ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 447/2020, 03 DE AGOSTO DE 2020

CNPJ:08.113.631/0001-29

 

LEI 447/2020.

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.

 

O Prefeito do Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2021.

Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.

Art. 3º - A receita para 2021, é estimada a preços de dezembro de 2019, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.

Art. 4º - A despesa para 2021 é fixada a preços de dezembro de 2019,conforme os seguintes critérios:

I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;

II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2020, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.

III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;

IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212 da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;

V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

SEÇÃO I

DAS PRIORIDADES E METAS

Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:

I CÃMARA MUNICIPAL

Manutenção do Poder Legislativo Municipal Capacitação de Pessoal, informatização dos serviços do controle externo, aquisição de equipamentos e Construção e /ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal e Aquisição de Imóveis.

II ADMINISTRAÇÃO , FINANÇAS ,TRIBUTAÇÃO , SEGURANÇA PÚBLICA

a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;

b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos; Concurso público quando necessário;

c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para administração, finanças e tributação;

d) Aquisição de veículos de representação;

e) Conservação e reforma do prédio da Prefeitura;

f) Implantação do Cadastro Imobiliário;Leis de isenção quando for o caso para implantação de novas Empresas no município,arecadação dos impostos municipais,

g) Pagamento de Precatórios e dívidas pactadas;

h) E uma segurança pública adequada para os municipes;

III AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

a) Assegurar assistência técnicae cortes de terra ;

b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;

c) Construção de poços tubulares, e abastecimento com carros pipa, como tambémo incentivo a irrigação;

d) Capacitação de pessoal e agricultores;

e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas , Perfuratriz;

f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;

g) Reforma do Prédio da Secretária;

h) Implantação do Senso Agropecuário local,criação de cooperativas para geração de rendas e emprego,adequação da feira;

i) Manter o Seguro Safra;

j) Ampliação dos Aviários e incentivos, aos Projetos de Aves Caipira Horta Orgânica Fruticultura, Caprino e Ovino e Apicultura,e promoção de feira com os agricultores;

k) Consórcio com municipios da região para contrução ou reforma de matadouro ou abatedouros;

l) Campanhas para Conscientização da preservação do Meio Ambiente através de leis regulamentadas; e,

m) Educar como coletar e o destino final do lixo hospitalar e depósitos dos agrotóxicos.

IV EDUCAÇÃO E CULTURA

a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches, climatizados e com estrutura adequda para necessitados especiais;

b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches e Secretaria ;

c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;

d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil , fundamental e especial com materiais

e) Aquisição de Veículo para os Serviços da Secretaria e educação municipal

f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;

g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de agua nas Escolas;

h) Ampliação das Escolas, e adequação para tempo integral;

i) Projeto de Incentivo a grupos e eventos culturais;

j) Acervo Bibliográfico atualizado para a Biblioteca Municipal;

k) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residirem em outros Municípios ou residências estudantis; e,

l) Pagamento de Precatórios;

m) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município;

V DESPORTO E LAZER

a) Construção,Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;

b) Aquisição de Terreno, Veículos e Equipamentos para secetaria;

c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática esportiva;

d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuição Grátis,e incentivo ao esporte através de Leis que regulamentam,transportes para as competições, e promoção de campeonatos;

e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias para a prática de exercícios.

VI OBRAS E URBANISMO

a) Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e término da reforma da Vala;

b) Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LEDS;

c) Saneamento básico, e sanitários no mercado municipal;

d) Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;

e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;

f) Ampliação da rede elétrica do município;

g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais, construção de passagem molhada;

h) Reforma, Construção ampliação de prédios Municipal;

i) Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria; e,

j) Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo.

k) Desapropiação de Bens Imóveis.

VII SAÚDE

a) Construção Ref. e ampliação de unidades de saúde no município;

b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos carreiras e salários;

c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde ;

d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;

e) Construção de centro de especialidade médica,sede do CAPS e NASF;

f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;

g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;

h) Esgotamento sanitário;

i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI,Vigilancia sanitária e Saúde da Família;

j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;

k) Pagamento de Precatórios.

l) Manutenção do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DO CONSELHO DE SAÚDE e dos programas do sus – FNS.

m) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de sáude;

n) Construção de unidade para reliazar o processamento e o destino do lixo hospitalar;

VIII ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;

b) Construção, melhoramento ou Ampliação de habitações populares;

c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;

d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;

e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;

f) Incentivo ao artesanato local;

g) Construção Reforma ou Ampliação dos prédios da Assistencia, como Conselho Tutelar, CRAS e Idoso;

h) Estruturação do CONSELHO TUTELAR e Reativação do COMDICA;

i) Aquisição de Veiculo para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria

j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes.

k) Const. Ampl ou Melhoramentos de unidades sócios assistencias

l) Manutenção DE TODOS OS programas do FNAS;

m) Aquisição de Terreno para as construções;

IX TURISMO E COMÉRCIO

a) Incentivo e expansão do turismo local;

b) Capacitação de pessoal;

c) Criação de programa de conscientização ambiental no município;

d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;

e) Divulgação do potencial turístico do município;

f) Incentivo a Instalação de terminais bancários no município; e,

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001.

Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.

A: CATEGORIA ECONÔMICA

1. Órgão e Unidade Orçamentária

2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;

3. Projetos e Atividades;

4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir

B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

1)Pessoal e encargos sociais

2)Juros e encargos da dívida interna;

3)Outras despesas correntes;

4)Investimentos;

5)Inversões financeiras;

6)Amortização da dívida interna.

C: ELEMENTO DE DESPESA

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:

I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2017 a 2019, a orçada e estimada em 2020, e a prevista para 2021;

II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;

III. Legislação básica da receita;

IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;

V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:

I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;

II. Órgão e Unidade Orçamentária;

III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.

§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.

§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.

§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.

Art. 12 – Durante o exercício de 2021, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.

SEÇÃO IV

DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2020, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da República Federativa do Brasil.

SEÇÃO V

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.

Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão está expressa na lei orçamentária anual de 2021;

Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.

Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2020, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2021, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.

Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão está expresso na Lei Orçamentária Anual de 2021, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2021, atendendo os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2021.

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2021.

Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Parazinho/RN , 03 de agosto de 2020.

 

CARLOS VERIANO DE LIMA

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)

2021

Lei: 447, Data: 03/08/2020

Programa

Descrição

0001

PROCESSO LEGISLATIVO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

% PERCENTUAL

100

100

AMPLIAÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E SERVIÇOS

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

0007

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

% PERCENTUAL

100

100

0008

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS SERV DA SEC ADMINISTRAÇAO %

% PERCENTUAL

100

100

PAG DE ENERGIA ELETRICA

% PERCENTUAL

100

100

CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS

% PERCENTUAL

100

100

0009

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

PAG DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

% PERCENTUAL

100

100

0010

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS

% PERCENTUAL

100

100

PAG DO CONS DE ENERGIA ELETRICA

% PERCENTUAL

100

100

Programa

Descrição

0011

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT E FUNC DOS BENE EVENTUAIS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DOFUNDO MUN ASSIST SOCIAL FMAS

% PERCENTUAL

100

100

PAG DO CONS DE ENERGIA ELÉTRICA

% PERCENTUAL

100

100

CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL-CRAS

% PERCENTUAL

100

100

PROG MUN DE CESTA BÁSICA

% PERCENTUAL

100

100

TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS

% PERCENTUAL

100

100

FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC

% PERCENTUAL

100

100

0012

DESPORTO E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

BOLSA ATLETA

% PERCENTUAL

100

100

CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS E GIN ESPORTIVOS

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP PARAEVENTOS

% PERCENTUAL

100

100

PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

% PERCENTUAL

100

100

0013

ENCARGOS ESPECIAIS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

PAG DE DIVIDA COM INSS

% PERCENTUAL

100

100

PAG DE COMP COM CAERN COSERN

% PERCENTUAL

100

100

CONT P FORM DO PAT DO SERV PUBLICO

% PERCENTUAL

100

100

CONT A CONF NAC DOS MUNIC E FEDER DOS MUN DO RN

% PERCENTUAL

100

100

Programa

Descrição

0015

ENSINO FUNDAMENTAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO QSE

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 %

% PERCENTUAL

100

100

MANUTEN DO ENSINO FUNDAMENTAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO PROGRAMA DO FNDE-PNAT

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO TRANSP ESC ESTAD PETERN

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%

% PERCENTUAL

100

100

CONST REF OU AMP DE ESCOLAS E DEM UNID DE ENSINOI

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS DE VEIC E EQUIP P EDUCAÇÃO

% PERCENTUAL

100

100

PROGRAMA DOI FNDE MERENDA ESCOLAR PNAE

% PERCENTUAL

100

100

0022

AGRICULTURA FAMILIAR

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

% PERCENTUAL

100

100

INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR

% PERCENTUAL

100

100

AQUI DE EQUIP,TRATORES E IMPL AGRICOLAS

% PERCENTUAL

100

100

0023

EDUCAÇÃO BÁSICA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT MA MERENDA INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

