ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 093/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026 POR INCORREÇÃO DE DATA
PORTARIA Nº 093/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Passagem/RN,no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Passagem/RN, e nos termos do art. 2º do Decreto nº. 140/2024;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido ao Cargo Eletivo de matrícula nº 1584, LUIZ ANTONIO LEANDRO DE BASTOS, Conselheiro Tutelar, 1,0 (UMA) diária, para participar da OFICINA PARA CONSELHEIROS TUTELARES, nos dias 10 e 11 de agosto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na cidade do Natal-RN, conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 01 (um) de julho de 2026.
Passagem/RN, 02 de julho de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita de Passagem/RN
Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:214C782C