ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2025 - ANEXO VI

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

 

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

BIMESTRE 3/2025

 

 

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

 

ACIMA DA LINHA

 

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

Até o Bimestre/2025

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS (a)

 

RECEITAS CORRENTES (Exceto RPPS)(I)

30.025.707,00

14.259.211,81

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

801.128,00

676.559,67

IPTU

40.500,00

18.990,56

ISS

210.628,00

210.609,63

ITBI

10.000,00

26.046,00

IRRF

500.000,00

406.175,09

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

40.000,00

14.738,39

Contribuições

223.520,00

145.534,76

Receita Patrimonial

226.976,00

182.051,32

Aplicações Financeiras (II)

215.338,00

176.566,72

Outras Receitas Patrimoniais

11.638,00

5.484,60

Transferências Correntes

28.702.940,00

13.221.068,36

Cota-Parte do FPM

15.100.000,00

7.708.213,39

Cota-Parte do ICMS

2.400.000,00

1.055.259,56

Cota-Parte do IPVA

176.000,00

92.900,26

Cota-Parte do ITR

3.200,00

163,26

 

 

 

Transferências da LC 61/1989

2.400,00

4.535,13

Transferências do FUNDEB

4.850.000,00

2.524.432,32

Outras Transferências Correntes

6.171.340,00

1.835.564,44

Demais Receitas Correntes

71.143,00

33.997,70

Outras Receitas Financeiras (III)

 

 

Receitas Correntes Restantes

71.143,00

33.997,70

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (Exceto fontes RPPS)(IV) = (I - II - III)

29.810.369,00

14.082.645,09

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES Com fontes RPPS)(V)

3.070.000,00

1.905.802,48

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES Com fontes RPPS)(VI)

420.000,00

863.236,14

RECEITAS DE CAPITAL (Exceto Fontes RPPS)(VII)

1.397.000,00

-

Operações de Crédito (VIII)

-

-

Amortização de Empréstimos (IX)

-

-

Alienação de Bens

-

-

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

 

 

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

 

 

Outras Alienações de Bens

-

-

Transferências de Capital

1.397.000,00

-

Convênios

1.397.000,00

-

Outras Transferências de Capital

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

 

 

Outras Receitas de Capital Primárias

-

-

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

1.397.000,00

-

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

-

-

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

-

-

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

34.277.369,00

15.988.447,57

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

31.207.369,00

14.082.645,09

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

Até o Bimestre/2025

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS

PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

27.824.051,32

20.518.925,99

14.214.684,28

12.519.731,69

698.023,22

375.405,31

214.708,39

Pessoal e Encargos Sociais

15.358.259,76

11.311.197,26

7.796.071,39

7.648.944,93

36.120,54

-

-

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

219.588,00

213.671,96

213.671,96

213.671,96

-

-

-

Outras Despesas Correntes

12.246.203,56

8.994.056,77

6.204.940,93

4.657.114,80

661.902,68

375.405,31

214.708,39

Transferências Constitucionais e Legais

 

 

 

 

 

 

Demais Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

27.604.463,32

20.305.254,03

14.001.012,32

12.306.059,73

698.023,22

375.405,31

214.708,39

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

3.235.400,00

3.128.706,25

1.606.876,33

1.606.876,33

-

1.369,90

1.369,90

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

3.457.494,68

966.822,36

626.161,55

583.044,66

79.065,27

319.576,15

275.156,85

Investimentos

3.328.622,68

891.982,72

551.321,91

508.205,02

79.065,27

319.576,15

275.156,85

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

-

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

 

 

 

 

 

 

Demais Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida (XXVII)

128.872,00

74.839,64

74.839,64

74.839,64

-

-

-

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

3.328.622,68

891.982,72

551.321,91

508.205,02

79.065,27

319.576,15

275.156,85

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

391.161,00

-

-

-

-

-

-

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

4.600,00

-

-

-

-

-

-

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

-

-

-

-

-

-

-

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

34.564.247,00

24.325.943,00

16.159.210,56

14.421.141,08

777.088,49

696.351,36

491.235,14

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

31.324.247,00

21.197.236,75

14.552.334,23

12.814.264,75

777.088,49

694.981,46

489.865,24

 

 

 

 

 

 

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

298.982,86

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

1.426,61

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

151.121,87

 

Até o Bimestre/ <Exercício>

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

 

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

176.566,72

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

213.671,96

 

 

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

(35.678,63)

 

 

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-

 

 

ABAIXO DA LINHA

 

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/Dez/2024

Até o Bimestre/2025

 

(a)

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

7.605.440,69

7.210.960,20

DEDUÇÕES (XL)

14.324.449,29

15.933.224,79

Disponibilidade de Caixa

14.324.449,29

15.933.224,79

Disponibilidade de Caixa Bruta

15.351.224,61

16.511.904,32

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

779.416,79

207.444,52

(-) Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados

247.358,53

371.235,01

Demais Haveres Financeiros

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

(6.719.008,60)

(8.722.264,59)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

2.003.255,99

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Até o Bimestre/2025

AJUSTE METODOLÓGICO

 

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)

(571.972,27)

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

 

 

 

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

 

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

 

 

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

 

 

 

 

 

OUTROS AJUSTES (XLIX)

 

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

1.431.283,72

 

 

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

1.468.388,96

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

 

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

-

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

 

 

SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO

MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTADORA CRC-RN 005231/O-7

 


Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:22056720