ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 447/2020, 03 DE AGOSTO DE 2020
CNPJ:08.113.631/0001-29
LEI 447/2020.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
O Prefeito do Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2021.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2021, é estimada a preços de dezembro de 2019, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2021 é fixada a preços de dezembro de 2019,conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2020, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212 da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:
I CÃMARA MUNICIPAL
Manutenção do Poder Legislativo Municipal Capacitação de Pessoal, informatização dos serviços do controle externo, aquisição de equipamentos e Construção e /ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal e Aquisição de Imóveis.
II ADMINISTRAÇÃO , FINANÇAS ,TRIBUTAÇÃO , SEGURANÇA PÚBLICA
a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;
b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos; Concurso público quando necessário;
c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para administração, finanças e tributação;
d) Aquisição de veículos de representação;
e) Conservação e reforma do prédio da Prefeitura;
f) Implantação do Cadastro Imobiliário;Leis de isenção quando for o caso para implantação de novas Empresas no município,arecadação dos impostos municipais,
g) Pagamento de Precatórios e dívidas pactadas;
h) E uma segurança pública adequada para os municipes;
III AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
a) Assegurar assistência técnicae cortes de terra ;
b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;
c) Construção de poços tubulares, e abastecimento com carros pipa, como tambémo incentivo a irrigação;
d) Capacitação de pessoal e agricultores;
e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas , Perfuratriz;
f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;
g) Reforma do Prédio da Secretária;
h) Implantação do Senso Agropecuário local,criação de cooperativas para geração de rendas e emprego,adequação da feira;
i) Manter o Seguro Safra;
j) Ampliação dos Aviários e incentivos, aos Projetos de Aves Caipira Horta Orgânica Fruticultura, Caprino e Ovino e Apicultura,e promoção de feira com os agricultores;
k) Consórcio com municipios da região para contrução ou reforma de matadouro ou abatedouros;
l) Campanhas para Conscientização da preservação do Meio Ambiente através de leis regulamentadas; e,
m) Educar como coletar e o destino final do lixo hospitalar e depósitos dos agrotóxicos.
IV EDUCAÇÃO E CULTURA
a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches, climatizados e com estrutura adequda para necessitados especiais;
b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches e Secretaria ;
c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil , fundamental e especial com materiais
e) Aquisição de Veículo para os Serviços da Secretaria e educação municipal
f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;
g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de agua nas Escolas;
h) Ampliação das Escolas, e adequação para tempo integral;
i) Projeto de Incentivo a grupos e eventos culturais;
j) Acervo Bibliográfico atualizado para a Biblioteca Municipal;
k) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residirem em outros Municípios ou residências estudantis; e,
l) Pagamento de Precatórios;
m) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município;
V DESPORTO E LAZER
a) Construção,Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;
b) Aquisição de Terreno, Veículos e Equipamentos para secetaria;
c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática esportiva;
d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuição Grátis,e incentivo ao esporte através de Leis que regulamentam,transportes para as competições, e promoção de campeonatos;
e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias para a prática de exercícios.
VI OBRAS E URBANISMO
a) Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e término da reforma da Vala;
b) Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LEDS;
c) Saneamento básico, e sanitários no mercado municipal;
d) Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;
e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
f) Ampliação da rede elétrica do município;
g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais, construção de passagem molhada;
h) Reforma, Construção ampliação de prédios Municipal;
i) Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria; e,
j) Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo.
k) Desapropiação de Bens Imóveis.
VII SAÚDE
a) Construção Ref. e ampliação de unidades de saúde no município;
b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos carreiras e salários;
c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde ;
d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;
e) Construção de centro de especialidade médica,sede do CAPS e NASF;
f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;
h) Esgotamento sanitário;
i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI,Vigilancia sanitária e Saúde da Família;
j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;
k) Pagamento de Precatórios.
l) Manutenção do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DO CONSELHO DE SAÚDE e dos programas do sus – FNS.
m) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de sáude;
n) Construção de unidade para reliazar o processamento e o destino do lixo hospitalar;
VIII ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;
b) Construção, melhoramento ou Ampliação de habitações populares;
c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;
d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;
f) Incentivo ao artesanato local;
g) Construção Reforma ou Ampliação dos prédios da Assistencia, como Conselho Tutelar, CRAS e Idoso;
h) Estruturação do CONSELHO TUTELAR e Reativação do COMDICA;
i) Aquisição de Veiculo para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria
j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes.
k) Const. Ampl ou Melhoramentos de unidades sócios assistencias
l) Manutenção DE TODOS OS programas do FNAS;
m) Aquisição de Terreno para as construções;
IX TURISMO E COMÉRCIO
a) Incentivo e expansão do turismo local;
b) Capacitação de pessoal;
c) Criação de programa de conscientização ambiental no município;
d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;
e) Divulgação do potencial turístico do município;
f) Incentivo a Instalação de terminais bancários no município; e,
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1)Pessoal e encargos sociais
2)Juros e encargos da dívida interna;
3)Outras despesas correntes;
4)Investimentos;
5)Inversões financeiras;
6)Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2017 a 2019, a orçada e estimada em 2020, e a prevista para 2021;
II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
III. Legislação básica da receita;
IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;
V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2021, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2020, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da República Federativa do Brasil.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão está expressa na lei orçamentária anual de 2021;
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2020, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2021, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão está expresso na Lei Orçamentária Anual de 2021, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2021, atendendo os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2021.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2021.
Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Parazinho/RN , 03 de agosto de 2020.
CARLOS VERIANO DE LIMA
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021) |
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2021 |
Lei: 447, Data: 03/08/2020 |
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|
Programa |
Descrição |
||
|
0001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AMPLIAÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E SERVIÇOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0007 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0008 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DOS SERV DA SEC ADMINISTRAÇAO % |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAG DE ENERGIA ELETRICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
PAG DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0010 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAG DO CONS DE ENERGIA ELETRICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Programa |
Descrição |
||
|
0011 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT E FUNC DOS BENE EVENTUAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DOFUNDO MUN ASSIST SOCIAL FMAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAG DO CONS DE ENERGIA ELÉTRICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL-CRAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROG MUN DE CESTA BÁSICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0012 |
DESPORTO E LAZER |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
BOLSA ATLETA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS E GIN ESPORTIVOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP PARAEVENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0013 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
PAG DE DIVIDA COM INSS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAG DE COMP COM CAERN COSERN |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONT P FORM DO PAT DO SERV PUBLICO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONT A CONF NAC DOS MUNIC E FEDER DOS MUN DO RN |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Programa |
Descrição |
||
|
0015 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO QSE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTEN DO ENSINO FUNDAMENTAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DO PROGRAMA DO FNDE-PNAT |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO TRANSP ESC ESTAD PETERN |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST REF OU AMP DE ESCOLAS E DEM UNID DE ENSINOI |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS DE VEIC E EQUIP P EDUCAÇÃO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROGRAMA DOI FNDE MERENDA ESCOLAR PNAE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0022 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUI DE EQUIP,TRATORES E IMPL AGRICOLAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0023 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT MA MERENDA INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANTENÇÃO DO PNAT INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECAIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS VEIC E EQUIP PARA ENS INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROG DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
FUNC DO PROG DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESP |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Programa |
Descrição |
||
|
0026 |
PESCA E AGRICULTURA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
DESENV DA PECUÁRIA E PSICULTURA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.REF.OU AMPL DO MERCADO DO PEIXE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0027 |
PLANEJAMENTO URBANO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS DE UMA MAQ PARA TRATAMENTO DE LIXO NO LIXÃO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
'' |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AMPL DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AMPL DE LAGOAS DE TRAT DE ESGOTO DA CIDADE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
FORT DA INFRAEST DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0039 |
SANEAMENTO BÁSICO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
NABUT DOS SERV.DE SANEAMENTO URBANO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.RECUP.OU MEL DE FOSSAS AÇUDES E DEMAIS UNIDADES |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.RECUP.OU MEL DE FOSSAS UNID SANIT NA ZONA URBANA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0041 |
ENCARGOS ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
