ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 42/2025.
Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nª 42/2025, com fulcro no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), para a celebração do Contrato com a CARLOS PEREIRA VIDAL 00871360403 – Inscrita no CNPJ Nº 08.365.900/0001-44, visando a Contratação de empresa especializada para a fabricação, montagem, instalação e posterior desmontagem de estrutura metálica em metalon (20x30 / 20x20),com altura de 15 metros e 5,6m de diâmetros formando a estrutura da Árvore de natal, a ser instalada no obelisco da Praça Pedro Alves, localizada no centro do Município de Monte Alegre/RN, integrando a programação e os projetos comemorativos do Natal 2025 da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. A estrutura deverá ser executada com perfis metálicos do tipo metalon, devidamente dimensionados para suportar cargas permanentes e acidentais, garantindo estabilidade, segurança estrutural e resistência às intempéries, incluindo sistema adequado de fixação, ancoragem e nivelamento ao solo/estrutura existente. O objeto compreende, ainda, todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra especializada, transporte, montagem técnica no local, bem como a desmontagem ao final do período festivo, em conformidade com as normas técnicas vigentes .
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2015000182 / 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42 / 2025.
EMPRESA: CARLOS PEREIRA VIDAL 00871360403 - Inscrita no CNPJ Nº 08.365.900/0001-44
VALOR: 22.400,00(vinte e dois mil e quatrocentos reais ).
Monte Alegre/RN, 23 de dezembro de 2025.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Simões Araújo
Código Identificador:20F2DFB9