ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 28 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 788.800,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

GABINETE DO PREFEITO

Rua Manoel Andrade, 12, Centro – CEP: 59.270-000

CNPJ: 08.002.404/0001-26 - Telefone: (84) 3253-2209

http://www.bomjesus.rn.gov.br

 

DECRETO Nº 28 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

 

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 788.800,00 (setecentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

O Prefeito Municipal de BOM JESUS/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida no art. 7º, na Lei Orçamentária Anual nº 458 de 02 de dezembro de 2022 – LOA 2023.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 788.800,00 (setecentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais), destinado à dotação especificada no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º deste Decreto são provenientes de anulação parcial, nos termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 e do Art. 7°, inciso I da Lei Orçamentária Anual nº 458/2022.

 

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

 

Bom Jesus/RN, 21 de setembro de 2023

 

CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO

Prefeito Municipal

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

788.800,00

02 .101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

800,00

 

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

DO PREFEITO

 

 

800,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

800,00

03 .101 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

 

 

 

 

55.000,00

 

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

55.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

35.000,00

05 .101 SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

76.000,00

 

2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

76.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

61.000,00

06 .101 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

238.000,00

 

2009 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB - 30%

 

 

 

173.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

123.000,00

 

2113 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

50.000,00

 

2124 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

15.000,00

07 .101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

 

 

 

 

188.000,00

 

2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

 

 

 

178.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15010000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

148.000,00

 

2180 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

10.000,00

08 .701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

220.000,00

 

2013 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

180.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

57.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

103.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

20.000,00

 

2133 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19

 

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16020000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16020000

0001

10.000,00

09 .701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

11.000,00

 

2044 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

1.000,00

 

2129 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

Anexo II (Redução)

788.800,00

02 .101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

80.800,00

 

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

80.800,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

30.800,00

03 .101 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

 

 

 

 

55.000,00

 

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

40.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

20.000,00

 

2183 COOPERAÇÃO FUNC. PARA CUSTEIO COMP. E SUBSIDIÁRIO DAS ATIV. DE SEG. PÚBLICA DO TERRITÓRIO

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.15 DIÁRIAS - MILITAR

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

04 .101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

 

 

 

65.000,00

 

2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE

 

 

 

65.000,00

 

FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

50.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

15.000,00

05 .101 SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

26.000,00

 

1008 CONSTRUÇÃO, PERFURAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE POÇOS E CISTERNAS

 

 

 

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

1051 AQUISIÇÃO DE TRATORES, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

 

 

 

11.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

11.000,00

 

1106 INSTALAÇÃO DE FEIRA AGROECOLÓGICA NO MUNICÍPIO

 

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.000,00

06 .101 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

238.000,00

 

2089 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15520000

0001

5.000,00

 

2009 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB - 30%

 

 

 

173.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

59.000,00

 

 

3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15400000

0001

114.000,00

 

1013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA E/OU EQUIP. DE UNI. ESCOLAR

 

 

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

50.000,00

 

2125 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE - CRECHE

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

10.000,00 10.000,00

07 .101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

 

 

 

 

93.000,00

 

1024 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

5.000,00

 

 

4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

5.000,00

 

1025 URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

 

 

 

8.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

8.000,00

 

1027 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS E/OU ARBORIZAÇÃO

 

 

 

8.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

8.000,00

 

1058 CONSTRUÇÃO DE LAGOA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS

 

 

 

2.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

2.000,00

 

1077 CONSTRUÇÃO DE LAGOA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS

 

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

10.000,00

 

2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

 

 

 

45.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15010000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

10.000,00

 

1103 AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO

 

 

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.000,00

 

1053 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA LIMPEZA URBANA

 

 

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

3.000,00

 

1019 IMPLEMENTAÇÃO E AÇÕES VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE AMBIENTAL

 

 

 

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

1020 URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MEIO

 

 

 

2.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

2.000,00

08 .701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

220.000,00

 

2078 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

1.000,00

 

2060 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE

 

 

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

10.000,00

 

2036 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

 

 

85.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

55.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

5.000,00

 

2028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

 

22.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

22.000,00

 

2030 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP

 

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

10.000,00

 

1029 AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

15.000,00

 

1030 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL MÉDICA E ODONTOLÓGICA DE SAÚDE E DEMAIS EQUIPAMENTOS

 

 

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

30.000,00

 

2117 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA - COSERN

 

 

 

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

1.000,00

09 .701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

11.000,00

 

2044 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV

 

 

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

1.000,00

 

2129 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

10.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

10.000,00


Publicado por:
Valéria Maria da Cunha Rodrigues
Código Identificador:20FAA66C