ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 477/2021-GP/PMSN DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

LEI MUNICIPAL Nº 477/2021 - GP/PMSN DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

 

Institui o Plano Plurianual do Município para o período 2022 – 2025.

 

. 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL

Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual do Município - PPA para o período 2022 -2025, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal, bem como aos termos do art. 10, VI, da Lei Orgânica do Município.

Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:

I – objetivo – declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o que deve ser feito para a transformação de determinada realidade;

II – meta – declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa ou qualitativa, que contribui para o alcance do objetivo;

III – indicador – instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho de programa em relação a meta declarada;

IV – política pública – conjunto de iniciativas governamentais organizadas em função de necessidades socioeconômicas, que contêm instrumentos, finalidades e fontes de financiamento;

V – programa – conjunto de políticas públicas financiadas por ações orçamentárias e não orçamentárias;

VI – planejamento governamental – sistemática de orientação de escolha de políticas públicas e de definição de prioridades, a partir de estudos prospectivos e diagnósticos, com o propósito de diminuir as desigualdades, melhorar a alocação de recursos e aprimorar o ambiente econômico e social;

VII – Plano Plurianual Anual do Município – instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que defini diretrizes, objetivos e metas, com propósito de viabilizar a implementação dos programas;

VIII – diretrizes – declaração ou conjunto de declarações que orientam os programa através do PPA 2022-2025 com fundamento das demandas da população;

 

IX – Programa finalístico – conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias, suficientes para enfrentar problemas da sociedade, conforme objetivo e meta;

X – unidade responsável – órgão ou entidade da administração pública municipal direta ou indireta, responsável pela gestão de programa finalístico;

XI – valor global do programa – estimativa dos recursos orçamentários e não orçamentários, segregados nas esferas fiscal e da seguridade social, com as respectivas categorias econômicas e indicação das fontes de financiamento;

XII – programa de gestão – conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias, que não são passíveis de associação aos programas finalísticos, relacionada à gestão da atuação governamental;

XIII - subsídios – benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia de que trata o § 6º do art. 165 da Constituição Federal;

Art. 3º O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.

Art. 4º O PPA 2022 – 2025 é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implantação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.

Art. 5º O PPA 2022 – 2025 terá como diretrizes:

I – a redução das desigualdades sociais;

II – a ampliação da participação social;

III – promoção da sustentabilidade ambiental;

IV – a excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços: e

V – a garantia da valorização cultural e identidade municipal.

Art.6º O PPA 2022 – 2025 reflete as políticas públicas orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas por meio de Programas, classificados como finalísticos e de Gestão Manutenção e Serviços ao Município, assim definidos:

I – Programa Finalísticos: aquele que expressa a agenda de governo por meio de políticas públicas, orientação a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e

II – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: aquele que reúne um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.

 

Parágrafo único. Não integram o PPA 2022 – 2025 os programas destinados exclusivamente a operações especiais.

Art. 7º O Programa Finalístico é composto por Objetivos, Indicadores e Valor Global.

§ 1º O objetivo expressa o que deve ser feito, refletindo as situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas e tem como atributos:

I - Órgão Responsável: é aquele cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo;

II - Meta: é uma medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e

III - Iniciativa: declara as entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações orçamentárias e de outras medidas de caráter não orçamentário.

§ 2º O indicador é um instrumento que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação.

§ 3º O valor Global indica a estimativa dos recursos orçamentários necessários a consecução dos objetivos segregando as esferas Fiscal e da Seguridade Social, com as respectivas categorias de programação, e dos recursos de outras fontes.

Art. 8º Integram o PPA 2022 – 2025 os seguintes anexos:

I - Anexo I – Programas Finalísticos;

II - Anexo II – Ações por Função e Subfunção;

CAPÍTULO II

DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO

Art. 9º Os Programas constantes do PPA 2022 – 2025 estarão expresso nas leis orçamentárias anuais e nos créditos adicionais.

§ 1º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais e nos créditos adicionais.

§ 2º Cada ação orçamentária estará vinculada a apenas um programa, exceto as ações padronizadas.

§ 3º As vinculações orçamentárias e programas constarão das leis orçamentárias anuais.

 

Art. 10 Os orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA 2022 – 2025, serão orientados para o alcance dos objetivos constantes deste Plano.

Art. 11 O valor global dos programas não constitui limite à programação ou à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais ou nos créditos adicionais, respeitados os limites individualizados para despesas primárias legalmente impostas.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 12 Para fins do atendimento ao disposto no parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período 2022 – 2025, está incluído o Valor Global dos Programas.

Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os investimentos de que tratam o caput, para o ano de sua vigência.

Art. 13 Considera-se revisão do PPA-2022 – 2025 a inclusão, exclusão ou alteração de Programas.

§1º A revisão de que trata o caput, ressalvado o disposto no parágrafo 4º deste artigo, será proposta pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei, sempre que necessário.

§ 2º Considera-se alteração de programa a inclusão, exclusão e a alteração de Objetivos, Iniciativas e Metas.

§ 3º O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas lei que as modifiquem, fica autorizado a:

I - Alterar o Valor do Programa;

II - Incluir, excluir ou alterar Iniciativas: e

III - adequar as vinculações com ações orçamentárias e Iniciativas.

§ 4ºO Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou alterar as informações gerenciais e os seguintes atributos:

I - Indicador;

II -Valor;

III- Metas:

IV - Órgão Responsável; e

V - Iniciativas sem financiamentos orçamentários.

Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sítio Novo/RN, 29 de novembro de 2021.

 

ANDREZZA BRASIL SOUTO

Prefeita

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0002 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal

Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos Órgãos e representantes do Poder Público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do Órgão e dos seus membros.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

1.106.000,00

1.106.000,00

1.106.000,00

1.106.000,00

4.424.000,00

Ação

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA CÂMARA MUNICIPAL

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

986.000,00

986.000,00

986.000,00

986.000,00

3.944.000,00

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

480.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0003 - Administração Geral

Objetivo: Prover os meios administrativos necessários para a implementação e gestão dos programas responsáveis pela geraçao de bens e serviços ofertados diretamente à sociedade.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

93.000,00

93.000,00

93.000,00

93.000,00

372.000,00

Ação

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

MANUTENÇÃO DA DELEGACIA MUNICIPALAUTORIZADAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

MANUTENÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E/OU ANEXOS ADMINISTRATIVOS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

140.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0004 - Administração Financeira

Objetivo: Administração dos Recursos Financeiros

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

335.700,00

335.700,00

335.700,00

335.700,00

1.342.800,00

Ação

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

335.700,00

335.700,00

335.700,00

335.700,00

1.342.800,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0007 - Execução da Política Financeira, Contábil e de Controle Interno

Objetivo: Realizar o Controle Interno das despesas incorridas no Município.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Ação

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAA CONTROLADORIA MUNICIPAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0009 - Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana

Objetivo: Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana nas suas mais variadas áreas

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

739.023,00

739.023,00

739.023,00

739.023,00

2.956.092,00

Ação

AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO E DISTRITO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

140.000,00

140.000,00

140.000,00

140.000,00

560.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

280.000,00

CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇADÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

55.000,00

55.000,00

55.000,00

55.000,00

220.000,00

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

180.000,00

CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E/OU ANEXOS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

44.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

480.000,00

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS TURÍSTICAS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NOS IMOVÉIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

43.023,00

43.023,00

43.023,00

43.023,00

172.092,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0010 - Melhorias dos Espaços Públicos

Objetivo: Melhorias dos Espaços Públicos

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

155.000,00

155.000,00

155.000,00

155.000,00

620.000,00

Ação

CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

155.000,00

155.000,00

155.000,00

155.000,00

620.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0011 - Estradas Vicinais

Objetivo: Melhoria das Estradas Vicinais

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

59.000,00

59.000,00

59.000,00

59.000,00

236.000,00

Ação

MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESTRADAS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

