PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026

Processo Administrativo nº 03001.000003/2026

Dispensa de Chamamento Público nº 001/2026

 

PARTES: Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ nº 01.612.374/0001-20, e ASMED Associação de Saúde e Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 48.999.741/0001-54.

 

OBJETO: Operacionalização, gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, bem como apoio administrativo e operacional às unidades públicas do Município de Bodó/RN, com disponibilização de equipes multiprofissionais e suporte logístico, conforme Plano de Trabalho aprovado.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 001/2026 e demais normas aplicáveis.

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.221.095,44 (seis milhões, duzentos e vinte e um mil, noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Fundo Municipal de Saúde (09.002).

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026.

 

SIGNATÁRIOS:

Horison José da Silva – Prefeito Municipal.

Jonas Trajano Torres de Santana – Presidente da OSC.

 

Bodó/RN, 27 de janeiro de 2026.

 

HORISON JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal