ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 629/2025

O Município de Poço Branco/RN, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público o presente Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025, que tem por objeto o registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Poço Branco/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN.

CNPJ: 08.311.904/0001-40.

Endereço: Av. Nóbrega Machado, nº 999 – Centro – Poço Branco/RN – CEP 59.560-000.

Representante Legal: Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, Prefeito Municipal, CPF nº 034.642.254-02.

Empresa Registrada: C. TRAJANO PINTO MENDONÇA EPP

CNPJ: 05.909.473/0001-20.

Endereço: Sítio Santo Antônio, nº 15-A – Zona Rural – Assú/RN – CEP 59.650-000.

Representante Legal: Sra. Claudilene Trajano Pinto Mendonça, CPF nº 046.927.154-05.

Valor Global Registrado: R$ 35.990,00 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa reais).

Prazo de Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura (23 de outubro de 2025), podendo ser prorrogado nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 (com suas alterações) e demais legislações aplicáveis.

Assinam:

Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira – Prefeito Municipal (Órgão Gerenciador).

Claudilene Trajano Pinto Mendonça – Representante Legal da Empresa Registrada.


Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:20831B1A