96.000,00

REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA FEIRA-LIVRE

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

140.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0012 - Desenvolvimento do Setor Agropecuário

Objetivo: Apoiar o planejamento, avaliação e controle dos programas do Setor Agropecuário.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

395.796,00

395.796,00

395.796,00

395.796,00

1.583.184,00

Ação

AÇÕES DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

54.000,00

54.000,00

54.000,00

54.000,00

216.000,00

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

133.796,00

133.796,00

133.796,00

133.796,00

535.184,00

APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

48.000,00

AQUISIÇÃO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

61.000,00

61.000,00

61.000,00

61.000,00

244.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

MELHORIA E/OU RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0013 - Proteção ao Meio Ambiente

Objetivo: Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente, aprimorando o monitoramento e o controle ambiental.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

54.193,00

54.193,00

54.193,00

54.193,00

216.772,00

Ação

CONSTRUÇÃO E MANUTEÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO SÓLIDO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

34.193,00

34.193,00

34.193,00

34.193,00

136.772,00

RECUPERAÇÃO DA USINA DE DESSALINIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

RECUPERAÇÃO DE RIOS, BARREIROS E/OU AÇUDES

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0014 - Desenvolvimento Urbano

Objetivo: Desenvolver ações que assegure o controle, a regulação e o planejamento da cidade em seus aspectos, visando ao desenvolvimento racional e humano da cidade.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

303.797,00

303.797,00

303.797,00

303.797,00

1.215.188,00

Ação

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

233.797,00

233.797,00

233.797,00

233.797,00

935.188,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

280.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0015 - Melhoramento da Infraestrutura da Zona Rural

Objetivo: Melhoramento da Infraestrutura da Zona Rural

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

28.000,00

28.000,00

28.000,00

28.000,00

112.000,00

Ação

CONSTRUÇÃO DE CURRALAGRÍCOLA PARA PEQUENO PRODUTOR

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRÁFEGO DE ANIMAIS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

32.000,00

RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E/OU BARREIROS DE PEQUENOS AGRICULTORES

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0016 - Transporte de Todos

Objetivo: Assegurar condições permanentes de trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários das vias públicas do Município, por meio da manutenção das vias e da adequação e recuperação da capacidade estrutural.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

140.000,00

Ação

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0018 - Modernização Administrativa e Organizacional

Objetivo: Dar conhecimento público, por meio da divulgação oficial dos atos, fatos e políticas públicas.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

30.100,00

30.100,00

30.100,00

30.100,00

120.400,00

Ação

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

8.500,00

8.500,00

8.500,00

8.500,00

34.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

16.600,00

16.600,00

16.600,00

16.600,00

66.400,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0020 - Desenvolvimento Social

Objetivo: Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la no Município em área de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

283.460,00

283.460,00

283.460,00

283.460,00

1.133.840,00

Ação

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

140.000,00

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO ACESSUAS-TRABALHO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

11.220,00

11.220,00

11.220,00

11.220,00

44.880,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

18.460,00

18.460,00

18.460,00

18.460,00

73.840,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

90.780,00

90.780,00

90.780,00

90.780,00

363.120,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA IGD-SUAS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

23.000,00

23.000,00

23.000,00

23.000,00

92.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0021 - Promoção Social

Objetivo: Garantir proteção e promoção social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, contribuindo para a melhoria de suas condições de vida.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

578.800,00

578.800,00

578.800,00

578.800,00

2.315.200,00

Ação

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DE DEMAIS PROGRAMAS VINCULADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

11.720,00

11.720,00

11.720,00

11.720,00

46.880,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROG. DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

124.000,00

124.000,00

124.000,00

124.000,00

496.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

10.380,00

10.380,00

10.380,00

10.380,00

41.520,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

432.700,00

432.700,00

432.700,00

432.700,00

1.730.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0023 - Atenção à Criança e Adolescente

Objetivo: Atenção à Criança e Adolescente diante das obrigações da Assistência Social

