
160.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO ACESSUAS-TRABALHO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
11.220,00 |
11.220,00 |
11.220,00 |
11.220,00 |
44.880,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
18.460,00 |
18.460,00 |
18.460,00 |
18.460,00 |
73.840,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
90.780,00 |
90.780,00 |
90.780,00 |
90.780,00 |
363.120,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA IGD-SUAS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
23.000,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
92.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0021 - Promoção Social |
|||||
|
Objetivo: Garantir proteção e promoção social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, contribuindo para a melhoria de suas condições de vida. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
578.800,00 |
578.800,00 |
578.800,00 |
578.800,00 |
2.315.200,00 |
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DE DEMAIS PROGRAMAS VINCULADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
11.720,00 |
11.720,00 |
11.720,00 |
11.720,00 |
46.880,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROG. DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
124.000,00 |
124.000,00 |
124.000,00 |
124.000,00 |
496.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
10.380,00 |
10.380,00 |
10.380,00 |
10.380,00 |
41.520,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
432.700,00 |
432.700,00 |
432.700,00 |
432.700,00 |
1.730.800,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0023 - Atenção à Criança e Adolescente |
|||||
|
Objetivo: Atenção à Criança e Adolescente diante das obrigações da Assistência Social |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
54.000,00 |
54.000,00 |
54.000,00 |
54.000,00 |
216.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
192.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
24.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0024 - Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|||||
|
Objetivo: Consolidar o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente e assegurar sua atuação de acordo com o marco legal vigente. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
137.000,00 |
137.000,00 |
137.000,00 |
137.000,00 |
548.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
137.000,00 |
137.000,00 |
137.000,00 |
137.000,00 |
548.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0025 - Habitação Urbana |
|||||
|
Objetivo: Ampliar o acesso à terra urbanizada, à moradia digna, e promover a melhoria da qualidade das habitações da população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
46.000,00 |
46.000,00 |
46.000,00 |
46.000,00 |
184.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE POPULAR |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
44.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0026 - Assistência Comunitária |
|||||
|
Objetivo: Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la no Município em área de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
223.660,00 |
223.660,00 |
223.660,00 |
223.660,00 |
894.640,00 |
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
152.000,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
608.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
13.160,00 |
13.160,00 |
13.160,00 |
13.160,00 |
52.640,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
58.500,00 |
58.500,00 |
58.500,00 |
58.500,00 |
234.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0040 - Promoção da Saúde para Todos |
|||||
|
Objetivo: Coordenar e executar programas, projetos e atividades visando promover o atendimento integral à saúde da população do Município, em consonância com as políticas emanadas pelos Governos Federal e Estadual no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
5.155.634,00 |
5.155.634,00 |
5.155.634,00 |
5.155.634,00 |
20.622.536,00 |
|
Ação |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO BÁSICA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
60.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
241.000,00 |
241.000,00 |
241.000,00 |
241.000,00 |
964.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
52.500,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
210.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU UNIDADE MÓVEL MÉDICO-ODONTOLÓGICO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
251.120,00 |
251.120,00 |
251.120,00 |
251.120,00 |
1.004.480,00 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
190.000,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
760.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
383.000,00 |
383.000,00 |
383.000,00 |
383.000,00 |
1.532.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
140.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
360.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
242.000,00 |
242.000,00 |
242.000,00 |
242.000,00 |
968.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
1.105.000,00 |
1.105.000,00 |
1.105.000,00 |
1.105.000,00 |
4.420.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - ESB |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
239.000,00 |
239.000,00 |
239.000,00 |
239.000,00 |
956.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO FINANCIADOS COM RECURSOS DO FNS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
9.000,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
36.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
4.220,00 |
4.220,00 |
4.220,00 |
4.220,00 |
16.880,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
13.760,00 |
13.760,00 |
13.760,00 |
13.760,00 |
55.040,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
413.965,00 |
413.965,00 |
413.965,00 |
413.965,00 |
1.655.860,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
87.094,00 |
87.094,00 |
87.094,00 |
87.094,00 |
348.376,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB-FIXO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
602.195,00 |
602.195,00 |
602.195,00 |
602.195,00 |
2.408.780,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE DESEMPENHO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
300.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
196.900,00 |
196.900,00 |
196.900,00 |
196.900,00 |
787.600,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- VISA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
76.440,00 |
76.440,00 |
76.440,00 |
76.440,00 |
305.760,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFAR |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
35.440,00 |
35.440,00 |
35.440,00 |
35.440,00 |
141.760,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
236.000,00 |
236.000,00 |
236.000,00 |
236.000,00 |
944.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
558.000,00 |
558.000,00 |
558.000,00 |
558.000,00 |
2.232.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "PÓLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE" |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
16.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0046 - Saneamento Básico |
|||||
|
Objetivo: Prover saneamento básico no Município para eliminar as condições ambientais responsáveis pela ocorrência de agravos ou que ofereçam riscos iminentes ao seu aparecimento. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
233.000,00 |
233.000,00 |
233.000,00 |
233.000,00 |
932.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