MANTENÇÃO DO PNAT INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECAIL

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS VEIC E EQUIP PARA ENS INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

PROG DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS

% PERCENTUAL

100

100

FUNC DO PROG DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESP

% PERCENTUAL

100

100

Programa

Descrição

0026

PESCA E AGRICULTURA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

DESENV DA PECUÁRIA E PSICULTURA

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.OU AMPL DO MERCADO DO PEIXE

% PERCENTUAL

100

100

0027

PLANEJAMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS DE UMA MAQ PARA TRATAMENTO DE LIXO NO LIXÃO

% PERCENTUAL

100

100

''

% PERCENTUAL

100

100

PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

% PERCENTUAL

100

100

RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

% PERCENTUAL

100

100

AMPL DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA

% PERCENTUAL

100

100

AMPL DE LAGOAS DE TRAT DE ESGOTO DA CIDADE

% PERCENTUAL

100

100

FORT DA INFRAEST DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA

% PERCENTUAL

100

100

0039

SANEAMENTO BÁSICO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

NABUT DOS SERV.DE SANEAMENTO URBANO

% PERCENTUAL

100

100

CONST.RECUP.OU MEL DE FOSSAS AÇUDES E DEMAIS UNIDADES

% PERCENTUAL

100

100

CONST.RECUP.OU MEL DE FOSSAS UNID SANIT NA ZONA URBANA

% PERCENTUAL

100

100

0041

ENCARGOS ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

PAG DE PRECATDEC DE SENT JUDICIAIS TRANSIT EM JULGADOS

% PERCENTUAL

100

100

0043

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS

% PERCENTUAL

100

100

0044

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

% PERCENTUAL

100

100

Programa

Descrição

0047

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DO DESENV DA CIDADE

% PERCENTUAL

100

100

0048

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DOS SERVIÇOS DO GABINETE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DA PROCURADORIA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS DE VEIC E EQUIP PARA O GABINETE

% PERCENTUAL

100

100

0049

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURAN

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

0050

BOLSA FAMÍLIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO IGDBF

% PERCENTUAL

100

100

0051

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DOS REC IGD-SUAS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DOS REC DO ACESSUAS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO BLOCO DE PSB,CRAS E SCFV

% PERCENTUAL

100

100

INC NA APREND PROF-MICRO CRÉDITO ASSOC E COOP

% PERCENTUAL

100

100

0052

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

PAG DO CONS DE ENERGIA

% PERCENTUAL

100

100

Programa

Descrição

0054

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DO PSE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO PAB FIXO

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DCO PLANEJA SUS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO PROGRAMA CAPS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DOS RECURSOS DO PACS

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DA VIG SANITÁRIA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DOS RECURSOS SAUDE BUCAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DOS REC DA FARMACIA BÁSICA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DOS REC VIGIL EPIDEMIOLOGICA-VGS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT REC PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT RECUR MAC-MEDIA ALTA COMPLEXIDADE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO NUCLEO DE ASSIST A SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO PROG NAC DE MELHORIA E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO

% PERCENTUAL

100

100

IMPL,REORG E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇOES NO AMB DA ATENÇÃO BÁSICA

% PERCENTUAL

100

100

CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIIA

% PERCENTUAL

100

100

CONST REF E AMPL DE POSTOS HOSPITAIS E DEMAIS UNID DE SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS DE VEICULO E EQUIP PARA SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

0055

CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT PROM DOS EVENTOS E SERV CULTURAIS

% PERCENTUAL

100

100

CONST REF.OU AMPL DE UNIDADES CULTURAIS E BIBLIOTECA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

Programa

Descrição

0056

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLV

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

PAG DO CONSUMO DE ENERGIA

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS DE EQUIP E VEÍCULOS PARA SEC DE AGRICULTURA

% PERCENTUAL

100

100

PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA

% PERCENTUAL

100

100

0057

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE

% PERCENTUAL

100

100

0058

COMERCIO E SERVIÇOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

DESONVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

0059

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS

% PERCENTUAL

100

100

0060

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA SEC DO DESPORTO E LAZER

% PERCENTUAL

100

100

PAG DO CONSUMO DE ENERGIA

% PERCENTUAL

100

100

0061

EVENTOS TURISTICOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

PROMOÇÃO DE FESTAS POP E COMEMORATIVAS

% PERCENTUAL

100

100

0062

EXPANÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

INFRA ESTRUTURA DAS PONTENCIALIDADES TURISTICAS

% PERCENTUAL

100

100

0063

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE

% PERCENTUAL

100

100

Programa

Descrição

0065

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

% PERCENTUAL

100

100

MANU E FUNC DO CONT SOCIAL E SEUS FUNDOSCONS DA ASIST. CRIANÇA E

% PERCENTUAL

100

100

FUNC DO PROG CRIANÇA FELIZ

% PERCENTUAL

100

100

0066

MORADIA DIGNA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.E MANUT DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA

% PERCENTUAL

100

100

0067

AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST DE MATADOURO PÚBLICO

% PERCENTUAL

100

100

CONST.RECUP.OU AMP.DE POÇOS TUBULARES,CISTERNAS E MERCADO

% PERCENTUAL

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 447, Data: 03/08/2020

2021

Programa

Descrição

0001

PROCESSO LEGISLATIVO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AMPLIAÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E SERVIÇOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

1.310.059,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.310.059,00

Programa

Descrição

0007

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

92.822,00

 

020200 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

92.822,00

Programa

Descrição

0008

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DOS SERV DA SEC ADMINISTRAÇAO %

% PERCENTUAL

100

100

PAG DE ENERGIA ELETRICA

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

1.474.160,00

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 MANUT..DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

100.000,00

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 MANUT..DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

45.647,00

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 CONTRIB.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

51.352,00

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.671.159,00

Programa

Descrição

0009

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

PAG DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

60.353,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2094 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

60.353,00

Programa

Descrição

0010

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS

% PERCENTUAL

100

100

PAG DO CONS DE ENERGIA ELETRICA

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

1.422.433,00

 

021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

34.235,00

 

021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2097 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.456.668,00

 

Programa

Descrição

0011

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL-CRAS

% PERCENTUAL

100

100

FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DOFUNDO MUN ASSIST SOCIAL FMAS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT E FUNC DOS BENE EVENTUAIS

% PERCENTUAL

100

100

PAG DO CONS DE ENERGIA ELÉTRICA

% PERCENTUAL

100

100

PROG MUN DE CESTA BÁSICA

% PERCENTUAL

100

100

TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

630.644,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 MANUT DO PROG.DE CESTA BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

957.431,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 MANUT.DO FUNDO MUNIC.DA ASSIST.SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

150.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 MANUT.DO FUNDO MUNIC.DA ASSIST.SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

1.141,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 MANUTENÇÃO DO BPC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

239.759,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 MANUT.E FUNCIONAMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

57.058,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 TRANSFERENCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

11.857,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.047.890,00

Programa

Descrição

0012

DESPORTO E LAZER

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP PARAEVENTOS

% PERCENTUAL

100

100

BOLSA ATLETA

% PERCENTUAL

100

100

CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS E GIN ESPORTIVOS

% PERCENTUAL

100

100

PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

599.112,00

 

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 CONST, REF. OU AMPL.DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS,GINASIOS E DEMAIS UNID ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

57.058,00

 

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

22.823,00

 

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 BOLSA ATLETA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

121.220,00

 

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

800.213,00

Programa

Descrição

0013

ENCARGOS ESPECIAIS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

PAG DE COMP COM CAERN COSERN

% PERCENTUAL

100

100

PAG DE DIVIDA COM INSS

% PERCENTUAL

100

100

CONT P FORM DO PAT DO SERV PUBLICO

% PERCENTUAL

100

100

CONT A CONF NAC DOS MUNIC E FEDER DOS MUN DO RN

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

250.000,00

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0702 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

70.000,00

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0705 CONTIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MINICÍPIOS E FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

1.020.000,00

 

021702 REC.SOB SURPEVISÃO DA SEC MUNIC DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0703 PAGAMENTO DE DIVIDA PACTUADA COM INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros

Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

100.000,00

 

021702 REC.SOB SURPEVISÃO DA SEC MUNIC DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0704 PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM COSERN E CAERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.440.000,00

Programa

Descrição

0015

ENSINO FUNDAMENTAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS DE VEIC E EQUIP P EDUCAÇÃO

% PERCENTUAL

100

100

CONST REF OU AMP DE ESCOLAS E DEM UNID DE ENSINOI

% PERCENTUAL

100

100

MANUTEN DO ENSINO FUNDAMENTAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO PROGRAMA DO FNDE-PNAT

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 %

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO QSE

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO TRANSP ESC ESTAD PETERN

% PERCENTUAL

100

100

PROGRAMA DOI FNDE MERENDA ESCOLAR PNAE

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

1.198.224,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 CONSTR. REF. AMPL.DE ESCOLAS,CRECHES E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

