ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 025/2025.

GABINETE DA PREFEITA

 

PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 025/2025.

 

Concede diária operacional e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o termo de convênio firmado entre o Município de Japi/RN e a Secretaria Estadual de Segurança Pública;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º – Conceder 01 (uma) diária a Sra. Maria de Fatima da Costa Oliveira, Conselheira Tutelar, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor global de R$ 100,00 (cem reais).

 

Art. 2º – A diária tem por finalidade o custeio de despesas com alimentação e deslocamento durante a participação na Conferência de Abertura do Ciclo 2025/2026 da Escola de Conselhos do RN, com o tema "Controle social na garantia de direitos de crianças, adolescentes e da pessoa idosa”, representando oficialmente o Município de Japi/RN, realizado no dia 11 de dezembro de 2025, na cidade de Natal/RN

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Japi/RN, em 10 de dezembro de 2025.

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Antonio Efraim da Costa
Código Identificador:218CA87E