160.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
190.000,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
760.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
12.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0048 - Atenção Básica em Saúde |
|||||
|
Objetivo: Atenção Básica em Saúde |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS |
|
|
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0060 - Apoio a Merenda Escolar |
|||||
|
Objetivo: Garantir à população em situação de insegurança alimentar o acesso a alimentação digna, regular e adequada à nutrição e manutenção da saúde humana. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
112.842,00 |
112.842,00 |
112.842,00 |
112.842,00 |
451.368,00 |
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
3.400,00 |
3.400,00 |
3.400,00 |
3.400,00 |
13.600,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
19.080,00 |
19.080,00 |
19.080,00 |
19.080,00 |
76.320,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
5.408,00 |
5.408,00 |
5.408,00 |
5.408,00 |
21.632,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
66.485,00 |
66.485,00 |
66.485,00 |
66.485,00 |
265.940,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
18.469,00 |
18.469,00 |
18.469,00 |
18.469,00 |
73.876,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0061 - Apoio ao Transporte Escolar |
|||||
|
Objetivo: Apoio ao Transporte Escolar |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
278.000,00 |
278.000,00 |
278.000,00 |
278.000,00 |
1.112.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
55.000,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
220.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
170.000,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
680.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
43.000,00 |
43.000,00 |
43.000,00 |
43.000,00 |
172.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFANTIL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
16.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE MÉDIO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
24.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0062 - Escola de Qualidade para Todos |
|||||
|
Objetivo: Elevar o atendimento escolar por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
7.594.425,00 |
7.594.425,00 |
7.594.425,00 |
7.594.425,00 |
30.377.700,00 |
|
Ação |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
160.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO INFANTIL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
103.704,00 |
103.704,00 |
103.704,00 |
103.704,00 |
414.816,00 |
|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
160.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
800.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
230.000,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
920.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
22.000,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
88.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
1.505.813,00 |
1.505.813,00 |
1.505.813,00 |
1.505.813,00 |
6.023.252,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
4.307.000,00 |
4.307.000,00 |
4.307.000,00 |
4.307.000,00 |
17.228.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
40.300,00 |
40.300,00 |
40.300,00 |
40.300,00 |
161.200,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
7.920,00 |
7.920,00 |
7.920,00 |
7.920,00 |
31.680,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
24.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
104.901,00 |
104.901,00 |
104.901,00 |
104.901,00 |
419.604,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
113.120,00 |
113.120,00 |
113.120,00 |
113.120,00 |
452.480,00 |
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
163.267,00 |
163.267,00 |
163.267,00 |
163.267,00 |
653.068,00 |
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30% |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
292.000,00 |
292.000,00 |
292.000,00 |
292.000,00 |
1.168.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 70% |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
268.400,00 |
268.400,00 |
268.400,00 |
268.400,00 |
1.073.600,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0063 - Esporte para Todos |
|||||
|
Objetivo: Contribuir para inserção social, a melhoria da qualidade de vida e a formação da cidadania por meio da ampliação da prática esportiva e do lazer considerando as dimensões culturais e educacionais. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
422.500,00 |
421.500,00 |
422.500,00 |
422.500,00 |
1.689.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
61.000,00 |
61.000,00 |
61.000,00 |
61.000,00 |
244.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
180.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
186.500,00 |
185.500,00 |
186.500,00 |
186.500,00 |
745.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0064 - Educação de Jovens e Adultos |
|||||
|
Objetivo: Elevar o atendimento escolar por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
75.100,00 |
75.100,00 |
75.100,00 |
75.100,00 |
300.400,00 |
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
60.340,00 |
60.340,00 |
60.340,00 |
60.340,00 |
241.360,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
6.880,00 |
6.880,00 |
6.880,00 |
6.880,00 |
27.520,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
7.880,00 |
7.880,00 |
7.880,00 |
7.880,00 |
31.520,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0065 - Incentivo a Educação Infantil |
|||||
|
Objetivo: Incentivo a Educação Infantil |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
658.740,00 |
658.740,00 |
658.740,00 |
658.740,00 |
2.634.960,00 |
|
Ação |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
303.000,00 |
303.000,00 |
303.000,00 |
303.000,00 |
1.212.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
294.700,00 |
294.700,00 |
294.700,00 |
294.700,00 |
1.178.800,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
52.600,00 |
52.600,00 |
52.600,00 |
52.600,00 |
210.400,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
8.440,00 |
8.440,00 |
8.440,00 |
8.440,00 |
33.760,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0066 - Produção e Difusão Cultural |
|||||
|
Objetivo: Aumentar a produção e a difusão da cultura para resgatar e consolidar a identidade do Município no país, além de promover o turismo cultural nas áreas com potencial a ser explorado, criando condições de sustentabilidade para preservação do patrimônio. |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
272.000,00 |
272.000,00 |
272.000,00 |
272.000,00 |
1.088.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA PROMOÇÃO CULTURAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURÍSTICO NO MUNICÍPIO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CULTURAL |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
47.000,00 |
47.000,00 |
47.000,00 |
47.000,00 |
188.000,00 |
|
MANUTENÇÃO E APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
145.000,00 |
145.000,00 |
145.000,00 |
145.000,00 |
580.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0101 - Operações da Defesa Civil |
|||||
|
Objetivo: Operações da Defesa Civil |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
|
18.000,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
72.000,00 |
|
Ação |
|||||
|
MONITORAMENTO E ALERTA DE DESASTRES NATURAIS - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Valor |
18.000,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