250.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

1.289.681,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

100.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

102.248,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MANUT. DO PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

91.293,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 MANUT. DO PNATE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

3.332.529,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

2.776.807,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

7.788,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

117.328,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUTENÇÃO DO QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

47.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUTENÇÃO DO QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

9

84.674,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 MANUT.DO PROGRAMA- PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

9.397.572,00

Programa

Descrição

0022

AGRICULTURA FAMILIAR

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUI DE EQUIP,TRATORES E IMPL AGRICOLAS

% PERCENTUAL

100

100

INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR

% PERCENTUAL

100

100

REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

100.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

38.800,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2185 INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMÍLIAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

238.800,00

Programa

Descrição

0023

EDUCAÇÃO BÁSICA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS VEIC E EQUIP PARA ENS INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

FUNC DO PROG DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESP

% PERCENTUAL

100

100

MANUT MA MERENDA INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECAIL

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

MANTENÇÃO DO PNAT INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

PROG DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

2.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

499.260,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

41.082,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 MANUT.DO PNAE INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

11.411,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2055 MANUT.DO PNATE INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

69.038,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 MANUT.DO PROGRAMA- EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

10.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 MANUT.DO PROGRAMA- EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

50.481,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

10.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

693.272,00

Programa

Descrição

0026

PESCA E AGRICULTURA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.OU AMPL DO MERCADO DO PEIXE

% PERCENTUAL

100

100

DESENV DA PECUÁRIA E PSICULTURA

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

54.776,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA E PSICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

54.776,00

Programa

Descrição

0027

PLANEJAMENTO URBANO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

''

% PERCENTUAL

100

100

AMPL DE LAGOAS DE TRAT DE ESGOTO DA CIDADE

% PERCENTUAL

100

100

AMPL DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS DE UMA MAQ PARA TRATAMENTO DE LIXO NO LIXÃO

% PERCENTUAL

100

100

FORT DA INFRAEST DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS

% PERCENTUAL

100

100

PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

% PERCENTUAL

100

100

RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

4.188,00

 

021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E JARDINS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

266.683,00

 

021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E JARDINS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

29.407,00

 

021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1052 PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

70.593,00

 

021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1052 PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

57.058,00

 

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1048 AQUISIÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

16.067,00

 

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1051 MELHOR. AMPL.DA INFRA ESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS, PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E MATA-BURRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

230.501,00

 

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1051 MELHOR. AMPL.DA INFRA ESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS, PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E MATA-BURRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

674.497,00

Programa

Descrição

0039

SANEAMENTO BÁSICO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.RECUP.OU MEL DE FOSSAS AÇUDES E DEMAIS UNIDADES

% PERCENTUAL

100

100

CONST.RECUP.OU MEL DE FOSSAS UNID SANIT NA ZONA URBANA

% PERCENTUAL

100

100

NABUT DOS SERV.DE SANEAMENTO URBANO

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

28.530,00

 

021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 MANUT.DO SANEAMENTO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

28.530,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 447, Data: 03/08/2020

2021

Programa

Descrição

0041

ENCARGOS ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

PAG DE PRECATDEC DE SENT JUDICIAIS TRANSIT EM JULGADOS

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

021701 REC.SOB SURPEVISÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0701 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

300.000,00

Programa

Descrição

0043

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

229.797,00

 

020600 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

3.000,00

 

020600 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

232.797,00

Programa

Descrição

0044

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

134.073,00

 

020300 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 MANUT.DO GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

2.000,00

 

020300 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 MANUT.DO GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

136.073,00

Programa

Descrição

0047

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DO DESENV DA CIDADE

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

6.277,00

 

020500 SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUT.DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

6.277,00

Programa

Descrição

0048

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS DE VEIC E EQUIP PARA O GABINETE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DA PROCURADORIA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DOS SERVIÇOS DO GABINETE

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

565.587,00

 

020200 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

2.000,00

 

020200 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

3

182.129,00

 

020200 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 MANUT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

749.716,00

Programa

Descrição

0049

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

14.089,00

 

020700 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 MANUT.DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

2.000,00

 

020700 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 MANUT.DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

16.089,00

Programa

Descrição

0050

BOLSA FAMÍLIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO IGDBF

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

29.735,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 MANUT.DOS RECURSOS IGDBF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

4.500,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 MANUT.DOS RECURSOS IGDBF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

34.235,00

Programa

Descrição

0051

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

INC NA APREND PROF-MICRO CRÉDITO ASSOC E COOP

%PERCENTUAL

100

100

MANUT DO BLOCO DE PSB,CRAS E SCFV

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DOS REC DO ACESSUAS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DOS REC IGD-SUAS

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

38.848,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 MANUT.DOS RECURSOS IGD-SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

6.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 MANUT.DOS RECURSOS IGD-SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

225.374,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 MANUTENÇÃO DO - PSB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

4.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 MANUTENÇÃO DO - PSB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

34.235,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 MANUT.DOS REC.DO ACESSUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

61.738,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 INCENTIVO NA APRENDIZAGEM PROFISSIONALISANTE-MICROCRÉDITO, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

370.195,00

Programa

Descrição

0052

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE

%PERCENTUAL

100

100

MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE

%PERCENTUAL

100

100

PAG DO CONS DE ENERGIA

%PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

1.190.577,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

37.515,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 MANUT.DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 MANUT.DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

134.234,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.422.326,00

Programa

Descrição

0054

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS DE VEICULO E EQUIP PARA SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIIA

% PERCENTUAL

100

100

CONST REF E AMPL DE POSTOS HOSPITAIS E DEMAIS UNID DE SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

IMPL,REORG E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇOES NO AMB DA ATENÇÃO BÁ

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DA VIG SANITÁRIA

%PERCENTUAL

100

100

MANUT DOS REC DA FARMACIA BÁSICA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO NUCLEO DE ASSIST A SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DCO PLANEJA SUS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO PROGRAMA CAPS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO PROG NAC DE MELHORIA E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO B

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DOS RECURSOS DO PACS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO PAB FIXO

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO PSE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DOS RECURSOS SAUDE BUCAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DOS REC VIGIL EPIDEMIOLOGICA-VGS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT RECUR MAC-MEDIA ALTA COMPLEXIDADE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT REC PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

5.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 IMPL.REORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

15.997,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 IMPL.REORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

215.080,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 MANUT.DO PROGRAMA- PMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

20.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 MANUT.DO PROGRAMA- PMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

400.043,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 MANUT.DO PROGRAMA PSF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

15.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 MANUT.DO PROGRAMA PSF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

293.300,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 MANUT.DOS RECURSOS - PACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

5.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 MANUT.DOS RECURSOS - PACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

544.877,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 MANUT..DA FARMÁCIA BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

20.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 MANUT..DA FARMÁCIA BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

426.196,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 MANUT.DOS RECURSOS PAB-FIXO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

20.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 MANUT.DOS RECURSOS PAB-FIXO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

9

102.105,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 MANUT.DOS RECURSOS PSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

9

20.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 MANUT.DOS RECURSOS PSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

10

226.066,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 MANUT.DOS RECURSOS SAÚDE BUCAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

11

81.992,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 MANUT.DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA - VGS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

11

8.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 MANUT.DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA - VGS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

12

481.937,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 MANUT.DO PROGRAMA-BLMAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

12

5.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 MANUT.DO PROGRAMA-BLMAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

15

21.420,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 MANUTENÇÃO DO PLANEJA SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

15

3.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 MANUTENÇÃO DO PLANEJA SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

16

229.374,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - NASF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

17

678.080,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

18

88.295,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

18

20.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

3.945.762,00

Programa

Descrição

0055

CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST REF.OU AMPL DE UNIDADES CULTURAIS E BIBLIOTECA MUNICIPA%L

PERCENTUAL

100

100

MANUT PROM DOS EVENTOS E SERV CULTURAIS

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

1.198.224,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 CONST.REF.OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS E BIBLIOTECA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

113.744,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 MANUT.PROMOÇÃO DE EVENTOS E SERV.CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 MANUT.PROMOÇÃO DE EVENTOS E SERV.CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

1.331.968,00

Programa

Descrição

0056

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS DE EQUIP E VEÍCULOS PARA SEC DE AGRICULTURA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

PAG DO CONSUMO DE ENERGIA

% PERCENTUAL

100

100

PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

128.962,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 PROG.DE ABASTECIEMTNO DE ÁGUA POR CARRO PIPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

390.860,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 MANUT.DA SEC.E INCENTIVO A AGRICULTURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

5.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 MANUT.DA SEC.E INCENTIVO A AGRICULTURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 447, Data: 03/08/2020

2021

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

569,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

525.391,00

Programa

Descrição

0057

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

203.825,00

 

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

233.825,00

Programa

Descrição

0058

COMERCIO E SERVIÇOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

DESONVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

171.004,00

 

021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

171.004,00

Programa

Descrição

0059

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

158.850,00

 

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 MANUT.DA SEC.DE TURISMO E EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