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

54.000,00

54.000,00

54.000,00

54.000,00

216.000,00

Ação

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

192.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

24.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0024 - Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Objetivo: Consolidar o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente e assegurar sua atuação de acordo com o marco legal vigente.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

137.000,00

137.000,00

137.000,00

137.000,00

548.000,00

Ação

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

137.000,00

137.000,00

137.000,00

137.000,00

548.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0025 - Habitação Urbana

Objetivo: Ampliar o acesso à terra urbanizada, à moradia digna, e promover a melhoria da qualidade das habitações da população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

46.000,00

46.000,00

46.000,00

46.000,00

184.000,00

Ação

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE POPULAR

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

44.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0026 - Assistência Comunitária

Objetivo: Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la no Município em área de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

223.660,00

223.660,00

223.660,00

223.660,00

894.640,00

Ação

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

152.000,00

152.000,00

152.000,00

152.000,00

608.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

13.160,00

13.160,00

13.160,00

13.160,00

52.640,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

58.500,00

58.500,00

58.500,00

58.500,00

234.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0040 - Promoção da Saúde para Todos

Objetivo: Coordenar e executar programas, projetos e atividades visando promover o atendimento integral à saúde da população do Município, em consonância com as políticas emanadas pelos Governos Federal e Estadual no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

5.155.634,00

5.155.634,00

5.155.634,00

5.155.634,00

20.622.536,00

Ação

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO BÁSICA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

241.000,00

241.000,00

241.000,00

241.000,00

964.000,00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

52.500,00

52.500,00

52.500,00

52.500,00

210.000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU UNIDADE MÓVEL MÉDICO-ODONTOLÓGICO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

251.120,00

251.120,00

251.120,00

251.120,00

1.004.480,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

190.000,00

190.000,00

190.000,00

190.000,00

760.000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

383.000,00

383.000,00

383.000,00

383.000,00

1.532.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

140.000,00

CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

360.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

242.000,00

242.000,00

242.000,00

242.000,00

968.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

1.105.000,00

1.105.000,00

1.105.000,00

1.105.000,00

4.420.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - ESB

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

239.000,00

239.000,00

239.000,00

239.000,00

956.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO FINANCIADOS COM RECURSOS DO FNS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

9.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

36.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

4.220,00

4.220,00

4.220,00

4.220,00

16.880,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

13.760,00

13.760,00

13.760,00

13.760,00

55.040,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

413.965,00

413.965,00

413.965,00

413.965,00

1.655.860,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

87.094,00

87.094,00

87.094,00

87.094,00

348.376,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB-FIXO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

602.195,00

602.195,00

602.195,00

602.195,00

2.408.780,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE DESEMPENHO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

300.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

196.900,00

196.900,00

196.900,00

196.900,00

787.600,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- VISA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

76.440,00

76.440,00

76.440,00

76.440,00

305.760,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFAR

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

35.440,00

35.440,00

35.440,00

35.440,00

141.760,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

236.000,00

236.000,00

236.000,00

236.000,00

944.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

558.000,00

558.000,00

558.000,00

558.000,00

2.232.000,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "PÓLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE"

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0046 - Saneamento Básico

Objetivo: Prover saneamento básico no Município para eliminar as condições ambientais responsáveis pela ocorrência de agravos ou que ofereçam riscos iminentes ao seu aparecimento.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

233.000,00

233.000,00

233.000,00

233.000,00

932.000,00

Ação

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

190.000,00

190.000,00

190.000,00

190.000,00

760.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0048 - Atenção Básica em Saúde

Objetivo: Atenção Básica em Saúde

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

Ação

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

 

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0060 - Apoio a Merenda Escolar

Objetivo: Garantir à população em situação de insegurança alimentar o acesso a alimentação digna, regular e adequada à nutrição e manutenção da saúde humana.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

112.842,00

112.842,00

112.842,00

112.842,00

451.368,00

Ação

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

3.400,00

3.400,00

3.400,00

3.400,00

13.600,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

19.080,00

19.080,00

19.080,00

19.080,00

76.320,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

5.408,00

5.408,00

5.408,00

5.408,00

21.632,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

66.485,00

66.485,00

66.485,00

66.485,00

265.940,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

18.469,00

18.469,00

18.469,00

18.469,00

73.876,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0061 - Apoio ao Transporte Escolar

Objetivo: Apoio ao Transporte Escolar

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

278.000,00

278.000,00

278.000,00

278.000,00

1.112.000,00

Ação

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

55.000,00

55.000,00

55.000,00

55.000,00

220.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

170.000,00

170.000,00

170.000,00

170.000,00

680.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

43.000,00

43.000,00

43.000,00

43.000,00

172.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFANTIL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE MÉDIO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

24.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0062 - Escola de Qualidade para Todos

Objetivo: Elevar o atendimento escolar por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

7.594.425,00

7.594.425,00

7.594.425,00

7.594.425,00

30.377.700,00

Ação

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO INFANTIL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

CONSTRUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

103.704,00

103.704,00

103.704,00

103.704,00

414.816,00

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

230.000,00

230.000,00

230.000,00

230.000,00

920.000,00

CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

22.000,00

22.000,00

22.000,00

22.000,00

88.000,00

CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

1.505.813,00

1.505.813,00

1.505.813,00

1.505.813,00

6.023.252,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

4.307.000,00

4.307.000,00

4.307.000,00

4.307.000,00

17.228.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

40.300,00

40.300,00

40.300,00

40.300,00

161.200,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

7.920,00

7.920,00

7.920,00

7.920,00

31.680,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

24.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

104.901,00

104.901,00

104.901,00

104.901,00

419.604,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

113.120,00

113.120,00

113.120,00

113.120,00

452.480,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

163.267,00

163.267,00

163.267,00

163.267,00

653.068,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30%

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

292.000,00

292.000,00

292.000,00

292.000,00

1.168.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 70%

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

268.400,00

268.400,00

268.400,00

268.400,00

1.073.600,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0063 - Esporte para Todos

Objetivo: Contribuir para inserção social, a melhoria da qualidade de vida e a formação da cidadania por meio da ampliação da prática esportiva e do lazer considerando as dimensões culturais e educacionais.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

422.500,00

421.500,00

422.500,00

422.500,00

1.689.000,00

Ação

APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

61.000,00

61.000,00

61.000,00

61.000,00

244.000,00

CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

180.000,00

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

186.500,00

185.500,00

186.500,00

186.500,00

745.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0064 - Educação de Jovens e Adultos

Objetivo: Elevar o atendimento escolar por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

75.100,00

75.100,00

75.100,00

75.100,00

300.400,00

Ação

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

60.340,00

60.340,00

60.340,00

60.340,00

241.360,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

6.880,00

6.880,00

6.880,00

6.880,00

27.520,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

7.880,00

7.880,00

7.880,00

7.880,00

31.520,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0065 - Incentivo a Educação Infantil

Objetivo: Incentivo a Educação Infantil

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

658.740,00

658.740,00

658.740,00

658.740,00

2.634.960,00

Ação

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

303.000,00

303.000,00

303.000,00

303.000,00

1.212.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

294.700,00

294.700,00

294.700,00

294.700,00

1.178.800,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

52.600,00

52.600,00

52.600,00

52.600,00

210.400,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

8.440,00

8.440,00

8.440,00

8.440,00

33.760,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0066 - Produção e Difusão Cultural

Objetivo: Aumentar a produção e a difusão da cultura para resgatar e consolidar a identidade do Município no país, além de promover o turismo cultural nas áreas com potencial a ser explorado, criando condições de sustentabilidade para preservação do patrimônio.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

272.000,00

272.000,00

272.000,00

272.000,00

1.088.000,00

Ação

CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA PROMOÇÃO CULTURAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURÍSTICO NO MUNICÍPIO

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CULTURAL

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

47.000,00

47.000,00

47.000,00

47.000,00

188.000,00

MANUTENÇÃO E APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

145.000,00

145.000,00

145.000,00

145.000,00

580.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0101 - Operações da Defesa Civil