PAG DE PRECATDEC DE SENT JUDICIAIS TRANSIT EM JULGADOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0043 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0044 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Programa |
Descrição |
||
|
0047 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DO DESENV DA CIDADE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0048 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DOS SERVIÇOS DO GABINETE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS DE VEIC E EQUIP PARA O GABINETE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0049 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURAN |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0050 |
BOLSA FAMÍLIA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO IGDBF |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0051 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DOS REC IGD-SUAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DOS REC DO ACESSUAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DO BLOCO DE PSB,CRAS E SCFV |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
INC NA APREND PROF-MICRO CRÉDITO ASSOC E COOP |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0052 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAG DO CONS DE ENERGIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Programa |
Descrição |
||
|
0054 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DO PSE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DO PAB FIXO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DCO PLANEJA SUS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DO PROGRAMA CAPS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DOS RECURSOS DO PACS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA VIG SANITÁRIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DOS RECURSOS SAUDE BUCAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DOS REC DA FARMACIA BÁSICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DOS REC VIGIL EPIDEMIOLOGICA-VGS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT REC PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT RECUR MAC-MEDIA ALTA COMPLEXIDADE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DO NUCLEO DE ASSIST A SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANUT DO PROG NAC DE MELHORIA E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
IMPL,REORG E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇOES NO AMB DA ATENÇÃO BÁSICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST REF E AMPL DE POSTOS HOSPITAIS E DEMAIS UNID DE SAÚDE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS DE VEICULO E EQUIP PARA SAÚDE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0055 |
CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT PROM DOS EVENTOS E SERV CULTURAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST REF.OU AMPL DE UNIDADES CULTURAIS E BIBLIOTECA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Programa |
Descrição |
||
|
0056 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLV |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAG DO CONSUMO DE ENERGIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
AQUIS DE EQUIP E VEÍCULOS PARA SEC DE AGRICULTURA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0057 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0058 |
COMERCIO E SERVIÇOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
DESONVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0059 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0060 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DA SEC DO DESPORTO E LAZER |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PAG DO CONSUMO DE ENERGIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0061 |
EVENTOS TURISTICOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
PROMOÇÃO DE FESTAS POP E COMEMORATIVAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0062 |
EXPANÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
INFRA ESTRUTURA DAS PONTENCIALIDADES TURISTICAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0063 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Programa |
Descrição |
||
|
0065 |
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
MANU E FUNC DO CONT SOCIAL E SEUS FUNDOSCONS DA ASIST. CRIANÇA E |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
FUNC DO PROG CRIANÇA FELIZ |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0066 |
MORADIA DIGNA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST.REF.E MANUT DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
0067 |
AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST DE MATADOURO PÚBLICO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
CONST.RECUP.OU AMP.DE POÇOS TUBULARES,CISTERNAS E MERCADO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) |
Lei: 447, Data: 03/08/2020 |
||||||||
|
2021 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AMPLIAÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E SERVIÇOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
1.310.059,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.310.059,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0007 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
92.822,00 |
|
|
020200 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
92.822,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0008 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DOS SERV DA SEC ADMINISTRAÇAO % |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
PAG DE ENERGIA ELETRICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
1.474.160,00 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 MANUT..DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
100.000,00 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 MANUT..DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
45.647,00 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 CONTRIB.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
51.352,00 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.671.159,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
PAG DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.353,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2094 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
60.353,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0010 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
PAG DO CONS DE ENERGIA ELETRICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.422.433,00 |
|
|
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
34.235,00 |
|
|
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2097 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.456.668,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0011 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL-CRAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DOFUNDO MUN ASSIST SOCIAL FMAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT E FUNC DOS BENE EVENTUAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