158.850,00

Programa

Descrição

0060

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA SEC DO DESPORTO E LAZER

% PERCENTUAL

100

100

PAG DO CONSUMO DE ENERGIA

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

236.336,00

 

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 MANUT.DA SEC.DO DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

28.528,00

 

021700 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

264.864,00

Programa

Descrição

0061

EVENTOS TURISTICOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

PROMOÇÃO DE FESTAS POP E COMEMORATIVAS

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

182.587,00

 

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 PROM.DE FESTAS POPULARES E COMEMORATIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

182.587,00

Programa

Descrição

0062

EXPANÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

INFRA ESTRUTURA DAS PONTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

11.411,00

 

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 INFRA ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

11.411,00

Programa

Descrição

0063

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

156.454,00

 

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

156.454,00

Programa

Descrição

0065

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

FUNC DO PROG CRIANÇA FELIZ

% PERCENTUAL

100

100

MANU E FUNC DO CONT SOCIAL E SEUS FUNDOSCONS DA ASIST. CRIAN

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

288.341,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

3.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

81.613,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 MAN. E FUNC. DO CONTROLE SOCIAL E SEUS FUNDOS-CONS:DA ASSIST. SOCIAL, CRIAN. E ADOL.IDOSO, ANTID. HABIT.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

10.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 MAN. E FUNC. DO CONTROLE SOCIAL E SEUS FUNDOS-CONS:DA ASSIST. SOCIAL, CRIAN. E ADOL.IDOSO, ANTID. HABIT.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

93.346,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

476.300,00

Programa

Descrição

0066

MORADIA DIGNA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.E MANUT DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

120.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 CONST.REFORMA E MANUT.DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

689.350,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 CONST.REFORMA E MANUT.DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

809.350,00

Programa

Descrição

0067

AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST DE MATADOURO PÚBLICO

% PERCENTUAL

100

100

CONST.RECUP.OU AMP.DE POÇOS TUBULARES,CISTERNAS E MERC

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

10.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 CONST.RECUP.OU AMPL. DE POÇOS TUBULARES, CISTERNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

10.000,00

Total Geral da LDO:

31.512.085,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2021

Lei: 447, Data: 03/08/2020

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2021

2022

2023

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

31.765.300,00

31.765.300,00

103,17430

35.500.000,00

35.500.000,00

115,30460

36.000.000,00

36.000.000,00

116,92860

Receitas Primárias ( I )

31.715.300,00

31.715.300,00

103,01190

35.350.000,00

35.350.000,00

114,81740

35.850.000,00

35.850.000,00

116,44140

Despesa Total

31.765.300,00

31.765.300,00

103,17430

35.500.000,00

35.500.000,00

115,30460

36.000.000,00

36.000.000,00

116,92860

Despesas Primárias ( II )

31.762.300,00

31.762.300,00

103,16450

35.350.000,00

35.350.000,00

114,81740

35.850.000,00

35.850.000,00

116,44140

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-47.000,00

-47.000,00

-0,15260

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

3.000,00

3.000,00

0,00970

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

3.000,00

3.000,00

0,00970

150.000,00

150.000,00

0,48720

150.000,00

150.000,00

0,48720

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

0,00

0,00

0,00000

150.000,00

150.000,00

0,48720

150.000,00

150.000,00

0,48720

Despesas Primárias geradas por PPP (V)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V)

0,00

0,00

0,00000

150.000,00

150.000,00

0,48720

150.000,00

150.000,00

0,48720

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2021

Lei: 447, Data: 03/08/2020

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2019 (a)

% RCL

Metas Realizadas 2019 (b)

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

34.970.325,00

113,58420

30.993.723,60

100,66820

-3.976.601,40

-11,37000

Receitas Primárias ( I )

34.938.658,00

113,48140

30.919.047,35

100,42560

-4.019.610,65

-11,50000

Despesa Total

34.970.325,00

113,58420

30.038.835,71

97,56670

-4.931.489,29

-14,10000

Despesa Primárias ( II )

33.920.325,00

110,17380

29.926.281,05

97,20110

-3.994.043,95

-11,77000

Resultado Primário ( I - II )

1.018.333,00

3,30760

992.766,30

3,22450

-25.566,70

-2,51060

Resultado Nominal

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

1.050.000,00

3,41040

107.754,66

0,35000

-942.245,34

-89,74000

Dívida Consolidada Líquida

1.050.000,00

3,41040

107.754,66

0,35000

-942.245,34

-89,74000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

Lei: 447, Data: 03/08/2020

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total

35.416.437,00

34.970.325,00

-1,26

32.882.150,00

-5,97

31.765.300,00

-3,40

35.500.000,00

11,76

36.000.000,00

1,41

Receitas Primárias ( I )

