ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 407 - LOA 2022

ADENDO V - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE

Exercício: 2022

DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO

Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999

R$ 1,00

Unidade / Classificação / Despesa

Fonte

Valor Orçado

Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 122 - Administração Geral

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

1.030-CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE

 

150.000

44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES

023

150.000

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 122 - Administração Geral

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

1.032-CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

 

250.000

44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES

023

250.000

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 122 - Administração Geral

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

1.052-REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ALA COVID 19

 

120.000

44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES

122

50.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

122

70.000

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 122 - Administração Geral

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

2.030-MANUTENÇÃO DO FMS/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1.641.000

31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

014

16.000

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

014

45.000

31909100 SENTENÇAS JUDICIAIS

014

2.000

31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

014

30.000

33901400 DIARIAS - CIVIL

014

2.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

014

350.000

33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

014

10.000

33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

014

12.000

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

014

900.000

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

014

235.000

33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS

014

2.000

33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

014

32.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

014

5.000

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 122 - Administração Geral

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

2.046-MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENFRETAMENTO DA COVID 19

 

70.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

122

35.000

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

122

20.000

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

122

15.000

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 301 - Atenção Básica

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

1.032-CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

 

100.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

064

100.000

Unidade / Classificação / Despesa

Fonte

Valor Orçado

Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 301 - Atenção Básica

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

2.035-MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

154.500

31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

064

6.000

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

064

80.000

31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

064

4.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

064

10.000

33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

064

1.000

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

064

46.000

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

064

5.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

064

2.500

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 301 - Atenção Básica

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

2.036-MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE

 

203.000

31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

064

3.000

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

064

130.000

31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

064

2.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

064

2.000

33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

064

1.000

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

064

60.000

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

064

5.000

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 301 - Atenção Básica

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

2.037-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA

 

283.500

31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

064

22.000

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

064

105.000

31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

064

4.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

064

15.000

33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

064

1.500

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

064

120.000

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

064

8.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

064

8.000

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 301 - Atenção Básica

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

2.038-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ

 

56.000

31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

064

3.000

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

064

20.000

31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

064

1.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

064

4.000

33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

064

2.000

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

064

8.000

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

064

3.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

064

15.000

Unidade / Classificação / Despesa

Fonte

Valor Orçado

Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 301 - Atenção Básica

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

2.039-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF

 

197.000

31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

064

12.000

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

064

105.000

31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

064

4.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

064

4.000

33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

064

1.000

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

064

55.000

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

064

10.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

064

6.000

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

1.031-AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA

 

360.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

023

360.000

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

1.033-AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

41.174

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

023

41.174

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

2.040-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC

 

750.000

31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

065

10.000

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

065

20.000

31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

065

10.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

065

6.000

33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

065

3.000

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

065

40.000

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

065

656.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

065

5.000

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

2.041-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

60.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

067

50.000

33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

067

10.000

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 304 - Vigilância Sanitária

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

2.036-MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE

 

5.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

066

5.000

Unidade / Classificação / Despesa

Fonte

Valor Orçado

Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

2.019-PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS

 

64.000

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

066

20.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

066

5.000

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

066

35.000

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

066

2.000

33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

066

2.000

Total da Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

4.505.174

Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

Função: 08-Assistêncial Social

 

 

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

 

 

Programa: 081 - ASSISTENCIA

 

 

1.036-CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS

 

35.000

44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES

021

35.000

Função: 08-Assistêncial Social

 

 

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

 

 

Programa: 081 - ASSISTENCIA

 

 

1.037-CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS

 

12.000

44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES

021

12.000

Função: 08-Assistêncial Social

 

 

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

 

 

Programa: 081 - ASSISTENCIA

 

 

1.038-AQUISIÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS

 

12.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

021

12.000

Função: 08-Assistêncial Social

 

 

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

 

 

Programa: 081 - ASSISTENCIA

 

 