PAG DO CONS DE ENERGIA ELÉTRICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
PROG MUN DE CESTA BÁSICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
630.644,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 MANUT DO PROG.DE CESTA BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
957.431,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 MANUT.DO FUNDO MUNIC.DA ASSIST.SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
150.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 MANUT.DO FUNDO MUNIC.DA ASSIST.SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
1.141,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 MANUTENÇÃO DO BPC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
239.759,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 MANUT.E FUNCIONAMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
57.058,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2084 TRANSFERENCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
11.857,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2096 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.047.890,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0012 |
DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP PARAEVENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
BOLSA ATLETA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS E GIN ESPORTIVOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
599.112,00 |
|
|
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 CONST, REF. OU AMPL.DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS,GINASIOS E DEMAIS UNID ESPORTIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
57.058,00 |
|
|
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
22.823,00 |
|
|
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 BOLSA ATLETA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
121.220,00 |
|
|
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
800.213,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0013 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
PAG DE COMP COM CAERN COSERN |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
PAG DE DIVIDA COM INSS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
CONT P FORM DO PAT DO SERV PUBLICO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
CONT A CONF NAC DOS MUNIC E FEDER DOS MUN DO RN |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
250.000,00 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0702 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
70.000,00 |
|
|
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0705 CONTIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MINICÍPIOS E FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.020.000,00 |
|
|
021702 REC.SOB SURPEVISÃO DA SEC MUNIC DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0703 PAGAMENTO DE DIVIDA PACTUADA COM INSS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros |
Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
100.000,00 |
|
|
021702 REC.SOB SURPEVISÃO DA SEC MUNIC DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0704 PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM COSERN E CAERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.440.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0015 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUIS DE VEIC E EQUIP P EDUCAÇÃO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
CONST REF OU AMP DE ESCOLAS E DEM UNID DE ENSINOI |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTEN DO ENSINO FUNDAMENTAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DO PROGRAMA DO FNDE-PNAT |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO QSE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO TRANSP ESC ESTAD PETERN |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
PROGRAMA DOI FNDE MERENDA ESCOLAR PNAE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.198.224,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1022 CONSTR. REF. AMPL.DE ESCOLAS,CRECHES E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
250.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
1.289.681,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
100.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
102.248,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 MANUT. DO PNAE FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
91.293,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2012 MANUT. DO PNATE FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
3.332.529,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
2.776.807,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
7.788,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
117.328,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 MANUTENÇÃO DO QSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
47.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 MANUTENÇÃO DO QSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
84.674,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 MANUT.DO PROGRAMA- PETERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
9.397.572,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0022 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUI DE EQUIP,TRATORES E IMPL AGRICOLAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
100.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
38.800,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2185 INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMÍLIAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
238.800,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0023 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUIS VEIC E EQUIP PARA ENS INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
FUNC DO PROG DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESP |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT MA MERENDA INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECAIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANTENÇÃO DO PNAT INFANTIL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
PROG DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
2.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2043 MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
499.260,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2053 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
41.082,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2054 MANUT.DO PNAE INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
11.411,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2055 MANUT.DO PNATE INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
69.038,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2056 MANUT.DO PROGRAMA- EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
10.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2056 MANUT.DO PROGRAMA- EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
50.481,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2057 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
10.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2057 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
693.272,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0026 |
PESCA E AGRICULTURA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
CONST.REF.OU AMPL DO MERCADO DO PEIXE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
DESENV DA PECUÁRIA E PSICULTURA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
54.776,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2065 DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA E PSICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
54.776,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0027 |
PLANEJAMENTO URBANO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
'' |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
AMPL DE LAGOAS DE TRAT DE ESGOTO DA CIDADE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
AMPL DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
AQUIS DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
AQUIS DE UMA MAQ PARA TRATAMENTO DE LIXO NO LIXÃO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
FORT DA INFRAEST DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
4.188,00 |
|
|
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E JARDINS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
266.683,00 |
|
|
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E JARDINS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
29.407,00 |
|
|
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1052 PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
70.593,00 |
|
|
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1052 PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
57.058,00 |
|
|
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1048 AQUISIÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
16.067,00 |
|
|
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1051 MELHOR. AMPL.DA INFRA ESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS, PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E MATA-BURRO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
230.501,00 |
|
|
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1051 MELHOR. AMPL.DA INFRA ESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS, PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E MATA-BURRO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
674.497,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0039 |
SANEAMENTO BÁSICO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
CONST.RECUP.OU MEL DE FOSSAS AÇUDES E DEMAIS UNIDADES |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.RECUP.OU MEL DE FOSSAS UNID SANIT NA ZONA URBANA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
NABUT DOS SERV.DE SANEAMENTO URBANO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
28.530,00 |
|
|
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2061 MANUT.DO SANEAMENTO URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
28.530,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) |
Lei: 447, Data: 03/08/2020 |
||||||||
|
2021 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0041 |
ENCARGOS ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
PAG DE PRECATDEC DE SENT JUDICIAIS TRANSIT EM JULGADOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
021701 REC.SOB SURPEVISÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0701 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
300.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0043 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
229.797,00 |
|
|
020600 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
3.000,00 |
|
|
020600 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
232.797,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0044 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
134.073,00 |
|
|
020300 GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 MANUT.DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
2.000,00 |
|
|
020300 GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 MANUT.DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
136.073,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0047 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUT DO DESENV DA CIDADE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
6.277,00 |
|
|
020500 SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 MANUT.DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
6.277,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0048 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUIS DE VEIC E EQUIP PARA O GABINETE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DOS SERVIÇOS DO GABINETE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
565.587,00 |
|
|
020200 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
2.000,00 |
|
|
020200 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
3 |
182.129,00 |
|
|
020200 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2082 MANUT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
749.716,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0049 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
14.089,00 |
|
|
020700 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 MANUT.DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
182 Defesa Civil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
2.000,00 |
|
|
020700 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 MANUT.DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
182 Defesa Civil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
16.089,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0050 |
BOLSA FAMÍLIA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO IGDBF |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
29.735,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 MANUT.DOS RECURSOS IGDBF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
4.500,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 MANUT.DOS RECURSOS IGDBF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
34.235,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0051 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
INC NA APREND PROF-MICRO CRÉDITO ASSOC E COOP |
%PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DO BLOCO DE PSB,CRAS E SCFV |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DOS REC DO ACESSUAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DOS REC IGD-SUAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
38.848,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 MANUT.DOS RECURSOS IGD-SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
6.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 MANUT.DOS RECURSOS IGD-SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
225.374,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 MANUTENÇÃO DO - PSB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
4.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 MANUTENÇÃO DO - PSB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