35.272.478,00

34.938.658,00

-0,95

32.849.058,00

-5,98

31.715.300,00

-3,45

35.350.000,00

11,46

35.850.000,00

1,41

Despesa Total

35.416.737,00

34.970.325,00

-1,26

32.882.150,00

-5,97

31.765.300,00

-3,40

35.500.000,00

11,76

36.000.000,00

1,41

Despesas Primárias ( II )

34.401.437,00

33.920.325,00

-1,40

32.879.150,00

-3,07

31.762.300,00

-3,40

35.350.000,00

11,30

35.850.000,00

1,41

Resultado Primário (III) = ( I - II )

0,00

1.018.333,00

0,00

-30.092,00

-102,96

-47.000,00

56,19

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

1.015.000,00

1.050.000,00

3,45

3.000,00

-99,71

3.000,00

0,00

150.000,00

4.900,00

150.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

1.015.000,00

1.050.000,00

3,45

3.000,00

-99,71

3.000,00

0,00

150.000,00

4.900,00

150.000,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total

35.416.437,00

34.970.325,00

-1,26

32.882.150,00

-5,97

31.765.300,00

-3,40

35.500.000,00

11,76

36.000.000,00

1,41

Receitas Primárias ( I )

35.272.478,00

34.938.658,00

-0,95

32.849.058,00

-5,98

31.715.300,00

-3,45

35.350.000,00

11,46

35.850.000,00

1,41

Despesa Total

35.416.437,00

34.970.325,00

-1,26

33.882.150,00

-3,11

31.765.300,00

-6,25

35.500.000,00

11,76

36.000.000,00

1,41

Despesas Primárias ( II )

34.401.437,00

33.920.325,00

-1,40

32.879.150,00

-3,07

31.762.300,00

-3,40

35.350.000,00

11,30

35.850.000,00

1,41

Resultado Primário (III) = ( I - II )

0,00

1.018.333,00

0,00

-30.092,00

0,00

-47.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

1.015.000,00

1.050.000,00

3,45

3.000,00

-99,71

3.000,00

0,00

150.000,00

4.900,00

150.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

1.015.000,00

1.050.000,00

3,45

3.000,00

-99,71

3.000,00

0,00

150.000,00

4.900,00

150.000,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

Lei: 447, Data: 03/08/2020

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Patrimônio/Capital

4.019.659,88

100,000

880.967,54

100,000

2.867.117,07

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

4.019.659,88

100,00

880.967,54

100,00

2.867.117,07

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2021

Lei: 447, Data: 03/08/2020

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2019 (a)

2018 (b)

2017 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2019 (d)

2018 (e)

2017 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2021

Lei: 447, Data: 03/08/2020

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2019

2018

2017

RECEITAS CORRENTES(I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

...

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2019

2018

2017

ADMINISTRAÇÃO(V)

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA(VI)

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V

0,00

0,00

0,00

 

2019

2018

2017

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2019

2018

2017

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2019

2018

2017

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2019

2018

2017

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suple

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2019

2018

2017

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2019

2018

2017

RECEITAS CORRENTES(IX)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

...

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(X)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2019

2018

2017

ADMINISTRAÇÃO(XII)

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA(XIII)

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (X

0,00

0,00

0,00

 

2019

2018

2017

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2019

2018

2017

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financei

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2021

Lei: 447, Data: 03/08/2020

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2021

Lei: 447, Data: 03/08/2020

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2021

2022

2023

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER

CONTINUADO

2021

Lei: 447, Data: 03/08/2020

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2021

Aumento Permanente da Receita

1.116.850,00

(-) Transferências Constitucionais

443.000,00

(-) Transferências ao FUNDEB

400.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

273.850,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

273.850,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

273.850,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2021

Lei: 447, Data: 03/08/2020

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

 

0,00

Demandas Judiciais

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Assunção de Passivos

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Assistências Diversas

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Outros Passivos Contingentes

2.515.093,47

 

850.025,00

SUBTOTAL

2.515.093,47

SUBTOTAL

850.025,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

0,00

SEM INFORMAÇOES

0,00

Restituição de Tributos a Maior

0,00

SEM INFORMSÇOES

0,00

Discrepância de Projeções:

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

TOTAL

2.515.093,47

TOTAL

850.025,00


Publicado por:
Rutemberg de Melo Gonzaga
Código Identificador:20B4E589