2.018-MANUT. DAS ATIV. DO PAIF

 

22.500

31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

029

2.000

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

029

14.000

31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

1.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

029

1.500

33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

029

1.000

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

029

1.000

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

029

1.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

029

1.000

Função: 08-Assistêncial Social

 

 

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

 

 

Programa: 081 - ASSISTENCIA

 

 

2.021-MANUT. DO PROGRAMA SCFV

 

256.000

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

029

46.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

029

23.000

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

029

170.000

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

029

12.000

33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS

029

2.000

Unidade / Classificação / Despesa

Fonte

Valor Orçado

Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

Função: 08-Assistêncial Social

 

 

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

 

 

Programa: 081 - ASSISTENCIA

 

 

2.021-MANUT. DO PROGRAMA SCFV

 

256.000

33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

3.000

Função: 08-Assistêncial Social

 

 

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

 

 

Programa: 081 - ASSISTENCIA

 

 

2.022-MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS

 

27.000

31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

029

2.000

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

029

15.000

31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

1.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

029

2.000

33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

029

1.000

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

029

1.000

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

029

1.000

33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS

029

2.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

029

2.000

Função: 08-Assistêncial Social

 

 

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

 

 

Programa: 081 - ASSISTENCIA

 

 

2.029-MANUTENÇÃO DO FMAS/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL

 

180.000

31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

029

13.000

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

029

112.000

31909100 SENTENÇAS JUDICIAIS

029

2.000

31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

3.000

33504300 SUVENÇÕES SOCIAIS

029

2.000

33901400 DIARIAS - CIVIL

029

2.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

029

6.000

33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

029

1.000

33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

029

1.500

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

029

26.000

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

029

5.000

33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

1.500

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

029

5.000

Função: 08-Assistêncial Social

 

 

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

 

 

Programa: 081 - ASSISTENCIA

 

 

2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO

 

48.500

31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

029

1.500

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

029

13.000

31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

1.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

029

6.000

33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

029

1.000

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

029

12.000

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

029

12.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

029

2.000

Total da Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

593.000

Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

 

 

Unidade / Classificação / Despesa

Fonte

Valor Orçado

Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

 

 

Função: 09-Previdência Social

 

 

SubFunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

 

 

Programa: 082 - PREVIDENCIA

 

 

2.004-CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA SOCIAL

 

2.000.000

31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

000

1.600.000

31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

000

400.000

Total da Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

2.000.000

Unidade: 02.019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Função: 10-Saúde

 

 

SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

Programa: 075 - SAUDE

 

 

2.044-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE

 

3.759.110

31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

000

300.000

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

000

540.000

31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

000

10.000

33504100 CONTRIBUIÇÕES

000

1.500

33504300 SUVENÇÕES SOCIAIS

000

1.500

33901400 DIARIAS - CIVIL

000

1.500

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

000

310.000

33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

000

2.000

33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

000

5.000

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

000

2.443.610

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

000

65.000

33904800 OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS

000

5.000

33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

000

60.000

33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

000

2.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

000

12.000

Total da Unidade: 02.019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.759.110

Unidade: 02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

Função: 08-Assistêncial Social

 

 

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

 

 

Programa: 081 - ASSISTENCIA

 

 

2.045-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

229.200

31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

029

5.000

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

029

83.000

31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

5.000

33504300 SUVENÇÕES SOCIAIS

029

1.000

33901400 DIARIAS - CIVIL

029

1.000

33903000 MATERIAL DE CONSUMO

029

30.000

33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

029

1.200

33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

029

1.000

33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

029

70.000

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

029

12.000

33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

6.000

33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

081

1.000

44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES

029

8.000

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

029

5.000

Total da Unidade: 02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

229.200

Unidade / Classificação / Despesa

Fonte

Valor Orçado

TOTAL GERAL

11.086.484


Publicado por:
Sanzio Mike Cortez de Medeiros
Código Identificador:20ED8001