34.235,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 MANUT.DOS REC.DO ACESSUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
61.738,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 INCENTIVO NA APRENDIZAGEM PROFISSIONALISANTE-MICROCRÉDITO, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
370.195,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0052 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE |
%PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE |
%PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
PAG DO CONS DE ENERGIA |
%PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.190.577,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
37.515,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 MANUT.DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
20.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 MANUT.DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
134.234,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2095 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.422.326,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0054 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
AQUIS DE VEICULO E EQUIP PARA SAÚDE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
CONST REF E AMPL DE POSTOS HOSPITAIS E DEMAIS UNID DE SAÚDE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
IMPL,REORG E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇOES NO AMB DA ATENÇÃO BÁ |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DA VIG SANITÁRIA |
%PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DOS REC DA FARMACIA BÁSICA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DO NUCLEO DE ASSIST A SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DCO PLANEJA SUS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DO PROGRAMA CAPS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DO PROG NAC DE MELHORIA E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO B |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DOS RECURSOS DO PACS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DO PAB FIXO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DO PSE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DOS RECURSOS SAUDE BUCAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DOS REC VIGIL EPIDEMIOLOGICA-VGS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT RECUR MAC-MEDIA ALTA COMPLEXIDADE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT REC PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
5.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 IMPL.REORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
15.997,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 IMPL.REORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
215.080,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 MANUT.DO PROGRAMA- PMAQ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
20.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 MANUT.DO PROGRAMA- PMAQ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
400.043,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 MANUT.DO PROGRAMA PSF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
15.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 MANUT.DO PROGRAMA PSF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
293.300,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 MANUT.DOS RECURSOS - PACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
5.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 MANUT.DOS RECURSOS - PACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
544.877,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 MANUT..DA FARMÁCIA BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
20.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 MANUT..DA FARMÁCIA BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
426.196,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2025 MANUT.DOS RECURSOS PAB-FIXO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
20.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2025 MANUT.DOS RECURSOS PAB-FIXO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
102.105,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 MANUT.DOS RECURSOS PSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
20.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 MANUT.DOS RECURSOS PSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
226.066,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2027 MANUT.DOS RECURSOS SAÚDE BUCAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
81.992,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 MANUT.DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA - VGS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
8.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 MANUT.DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA - VGS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
481.937,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2029 MANUT.DO PROGRAMA-BLMAC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
5.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2029 MANUT.DO PROGRAMA-BLMAC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
21.420,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2088 MANUTENÇÃO DO PLANEJA SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
3.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2088 MANUTENÇÃO DO PLANEJA SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
229.374,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2089 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - NASF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
678.080,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
88.295,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
20.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
3.945.762,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0055 |
CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
CONST REF.OU AMPL DE UNIDADES CULTURAIS E BIBLIOTECA MUNICIPA%L |
PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT PROM DOS EVENTOS E SERV CULTURAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.198.224,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 CONST.REF.OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS E BIBLIOTECA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
113.744,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 MANUT.PROMOÇÃO DE EVENTOS E SERV.CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
20.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 MANUT.PROMOÇÃO DE EVENTOS E SERV.CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.331.968,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0056 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUIS DE EQUIP E VEÍCULOS PARA SEC DE AGRICULTURA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
PAG DO CONSUMO DE ENERGIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
128.962,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 PROG.DE ABASTECIEMTNO DE ÁGUA POR CARRO PIPA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
390.860,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2067 MANUT.DA SEC.E INCENTIVO A AGRICULTURA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
5.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2067 MANUT.DA SEC.E INCENTIVO A AGRICULTURA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) |
Lei: 447, Data: 03/08/2020 |
||||||||
|
2021 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
569,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
525.391,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0057 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
203.825,00 |
|
|
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
233.825,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0058 |
COMERCIO E SERVIÇOS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
DESONVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
171.004,00 |
|
|
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2068 DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
171.004,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0059 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
158.850,00 |
|
|
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2069 MANUT.DA SEC.DE TURISMO E EVENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
158.850,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0060 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUT DA SEC DO DESPORTO E LAZER |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
PAG DO CONSUMO DE ENERGIA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
236.336,00 |
|
|
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2059 MANUT.DA SEC.DO DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
28.528,00 |
|
|
021700 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2099 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
264.864,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0061 |
EVENTOS TURISTICOS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
PROMOÇÃO DE FESTAS POP E COMEMORATIVAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
182.587,00 |
|
|
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2013 PROM.DE FESTAS POPULARES E COMEMORATIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
182.587,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0062 |
EXPANÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
INFRA ESTRUTURA DAS PONTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
11.411,00 |
|
|
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 INFRA ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
11.411,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0063 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
156.454,00 |
|
|
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2064 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANSPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
156.454,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0065 |
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
FUNC DO PROG CRIANÇA FELIZ |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANU E FUNC DO CONT SOCIAL E SEUS FUNDOSCONS DA ASIST. CRIAN |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
288.341,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2037 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
3.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2037 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
81.613,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2042 MAN. E FUNC. DO CONTROLE SOCIAL E SEUS FUNDOS-CONS:DA ASSIST. SOCIAL, CRIAN. E ADOL.IDOSO, ANTID. HABIT. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
10.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2042 MAN. E FUNC. DO CONTROLE SOCIAL E SEUS FUNDOS-CONS:DA ASSIST. SOCIAL, CRIAN. E ADOL.IDOSO, ANTID. HABIT. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
93.346,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
476.300,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0066 |
MORADIA DIGNA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
CONST.REF.E MANUT DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
120.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2078 CONST.REFORMA E MANUT.DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 Habitação Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
689.350,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2078 CONST.REFORMA E MANUT.DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 Habitação Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
809.350,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0067 |
AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
CONST DE MATADOURO PÚBLICO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.RECUP.OU AMP.DE POÇOS TUBULARES,CISTERNAS E MERC |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
10.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1045 CONST.RECUP.OU AMPL. DE POÇOS TUBULARES, CISTERNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
10.000,00 |
||||||||
|
Total Geral da LDO: |
31.512.085,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
METAS ANUAIS |
|||||||||
|
2021 |
Lei: 447, Data: 03/08/2020 |
||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2021 |
2022 |
2023 |
||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% RCL (b/RCL)x100 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total |
31.765.300,00 |
31.765.300,00 |
103,17430 |
35.500.000,00 |
35.500.000,00 |
115,30460 |
36.000.000,00 |
36.000.000,00 |
116,92860 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
31.715.300,00 |
31.715.300,00 |
103,01190 |
35.350.000,00 |
35.350.000,00 |
114,81740 |
35.850.000,00 |
35.850.000,00 |
116,44140 |
|
Despesa Total |
31.765.300,00 |
31.765.300,00 |
103,17430 |
35.500.000,00 |
35.500.000,00 |
115,30460 |
36.000.000,00 |
36.000.000,00 |
116,92860 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
31.762.300,00 |
31.762.300,00 |
103,16450 |
35.350.000,00 |
35.350.000,00 |
114,81740 |
35.850.000,00 |
35.850.000,00 |
116,44140 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
-47.000,00 |
-47.000,00 |
-0,15260 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
3.000,00 |
3.000,00 |
0,00970 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
3.000,00 |
3.000,00 |
0,00970 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,48720 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,48720 |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,48720 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,48720 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,48720 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,48720 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||
|
2021 |
Lei: 447, Data: 03/08/2020 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2019 (a) |
% RCL |
Metas Realizadas 2019 (b) |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||
|
Receita Total |
34.970.325,00 |
113,58420 |
30.993.723,60 |
100,66820 |
-3.976.601,40 |