72.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Programas Finalísticos |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
||||
|
Exercício: 2022 |
|||||
|
PROGRAMA |
|||||
|
0999 - Reserva de Contingência |
|||||
|
Objetivo: Reserva de Contingência |
|||||
|
INDICADOR: |
Indíce mais Recente |
Indíce final PPA |
|||
|
Dados Financeiros R$ |
|
|
|||
|
Ação |
|||||
|
Valor |
|||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Total Geral |
19.507.770,00 |
19.506.770,00 |
19.507.770,00 |
19.507.770,00 |
78.030.080,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
|
|
Exercício: 2022 |
||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
Administração Financeira |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Administração Geral |
CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E AÇÕES ESTRATÉGICAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONTRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS À AMLAP, FEMURN E CNM DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO NA IMPRENSA OFICIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAAADMINISTRAÇÃO REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E/OU ANEXOS ADMINISTRATIVOS |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Modernização Administrativa e Organizacional |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Operações da Defesa Civil |
MONITORAMENTO E ALERTA DE DESASTRES NATURAIS - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC |
|
CONTROLE INTERNO |
Execução da Política Financeira, Contábil e de Controle Interno |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA CONTROLADORIA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
|
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
Administração Geral |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
POLICIAMENTO |
Administração Geral |
MANUTENÇÃO DA DELEGACIA MUNICIPAL AUTORIZADAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
|
|
Exercício: 2022 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
|
|
Exercício: 2022 |
||
|
Função: AGRICULTURA |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
ABASTECIMENTO |
Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS |
|
ABASTECIMENTO |
Desenvolvimento do Setor Agropecuário |
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores |
|
ABASTECIMENTO |
Estradas Vicinais |
REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA FEIRA-LIVRE |
|
ABASTECIMENTO |
Melhoramento da Infraestrutura da Zona Rural |
RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E/OU BARREIROS DE PEQUENOS AGRICULTORES Recuperação de pequenos Açudes de pequenos agricultores |
|
ABASTECIMENTO |
Proteção ao Meio Ambiente |
RECUPERAÇÃO DA USINA DE DESSALINIZAÇÃO DO MUNICÍPIO |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Desenvolvimento do Setor Agropecuário |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
EXTENSÃO RURAL |
Desenvolvimento do Setor Agropecuário |
AÇÕES DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES AQUISIÇÃO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA MELHORIA E/OU RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Programa de Apoio de Garantia Safra |
|
EXTENSÃO RURAL |
Melhoramento da Infraestrutura da Zona Rural |
CONSTRUÇÃO DE CURRALAGRÍCOLA PARA PEQUENO PRODUTOR CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRÁFEGO DE ANIMAIS |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
|
|
Exercício: 2022 |
||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Promoção Social |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Atenção à Criança e Adolescente |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DAADOLESCÊNCIA - FIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
|
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDA |
|
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Desenvolvimento Social |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
Desenvolvimento Social |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS |
|
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
Promoção Social |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS |
|
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Deficiência |
Assistência ao Portador de |
Manut. das Ações do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência , Idosas e sua Familia |
|
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
Desenvolvimento Social |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL |
|
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Assistência Comunitária |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV Apoiar as Ações do Selo Unicef |
|
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Desenvolvimento Social |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAAASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA IGD-SUAS CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
|
|
Exercício: 2022 |
||
|
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Promoção Social |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROG. DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DE DEMAIS PROGRAMAS VINCULADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
EMPREGABILIDADE |
Desenvolvimento Social |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO ACESSUAS-TRABALHO |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
|
|
Exercício: 2022 |
||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
TURISMO |
Administração Geral |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
|
TURISMO |
Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana |
MANUTENÇÃO DAS ROTAS TURÍSTICAS MUNICIPAIS CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO |
|
TURISMO |
Melhorias dos Espaços Públicos |
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO |
|
TURISMO |
Produção e Difusão Cultural |
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURÍSTICO NO MUNICÍPIO |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
|
|
Exercício: 2022 |
||
|
Função: CULTURA |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
DIFUSÃO CULTURAL |
Produção e Difusão Cultural |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CULTURAL |
|
CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA PROMOÇÃO CULTURAL |
||
|
Promoção de Eventos Culturais |
||
|
MANUTENÇÃO E APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
|
|
Exercício: 2022 |
||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
DESPORTO COMUNITÁRIO |
Esporte para Todos |
Promoção e Eventos Esportivos |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||
|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO |
||
|
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
||
|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO MUNICIPAL |
||
|
APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
||
|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS |
||
|
LAZER |
Esporte para Todos |
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
|
|
Exercício: 2022 |
||
|
Função: EDUCAÇÃO |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Escola de Qualidade para Todos |
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
MANUTENÇÃO E APOIO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB/CAE |
||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
||
|
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
Apoio a Merenda Escolar |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA |
||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE |
||
|
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
Educação de Jovens e Adultos |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% |
||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
||
|
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Ensino Especial |
Manutenção do Setor do Ensino Especial |
|
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Escola de Qualidade para Todos |
CONSTRUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
EDUCAÇÃO INFANTIL |
Apoio ao Transporte Escolar |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA |
|
NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFANTIL |
||
|
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - INAFANTIL |
||
|
EDUCAÇÃO INFANTIL |
Escola de Qualidade para Todos |
Manutenção das Ações do Ensino Infantil Básico com Recurso do FUNDEB 60% |
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 70% |
||
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30% |
||
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
||
|
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
|
|
Exercício: 2022 |
||
|
EDUCAÇÃO INFANTIL |
Escola de Qualidade para Todos |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO INFANTIL |
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL |
||
|
EDUCAÇÃO INFANTIL |
Incentivo a Educação Infantil |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% |
||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS |
||
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
Apoio ao Transporte Escolar |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA |
|
NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL |
||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
||
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
Escola de Qualidade para Todos |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% |
||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
||
|
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA |
||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO |
||
|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS |
||
|
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA |
||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
||
|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS |
||
|
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Aquisição de Fardamento Escolar - FUNDAMENTAL |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
|
|
Exercício: 2022 |
||
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
Escola de Qualidade para Todos |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO |
|
FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS |
||
|
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental |
||
|
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar Admin.do Programa de Alfabetização Solidaria |
||
|
ENSINO MÉDIO |
Apoio ao Transporte Escolar |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE MÉDIO |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
|
|
Exercício: 2022 |
||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA |
Outros Encargos - Sentenças Judiciais |
PAGAMENTO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
|
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA |
Outros Encargos Especiais |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E JUROS CONTRAÍDAS JUNTO À CAERN E COSERN |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E JUROS CONTRAÍDAS JUNTO AO INSS |
||
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E JUROS CONTRAÍDOS REFERENTES A PASEP |
||
|
AMORTIZAÇÃO DE DEMAIS DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
|
|
Exercício: 2022 |
||
|
Função: ENERGIA |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
ENERGIA ELÉTRICA |
Desenvolvimento Urbano |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
|
|
Exercício: 2022 |
||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Desenvolvimento do Setor Agropecuário |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
|
CONTROLE AMBIENTAL |
Proteção ao Meio Ambiente |
CONSTRUÇÃO E MANUTEÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO SÓLIDO |
|
RECUPERAÇÃO DE RIOS, BARREIROS E/OU AÇUDES |
||
|
RECURSOS HÍDRICOS |
Administração Geral |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO SISTEMAAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE |
|
RECURSOS HÍDRICOS |
Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana |
SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NOS IMOVÉIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS |
|
RECURSOS HÍDRICOS |
Desenvolvimento do Setor Agropecuário |
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
|
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
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Exercício: 2022 |
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Função: HABITAÇÃO |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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HABITAÇÃO URBANA |
Habitação Urbana |
MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE POPULAR |
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AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
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CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES |
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Recuperação de Unidades Habitacionais |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
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Exercício: 2022 |
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Função: JUDICIARIA |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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AÇÃO JUDICIÁRIA |
Administração Geral |
FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS |
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MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA PROCURADORIA JUÍDICA MUNICIPAL |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
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Exercício: 2022 |
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Função: LEGISLATIVA |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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AÇÃO LEGISLATIVA |
Atuação Legislativa da Câmara Municipal |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA CÂMARA MUNICIPAL |
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REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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|
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
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Exercício: 2022 |
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Função: RESERVA DE CONTINGENCIA |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Reserva de Contingência |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
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Exercício: 2022 |
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Função: SANEAMENTO |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
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RECURSOS HÍDRICOS |
Modernização Administrativa e Organizacional |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
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SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
Esgotamento Sanitário |
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento |
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SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
Saneamento Básico |
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS |
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MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL |
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|
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO |
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|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
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Exercício: 2022 |
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Função: SAÚDE |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Promoção da Saúde para Todos |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
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|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
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ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, DE CALAMIDADES PÚBLICAS E/OU PANDEMIAS |
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|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Promoção da Saúde para Todos |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
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|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
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|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
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|
ATENÇÃO BÁSICA |
Atenção Básica em Saúde |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS |
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ATENÇÃO BÁSICA |
Promoção da Saúde para Todos |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAATENÇÃO BÁSICA |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU UNIDADE MÓVEL |
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|
MÉDICO-ODONTOLÓGICO |
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|
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
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|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
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|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - ESB |
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|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB-FIXO |
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|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
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|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE DESEMPENHO |
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|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
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MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS |
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|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
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|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "PÓLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE" |
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CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
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|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO FINANCIADOS COM RECURSOS DO FNS |
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|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
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|
Exercício: 2022 |
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|
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
Promoção da Saúde para Todos |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS |
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MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFAR |
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|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB |
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|
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Promoção da Saúde para Todos |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD |
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Promoção da Saúde para Todos |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
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|
Exercício: 2022 |
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|
Função: TRANSPORTE |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Transporte de Todos |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
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TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana |
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO |
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TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Desenvolvimento Urbano |
SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
|
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Estradas Vicinais |
MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESTRADAS |
|
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Transporte de Todos |
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
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|
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
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|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
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Exercício: 2022 |
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Função: URBANISMO |
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SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Administração Geral |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS |
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INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana |
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS |
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CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
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URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS |
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
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|
IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS |
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|
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO E DISTRITO |
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|
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E/OU ANEXOS |
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|
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO |
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|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS |
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|
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
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|
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇADÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO |
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|
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO |
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|
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS TURÍSTICAS |
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INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Desenvolvimento Urbano |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
Publicado por:
José Rouzenildo de Oliveira Silva
Código Identificador:207E755D