Objetivo: Operações da Defesa Civil

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

72.000,00

Ação

MONITORAMENTO E ALERTA DE DESASTRES NATURAIS - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

72.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

0999 - Reserva de Contingência

Objetivo: Reserva de Contingência

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

Ação

Valor

 

2022

2023

2024

2025

Total

Total Geral

19.507.770,00

19.506.770,00

19.507.770,00

19.507.770,00

78.030.080,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Administração Financeira

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Administração Geral

CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E AÇÕES ESTRATÉGICAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONTRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS À AMLAP, FEMURN E CNM DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO NA IMPRENSA OFICIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAAADMINISTRAÇÃO REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E/OU ANEXOS ADMINISTRATIVOS

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Modernização Administrativa e Organizacional

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO DO GABINETE DO PREFEITO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Operações da Defesa Civil

MONITORAMENTO E ALERTA DE DESASTRES NATURAIS - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

CONTROLE INTERNO

Execução da Política Financeira, Contábil e de Controle Interno

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA CONTROLADORIA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAA CONTROLADORIA MUNICIPAL

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Administração Geral

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

POLICIAMENTO

Administração Geral

MANUTENÇÃO DA DELEGACIA MUNICIPAL AUTORIZADAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ABASTECIMENTO

Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS

ABASTECIMENTO

Desenvolvimento do Setor Agropecuário

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores

ABASTECIMENTO

Estradas Vicinais

REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA FEIRA-LIVRE

ABASTECIMENTO

Melhoramento da Infraestrutura da Zona Rural

RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E/OU BARREIROS DE PEQUENOS AGRICULTORES Recuperação de pequenos Açudes de pequenos agricultores

ABASTECIMENTO

Proteção ao Meio Ambiente

RECUPERAÇÃO DA USINA DE DESSALINIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Desenvolvimento do Setor Agropecuário

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXTENSÃO RURAL

Desenvolvimento do Setor Agropecuário

AÇÕES DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES AQUISIÇÃO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA MELHORIA E/OU RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Programa de Apoio de Garantia Safra

EXTENSÃO RURAL

Melhoramento da Infraestrutura da Zona Rural

CONSTRUÇÃO DE CURRALAGRÍCOLA PARA PEQUENO PRODUTOR CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRÁFEGO DE ANIMAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Promoção Social

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Atenção à Criança e Adolescente

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DAADOLESCÊNCIA - FIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDA

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Desenvolvimento Social

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Desenvolvimento Social

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Promoção Social

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Deficiência

Assistência ao Portador de

Manut. das Ações do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência , Idosas e sua Familia

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Desenvolvimento Social

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Assistência Comunitária

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV Apoiar as Ações do Selo Unicef

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Desenvolvimento Social

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAAASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA IGD-SUAS CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Promoção Social

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROG. DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DE DEMAIS PROGRAMAS VINCULADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

EMPREGABILIDADE

Desenvolvimento Social

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO ACESSUAS-TRABALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: COMERCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

TURISMO

Administração Geral

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

TURISMO

Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana

MANUTENÇÃO DAS ROTAS TURÍSTICAS MUNICIPAIS CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO

TURISMO

Melhorias dos Espaços Públicos

CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO

TURISMO

Produção e Difusão Cultural

CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURÍSTICO NO MUNICÍPIO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: CULTURA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

DIFUSÃO CULTURAL

Produção e Difusão Cultural

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CULTURAL

CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA PROMOÇÃO CULTURAL

Promoção de Eventos Culturais

MANUTENÇÃO E APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

DESPORTO COMUNITÁRIO

Esporte para Todos

Promoção e Eventos Esportivos

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO

CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO MUNICIPAL

APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

LAZER

Esporte para Todos

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Escola de Qualidade para Todos

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO E APOIO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB/CAE

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Apoio a Merenda Escolar

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Educação de Jovens e Adultos

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Ensino Especial

Manutenção do Setor do Ensino Especial

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Escola de Qualidade para Todos

CONSTRUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDUCAÇÃO INFANTIL

Apoio ao Transporte Escolar

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA

NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFANTIL

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - INAFANTIL

EDUCAÇÃO INFANTIL

Escola de Qualidade para Todos

Manutenção das Ações do Ensino Infantil Básico com Recurso do FUNDEB 60%

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 70%

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30%

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

EDUCAÇÃO INFANTIL

Escola de Qualidade para Todos

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO INFANTIL

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL

EDUCAÇÃO INFANTIL

Incentivo a Educação Infantil

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS

ENSINO FUNDAMENTAL

Apoio ao Transporte Escolar

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA

NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

ENSINO FUNDAMENTAL

Escola de Qualidade para Todos

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Aquisição de Fardamento Escolar - FUNDAMENTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

ENSINO FUNDAMENTAL

Escola de Qualidade para Todos

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO

FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS

Manutenção das Ações do Ensino Fundamental

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar Admin.do Programa de Alfabetização Solidaria

ENSINO MÉDIO

Apoio ao Transporte Escolar

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE MÉDIO

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA

Outros Encargos - Sentenças Judiciais

PAGAMENTO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA

Outros Encargos Especiais

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E JUROS CONTRAÍDAS JUNTO À CAERN E COSERN

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E JUROS CONTRAÍDAS JUNTO AO INSS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E JUROS CONTRAÍDOS REFERENTES A PASEP

AMORTIZAÇÃO DE DEMAIS DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: ENERGIA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ENERGIA ELÉTRICA

Desenvolvimento Urbano

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Desenvolvimento do Setor Agropecuário

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

CONTROLE AMBIENTAL

Proteção ao Meio Ambiente

CONSTRUÇÃO E MANUTEÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO SÓLIDO

RECUPERAÇÃO DE RIOS, BARREIROS E/OU AÇUDES

RECURSOS HÍDRICOS

Administração Geral

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO SISTEMAAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE

RECURSOS HÍDRICOS

Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana

SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NOS IMOVÉIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS

RECURSOS HÍDRICOS

Desenvolvimento do Setor Agropecuário

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: HABITAÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

HABITAÇÃO URBANA

Habitação Urbana

MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE POPULAR

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES

Recuperação de Unidades Habitacionais

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: JUDICIARIA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

AÇÃO JUDICIÁRIA

Administração Geral

FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA PROCURADORIA JUÍDICA MUNICIPAL

 

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

AÇÃO LEGISLATIVA

Atuação Legislativa da Câmara Municipal

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA CÂMARA MUNICIPAL

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: RESERVA DE CONTINGENCIA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Reserva de Contingência

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

RECURSOS HÍDRICOS

Modernização Administrativa e Organizacional

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Esgotamento Sanitário

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Saneamento Básico

CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: SAÚDE

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Promoção da Saúde para Todos

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS

ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, DE CALAMIDADES PÚBLICAS E/OU PANDEMIAS

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Promoção da Saúde para Todos

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ATENÇÃO BÁSICA

Atenção Básica em Saúde

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

ATENÇÃO BÁSICA

Promoção da Saúde para Todos

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAATENÇÃO BÁSICA

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU UNIDADE MÓVEL

MÉDICO-ODONTOLÓGICO

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - ESB

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB-FIXO

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE DESEMPENHO

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "PÓLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE"

CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO FINANCIADOS COM RECURSOS DO FNS

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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Promoção da Saúde para Todos

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFAR

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Promoção da Saúde para Todos

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Promoção da Saúde para Todos

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Transporte de Todos

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana

CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Desenvolvimento Urbano

SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Estradas Vicinais

MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESTRADAS

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Transporte de Todos

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Função: URBANISMO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Administração Geral

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

INFRA-ESTRUTURA URBANA

Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS

URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO E DISTRITO

CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E/OU ANEXOS

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS

AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇADÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS TURÍSTICAS

INFRA-ESTRUTURA URBANA

Desenvolvimento Urbano

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 


Publicado por:
José Rouzenildo de Oliveira Silva
Código Identificador:207E755D