-11,37000 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
34.938.658,00 |
113,48140 |
30.919.047,35 |
100,42560 |
-4.019.610,65 |
-11,50000 |
|
Despesa Total |
34.970.325,00 |
113,58420 |
30.038.835,71 |
97,56670 |
-4.931.489,29 |
-14,10000 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
33.920.325,00 |
110,17380 |
29.926.281,05 |
97,20110 |
-3.994.043,95 |
-11,77000 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
1.018.333,00 |
3,30760 |
992.766,30 |
3,22450 |
-25.566,70 |
-2,51060 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
1.050.000,00 |
3,41040 |
107.754,66 |
0,35000 |
-942.245,34 |
-89,74000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
1.050.000,00 |
3,41040 |
107.754,66 |
0,35000 |
-942.245,34 |
-89,74000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2021 |
Lei: 447, Data: 03/08/2020 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
|
|
Receita Total |
35.416.437,00 |
34.970.325,00 |
-1,26 |
32.882.150,00 |
-5,97 |
31.765.300,00 |
-3,40 |
35.500.000,00 |
11,76 |
36.000.000,00 |
1,41 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
35.272.478,00 |
34.938.658,00 |
-0,95 |
32.849.058,00 |
-5,98 |
31.715.300,00 |
-3,45 |
35.350.000,00 |
11,46 |
35.850.000,00 |
1,41 |
|
Despesa Total |
35.416.737,00 |
34.970.325,00 |
-1,26 |
32.882.150,00 |
-5,97 |
31.765.300,00 |
-3,40 |
35.500.000,00 |
11,76 |
36.000.000,00 |
1,41 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
34.401.437,00 |
33.920.325,00 |
-1,40 |
32.879.150,00 |
-3,07 |
31.762.300,00 |
-3,40 |
35.350.000,00 |
11,30 |
35.850.000,00 |
1,41 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
0,00 |
1.018.333,00 |
0,00 |
-30.092,00 |
-102,96 |
-47.000,00 |
56,19 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
1.015.000,00 |
1.050.000,00 |
3,45 |
3.000,00 |
-99,71 |
3.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
4.900,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
1.015.000,00 |
1.050.000,00 |
3,45 |
3.000,00 |
-99,71 |
3.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
4.900,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
|
|
Receita Total |
35.416.437,00 |
34.970.325,00 |
-1,26 |
32.882.150,00 |
-5,97 |
31.765.300,00 |
-3,40 |
35.500.000,00 |
11,76 |
36.000.000,00 |
1,41 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
35.272.478,00 |
34.938.658,00 |
-0,95 |
32.849.058,00 |
-5,98 |
31.715.300,00 |
-3,45 |
35.350.000,00 |
11,46 |
35.850.000,00 |
1,41 |
|
Despesa Total |
35.416.437,00 |
34.970.325,00 |
-1,26 |
33.882.150,00 |
-3,11 |
31.765.300,00 |
-6,25 |
35.500.000,00 |
11,76 |
36.000.000,00 |
1,41 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
34.401.437,00 |
33.920.325,00 |
-1,40 |
32.879.150,00 |
-3,07 |
31.762.300,00 |
-3,40 |
35.350.000,00 |
11,30 |
35.850.000,00 |
1,41 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
0,00 |
1.018.333,00 |
0,00 |
-30.092,00 |
0,00 |
-47.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
1.015.000,00 |
1.050.000,00 |
3,45 |
3.000,00 |
-99,71 |
3.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
4.900,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
1.015.000,00 |
1.050.000,00 |
3,45 |
3.000,00 |
-99,71 |
3.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
4.900,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2021 |
Lei: 447, Data: 03/08/2020 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2019 |
% |
2018 |
% |
2017 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
4.019.659,88 |
100,000 |
880.967,54 |
100,000 |
2.867.117,07 |
100,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
4.019.659,88 |
100,00 |
880.967,54 |
100,00 |
2.867.117,07 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2019 |
% |
2018 |
% |
2017 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2021 |
Lei: 447, Data: 03/08/2020 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2019 (a) |
2018 (b) |
2017 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2019 (d) |
2018 (e) |
2017 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2021 |
Lei: 447, Data: 03/08/2020 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2019 |
2018 |
2017 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
... |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = ( |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2019 |
2018 |
2017 |
|
ADMINISTRAÇÃO(V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREVIDÊNCIA(VI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2019 |
2018 |
2017 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2019 |
2018 |
2017 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2019 |
2018 |
2017 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2019 |
2018 |
2017 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suple |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS |
2019 |
2018 |
2017 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2019 |
2018 |
2017 |
|
RECEITAS CORRENTES(IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
... |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2019 |
2018 |
2017 |
|
ADMINISTRAÇÃO(XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREVIDÊNCIA(XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (X |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2019 |
2018 |
2017 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2019 |
2018 |
2017 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financei |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2021 |
Lei: 447, Data: 03/08/2020 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2021 |
Lei: 447, Data: 03/08/2020 |
|||||
|
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2021 |
2022 |
2023 |
||||
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2021 |
Lei: 447, Data: 03/08/2020 |
|
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2021 |
|
Aumento Permanente da Receita |
1.116.850,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
443.000,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
400.000,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
273.850,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
273.850,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
273.850,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2021 |
Lei: 447, Data: 03/08/2020 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
0,00 |
|
0,00 |
|
Demandas Judiciais |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Assunção de Passivos |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Assistências Diversas |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
2.515.093,47 |
|
850.025,00 |
|
SUBTOTAL |
2.515.093,47 |
SUBTOTAL |
850.025,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
0,00 |
|
0,00 |
|
Frustração de Arrecadação |
0,00 |
SEM INFORMAÇOES |
0,00 |
|
Restituição de Tributos a Maior |
0,00 |
SEM INFORMSÇOES |
0,00 |
|
Discrepância de Projeções: |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
SUBTOTAL |
0,00 |
SUBTOTAL |
0,00 |
|
TOTAL |
2.515.093,47 |
TOTAL |
850.025,00 |
Publicado por:
Rutemberg de Melo Gonzaga
Código Identificador:20B4E589