PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070403/2026 - TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141.351/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN

Aderente/Contratante: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LDTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.570.889/0001-45;

Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Móveis, Eletrodomésticos e Eletrônicos) visando atender as demandas das diversas secretarias do Município de Arez/RN;

Amparo: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Federal nº. 14.770/2023, e Decreto Municipal nº. 757/2024, e demais normas vigentes.

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, conforme Lei Municipal nº. 676/2025, de 18 de dezembro de 2025;

Valor Total de R$ 1.023.913,45 (hum milhão, vinte e três mil, novecentos treze reais, quarenta e cinco centavos);

Vigência: de 07/04/2026 a 07/04/2027;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, , e pela Contratada Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro.

Arez/RN, 07 de abril de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal